A vereadora Karla Sarney (PSD) prossegue com as ações do programa Outubro Delas, lançado com vasta programação, voltada a conscientização e estímulo à prevenção do câncer de mama. Dando continuidade à agenda, na última quinta-feira, foi apresentado o Painel Temático ‘Igualdade de gênero e múltiplas formas de violência contra a mulher’, na Faculdade Anhanguera, Turu. A campanha é uma iniciativa da Câmara Municipal de São Luís, por meio da Procuradoria da Mulher, que é presidida pela parlamentar. O Outubro Delas contará ainda com palestras, bazar social, roda de conversas e ações de saúde, em diversos espaços da capital e será realizado até dia 25 deste mês.

“Estamos realizando essa campanha de conscientização, alusiva ao Outubro Rosa, com fins a sensibilizar e contribuir para as ações de prevenção ao câncer de mama. A Câmara Municipal, por meio da Procuradoria da Mulher, está nesta luta, junto com a sociedade, para nos unirmos pela saúde e contra a violência à mulher”, ressaltou a vereadora e presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara, Karla Sarney.

A secretária de Estado da Mulher (Semu), Abgail Cunha, prestigiou o momento e ressaltou a importância da campanha e anunciou ações de saúde, em apoio ao evento do legislativo municipal. “Estamos em um mês para conscientizar, sensibilizar e de cuidados e atenção. É importante disseminar estes conhecimentos, pois, quando descoberto de forma precoce, são muito maiores as chances de cura. A mulher deve estar atenta aos cuidados, à prevenção e esta campanha é muito significativa”, destacou.

Agenda

A campanha, que se estenderá pelo mês de outubro, terá painéis, palestras, rodas de conversa e ações voltadas para a saúde feminina, violência contra a mulher e igualdade de gênero, além do lançamento de cartilhas sobre as leis municipais de interesse desse público. As ações serão levadas aos bairros, universidades, Casa da Mulher Brasileira e às escolas.

No dia 10, haverá Painel Temático e aula de zumba, no bairro Cidade Operária, a partir das 18h; dia 14, das 15h às 17h30, Ação Social no bairro Sá Viana; dia 18, às 9h, roda de conversa na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati; Painel Temático marca a programação do dia 20, às 14h, no Centro Universitário Estádio de Sá; dia 21, os bairros Vila São Luís e Anjo da Guarda, recebem Ação Social da campanha, a partir das 12h; e dia 25, a partir das 9h, acontece o encerramento do Outubro Delas, na Câmara Municipal de São Luís.

Neste dia 6 de outubro, completam 107 anos do nascimento de Ulisses Guimarães, um dos maiores políticos da história do Brasil, responsável pela promulgação da atual Constituição Brasileira, exatamente no dia 5 de outubro de 1988. Para celebrar a data, diversos gestos foram realizados em todos os cantos do País, principalmente em Casas Legislativas.

Da Tribuna, Zé Inácio repetiu o gesto de Ulisses Guimarães (Fotos/Reprodução)

No Maranhão, este simbolismo cidadão foi praticado de maneira mais marcante pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), na Tribuna do Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa. Com um exemplar da Carta Magna Brasileira, o parlamentar natural do município de Bequimão, na Baixada Maranhense, repetiu o feito de Ulisses Guimarães, fato que provocou admiração e arrancou aplausos de seus pares presentes no Plenário e de populares que ocupavam a galeria da Casa.

A repercussão do ato de Zé Inácio ecoou ainda mais, logo que chegou ao conhecimento público, por meio das transmissões feitas pela Rádio e TV Assembleia, e redes sociais da Casa Legislativa e do deputado Zé Inácio, que divulgou a seguinte frase:

“35 anos da ‘Constituição Cidadã’: um marco histórico que trouxe avanços em educação, saúde, trabalho e meio ambiente. Um legado de inclusão e justiça para todos os brasileiros“.

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A deputada Dra. Vivianne (PDT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (5), um projeto para a implantação de uma indústria de etanol do milho na cidade de Balsas.

Deputada Dra. Vivianne anunciou projeto para implantação de indústria de etanol do milho em Balsas

De acordo com a parlamentar, o governador Carlos Brandão deverá participar, na próxima semana, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova indústria.

“E aqui eu quero fazer o meu agradecimento ao governador Carlos Brandão, e ao prefeito Doutor Eric, por não terem medido esforços e incentivado a vinda dessa agroindústria para aquela região”, afirmou Dra. Vivianne.

Ela afirmou que a nova indústria deverá gerar mais de 2 mil empregos durante a fase de construção e, depois, de 500 a 600 empregos diretos, quando a usina já estiver instalada.

“Essa é uma grande conquista para o agronegócio e para os trabalhadores maranhenses. E um grande passo na industrialização do nosso estado”, afirmou a deputada.

