RAPOSA – SEMMA realiza trilha ecológica com Agentes Jovens Ambientais

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou nessa segunda-feira (03), uma trilha ecológica com os Agentes Jovens Ambientais (AJAS).

A trilha aconteceu em uma área de preservação localizada próximo ao Porto do Veloso, no bairro Maresia, e contou com a participação do Grupo Tático Ambiental (GTAM). O objetivo foi conectar os Agentes Jovens Ambientais com a natureza e reforçar a importância da preservação do meio ambiente.

O percurso foi coordenado pelo técnico ambiental da SEMMA, Murilo Rocha, que no decorrer da caminhada explicou sobre vegetação, biodiversidade e a importância da proteção dos manguezais. “Estamos fazendo a extensão da capacitação dos AJAS, saindo da teoria e indo para a prática. É um momento muito oportuno, pois, é uma troca de conhecimento no que se refere a preservação do meio ambiente”, disse.

A bióloga da SEMMA, Ana Valéria, ressaltou sobre a importância do contato dos AJAS com a natureza. “Hoje, foi realizada uma complementação do curso de capacitação para os agentes, que é intitulado ‘Raposa sustentável’. No primeiro momento, eles tiveram uma aula mais teórica, e no segundo momento, estamos em campo para que eles tenham uma vivência, para conhecerem a vegetação e fauna mais de perto. Aproximá-los da natureza, irá despertar neles um sentimento de cuidado com o meio ambiente”, finalizou.

PÁSCOA – Justiça autoriza a saída temporária de quase 800 detentos de presídios da Ilha de São Luís

O juiz Rommel Cruz Viégas (1ª Vara das Execuções Penais de São Luís) comunicou ao sistema penitenciário a saída temporária de Páscoa de 787 pessoas presas, para visita aos familiares, conforme a lei.

Imagem ilustrativa/Divulgação

A liberação temporária de homens e mulheres da prisão cumpre decisão judicial em processos de execução penal que concederam o benefício individual da saída temporária, aos que preencheram as exigências dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).

A saída ocorre a partir das 9h desta quarta-feira, 5, e encerra às 18h de terça-feira, dia 11 de abril. O juiz determinou aos diretores dos estabelecimentos prisionais da Ilha de São Luís comunicar à vara sobre o retorno ou não dos internos até às 12h de 14 de abril.

COMPORTAMENTO ADEQUADO

O juiz concede o benefício, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária, aos que tiveram “comportamento adequado”; cumpriram o mínimo de um sexto da pena, se condenado primário, e um quarto, se reincidente; e, ainda, por haver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. Ao comunicar a medida à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o juiz ressaltou que somente terá direito ao benefício as pessoas que não estiverem presas por outros motivos.

CALENDÁRIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS

De acordo com o calendário da 1ª Vara de Execuções Penais, as saídas temporárias, no sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, ocorrem nas seguintes datas: Páscoa (5 a 11 de abril); Dias das Mães (10 a 16 de maio); Dia dos Pais (9 a 15 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (22 a 28 de dezembro).

Todas as pessoas presas beneficiadas com a saída temporária ficam submetidas às seguintes condições: não se ausentar do Maranhão; estar em casa até as 20h, informando a administração penitenciária o endereço; não ingerir bebidas alcoólicas; não portar armas; não frequentar festas e bares e permanecer em monitoramento eletrônico, se for apenado que recebe o benefício pela primeira vez, e se houver equipamento disponível.

Assessoria de Comunicação/TJMA

EXPERIÊNCIAS E SOLUÇÕES – São Luís é destaque em evento “Cidades Inteligentes no Brasil”, com participação do prefeito Braide

Com o objetivo de conhecer as tendências da inovação nos campos do desenvolvimento social, urbano e econômico, trocando experiências e ouvindo soluções, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou, nesta terça-feira (4), do evento remoto “Cidades Inteligentes no Brasil: Perspectivas e Experiências de Líderes Municipais”, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Braide participou do evento por videoconferência

São Luís foi escolhida como uma das cidades destaques na temática apresentada, e por isso, o prefeito Eduardo Braide foi um dos escolhidos para apresentar as iniciativas executadas em sua gestão. Além da presença de São Luís, o evento também contou com as falas dos prefeitos do Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Aracajú (SE) e Porto Alegre (RS), em um debate de ideias que amplia a rede de contatos de cada gestor para relações intercambiáveis de interesse dos municípios e que beneficiam diretamente cada cidade e cada gestão. Mais de 400 cidades estavam inscritas no evento.

Na transmissão, além de mostrar as iniciativas que vem funcionando ao longo dos dois anos de sua gestão, o prefeito Eduardo Braide apresentou as suas iniciativas e o trabalho que vem sendo desenvolvido desde antes da sua gestão enquanto prefeito de São Luís, quando ainda era deputado federal.

“Para que a política de Cidades Inteligentes se desenvolva é preciso investir na estruturação de governança de dados, no reforço dos padrões de segurança, capacitação de servidores e desenvolvimento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e na gestão baseada em dados. Por isso, enquanto deputado, fui relator dos estudos que subsidiaram o Projeto de Lei 976/2021, que institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI) no Brasil. Este projeto de lei, ainda em tramitação, dispõe sobre princípios e diretrizes que nortearão as ações municipais e a alocação de recursos para o desenvolvimento sustentável e inteligente dos municípios brasileiros. Dessa forma, desde o meu plano de governo, já venho trabalhando ações sobre cidades inteligentes em nosso Município”, explicou.

O prefeito Eduardo Braide, também, lembrou do reconhecimento que São Luís já obteve com as práticas e os esforços para uma cidade mais inteligente. “Em outubro de 2022, recebemos o Selo Bronze de Boas Práticas em Cidades Inteligentes pelo Evento Connected Smart City em São Paulo. Vale ressaltar que durante a pandemia desenvolvemos o filômetro, que foi uma importante estratégia voltada para a vacinação da Covid – 19 e facilitou o trabalho dos servidores da saúde e a ida da população aos postos de vacinação, evitando desperdício de tempo em filas”, destacou.

De acordo com o coordenador do evento, Maurício Bouskela, “a imersão é onde as melhores ideias se encontram, servindo de case entre esses gestores que buscam conhecer e discutir sobre os conceitos de cidades inteligentes e como estas ações podem e devem ser executadas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da sociedade”.

São Luís: Cidade Inteligente

Desde o início de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Eduardo Braide, foi proposto e documentado um plano de desenvolvimento econômico e social denominado “São Luís – Cidade Inteligente”, que busca aliar o crescimento econômico com equidade social com nova roupagem, introduzindo São Luís a uma nova concepção de futuro, no século XXI. O documento apresenta a utilização dos instrumentos de tecnologia da informação e comunicação (TICs), tornando São Luís uma cidade que busca a tecnologia como instrumento para a promoção do desenvolvimento econômico e social.

A visão de futuro proposta por este plano consiste na transformação de São Luís em uma cidade humana, inteligente e sustentável, seguindo os parâmetros propostos pelo Plano de Governo 2021-2024, e outros documentos institucionais em nível local e internacional, e a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Nessa visão, a gestão participativa e democrática é respeitada e propositiva, uma vez que foi construída sob a luz da promoção do desenvolvimento econômico e social.

Dentro desse contexto, muitas iniciativas já foram executadas e seguem em desenvolvimento como parte do Plano de Governo da atual gestão. Entre elas, está a criação de células de inovação e sustentabilidade na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), a qual possui a Assessoria de Cidades Inteligentes, que desenvolve a política municipal de cidades inteligentes e que vem criando iniciativas que fortalecem esta política em três pilares: planejamento, projetos e gestão do conhecimento; contratação do consórcio São Luís Smart City para elaborar o Plano Municipal de Cidade Inteligentes de São Luís, seguindo as diretrizes do PL 976/2021, da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes com atenção aos indicadores de cidades inteligentes e aos objetivos da Agenda 2030; primeira oficina São Luís Inteligente, envolvendo todas as secretarias e órgãos municipais, considerando a transversalidade do tema; e Termo de Cooperação Técnica firmado com o BID, em 2022, para elaboração de um projeto piloto do Uso Potencial de Big Data para Cidades Inteligentes que ajuda a dar respostas aos principais problemas urbanos de São Luís e da população.

