CÂMARA EM AÇÃO – Vereador Umbelino Junior pede instalação de CPI e convoca Secretário de Saúde de São Luís para esclarecimentos

O vereador Umbelino Junior (PPS), atual Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, voltou a criticar os problemas da saúde pública da Capital durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (19). Na tribuna, o parlamentar solicitou através de um requerimento a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no prazo de 90 dias.

A implantação da CPI está sendo solicitada para apurar eventuais crimes praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao armazenamento de medicamentos que não foram distribuídos no prazo correto e a folha de pagamento dos servidores efetivos contratados pela secretaria de saúde. Atualmente, a pasta conta com mais de seis mil servidores contratados.

Secretário Municipal de Saúde Lula Fylho com o prefeito Edivaldo Junior

Durante o pronunciamento, Umbelino Junior criticou a precariedade das unidades hospitalares municipais e pediu para que os parlamentares pudessem assinar o documento que solicita a instalação da CPI.

“A situação da nossa saúde é precária. O vereador que está nas comunidades realmente sabe a situação que vive a nossa população, a dificuldade em conseguir a realização de um exame, falta dignidade. Somos cobrados e fazemos nosso papel de fiscalizar, mas nossas reivindicações não estão sendo atendidas. Enquanto isso, estamos vendo nos jornais os medicamentos que não foram distribuídos e estavam armazenados sem serem utilizados. Precisamos apurar para saber o que realmente está acontecendo”, destacou o parlamentar.

SECRETÁRIO DE SAÚDE É CONVOCADO – A Comissão Permanente de Saúde, liderada por Umbelino Junior, também apresentou um requerimento convocando o Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre os medicamentos vencidos e não distribuídos armazenados no almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na BR 135 e os servidores efetivos e contratados lotados na pasta. A comissão também pede através do requerimento que seja esclarecido a demora em responder os ofícios N° 38/17 e 39/17, encaminhados há mais de um ano e que até agora não foram respondidos. A convocação da comissão solicita que o secretário de saúde esteja na Câmara no dia 26/11/2018 para prestar os devidos esclarecimentos.

RELATÓRIO – Umbelino Junior pretende também apresentar ainda um relatório detalhado sobre a situação da saúde pública de São Luís que será enviado ao Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado. “O que estamos presenciando nesta Casa é a falta de respeito com os parlamentares e a população. O vereador tem que ser atendido para que ele possa fazer as análises necessárias. Estaremos elaborando um relatório completo e embasado, a ponto de ser entregue para o Ministério Público do Maranhão. Não irei mais aceitar a falta de respeito com a população”, garantiu Umbelino.

O requerimento entrou em pauta durante a sessão desta segunda-feira (19), mas o vereador Honorato Fernandes (PT) pediu vistas por 72 horas para analisar a proposta.

Vereador Umbelino Junior quer CPI para apurar denúncias sobre a saúde pública de São Luís

 

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Prefeito e secretário são alvos de ACP por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 25 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de São Francisco do Brejão, Adão de Sousa Carneiro, e contra a secretária municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Claudinir de Sousa Gomes, em razão de não terem obedecido normas estabelecidas em edital de concurso público promovido pela prefeitura.

A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de Açailândia, da qual São Francisco do Brejão é termo judiciário.

Consta nos autos que o servidor público municipal Francisco Pereira de Morais foi aprovado no último concurso público realizado pelo Município de São Francisco do Brejão, em 2016, para o cargo de professor do ensino fundamental. O concurso ofereceu 11 vagas. Francisco Pereira ficou em 12º lugar. Porém, cinco aprovados desistiram de tomar posse.

Mesmo com a desistência, ele somente conseguiu assegurar a nomeação, depois de dois anos, após intervenção do Ministério Público e determinação judicial.

Além disso, Francisco Pereira foi lotado na localidade mais distante de São Francisco do Brejão, na escola do povoado Capemba D’Água, contrariando norma do edital que prioriza a escolha do local de lotação aos melhores classificados e de acordo com a necessidade e conveniência da Prefeitura.