Segundo ela, a nova unidade, prevista para o município de Balsas, será a quinta instalada pelo grupo Inpasa no Nordeste e um marco importante para o desenvolvimento industrial e sustentável na região. O grupo Inpasa é reconhecido por sua atuação nos segmentos de biocombustíveis, proteína para nutrição animal e óleo vegetal provenientes do processamento de diversos cereais, além da energia elétrica.

A planta industrial está projetada para processar um milhão de toneladas de cereais, resultando na produção de 460 milhões de litros de etanol, 230 mil toneladas dos chamados grãos de destilaria (DDGS), 23 mil toneladas de OIL Premium e 200 GWH/ano de energia elétrica.

“É isso que tem que se estender a todo nosso Maranhão. Desenvolver as nossas potencialidades, porque eu só acredito que a gente consiga realmente mudar os nossos índices se a gente desenvolver os potenciais que a gente tem, porque, assim, nós vamos gerar emprego e renda para o nosso povo. Então, quero parabenizar a Inpasa, que vai fazer esse lançamento, na próxima terça-feira, na cidade de Balsas”, salientou a deputada Dra. Vivianne.

O prefeito Eduardo Braide e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) se reuniram, nesta quinta-feira (5), com representantes do Ministério da Saúde e membros do Conselho Nacional de Secretários e Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O encontro, realizado no gabinete da Prefeitura, teve como foco o início do processo de integração dos laboratórios municipais ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. Antes da reunião com o prefeito, a comitiva conheceu as instalações do novo Laboratório Central de São Luís (Lacem), localizado no Centro e que deve ser inaugurado ainda este ano.

São Luís é a primeira capital escolhida pelo Ministério da Saúde para iniciar a expansão da rede nacional de laboratórios de saúde pública. Isto ocorre devido à proximidade da inauguração do novo Laboratório Central de São Luís.

“É uma alegria receber hoje em nossa cidade representantes do Ministério da Saúde e do Conasems para discutir a integração do nosso laboratório municipal ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. Essa integração é um passo importante para a melhoria dos nossos serviços de saúde e agradecemos ao Ministério da Saúde e ao Conasems por estarem conosco nessa jornada. Além disso, mostramos as instalações do novo Laboratório Central, que, em breve, estará funcionando plenamente. Saber que São Luís está sendo reconhecida como um modelo na área de laboratórios de saúde pública nos enche de alegria”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Para o secretário municipal de Saúde Joel Nunes que, ao lado do diretor do Laboratório Municipal de São Luís (Lacem), Luís Fernando Ramos, participou da reunião com os representantes do Ministério da Saúde e do Conasems, “esta visita serviu para apresentar um pouco do que tem sido sonhado, projetado e executado pela gestão do prefeito Eduardo Braide, a fim de oferecer à nossa população uma saúde mais digna”, frisou o titular da Semus.

O assessor técnico do Conasems, Alessandro Chagas, explicou que essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde está discutindo laboratórios de saúde pública diretamente com uma prefeitura municipal.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde está envolvido em discussões sobre laboratórios de saúde pública diretamente com uma prefeitura municipal. Isso é notável, porque os laboratórios municipais nunca foram devidamente integrados à perspectiva da saúde pública no Brasil para fins de vigilância. Estamos, portanto, inaugurando um marco histórico ao expandir a rede nacional de laboratórios de saúde pública para os municípios brasileiros, começando pelas capitais. São Luís é a primeira capital escolhida devido à inauguração iminente de um grande laboratório, representando um passo histórico para a saúde pública e a vigilância no país”, destacou o assessor técnico do Conasems, Alessandro Chagas.

O titular da Semus, Joel Nunes, ressaltou ainda que a entrega do novo laboratório é muito significativa, porque atende uma parcela substancial do Estado e que o novo laboratório é completo e equipado com todas as funcionalidades essenciais. “São Luís entende sua responsabilidade em atender mais da metade do estado, e por isso não podemos nos contentar com um laboratório pequeno, e sim com um verdadeiro laboratório de saúde pública com todas as suas prerrogativas”, atestou.

A coordenadora geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Marília Santini, expressou sua satisfação em participar da reunião com o prefeito Eduardo Braide e elogiou as instalações do novo laboratório que será inaugurado em breve. “Estou extremamente satisfeita por ter conhecido o projeto do laboratório de saúde pública de São Luís, que está muito bem planejado, praticamente concluído e que será um serviço de grande importância tanto para a população de São Luís, quanto para as cidades que utilizarão seus serviços. Fiquei muito contente com a receptividade do prefeito, que já está apoiando e demonstra um profundo entendimento desta iniciativa”.

Na reunião, também foram abordados outros tópicos importantes, e a conversa continuará para garantir que todos os objetivos e demandas necessárias sejam alcançadas. Um desses tópicos incluiu a discussão sobre financiamento direto, conforme explicado por Luís Fernando Ramos, diretor do Lacem.

