INSTITUCIONAL – Em visita ao TCE-MA, membros do MPMA pedem celeridade no julgamento de contas do órgão

Membros do Ministério Público do Maranhão fizeram uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, nesta segunda-feira, 27. Participaram da visita o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas. A visita foi acompanhada pelo assessor conselheiro Abelardo Balluz.

Integrantes do MPMA e do TCE-MA estiveram reunidos

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, cumprimentou o novo presidente do TCE-MA, que assumiu recentemente à frente do órgão, e aproveitou para informar o envio das contas do Ministério Público do Maranhão e pedir celeridade no julgamento. “Entregamos nossas contas na última sexta-feira, e aproveito para pedir um julgamento rápido porque o Ministério Público é um órgão que também fiscaliza e, por isso, precisa dar o exemplo”, destacou.

Marcelo Tavares agradeceu a visita e garantiu que o TCE-MA fará o julgamento das contas do MPMA com a maior brevidade possível. “Vamos cumprir a nossa missão constitucional no menor prazo possível. Ainda sofremos algumas consequências no atraso dos julgamentos dos anos anteriores em razão da pandemia, que atrasou muitos trabalhos no Brasil inteiro. Mas faremos a nossa parte e tenho convicção que o Ministério Público, na sua prestação de contas, está mostrando à população correção no uso do dinheiro”, ressaltou. (CCOM-MPMA)

ENCHENTES – A pedido de deputados, governador Brandão decreta situação de emergência em Bacabal

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) pela inclusão de Bacabal no novo decreto que declarou situação de emergência em mais municípios do estado em decorrência das enchentes.

Deputados Roberto Costa e Davi Brandão conversam com equipe da Defesa Civil em Bacabal

Neste fim de semana, o parlamentar uniu forças com o prefeito Edvan Brandão, com o deputado Davi Brandão (PSB), vereadores e a comunidade para ajudar no deslocamento de centenas de famílias das áreas alagadas, como o bairro Trizidela.

“Junto com o deputado Davi, nós solicitamos que o governador decretasse o estado de emergência também para Bacabal, para que facilitasse o envio de ajuda, de colchonetes, cestas, estrutura, para ajudar o trabalho que o prefeito já tem feito. Brandão atendeu o nosso pedido e vamos reforçar essa luta para minimizar o sofrimento da população”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa ajuda moradores ribeirinhos no transporte de mudança para abrigo

Reunião

Mais de 1.200 pessoas foram retiradas de áreas atingidas. São 11 abrigos recebendo os moradores, segundo dados da Prefeitura de Bacabal. Outros problemas como falta de energia e corte no abastecimento de água ocorreram por causa da cheia do Rio Mearim neste fim de semana, mas foram resolvidos após reunião com a superintendência da Equatorial e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

“O abastecimento de água para o Centro de Bacabal foi prejudicado por causa da suspensão da energia para o SAAE, devido à enchente. Postes de média tensão estão debaixo d’água e vinham colocando em risco a segurança dos moradores. Mas os técnicos da Equatorial conseguiram dar uma alternativa, a energia voltou a ser ligada e o abastecimento da água está sendo normalizado”, explicou Roberto Costa.

Deputado Roberto Costa durante visita a áreas alagadas

Participaram da reunião o superintendente da Equatorial, Guilherme Medina; o diretor-geral do SAAE, Almir Jr; o presidente da Câmara de Vereadores, Melquíades; e representantes da Prefeitura de Bacabal. Ainda no domingo, os deputados visitaram moradores do bairro Santos Dumont, outro ponto de alagamento em Bacabal.

CONVIDADA ESPECIAL – Iracema Vale prestigia entrega de obras no aniversário de São Benedito do Rio Preto

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (25), da entrega de obras no município de São Benedito do Rio Preto como parte das festividades alusivas ao aniversário de 74 anos da cidade. Foram entregues reformas no Hospital Municipal e na Secretaria de Educação, além de viaturas à Guarda Civil.

Presidente Iracema Vale em solenidade em São Benedito do Rio Preto

A chefe do Legislativo maranhense foi a deputada mais votada da história do município. “Sou muito grata por cada voto de confiança que recebi aqui e me sinto honrada em fazer parte da história de São Benedito do Rio Preto. Já trabalhei no município, na Secretaria da Saúde, e, agora, coloco meu mandato à disposição para continuar trazendo melhorias”, afirmou Iracema.

Iracema Vale na solenidade de entrega de viaturas à Guarda Municipal

Na ocasião, a parlamentar ressaltou que, em parceria com o Governo do Maranhão, entregará duas novas ambulâncias ao município. “Com os veículos, as prefeituras passam a realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Por meio das ambulâncias, intensificamos nossa parceria com os municípios e o cuidado com os maranhenses”.