A promotora de justiça enfatizou que o MPMA, após levantamento do quadro de professores, constatou a existência de 15 docentes contratados sem concurso, lotados na área urbana, cargos que, em tese, poderiam ser supridos por servidores concursados.

Também foi verificada a nomeação de dois candidatos aprovados, com classificação inferior a Francisco Pereira, em localidade mais próxima que a destinada a ele.

Durante o processo, o servidor afirmou que a resistência à sua nomeação se deu porque era adversário político do gestor público municipal, tendo sido candidato a vice-prefeito em chapa de oposição no último pleito.

“Diante de tudo o que foi apresentado, não existe nenhuma duvida de que esse servidor foi lotado na localidade mais distante da sede do Município de São Francisco do Brejão de forma arbitrária, sem motivação e sem qualquer critério objetivo que pudesse justificar o ato”, afirmou a promotora de justiça, na ação.

Glauce Mara Lima Malheiros acrescentou que a nomeação de Francisco Pereira em localidade distante não foi praticada para atender o interesse público, mas como forma de represália pelo fato de que o nomeado é adversário político do gestor municipal.

PEDIDOS

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, Adão de Sousa Carneiro e Claudinir de Sousa Gomes estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, por três anos.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

FOGO CRUZADO – Flávio Dino pode estar “decretando” guerra do Maranhão contra o Brasil

“Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos, nem para transformar os antigos protegidos nos novos excluídos no jogo do poder. Está proclamada a República do Maranhão.” – Com estas palavras, Flávio Dino (PCdoB) encerrou seu discurso de posse como governador do Estado, no dia 1° de janeiro de 2015.

Passados quase quatro anos da chamada “independência” de um dos estados mais pobres do país, ao que parece, o mesmo Flávio Dino, agora reeleito ao cargo, declarou guerra à ‘Mãe Gentil, Pátria Amada Brasil’. Mesmo não sendo guerra, o que se tem visto nas redes sociais é um embate de palavras à base de críticas, ironias e esculachos contra o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL), que comandará o Brasil a partir de 1° de janeiro de 2019.

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem usado as redes sociais para detonar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)

As trincheiras de Flávio Dino, são chamadas nesse momento, de redes sociais. Para muitos, suas armas e munições são a maneira ríspida e arrogante de ele tratar um cidadão, eleito legitimamente pela vontade popular, como o governante de todos os brasileiros. Dino não poupou sequer o momento sublime da futura posse de Bolsonaro. É como se o governador tivesse provocando o ‘capitão’ para um duelo desnecessário. E isso, pode prejudicar muito a população maranhense, que não tem nada a ver com a derrota “petista-comunista” nas urnas e que dessa forma, não merece está no meio desse ‘tiroteio’.

A menos que o governador Flávio Dino entenda que, pelo fato de o petista Fernando Haddad ter saído vitorioso na soma dos votos no Maranhão, os maranhenses estejam de acordo com essa “ideologia interna e internauta” de Dino em atacar Bolsonaro. Ou talvez, devido ao seu posicionamento na campanha eleitoral, ele esteja ciente de que não terá dias melhores daqui pra frente em seu novo governo.

Assim, talvez Dino possa usar num futuro bem próximo, um discurso de que o Presidente do Brasil não é amigo da “República do Maranhão” e de sua gente. E esse filme muitos já viram aqui na ‘Ilha Rebelde’, mesmo que, com outros personagens… Por outro lado, 2022 está bem aí!

BARRA DO CORDA – Omissão de informações leva MPMA a acionar prefeito por improbidade administrativa

Gestor municipal recusou-se a fornecer dados sobre contrato de imóvel de vereador

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 10 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Silva (mais conhecido como Eric Costa), devido à omissão de informações sobre o aluguel de um imóvel do vereador Raimundo da Rodoviária, em nome de outra pessoa.

A ACP foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, a partir de representação dos vereadores Marinilda Barbalho, Francisco Oliveira, Doracy Silva e Maria das Graças Sousa.

