Câmara Municipal de São Luís debate Projeto de Lei de Zoneamento

Parlamentares da Câmara Municipal reuniram na tarde desta quarta-feira (16) para audiência pública centrada na discussão do Projeto de Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural de São Luís. O evento, que contou com presenças de autoridades, especialistas, e membros da comunidade, foi pautado no tema ‘Discussão da importância da Lei para o desenvolvimento e ordenamento do município’. A audiência pública é resultado de proposição do Coletivo Nós (PT).

O debate mostrou relevância em destacar a legislação de zoneamento e suas implicações para o crescimento urbano de São Luís. O debate sobre as diretrizes propostas no Projeto de Lei refletiu as necessidades atuais da cidade e perspectivas de futuro em termos de infraestrutura, habitação, mobilidade e preservação ambiental. Além de outros assuntos referentes ao documento, foi discutida a situação da região do Porto Grande, Cajueiro, Mãe Chica, Camboa dos Frades e Tain, que representam uma área de nove quilômetros quadrados e onde há forte ação de atividade industrial. Os debates ressaltaram o impacto destas ações para as comunidades dessas áreas e entorno.

A audiência contou com a participação dos vereadores Enir Ribeiro (Coletivo Nós) e Jearlyson Moreira. Compuseram a mesa, além da superintendente de Planejamento Urbano e Rural, Joseane Moraes Anchieta, que representou a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural da Cidade (INCID) e o advogado e integrante do Movimento em Defesa da Ilha, José Guilherme Zagallo.

Durante a audiência, diversos pontos foram abordados, desde a delimitação das áreas residenciais e comerciais até a preservação de espaços verdes e históricos. O debate em torno do Projeto de Lei de Zoneamento também envolveu a análise dos impactos sociais e econômicos das medidas propostas. Questões como a acessibilidade aos serviços públicos, a valorização imobiliária e a promoção da inclusão social foram debatidas de forma ampla e aprofundada.

A participação ativa dos vereadores mostrou o interesse e preocupação com o desenvolvimento sustentável, ordenamento da capital e o bem-estar dos ludovicenses. O co-vereador do Coletivo Nós, Enir Ribeiro, destacou que “o projeto é amplo e em uma audiência seria impossível apresentar todas as propostas e definir diretrizes”. Ele fez uma larga explanação sobre as condições das áreas rurais onde há presença das grandes indústrias e pontuou as consequência negativas para a população destas áreas.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, fez questionamentos à representante do INCID e pontuou a importância da discussão. “Este debate fortalece os princípios democráticos e a transparência na gestão municipal. O engajamento da sociedade civil no processo de elaboração e revisão das políticas urbanas também contribui para a construção de uma cidade mais justa, equitativa e sustentável”, avaliou.

Representantes das comunidades locais destacaram a importância de garantir que a Lei de Zoneamento leve em consideração as necessidades e preocupações dos moradores de bairros específicos. Eles enfatizaram a necessidade de proteger áreas residenciais de projetos que possam afetar negativamente o ambiente e a qualidade de vida dos habitantes.

Também foi debatido sobre como a nova legislação poderia impulsionar o crescimento econômico da cidade, promovendo investimentos em áreas comerciais e industriais. “É preciso que haja equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental, para termos uma cidade mais sustentável e inclusiva para todos os cidadãos”, frisou Enir Ribeiro.

A superintendente de Planejamento Urbano e Rural, Joseane Moraes Anchieta, enfatizou o papel da Lei de Zoneamento como ferramenta para ordenar o crescimento urbano e garantir um planejamento urbano mais eficiente e equitativo. “A gestão tem feito esforços para promover a participação pública no processo de elaboração da legislação e garantir que ela reflita as necessidades e aspirações da comunidade como um todo. É um projeto que agrega diversas vertentes e que precisamos debater com a participação de todos”, ressaltou.

Membros da sociedade civil também tiveram momento de fala e expressaram suas preocupações e sugestões para melhorar a Lei de Zoneamento, garantindo que ela promova um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo. “É importante a promoção desta política que incentive a preservação do patrimônio da cidade, bem como a promoção da acessibilidade e mobilidade urbana e considere as populações que vivem nestas áreas. De outra forma não teremos um documento que agregue à coletividade”, ressaltou o advogado e integrante do Movimento em Defesa da Ilha, José Guilherme Zagallo.