Presidente da Assembleia participou do corte do bolo de aniversário de São Benedito do Rio Preto

Estavam presentes o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), entre outras autoridades políticas da região.

REGISTRO FORMAL – CNJ regulamenta a União Estável e Alteração de Regime de Bens diretamente em Cartório

Presentes em todos as cidades do Maranhão, Cartórios de Registro Civil passam a fazer novos atos para desafogar o Poder Judiciário. Certificação eletrônica de união estável retroativa também é novidade.

Cidadãos que buscam registrar o início ou o término de uma união estável podem agora realizar o procedimento em qualquer Cartório de Registro Civil do Maranhão com um custo médio 37% menor do que os valores atualmente cobrados. Além disso, também passam a ser possíveis a alteração de regime de bens e a certificação eletrônica deste relacionamento diretamente nas unidades registrais presentes em todas as cidades do país.

Foto/ Reprodução

Caracterizada pela convivência contínua, pública e duradoura de duas pessoas hétero ou homoafetivas com o objetivo de constituir família, o registro do ato de união estável em Cartório de Registro Civil possibilita sua comprovação perante órgãos públicos e privados, assim como a inclusão do companheiro em planos de saúde, previdência, pensão, herança, seguros e conta conjunta em bancos.
A novidade foi introduzida pela Lei Federal nº 14.382/22, e regulamentada pelo Provimento 141 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a permitir que os Cartórios que fazem nascimentos, casamentos e óbitos, também realizem os termos declaratórios de união estável, assim como o seu registro, de forma que a nova situação jurídica do casal ganhe publicidade na sociedade. O valor médio do termo declaratório de união estável no Estado do Maranhão é de R$ 81 (uma vez que varia em razão de impostos municipais), valor menor ao que atualmente é cobrado pela escritura de união estável, realizada perante um tabelião de notas.
“O Provimento nº 141/2023 do CNJ é um verdadeiro avanço que torna mais simples os procedimentos de reconhecimento e dissolução de união estável, bem como facilita a alteração do regime de bens e a conversão da união estável em casamento.”, explica Gabriella Caminha, presidente da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen/MA). “A realização desses atos em cartório de registro civil das pessoas naturais surge como uma opção prática e acessível para casais que desejam formalizar ou alterar alguns aspectos de sua relação, contando com plena segurança jurídica”, completa.
O registro formal da união estável em Cartório faz prova plena da relação de vínculo entre duas pessoas, podendo o interessado apresentar a certidão de união estável perante seguradoras para inclusão do companheiro com dependente ou beneficiário em planos de saúde, previdência, conta conjunta, assim como permite o direito à pensão, herança, adoção de sobrenome, habitação em imóvel, recebimento de seguros, além de poder especificar o regime de bens adotado durante a relação e a data de seu início.

Como fazer

Para realizar a união estável os interessados podem comparecer a qualquer Cartório de Registro Civil com os seguintes documentos: certidão de estado civil (nascimento, casamento ou óbito) atualizadas (exceto óbito), e documento de identificação (RG, CNH, CPF, entre outros). A dissolução de união estável também será possível por meio de termo declaratório, quando então as partes deverão estar acompanhadas de advogado.

Permanecem ainda as vedações semelhantes às do casamento, como a impossibilidade de registro de união estável de pessoas casadas, ainda que separadas de fato, exceto se estiverem separadas judicialmente ou extrajudicialmente. Casais que tenham relações formalizadas no exterior, onde ao menos um dos companheiros seja brasileiro, também podem fazer o registro em Cartório desta união, mediante a apresentação dos documentos legalizados ou apostilados, acompanhados de tradução juramentada.

Novos Atos
O Provimento editado pelo CNJ regulamentou dois novos procedimentos em Cartório de Registro Civil: a alteração de regime de bens na união estável e a certificação eletrônica deste relacionamento. A primeira permite a alteração do regime de bens inicialmente pactuado entre os companheiros, desde que a união estável esteja registrada em Cartório, e o segundo permite que os efeitos da união estável retroajam à data do início da relação para todos os fins de direito.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA) representa os titulares Cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.

TOP FIVE – Ministério das Comunicações autoriza 5G em mais 195 cidades

A instalação de infraestrutura para 5G foi autorizada em mais 195 cidades em 21 estados. A autorização foi anunciada na última quarta-feira (22) e começa a valer a partir de segunda-feira (27), o que possibilita que as operadoras possam solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis nestas localidades. No Maranhão, a cidade contemplada com esta decisão, foi Imperatriz. No total, 682 municípios já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptas a implementar o serviço. A estimativa é de que ao final deste semestre, cerca de 1,6 mil cidades já tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G.

