Foi realizado no sábado (27), em São Luís, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027. Realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento teve o apoio do Governo do Maranhão, que fez o lançamento da edição 2023 do Orçamento Participativo (OP).

Dino e Brandão separados por um ministro que parece está pensando longe

A plenária aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e, além do governador Carlos Brandão, contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; e Juscelino Filho, das Comunicações.

Agenda de trabalho num dia de sábado ensolarado não agrada quase ninguém, mas é notória a expressão facial de Flávio Dino e de Carlos Brandão, ambos demonstrando tédio. Imagine se o tema do evento fosse para tratar de política partidária…

Série de encontros com presidentes de Câmaras foi aberta nesta sexta-feira, 26, com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande, visando discutir os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o segundo semestre deste ano.

De acordo com Chaguinhas, as visitas serviram para apresentar aos dirigentes dos legislativos que não participaram da primeira reunião realizada na Câmara de São Luís, no dia 3 deste mês, a importância do Parlamento Metropolitano, por meio do Fórum Permanente de Discussão Metropolitano – Forpem.

Discussão permanente

Idealizador do projeto, Chaguinhas destacou ainda o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente. “Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, os investimentos no turismo e da qualidade do meio ambiente, a integração viária, sistema de transporte coletivo e a segurança pública”, declarou.

A proposta, que deve reunir vereadores das 13 cidades da Região Metropolitana, recebeu o apoio do presidente da Câmara de Axixá, Anderson Silva – o Cinzento (PSD). “É uma iniciativa de extrema importância “, afirmou.

Fortalecimento da economia

A vereadora axixaense Karine Valéria (PDT), que também acompanhou a reunião, avaliou de forma positiva e afirmou que o Parlamento Metropolitano pode contribuir no fortalecimento da economia dos municípios. “O fórum de vereadores poderá discutir temas que envolvam interesses de vários municípios, além de questões administrativas e fortalecimento da economia destas cidades”, disse.

Troca de experiências

Na opinião do vereador Daniel Assunção (PMN), presidente da Câmara de Cachoeira Grande, o Forpem será de ‘grande valia’, por permitir a troca de experiências entre os Legislativos. “É assim que devemos trabalhar, trocando informações e conhecimento, mas buscando soluções para questões que afetam a população dos municípios da nossa região”, frisou.

Especialidades médicas

A iniciativa ganhou apoio também da presidente da Câmara de Morros, Alzerina Maia (PCdoB), que considera altamente benéfica a união de toda a região na busca de soluções aos problemas de um conglomerado que reúne 13 municípios e cerca de 1,6 milhões de habitantes.

“É um colegiado que discute a possibilidade de ampliação dos investimentos, visando melhorar o atendimento da população integrante da Região Metropolitana. No nosso caso, por exemplo, existe uma necessidade de debate sobre a ampliação da rede hospitalar regional com a implantação de novas especialidades médicas”, concluiu.

Novos encontros

O próximo encontro da série será realizado com representantes das Câmaras de Santa Rita, Icatu, Presidente Juscelino e Alcântara. As reuniões devem ocorrer no decorrer da semana com os dirigentes dos Legislativos destas cidades.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A iniciativa vai aglutinar Câmaras Municipais de 13 municípios, sendo os quatro da Ilha, (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar), além de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Alcântara e os que compõem a região do Baixo Munim (Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande).

Lei Federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na quinta-feira (25), o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e autoridades.

Deputado Zé Inácio entrega homenagem ao ministro Wellington Dias

O deputado Zé Inácio (PT), autor do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Wellington Dias, destacou seu trabalho à frente da pasta e sua trajetória política. “Hoje, em agenda no Maranhão, ele concretamente anunciou várias ações importantes para o nosso estado. Então, é uma liderança que merece esse reconhecimento”, completou.

Agradecimento

Piauiense, o ministro Wellington Dias contou que sempre teve um laço muito forte com o Maranhão e receber o título de cidadão só aumenta o seu compromisso com o estado. “Isso dobra a nossa responsabilidade. Vamos cuidar com muito carinho e gratidão para honrarmos esse reconhecimento e trabalharmos, cada vez mais, pelo povo do Maranhão”, declarou.

Por meio de suas redes sociais, Zé Inácio divulgou um vídeo enaltecendo a homenagem a Dias, enfatizando o apreço e gratidão desempenhados pelo ministro em favor da população brasileira, em especial aos irmãos nordestinos.

“Esse título é um reconhecimento a tudo o que Wellington fez pelo Nordeste, pelo Brasil e agora, como ministro, pelo Maranhão. Parabéns, ministro!”, destacou o parlamentar petista.