OMISSÃO

Em 30 de setembro de 2015, o MPMA solicitou que o prefeito encaminhasse a cópia do contrato de locação do imóvel, localizado no térreo da casa do vereador Raimundo da Rodoviária. O pedido foi reiterado em 13 de maio de 2016.

“O prefeito, até a presente data, não forneceu cópia dos documentos requisitados, nem forneceu nenhuma explicação quanto ao fato, nem quanto à impossibilidade de cumprimento da requisição”, relata o promotor de justiça, na ação.

Na manifestação ministerial, Guaracy Figueiredo esclarece que a omissão do prefeito afronta o princípio da legalidade da administração pública, já que, no exercício do cargo, o gestor municipal não atendeu à requisição do Ministério Público.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a condenação do prefeito Eric Costa por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

TORRES GÊMEAS – Edifícios que abrigaram sedes dos antigos INPS e BEM viram sinônimo do descaso em São Luís

Até o final da década de 1980, a cidade de São Luís exibia encravada em sua região central, quatro edifícios com mais de dez pavimentos. Dois deles, o Caiçara e o São Marcos, voltados para o setor residencial e os outros, Edifício João Goulart e o do BEM, erguidos para abrigar órgãos oficiais.

Sede do extinto Banco do Estado do Maranhão: gastaram muito dinheiro e o prédio segue sem utilidade para a Prefeitura

O João Goulart, situado na Avenida Pedro II, foi sede do antigo INPS, do Banco do Brasil e ainda cedeu sua cobertura para endereço da TV Difusora do Maranhão – canal 4. O outro, situado na Rua do Egito, abrigou o Banco do Estado do Maranhão, a Rádio Timbira e outros órgãos estatais. Atualmente, ambos seguem sem qualquer utilidade para atender interesses da população e se transformaram em sinônimo da má aplicação dos recursos públicos.

Fechado por tapumes e com suas janelas com vidraças estilhaçadas, e por isso, sempre abertas, a antiga sede do agora INSS e também do BB, contrasta com a beleza arquitetônica da Avenida e Praça Pedro II. Já o edifício-sede do BEM, adquirido pela Prefeitura de São Luís e posteriormente, restaurado por completo na gestão do prefeito João Castelo (falecido), para sediar órgãos municipais, virou um verdadeiro “elefante branco”.

Na semana passada, o vereador Afonso Manoel (PRP), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para alertar sobre o edifício-sede do antigo BEM. Para o parlamentar, enquanto o Município de São Luís gasta dinheiro com locação de imóveis, o prédio da Rua do Egito permanece fechado e sem qualquer utilidade. Afonso Manoel, com sua visão progressiva e usando da sensatez, sugeriu que o imóvel passe a abrigar secretarias municipais, para que assim, sejam eliminadas despesas do Executivo de São Luís com aluguéis.

Quanto ao Edifício João Goulart, pertencente a União, o melhor destino seria seguir o mesmo trajeto. Espera-se que com esse alerta do vereador Afonso Manoel, autoridades municipais e estaduais despertem no sentido de utilizar o imóvel de 12 pavimentos da Rua do Egito, o transformando num Centro Administrativo. Uma forma de justificar os elevados recursos gastos com a aquisição e reforma desse prédio, para o BEM de todos e felicidade geral da tribo TIMBIRA.

Sede do antigo INPS e Banco do Brasil, na Avenida Pedro II

AÇÃO PARLAMENTAR -Vereador Afonso Manoel pede ao Governo a revitalização do ‘Papódromo’ e ocupação do prédio do BEM

O vereador Afonso Manoel (PRP), subiu à tribuna da Câmara Municipal,
para fazer dois apelos ao Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís. O parlamentar que tem forte atuação no segmento católico pediu ajuda ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que o Estado possa ajudar na construção de uma capela no antigo ‘Papódromo’ no Aterro do Bacanga, local onde o Santo João Paulo II celebrou uma missa em outubro de 1991. Já para o poder municipal, ele sugeriu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), venha ocupar o antigo prédio do BEM no Centro da cidade.