“Estamos acompanhando esse processo de liberação da faixa para o 5G e a implementação da tecnologia em todo o país. Temos avançado na discussão para que as operadoras possam oferecer este serviço o mais rápido possível e com qualidade. Dessa forma, conseguiremos promover cada vez mais uma inclusão digital digna a todos os cidadãos”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

LIMPA E LINDA – De como Zezildo Almeida transformou Santa Helena numa cidade mais humana e boa para se viver

Indicadores sociais ainda não estão no topo da escala, mas deve-se dizer que Santa Helena, cidade situada na Baixada Maranhense, deu um grande salto na qualidade de vida para seus moradores, nos últimos anos. Tudo isso, graças à coragem, determinação e trabalho de equipe da administração do prefeito Zezildo Almeida.

Santa Helena hoje é mais bem tratada, arejada, limpa e cheia de equipamentos públicos de qualidade, disponíveis para seus quase quarenta e cinco mil habitantes. Praças com jardinagens bem cuidadas, avenidas sinalizadas, ruas limpas e um povo hospitaleiro, com sorriso no rosto, pronto para recepcionar visitantes e investidores.

Morar, visitar, trabalhar e investir em terras helenenses é qualidade de vida e a certeza de dias melhores. Zezildo Almeida, de Santa Helena, manda o recado e faz o convite. Confira:

“Nossa cidade possui uma variedade de espaços para momentos de lazer e diversão. Convido a todos para explorarem esses ambientes que contribuem para a saúde física e mental. 

Explore, valorize e preserve as nossas áreas de lazer, afinal, elas são um patrimônio de todos nós. Divirtam-se e tenham um excelente fim de semana!”

#ZezildoAlmeida #SantaHelena

Comprove nas imagens…

 

25 DE MARÇO 1923/2023 – Centenário do Sampaio Corrêa: vitórias, conquistas, orgulho, tradição, glórias e história

Do site oficial do Sampaio Corrêa Futebol Clube

Não foi por acaso. Quando um certo hidroavião cruzou o céu do Maranhão, naquele longínquo 1923, muitos olharam para o alto, e o futuro já estava escrito; é onde vais habitar, no altivo patamar de estrelas radiantes. O futuro não se equivocou; o firmamento seria teu habitar, entre os grandes, somente, e teu nome iria vagar entre batalhas e conquistas, até desaguar no centenário de tantas glórias.

Divulgação: site oficial do Sampaio Corrêa

Quando questionarem quem és, declame; dos primeiros tempos, sou o voo que sonhou em cruzar as Américas, atraído pela Ilha Magnética, e fincou raízes na Rua de São Pantaleão, onde o desejo de poucos tornou possível uma ideia que virou um patrimônio indubitável do futebol nacional. Nasceu, então, uma história para cada coração Tricolor.

Cores tão vibrantes que atordoam. Respeito conquistado entre gigantes, em duelo constante contra o inimaginável.

Quando questionarem de onde surgistes, recite o conto magnificente de jovens operários apaixonados pela bola, nascidos pelas ruas do Centro, transformados em vestes briosas do mais antigo esquadrão.

Caso insistam, duvidem, afirme; sou 72, Campeão Brasileiro, do heroísmo de Neguinho e Pelezinho, da magia de Djalma Campos e Célio Rodrigues. Sim, porque sou também 97, de Baron e Cal, Jó e Adãozinho. Sou a redenção aos mais de 65 mil corações no Castelão, naquela apoteose do sentimento tricolor.

Nunca permita que questionem o tamanho dessa insígnia que estampa o peito boliviano, pois sou 98, a conquista do Norte, de Toninho e Marcinho, Carlos Alberto e Rogério. A expectativa concretizada, um time que surpreendeu a todos e cravou seu nome mais uma vez. Eu estou aqui.

Quando tentaram me castigar, derrubar e depredar, ressurgi, na áurea de um obstinado, que reuniu seu exército particular para projetar a reconstrução. E por isso caminhei, lutei e posso dizer; sou 2012. Ressurgi embalado pelo sonho de uma criança, que viveu minhas glórias antigas, e deu início a um verdadeiro novo ciclo de conquistas.

Quem não lembrará? Quem ousará esquecer? Uma multidão contra, 60 mil vozes tentando abafar um único coração, e fui lá; sou 2018, Campeão do Nordeste. Força, garra, a seiva pela glória. A veia de campeão. Sou o silêncio da Fonte Nova, a incredulidade no olhar da torcida baiana, que sucumbiu, perdeu, se rendeu.

Sou campeão. Nasci com a estigma de vencer, de protagonizar as maiores façanhas e comover quem simplesmente contempla as três cores do TIME DO POVO.

Nada seria sem almas que deixaram seu sangue por mim, então, sou também saudade. Saudade de Batista, que ajudou a colocar cada pedra no lugar, e viu um cenário desolador ganhar aspectos à altura do que realmente sou. Estrutura edificante, que me coloca no patamar que mereço, porque sou também feito de esmero e beleza. Você faz falta, Batista.