Graças a estas iniciativas, em 2022, São Luís recebeu o Selo Connected Smart Cities Nível Bronze durante o encerramento do Connected Smart Cities & Mobility, considerado o maior evento de Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana do Brasil.

ZONA RURAL – Marlon Botão solicita ao governo estadual regularização fundiária no povoado Arraial

A Câmara de São Luís encaminhou ao Governo do Estado, durante a sessão do último dia 20 de março, os vereadores a indicação n.º 079/23, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que solicita a regularização fundiária dos imóveis do bairro Arraial, na zona rural de São Luís.

Vereador Marlon Botão

Para Marlon Botão, a solicitação da regularização fundiária no local representa mais do que uma questão legal.

“O título de propriedade também é o sonho de dezenas de famílias. No processo de regularização, o grande beneficiado é o cidadão, que passa a ter direito sobre a propriedade e acesso a diversos serviços. Isso proporciona autonomia e dignidade para a nossa população”, destaca.

Regularização

O título de posse da terra é um benefício essencial, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e reiterado pela Lei nº 11.977/2009 para garantir o direito à moradia e impactar positivamente o desenvolvimento social.

ALAGADOS – Deputado Aluízio Santos visita áreas atingidas por enchentes em Chapadinha

O deputado estadual Aluízio Santos (PL) esteve, nesta segunda-feira (3), em Chapadinha, visitando algumas comunidades atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que castigaram o município nos últimos dias. Após a visita, o parlamentar apelou aos governos estadual e federal para que intensifiquem a ajuda para recuperação dos estragos, especialmente em localidades onde a produção agrícola foi perdida e outras que ficaram isoladas.

Durante sua expedição, Aluízio conheceu o cenário do povoado Mangabeira, um dos mais atingidos, e manifestou solidariedade à comunidade. Na oportunidade, o deputado comprometeu-se com as despesas de um barco para ajudar os moradores da comunidade na travessia do Rio Munim.

“Estamos acompanhando de perto toda a situação. Eu me comprometi em arcar com as despesas do barco para fazer a travessia no período de segunda a quarta-feira”, frisou Aluízio Santos.

O parlamentar afirmou ainda que já enviou solicitação de socorro ao governador Carlos Brandão, porque é necessário articular ações de vários setores governamentais.

“Além das ações emergenciais de reconstrução de estradas, desinfecção das áreas alagadas, assistência médica e social aos atingidos, também é fundamental garantir recursos para dar suporte às pessoas que perderam seus bens e aos agricultores que tiveram a produção destruída”, concluiu.

 

FOCO NA ECONOMIA – Projetos de lei do deputado Fernando Braide são aprovados na CCJ

Os projetos de lei, que tratam sobre Liberdade Econômica e Regulamentação do E-sports no Maranhão, seguem para as comissões temáticas

Assecom/ Dep. Fernando Braide

Dois projetos de lei do deputado estadual Fernando Braide (PSD) foram aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta segunda-feira (3). A partir de agora, os projetos de lei que tratam sobre Liberdade Econômica e Regulamentação do E-sports no Maranhão seguem para as comissões temáticas para, na sequência, serem votados em plenário.

Dois projetos de Fernando Braide foram aprovados na segunda-feira

Apesar de tratarem de temáticas distintas, ambos os projetos visam o desenvolvimento econômico do Maranhão, de forma direta e indireta. O PL nº 032/2023, que trata de liberdade econômica, conforme o deputado Fernando Braide, objetiva facilitar e desburocratizar a atuação de micro e pequenos empreendedores que desenvolvem atividades de baixo risco.

“Serão cerca de 600 atividades que terão a vida facilitada. São os pequenos comerciantes, por exemplo, que serão isentos de alvará e outras taxas”, explicou o parlamentar.

Também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 094/2023, regulamenta, em âmbito estadual, os Esportes Eletrônicos, definindo suas diretrizes. De acordo com a norma aprovada na CCJ, entende-se como esporte eletrônico as referências como eSports, eGame, ciberesporte e qualquer outra nomenclatura criada que se entenda como esporte eletrônico. Neste caso, o objetivo é potencializar o segmento que vem ganhando cada vez mais espaço e, proporcionar aos competidores e atletas maranhenses mais oportunidades.