Ao final da audiência, as contribuições e sugestões apresentadas foram consideradas para aprimoramento do Projeto de Lei de Zoneamento de São Luís, demonstrando a disposição das autoridades locais com o diálogo e a participação cidadã na construção do futuro da cidade.

Atualização

Os vereadores defenderam que a Lei de Zoneamento precisa de atualização urgente. A lei em vigor, Lei Municipal nº 3.253/92, passa de três décadas e não atende mais à realidade da cidade que hoje ultrapassa 1 milhão de habitantes, distribuídos em mais 300 bairros. Com a atualização da legislação ficam aprovados novos parâmetros para os perímetros urbano e rural.

Entre os objetivos da nova lei estão orientar e fomentar o desenvolvimento urbano de forma racional e integral; minimizar os conflitos residenciais, sociais e econômicos. Além de preconizar o aproveitamento do solo e assegurar a reserva necessária para a expansão disciplinada da cidade.

Lei de Zoneamento

A Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís organiza a cidade de acordo com as suas características, dividindo-a em zonas, e definindo, para cada uma delas, o tipo de ocupação (comercial ou residencial) e o tamanho de edifícios e residências. O zoneamento direciona o crescimento urbano visando uma utilização eficiente do espaço, proteção do meio ambiente e qualidade de vida para os cidadãos.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta semana projetos de lei de autoria do Legislativo e dois de autoria do Executivo. Matérias dispõem sobre cultura, segurança e infraestrutura. Os projetos de iniciativa do legislativo são de autoria dos vereadores Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB), Rosana da Saúde (Republicanos) e Karla Sarney (PSD).

Vereadora Karla Sarney, autora de dois projetos de lei

Confira na íntegra, os dois projetos da vereadora Karla Sarney, que trata de cultura e tradição religiosa.

O Projeto de Lei nº 160/23, de autoria de Karla Sarney, reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no município de São Luís a “Marcha para Jesus”. O evento ocorre anualmente em mais de 200 países. No Brasil, segundo a proposição, teve início com a organização da Igreja Renascer em Cristo e, hoje, conta com a participação de outras denominações evangélicas.

É também da vereadora Karla o Projeto de Lei nº 087/24, que institui o “Dia Municipal Da Mulher Levita” no município de São Luís. “Essa iniciativa visa homenagear e reconhecer essas mulheres que desempenham atividades fundamentais nas igrejas, seguindo a tradição dos levitas ao contribuir significativamente para o enriquecimento espiritual e cultural da comunidade”, pontua Sarney.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), lançou edital de chamamento público do projeto ‘Agrofeiras São Luís – 2024’. O documento para credenciamento e formalização de parceria com entidades da sociedade civil está disponível no site da Prefeitura, no link: https://www.saoluis.ma.gov.br/edital/2813/edital-de-chamamento-publico-n-032024semapa-projeto-agrofeiras-sao-luis-2024.

O projeto tem como objetivo principal organizar o espaço das feiras e também prevê orientações aos feirantes como noções básicas a respeito da administração de seu empreendimento e como devem se posicionar no mercado em que atuam, vencendo os gargalos e desafios dessa atividade.

“A intenção é a padronização, organização e manutenção dos equipamentos para melhorar a comercialização nas feiras livres dos bairros Cohab, Vinhais, Praia Grande, Renascença, João de Deus, Madre Deus, Angelim, Turu e Bequimão, além de doação de kits Agrofeiras Livres destinados à Zona Rural”, explicou a secretária da Semapa, Alessandra Pontes.

Inscrição

As entidades interessadas em participar da seleção, deverão apresentar os projetos executivos e as especificações do projeto piloto, que deverá ser requisitado junto à Semapa. A inscrição no processo de seleção de proposta será efetivada com a entrega da proposta. Os documentos devem ser entregues dentro de um envelope, selado e assinado, no setor de Protocolo, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, na BR 135, Km 0, s/n – Tirirical, São Luís – MA.

A seleção das propostas consistirá em uma etapa, a ser realizadas pela Comissão de Análise e Avaliação, e o resultado deve ser publicado no site da Prefeitura de São Luís, no dia 11 de junho.

Feiras Livres

As Feiras Livres são espaços que oferecem a oportunidade para que o pequeno agricultor familiar possa comercializar o excedente de sua produção, podendo assim adquirir independência socioeconômica, e também oferecem a comunidade o acesso a alimentos de qualidade provenientes da produção familiar e a consequente valorização deste produto.

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Neto Evangelista (União) alertou, na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, sobre os casos de feminicídio ocorridos, em curto espaço de tempo, no município de Cururupu.

Deputado Neto Evangelista fez o alerta da tribuna

Segundo o deputado, primeiro foi a Yasmin, depois Jéssica e, por último, a Luandra que perderam a vida ceifada pelo companheiro. Ele fez um apelo a todas as famílias que passam por essa situação.

“Se vislumbrar algum tipo de violência contra a mulher, não hesite em procurar o Sistema de Segurança e pedir uma medida protetiva. Aqui, no Maranhão, nenhuma mulher com medida protetiva de urgência teve sua vida ceifada”, afirmou.

Patrulha Maria da Penha

Neto Evangelista destacou que, no Maranhão, o Sistema de Segurança, graças à atuação da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, tem funcionado na garantia da ordem e da segurança dessas mulheres que têm medida protetiva de urgência.

O parlamentar alertou para o que denominou de roteiro que antecede o feminicídio. “Na maioria dos casos, tudo começa com um desrespeito verbal, por uma violência psicológica, uma agressão física e termina com o feminicídio.

Alerta

Por fim, Neto Evangelista deixou um recado a todos aqueles que acham que podem tocar o dedo em uma mulher, principalmente ao assassino de Yasmin.

“O feminicida de Yasmin vai ser condenado e vai servir de exemplo para vocês que acham que podem tocar o dedo em uma mulher. Não podemos mais permitir que isso aconteça nas famílias maranhenses. O feminicídio em Cururupu não vai se criar, como no Maranhão também não”, finalizou.

O segundo domingo de maio intitulado de Dia das Mães foi de festa para alguns bairros de São Luís. Como de costume, o vereador Beto Castro promoveu um farto café da manhã oferecido à centenas de mães do Bairro de Fátima, Bom Jesus, Salinas do Sacavém, Vila Bessa e Residencial Primavera.

Na ocasião, além da integração fraternal entre os presentes, um sorteio de prêmios movimentou o encontro e realizou o sonho de diversas mães contempladas com eletrodomésticos e utensílios para o lar novinhos em folha.
O vereador Beto Castro fez questão de cumprimentar e entregar o brinde a cada mãe premiada. Entre os itens que serviram de presentes do Dia das Mães, geladeiras, máquinas de lavar, micro-ondas e aparelho de TV.

Paulo Caruá acompanhou a festa e fez diversos registros fotográficos, que ilustram esse conteúdo.

Supermercado no bairro São Raimundo é a 48a. loja da empresa na capital maranhense

O Grupo Mateus inaugura nesta sexta-feira (17) a terceira loja só no mês de maio – e a segunda em São Luís. Localizada no bairro do São Raimundo, a nova unidade vai integrar a bandeira de supermercado da companhia, que figura pelo segundo ano seguido como uma das maiores empresas varejistas do Brasil e a maior do Norte e Nordeste. O Supermercado Mateus do bairro São Raimundo está localizado à Av. da Saudade, 48.

Nova loja do Supermercado Mateus, no bairro São Raimundo, em São Luís

A unidade possui  mais de 3 mil m² de área construída, além de estacionamento para mais de 100 veículos, entre carros e motos. A loja também representa geração de postos de trabalho na região: são 146 empregos diretos. 

O CEO do Grupo Mateus, Jesuíno Martins, destaca o ritmo acelerado de inaugurações em São Luís.

“O Grupo Mateus segue num ritmo de expansão acelerado e continua a encontrar possibilidades de abertura de novas lojas, tanto em novos municípios do Norte e Nordeste brasileiros quanto em cidades onde já existe uma forte presença do Grupo.”, frisou Jesuíno.

Com a nova loja, a população do bairro do São Raimundo passa a contar com o diferencial de produtos e marcas do Grupo Mateus, que inclui açougue, peixaria, padaria e hortifrúti. No total, são mais de cinco mil diferentes produtos à disposição dos clientes.

Nos últimos 30 dias, o Grupo Mateus também inaugurou uma nova loja no bairro da Alemanha, em São Luís, reforçando a bandeira de varejo da companhia. E, na última semana, foi inaugurado um Mix Mateus em  Russas, no Ceará.

O Grupo Mateus em números

Presente em 114 cidades, atualmente o Grupo Mateus possui 259 lojas em operação, sendo 73 lojas de varejo, 82 atacarejos e 105 eletros. Por estado, são 133 lojas no Maranhão, 74 no Pará, 12 no Piauí, 12 no Ceará, 8 na Paraíba, 7 na Bahia, 9 em Pernambuco, 4 em Alagoas e 2 em Sergipe.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) fez um pronunciamento na manhã desta quarta-feira, 15, para cobrar do poder público executivo serviços de infraestrutura, reformas e melhorias no Mercado Central e na região, um dos locais de maior fluxo do comércio da capital.

Ivaldo Rodrigues: falar é fácil, fazer é que são elas

Ao iniciar seu discurso, o parlamentar repercutiu os alagamentos que ocorreram na região do centro da capital, por conta da forte chuva que caiu na tarde da última segunda-feira (13), em boa parte da ilha.

“É realmente preciso que haja um trabalho de infraestrutura ali naquela região do Mercado Central, porque não é possível que toda vez que tenha um alagamento as pessoas percam suas mercadorias e clientes”, disse.

Na avaliação de Ivaldo Rodrigues, o mercado é um equipamento muito importante do centro da cidade, que ajuda muitas famílias a se manterem e sobreviverem. “Nós precisamos juntar todas as nossas forças no sentido de que a gente possa olhar com carinho para o Mercado Central. Quantos permissionários tem ali? Que vivem e que criam os seus filhos”, frisou.

O vereador informou ainda que quando era titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) apresentou um projeto para construção de um novo Mercado Central. Ele acrescentou que o Governo Federal já havia destinado R$ 19 milhões, mas enfrentou adversidades para iniciar as obras.

“Quando nós conseguimos com a Kátia Bogéa (ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), autorização para retomar o projeto, o presidente Temer assumiu e tirou o orçamento que estava previsto para a construção do Mercado Central”, ressaltou.

O parlamentar fez um apelo para que o poder público executivo cuide do mercado. “Vamos encarar essa realidade do Mercado Central porque muita gente é beneficiada por ele. É um equipamento público que gera emprego, que gera renda. Eu sei que é uma região extremamente abandonada e esquecida”, concluiu.

A Câmara Empresarial de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), realizou nesta terça-feira (14), visita técnica às obras do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, de São Luís.

Na ocasião, foram apresentadas as principais intervenções que estão sendo realizadas no aeroporto, como construção da terceira via na frente do aeroporto, ampliação da sala do desembarque doméstico e adequação de desembarque internacional, reforma das três pontes de embarque e desembarque, ampliação da sala de embarque, reforma dos balcões do check-in, intervenções na faixa de pista do aeroporto e construção da sala vip, melhorias que visam beneficiar o tráfego de passageiros.

A comitiva, liderada pelo coordenador da Câmara de Turismo e vice-presidente da Fecomércio-MA, Manoel Barbosa, contou com a presença do superintendente da Fecomércio-MA, Max de Medeiros; da presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão (Abav-MA), Dayanna Campos; dos representantes da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Turismo e Receptivo (G7/MA), Amadeu Lisboa, do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Alysson Soares, da Associação Maranhense de Mídias Especializadas em Turismo e Cultura (Ammeturc) e Reginaldo Rodrigues, além de técnicos da Fecomércio-MA.

A Câmara Empresarial de Turismo foi recebida pelo gerente do aeroporto, Marcelo Angelim, coordenador de engenharia, Paulo Lira, e pelos analistas Thaise Zingra e João Victor.

“A proposta da Câmara ao realizar a visita foi acompanhar o andamento das obras e trabalhar em conjunto com a empresa que administra o aeroporto e os atores do trade turístico, para promover o ordenamento da atividade turística no Maranhão, preenchendo lacunas e impulsionando a economia”, pontua o coordenador da Câmara de Turismo e vice-presidente da Fecomércio-MA, Manoel Barbosa.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão também conheceu as novas instalações do curso de enfermagem da UFMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.

Iracema Vale reunida com participantes da jornada

“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.

Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.