100 anos. Um século que exclama e tem uma longa história para contar. Um conquistador, o maior do Maranhão. Não se trata de palavras ao vento, são fatos, e eles estão espalhados em cada canto do estado para serem lembrados diariamente.

O Time do Povo, de um imenso universo Tricolor, que vibra a plenos pulmões no Castelão. Um amor indivisível, simbiose que se propaga no alto do firmamento, que me torna maior ainda. Somos únicos, somos grandes. Somos bolivianos de corpo e alma.  O Tricolor de Aço, o Mais Querido, o Tricolor de São Pantaleão.

Sou centenário, Patrimônio do Estado, mensageiro da grandeza maranhense aos quatro cantos do Brasil. Meu nome?

SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE

O maior orgulho da história do Maranhão.

PARCERIA UNICEF – Prefeitura de São Luís lança programa Dignidade Menstrual na Escola

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nessa quarta-feira (22), na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Luís Viana, o programa Dignidade Menstrual na Escola.

Na oportunidade foram distribuídos absorventes higiênicos e descartáveis para estudantes do 8º e 9º ano da rede municipal de ensino de São Luís, em idade menstrual. O prefeito Eduardo Braide esteve presente na cerimônia, destacando a importância da parceria entre o poder municipal e a UNICEF na realização dessa e de outras ações, além de evidenciar que os homens precisam desempenhar um papel de mais acolhimento e respeito às mulheres nesse período.

“Gostaria de dizer o quanto me sinto feliz, enquanto prefeito, em colocar esse programa que veio para ficar. Essa não é uma entrega que vai acontecer só hoje, ela vai acontecer sempre daqui para frente porque será uma política implantada no município de São Luís. Eu sou pai de duas meninas e sou casado com a Graziela e sei da importância de sabermos entender, compreender o momento que a mulher passa durante o período menstrual. É uma mudança que acontece no organismo que meche com toda a situação biológica da mulher e a gente precisa dar a nossa parcela de contribuição também, para que a dignidade menstrual verdadeiramente aconteça, não só com a entrega do absorvente, mas com o entendimento e o acolhimento que nós temos que ter em relação a todas que passam por essa situação”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Na ocasião, o prefeito ainda aproveitou para anunciar a remodelagem dos uniformes escolares de São Luís e entrega desse fardamento novo nos próximos dias a todos os estudantes de São Luís, além da entrega também de kit de material esportivo e jogos pedagógicos.

Durante a programação, os estudantes também participam de uma oficina educativa sobre o tema. Eles foram divididos em equipes, fizeram cartazes onde puderam expressar e depois apresentar o que haviam aprendido sobre dignidade menstrual, empoderamento e respeito às mulheres.

A menstruação é um processo natural do corpo da mulher que marca o início da puberdade e é caracterizada pelo sangramento causado pela descamação do útero quando não há fecundação. Geralmente inicia entre os 11 e 13 anos de idade e possui o ciclo médio de 28 dias.

Durante o evento, a estudante Meyriane Cristina Almeida Maciel Bezerra, representando todas as meninas da escola, agradeceu a realização do projeto e destacou a importância e forma como o assunto estava sendo tratado.

 

ELAS POR ELAS – Deputadas visitam Casa da Mulher Brasileira e dialogam sobre políticas de combate à violência de gênero

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e as deputadas estaduais Daniella (PSB) e Fabiana Vilar (PL) conheceram, nesta sexta-feira (24), o trabalho e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Durante a visita, as parlamentares dialogaram sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e a importância da parceria com o Parlamento Estadual para a garantia de direitos às mulheres.

Presidente Iracema Vale liderou o grupo de deputadas (Foto: Biaman Prado)

O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas. A deputada federal Detinha (PL) também esteve presente.

Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.

“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no quer for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.

A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Alema, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.

“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.

No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união. “É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, assinalou.

Iracema Vale disse que o intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres

Enfrentamento 

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.

“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.

Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.

“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, completou.

SÃO LUÍS – Câmara Municipal prorroga validade de concurso público

A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.

A prorrogação consta na Resolução Administrativa n.º 059/2023, datada do dia 20 de março e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. De acordo com o documento, a prorrogação do concurso público será contada a partir do dia 7 de abril deste ano.

A extensão do prazo de validade do concurso foi tomada com base no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, considerando ainda os termos do inciso III do artigo 19 da Constituição Estadual, do inciso II do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 9º da Resolução 016/2012 da Câmara Municipal de São Luís.

Realizado em 2019, este foi o primeiro concurso público que a Câmara promoveu para a admissão de novos servidores. Muitos desses profissionais já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos.