O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá abrir caminho para uma redução significativa do período de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso considere constitucional a mudança nas regras de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Cálculos discutidos por advogados, parlamentares e especialistas apontam que o tempo necessário de cumprimento da pena em regime fechado poderia cair para aproximadamente dois anos e quatro meses.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Metrópoles)
A possibilidade representa um novo capítulo na discussão sobre a condenação do ex-presidente, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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O cenário, entretanto, ainda é hipotético. Para que haja qualquer alteração, o STF precisará analisar a constitucionalidade das novas regras e definir como elas deverão ser aplicadas às condenações já estabelecidas.
Até esta segunda-feira (2), não havia data marcada para o julgamento.
(Do site IstoÉ)
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