“O Município de São Luís, de maneira pioneira, traz para discussão uma nova forma de pensar a saúde pública com a possibilidade de um financiamento direto para o nosso Município e para o nosso laboratório, esse é um marco para a gestão municipal e essa discussão será ampliada para a comissão intergestora tripartite, mas daqui, sai o pontapé para o Brasil inteiro”, explicou Luiz Fernando.

Também estavam presentes no encontro, Rosa Maria da Silva, da Coordenação Geral de Laboratório de Saúde Pública (CGLAB/MS) e Glinoel Garreto, superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão.

O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (05), os 35 anos de promulgação da Constituição Brasileira de 1988, denominada “Constituição Cidadã”, e o processo constituinte que levou a sua elaboração.

Deputado Zé Inácio falou sobre os 35 anos de promulgação da Constituição Brasileira de 1988

“O nome Constituição Cidadã não é mera casualidade, mas, sim, um reflexo da audácia, da determinação do povo brasileiro na busca de um país mais justo e inclusivo”, afirmou.

Segundo Zé Inácio, a instalação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 que elaborou a sétima constituição brasileira, a mais duradoura do período Republicano, é um dos mais marcantes acontecimentos da história recente do Brasil.

Redemocratização

“Essa constituição foi forjada em um período de transição política e marcou o momento de redemocratização do nosso país. Esse período de transição era o convívio que se antecedia de 21 nos com ditadura militar, um período em que vozes foram caladas, parlamentos foram fechados, muitas vidas foram ceifadas e a autoridade se impunha com a força do estado”, lembrou o parlamentar.

Avanços

De acordo com Zé Inácio, a Constituição Cidadão se destacou por promover avanços substanciais em áreas fundamentais. “Uma delas é a educação, o reconhecimento da educação como direitos de todos e dever do Estado. Outra é a saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma inovação que garantiu a todos os brasileiros o acesso à saúde, independente de sua condição social. Outra é a área do trabalho, com melhorias significativas na legislação trabalhista, unificando o salário mínimo em todo o território nacional. E o meio ambiente, reconhecendo a importância da preservação ambiental”, ressaltou.

Compromisso

Para Zé Inácio, a Constituição de 1988 é o resultado da participação ativa da sociedade brasileira, que acabou moldando o texto final. “Hoje, celebramos não apenas uma constituição, mas, também, um compromisso contínuo com os princípios consagrados em nossa Carta Magna. Nosso país continua a trilhar o caminho em direção a um Brasil mais justo e igualitário, que valoriza a educação, a saúde, o trabalho digno e a proteção ao meio ambiente. Por isso, viva a nossa Constituição Cidadã”, finalizou.

A vereadora Karla Sarney (PSD) protocolou Projeto de Lei que garante mais segurança para as mulheres nos horários de pico. A proposta é idealizada pela Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil-Maranhão (OAB-MA). Karla Sarney, que preside a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, destacou o simbolismo e importância da matéria para a qualidade de vida das mulheres e garantia de segurança nos coletivos, nos horários de maior fluxo.

O texto busca assegurar ônibus exclusivos para mulheres da cidade de São Luís, exclusivamente em horários de pico. O objetivo da matéria é diminuir os casos de importunação e assédio sexual sofrido pelo segmento.

“Já demos entrada neste Projeto de Lei de grande importância, que vai impactar positivamente para a melhor qualidade de vida das mulheres e é esta nossa missão à frente da Procuradoria da Mulher na Câmara. Precisamos combater esta e todas as formas de violência contra a mulher. Estamos juntas e unidas para trabalhar por todas as mulheres”, enfatizou a vereadora Karla Sarney.

A presidente da CMA, Nathusa Chaves, reforçou a necessidade do Projeto de Lei ser aprovado. “A Comissão da Mulher e da Advogada está, mais uma vez, cumprindo nosso papel social. Estamos sempre com as mulheres em palestras e eventos, realizando ações, ouvindo e entendendo quais são os direitos que elas têm e deveriam ter. O que observamos que ainda não é projeto de lei, encaminhamos às câmaras legislativas do município e do estado. Portanto, encaminhamos esta proposta à vereadora Karla Sarney, a fim de que possamos garantir mais direitos e aumentar a qualidade de vida das mulheres”, pontuou Nathusa Chaves.

“Esta proposta vai contribuir para que se garanta a segurança, direito de ir e vir, a preservação da intimidade e o bem-estar das mulheres. O intuito é a diminuição dos altos índices dos crimes de importunação e assédio sexual, que as mulheres passam, constantemente, nos coletivos”, ressaltou a coordenadora de Comunicação da CMA, Nísia Seabra.

O projeto vem contribuir para situações desta natureza, que têm sido recorrentes na capital, geralmente, em horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Os casos são considerados crimes sexuais e devem ser denunciados.

Pesquisa feita com mais de mil mulheres em todo Brasil, mostra que mostrou que 97% das entrevistadas já sofreu algum tipo de assédio no transporte público. O estudo apontou ainda que, 46% não se sentem seguras em usar trens, ônibus e metrôs.