“Os projetos visam fomentar o desenvolvimento econômico em nosso estado, seja facilitando a atuação de empreendedores ou estimulando os atletas de esportes eletrônicos, que, atualmente, é um dos segmentos mais rentáveis do planeta. Conto com o apoio dos colegas deputados para a aprovação dos projetos para que, o quanto antes, entrem em vigor no Maranhão”, declarou o deputado Fernando Braide.

12 ANOS SEM JACKSON – Mês de abril é marcado pela cassação do mandato e morte do ex-governador do Maranhão

Hoje completa 12 anos do falecimento do ex-deputado, ex-prefeito de São Luís e ex-governador do Maranhão, Jackson Kleper Lago, para os mais próximos, “Doutor Jackson”. O médico responsável pela implantação e sustentação do PDT em território maranhense, ao longo de várias décadas, sem dúvida alguma, também foi responsável pelo melhor tratamento e atendimento que a classe popular maranhense teve, contra um sistema político pesado, que dominou o Estado por quase meio século.

Jackson Kleper Lago: *01/11/1934 / +04.04.2011 (Foto/Reprodução)

Convém lembrar que, dois anos antes do seu falecimento, Jackson Lago, eleito legitimamente governador do Maranhão em 2006, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A perversa manobra que culminou na tomada do cargo de chefe do Executivo estadual deu-se no primeiro momento, no dia 4 de março de 2009.

No entanto, de forma honrosa, o líder pedetista ainda resistiu pouco mais de um mês no cargo, diante do que muitos rotularam de golpe. Jackson Lago permaneceu aquartelado no Palácio dos Leões, em meio a recursos judiciais até a última “batida de martelo”, na fatídica noite de 16 de abril de 2009, quando o TSE cassou definitivamente o seu mandado de governador  e do seu vice, Pastor Porto.

Nascido em 1 de novembro de 1934, em Pedreiras, Maranhão, além de deputado federal e secretário de saúde, Jackson foi eleito prefeito de São Luís por três ocasiões 1988, 1996 e 2000 (ocupando o cargo de 1989 a 1992; 1997 a 2000; e 2001 a 2002). Na ocasião, conquistou o título de melhor prefeito do Brasil, de acordo com pesquisa do Jornal Folha S.Paulo.

Entre frases e slogans emblemáticos que médico pedetista usou como gestor da capital maranhense, enumera-se ‘São Luís tem jeito’ e ‘Trabalho e Honestidade”. Certa vez, na pré-campanha eleitoral de 1992, perguntaram ao prefeito Jackson, por que Conceição Andrade deveria ser a sua sucessora. De prontidão, o doutor respondeu: “Porque ela é honestamente, a melhor!”

Marqueteiros de plantão não perderam tempo e de imediato escolheram esse slogan para deslanchar a campanha da candidata Conceição Andrade, como candidata a prefeita de São Luís. Só tiveram o trabalho de inserir “Conceição, Conceição, a força do voto vem do coração!”. A candidata de Dr. Jackson foi eleita prefeita, aplicando goleada no “grupo dominante”, que tinha como candidato o senador João Alberto de Souza.

FISCALIZAÇÃO – Prefeitura de São Luís garante pescado de qualidade com preço justo na Semana Santa

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Saúde (Semus) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está realizando a operação Alimento Seguro para fiscalizar a qualidade dos peixes e mariscos comercializados durante a Semana Santa. A ação começou no dia 27 de março e vai até quarta-feira (5).

Os fiscais estão visitando mercados públicos, peixarias e supermercados da cidade para avaliar as condições de armazenamento, exposição e comercialização de peixes e mariscos, com o objetivo de garantir que os produtos estejam adequados ao consumo.

“Na Semana Santa há aumento na procura por pescados, que são produtos altamente perecíveis e, se estiverem fora dos padrões de qualidade, podem trazer riscos à saúde; por isso, a Prefeitura de São Luís, com equipes da Vigilância Sanitária Municipal e da Semapa, está realizando um trabalho de caráter educativo junto aos feirantes”, afirma Joel Nunes, secretário municipal de Saúde.