Vereador Afonso Manoel (PRP) com forte atuação parlamentar

Em relação ao antigo ‘Papódromo’, Afonso Manoel contou que o grupo do
Terço dos Homens de São Luís está construindo uma capela para a Mãe
Rainha, a santa da devoção de João Paulo II, porém faltam recursos para
a conclusão da obra que é feita toda com doações. O espaço no Aterro do
Bacanga hoje é de propriedade da Arquidiocese de São Luís, que também
encontra dificuldades para custear os trabalhos de construção do templo
religioso.

Na opinião de Afonso Manoel, o Governo do Estado tem promovido uma sériede melhorias urbanísticas na capital e também pudesse ajudar a recuperaresse espaço que poderia servir para dar uma nova vida ao Aterro do Bacanga. O vereador argumentou que o ponto, pode virar um espaço paraatrair turistas e romeiros devotos de São João Paulo II e da Mãe Rainha.

SEM UTILIDADE – Quanto a Prefeitura de São Luís, Afonso Manoel lembrou do prédio doantigo Banco do Estado do Maranhão (BEM), que foi adquirido e reformado pelo município ainda na gestão de João Castelo (falecido), porém nuncafoi usado. A ideia inicial era abrigar todas as Secretarias municipais no espaço, para diminuir o número de alugueis e cortar despesas do executivo municipal.

O prédio do antigo BEM tem 12 pavimentos, sendo oito andares, um
subsolo, uma loja, uma sobreloja e um terraço. Caso fosse ocupado, o
espaço geraria economia aos cofres municipais e também garantiria a
ocupação do Centro Histórico da capital.

OUTUBRO ROSA – Prefeitura de Santa Helena promove encontro com mulheres com direito a sorteio de prêmios e aula de aeróbica

Além de palestras e orientações sobre prevenção e combate ao câncer de mama durante todo o mês de outubro, a Prefeitura de Santa Helena promoveu um evento especial para as mulheres helenenses. Na manhã dessa segunda-feira (29), mulheres de Santa Helena participaram de um café da manhã com direito a aulas de aeróbica e sorteio de prêmios.

O encontro, foi coordenado pela Secretaria de Saúde e envolveu outros órgãos municipais. Na oportunidade, palestrantes falaram às presentes sobre o combate a essa enfermidade que mutila e ceifa vida de milhares de mulheres em todo mundo e que a prevenção e o autoexame ainda são a melhor maneira de evitar o câncer de mama.

Até o fim do mês, orientação e distribuição de cartilhas sobre o combate e prevenção ao câncer de mama estarão sendo realizadas nos postos da rede municipal de saúde de Santa Helena. No próximo mês será a vez dos homens com a campanha ‘Novembro Azul’, que visa orientar, previnir e combater o câncer de próstata.

CALÇA DE VELUDO – Flávio Dino é o único governador a ‘mergulhar de cabeça’ na campanha de Fernando Haddad, no segundo turno

Dos 26 governadores estaduais e um distrital, Flávio Dino (PCdoB), foi o único a abraçar com todas as suas forças a campanha eleitoral do presidenciável Fernando Haddad (PT), no segundo turno. Alguns outros governantes de estados brasileiros até se envolveram nesse processo eleitoral, mas não de forma tão explícita assim.

Flávio Dino promoveu uma grande manifestação popular no bairro do Anil, em prol da candidatura de Fernando Haddad, nesse segundo turno

Um dos motivos que levaram Dino a “mergulhar de cabeça” nesse projeto, além do ideológico, seria o fato da chapa do candidato Haddad ter como vice a comunista Manuella D’Ávila. Dessa forma, confiante em sua militância, o governador maranhense passou a acreditar na virada de placar nessa reta final do jogo, mais precisamente, nos últimos instantes do “segundo tempo” e isso sem direito aos acréscimos.