Confira.

As atrações juninas e o clima de arraial seguem dando o ritmo dos domingos, na Feirinha São Luís, evento promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e que ocorre nas praças Benedito Leite e João Lisboa e ruas adjacentes.

Na Praça João Lisboa, das 10h30 até às 12h, a atração cultural será Ricardo Bondim e banda que trazem no repertório muito forró. Na sequência, Lucio e Mari Cordas, das 12h15 às 14h45, comandam o palco com show junino.

Thyago Rodrigues, cantor de piseiro, fará uma participação especial no palco da Praça João Lisboa, às 12h30. Já na praça Benedito Leite acontece, das 13h às 14h, o ensaio aberto do Boi Encanto do São Cristóvão.

Festival de Gastronomia

Na edição deste domingo (28) da Feirinha São Luís tem programação especial, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo (Setur), na Praça Benedito Leite. É o Festival de Gastronomia, que acontece das 9h às 12h40, com aula show, degustação de pratos e forró pé de serra.

O festival começa às 10h e tem na programação aula show com cheff Ari, forró pé de serra e degustação do prato preparado e ainda aula show com o chef Casa de Helena.

Opções em presentes

A Feirinha tem várias opções para presentear. Para quem quer aproveitar o último domingo do mês de maio para presentear a mamãe, numa visita às barracas instaladas nas ruas da Palma, Nazaré, Sol, Egito e praça Benedito Leite, com certeza, vai encontrar o presente ideal.

E para quem pretende almoçar na Feirinha, o espaço da gastronomia oferece uma variedade de pratos típicos do Maranhão e ainda tem opção de sobremesa no espaço de doces. E para quem gosta de chope artesanal, o espaço food truck fica na Rua do Egito.

A Câmara de São Luís realizou na tarde desta sexta-feira, 26, o painel temático “Semana Brasileira de Enfermagem”. Proposto pelo vereador Raimundo Penha (PDT), por meio do Requerimento nº 808/23, o painel reuniu profissionais e os principais representantes da enfermagem.

O evento marcou o encerramento da 84.ª Semana Brasileira de Enfermagem que teve como foco a valorização do profissional da categoria. Segundo o autor do requerimento, a demanda partiu da própria Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

“Gostaríamos de agradecer aos vereadores por acatar o nosso pedido, pois entendemos que é neste lugar que está a responsabilidade de criar as condições para que seja protagonizado o potencial de trabalho que a enfermagem tem de atender a sociedade”, declarou Rosilda Silva, vice-presidente da ABEn.

Ela falou sobre a efetivação do piso salarial, que hoje repercute no cenário nacional, como uma das formas de valorização da categoria. A vice-presidente fez também chamou atenção para o processo de formação desses profissionais, tecendo críticas a modalidade de ensino a distância.

Já José Carlos Júnior, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren), exaltou a força da categoria no estado – que possui cerca de 75 mil profissionais. Ele refletiu sobre histórico de luta dos enfermeiros no país, falando sobre os desafios que seguem.

Esteve presente na solenidade Mayrlan Avelar, assessora da Secretaria Adjunta em Saúde, representante da Secretária Municipal de Saúde (Semus). “Cada um aqui dentro da sua área faz o cuidado integral ao paciente. Nada mais emblemático do que esta semana para representar aquilo que somos de direito”, discursou.

Encaminhamentos – Durante a solenidade, foram encaminhadas duas proposições do legislativo municipal. Além da iniciativa da realização do painel, Penha foi autor de moção de aplausos à ABEn.

Já o vereador Dr. Gutemberg (PSC) fez uma indicação e um requerimento ao Governo do Estado e a Prefeitura, respectivamente, no sentido de implantar o novo piso salarial para a categoria.

“Nunca estive em uma solenidade com tantos representantes da enfermagem. Acho que se a enfermagem no Maranhão já é forte, este dia é simbólico para demonstrar essa força. Por isso, a implantação desse piso é tão necessária e nossa função enquanto parlamento vamos exercer na plenitude”, declarou Gutemberg.

(Texto: Suellen Soares – Fotos: Fabrício Cunha)

O relator do Projeto de Lei 7.419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), visando melhorias para o consumidor, vai promover uma série de audiências públicas antes de apresentar seu relatório ao Plenário. A audiência será realizada em São Paulo, nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa Estado de S. Paulo (Alesp), às 9h. Vale lembrar que essa é a segunda audiência, a primeira foi realizada em São Luís no último dia 12 de maio.

Deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA)

O objetivo é ouvir todas as partes envolvidas e propor um relatório mais favorável ao consumidor, uma vez que, segundo ele, os relatórios anteriores privilegiam os interesses das empresas. O PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pela Casa.

Durante o evento, a rescisão de contratos de forma unilateral pelas operadoras de planos de saúde também será abordada. “Os planos de saúde, em especial a Unimed, estão cancelando contratos sem aviso ou justificativa. E o pior: muitos pacientes com autismo estão sofrendo com isso. A Alesp já recebeu mais de 200 denúncias sobre essas práticas abusivas”, descreve Duarte.

Apesar do Código de Defesa do Consumidor já proibir esse tipo de prática, o parlamentar quer reforçar esse ponto por meio da lei específica que está prestes a ser analisada. “Meu objetivo é propor um texto que corrija excessos e harmonize a relação dos planos com o consumidor”, destaca.

Segundo o parlamentar, é preciso sensibilizar os deputados federais a aprovarem o relatório que será proposto para que a população conte com uma nova lei que priorize os consumidores.

Mudanças

O deputado, que já presidiu o Procon Maranhão e Procon Nordeste, defende menores segmentações dos planos. “Ninguém sabe quando ficará doente. Nosso relatório quer impedir que os planos criem pacotes menores, que deixam o consumidor desassistido em situações em que mais precisa”. Entre as correções e mudanças que o parlamentar pretende fazer está a impossibilidade de planos cobrirem apenas os medicamentos nos casos de diagnóstico de câncer, mas não a retirada do tumor com a cobertura do plano.

Outro ponto citado, segundo o deputado, é não permitir reajustes para pessoas idosas. A lei proíbe reajustes após os 60 anos. No entanto, há uma tentativa das operadoras de reajustarem os planos em até 500% aos 59 anos do segurado – valores que poderão ser parcelados nos anos subsequentes. “Vou ouvir todos os lados na audiência, mas minha prioridade é deixar o consumidor protegido, ” pontua.

Duarte quer ainda que outros profissionais da saúde como nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos possam solicitar exames, sem burocracias.

Em meio a uma torcida eufórica, com direito a gritos da plateia, foi realizada, nesta sexta-feira (26) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Raposa (JERAs). O evento aconteceu no ginásio da U. I. Rural Boa Esperança e contou com a participação de estudantes, pais, professores, gestores escolares e do prefeito Eudes Barros.

Também estavam presentes o vice-prefeito, Márcio Greik; a secretária de Educação, Verismar Gomes; sua adjunta, Francisca Trindade; a secretária de Esportes e Lazer, Patrícia Souza; e demais secretários municipais.

O JERAs é organizado e promovido pelas Secretarias Municipais de Educação (Semde) e Esportes e Lazer (Semel). Neste ano, a competição traz como tema “A Educação esportiva é capaz de formar atletas brilhantes e transformar vidas”. No total são 17 escolas participando, dentre públicas, estaduais e privadas.

A cerimônia contou  com a entrada oficial das delegações e das autoridades municipais, apresentação das alunas de  ginástica rítmica e o juramento dos atletas. O momento ficou ainda mais emocionante quando o aluno Caio Vitor, da Escola Vila Nova, entrou carregando a tocha com o fogo até o acendimento da pira.

A chave, representando o começo das competições, foi entregue ao prefeito da cidade, Eudes Barros, que declarou oficialmente a abertura dos jogos. Em sua fala, o gestor destacou o compromisso com todos que ajudaram a realizar o evento, em especial as secretárias municipais.

“Fico feliz em ver tantos estudantes engajados e motivados em participar desses jogos. Tenho certeza que estamos fazendo o melhor para eles. Investir no esporte também é investir na educação. Quem não compareceu aqui hoje, perdeu essa linda festa. É nítido o brilho no olhar de cada um que está aqui hoje, e, poder compartilhar esse momento com eles, me deixa alegre e agradecido. Encerro desejando boa sorte a todos”, destacou o prefeito.

Para a titular da Semed, Verismar Gomes, os alunos ficam entusiasmados em participar do Jogos Escolares. A secretária também falou da importância da parceria com a Semel. “Esporte e educação não podem ficar separados, têm que estar juntos, integrados, para fazer o melhor pelos nossos alunos. Temos que cativá-los por aquilo que eles mais gostam, e eles gostam de esportes, e junto com a educação, vamos chegar no sucesso”.

A secretária Patrícia Souza declarou toda a sua gratidão. “Estamos muito felizes com mais uma edição desse evento esportivo, que é dos nossos alunos. Os jogos escolares são uma oportunidade única de reunir estudantes, professores, gestores e nós da Semel, que temos o maior prazer em estar contribuindo com cada um deles”.