Durante as fiscalizações estão sendo distribuídos toucas e aventais, e os feirantes são orientados sobre boas práticas higiênico-sanitárias e sensibilizados quanto aos cuidados necessários na manipulação dos produtos.

A operação Alimento Seguro inclui, também, o trabalho de orientação da população consumidora, ensinando a identificar as condições que atestam a qualidade, na hora da compra.

Dicas para consumo seguro de pescado

  • Compre apenas em estabelecimentos limpos e com os vendedores uniformizados de cores claras;
  • Só compre peixes e mariscos se estiverem completamente cobertos de gelo, e em casa, armazene na geladeira;
  • Peixes frescos têm olhos brilhantes e saltados, com escamas bem unidas, brilhantes e aderidas à pele, e as guelras devem estar avermelhadas e sem viscosidade. O cheiro do peixe deve ser suportável;
  • Os camarões devem ter a cabeça e a casca bem aderidas ao corpo, e não devem apresentar manchas;
  • Os moluscos (sururu, sarnambi, ostra, etc.) devem ser comercializados resfriados ou congelados.

CODÓ DEBAIXO D’ÁGUA – Prefeito Zé Francisco decreta situação de emergência devido às fortes chuvas

A Prefeitura de Codó, através do prefeito Dr. Zé Francisco, decretou situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Com os maiores índices de cheia do Rio Itapecuru, diversas famílias foram afetadas pelas enchentes.

Prefeito de Codó, Zé Francisco

O governo municipal está oferecendo total apoio e assistência para as famílias mais atingidas neste momento difícil. O prefeito Zé Francisco destacou em um vídeo que as águas do Rio Itapecuru subiram muito e, por isso, medidas emergenciais precisam ser tomadas.

A situação de emergência permite que a Prefeitura possa utilizar recursos e meios para atender as necessidades da população afetada, além de permitir que o município receba auxílio de outras esferas do governo, estadual e federal.

Diante deste cenário, é importante que a população afetada siga as orientações das autoridades e tome todas as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes e garantir a sua segurança. A prefeitura irá continuar monitorando a situação e prestando todo o apoio necessário para minimizar os impactos causados pelas chuvas.

DOAÇÃO DE “PAZCADO” – Domingos Paz distribui toneladas de peixes em comunidades de São Luís

O fim de semana foi de muito trabalho para o vereador Domingos Paz, que realizou a distribuição de toneladas de peixes para as mais diversas comunidades de São Luís.

Vereador arrochou na distribuição de pescado

Na manhã do último sábado (01), o parlamentar repetiu a tradição de iniciar as entregas no lugar onde mora há quase três décadas, que é a Rua Estados Unidos, no Anjo da Guarda.

Em seguida, Domingos deu continuidade à distribuição para as comunidades do Tibiri, Vila Romário, Residencial Ebenézer, Vila Dr. Jackson Lago, Santa Bárbara e Tajaçuaba.

MAIS ENTREGAS – Já no domingo (02), foram beneficiadas as comunidades da Ilha da Paz, Vila Verde, Vila Embratel, Gapara, Maracanã e Jardim São Raimundo. “Nós estamos gratos a Deus e ao Vereador Domingos Paz por essa grande benção para a nossa comunidade, que é poder alimentar as pessoas, muitas delas passando momentos de muita dificuldade financeira”, destacou Francisca de Jesus, líder comunitária da Ilha da Paz.

AÇÃO SOCIAL – Há vários anos, mesmo antes de ser eleito vereador da capital, Domingos Paz já realizava trabalhos de cunho social, voltados em princípio, para a comunidade da qual é morador, no Anjo da Guarda. Com o passar dos anos, a ação foi expandida para as comunidades adjacentes e hoje segue ajudando pessoas em toda a São Luís, incluindo a zona rural.

“Tenho me disponibilizado para servir o meu próximo há mais de 20 anos, mesmo quando não havia nenhum incentivo político para tal. Este fim de semana, foi mais um desses momentos de gratidão ao meu eterno Deus por ter proporcionado o almoço de milhares de famílias. Deus tem provado a nós que é fiel em nossas vidas para cumprir todas as promessas”, declara o parlamentar, emocionado.

A distribuição de peixes fez parte da ação social da Semana da Páscoa, com incentivo do Governo do Estado.