No último domingo (21), Flávio Dino surpreendeu Fernando Haddad quando ‘promoveu’ uma grande manifestação popular no Anil, bairro tradicional de São Luís, que como tantos outros, sofre com problemas estruturais e de saneamento básico. Milhares de militantes e simpatizantes do grupo político liderado pelo governador do Maranhão, ocuparam toda extensão de uma das ruas esburacadas do bairro anilense. Realmente foi uma grande festa popular…

…Mas nada comparável, em termos proporcionais, aos eventos desse gênero realizados em pontos tradicionais como Farol da Barra, em Salvador-BA; Copacabana, no Rio; Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e Avenida Paulista, em ‘Sampa’. Com um pequeno detalhe: nesses pontos de concentração de público citados acima, as manifestações populares foram pró-candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Já aqui, o governador foi na base do “calça de veludo ou…”

HADDADINO – Programa “Leva o povo pro Anil” movimenta bairro de São Luís, no domingo

Talvez nem no dia da inauguração da extinta fábrica de tecelagem que por décadas funcionou no Anil, o bairro tenha abrigado tanta gente em suas ruas. Movimento popular assim no Anil, somente quando os clubes Lítero e Jaguarema eram disputados por foliões nas festas carnavalescas.

Uma multidão compareceu no bairro do Anil para prestigiar Flávio Dino e Fernando Haddad

Mas nesse domingo, dia 21 de outubro, moradores anilenses viram as ruas do bairro serem tomadas por “visitantes” vindos de todos os cantos da Ilha de São Luís, com suas vestimentas na cor vermelha e bandeiras em punho, sinalizando o projeto “HADDADINO – Leva o povo pro Anil”. Uma espécie de “carnaval fora de época” que também remeteu os mais antigos ao passado, relembrando os bailes que reuniam anilenses na sede da UBRA (União Beneficente e Recreativa do Anil).

O governador Flávio Dino (PCdoB), promotor do evento que teve como ponto alto uma caminhada e o discurso do seu convidado, o presidenciável Fernando Haddad (PT), ficou satisfeito com o que viu de sua militância. Todos em prol de uma causa ‘petista-comunista’ em nível nacional.

Mas entre esse “mundaréu” de gente que talvez nunca tivesse colocado os pés no Anil, houveram aqueles que ganharam um dinheiro extra vendendo água mineral e lanches. Comerciantes do bairro também lucraram com a venda de refrigerantes e cervejas. Tudo ocorreu na mais perfeita ordem e o ilustre visitante ficou impressionado com o que viu. E os moradores do bairro também… Apesar do título sugestivo dessa matéria, isso não é piada do dia 1° de Abril…

ESTAÇÃO ESPACIAL – Com tecnologia de ponta e estúdio estratosférico, entra em órbita a Rádio Nova FM 93,1

Contagem regressiva: five; four; three; two; one!!!… É nessa linguagem, que diariamente, expoentes da radiofonia moderna maranhense, ultrajados de verdadeiros ‘astronautas’, seguem a bordo da ‘espaçonave prefixo 93,1 MHz’, denominada pelos terráqueos de Rádio Nova FM 93,1. Essa “estação espacial” fica localizada sobre a cobertura de um moderno prédio na Camboa, e é comandada pela empresária Paulinha Lobão.

Modernos estúdios que remetem ao espaço sideral a bordo de uma nave

Nos estúdios da Nova FM o locutor Paulo Duarte com o talentoso Nilo GomesA moderna emissora, cujos estúdios se assemelham a uma nave transitando pelo espaço sideral, foi projetada há cerca de dois anos por Paulinha, que também faz parte do quadro de apresentadores da Nova FM. Sua concepção envolveu profissionais de renome como Nilo Gomes, Rennê Dumont, Vanessa Serra, Enilson Nóbrega, Magno Silva e diversos técnicos que se debruçaram sobre um planejamento com grandes dimensões, onde o equívoco não fora permitido.
Deste projeto, surgiu a Rádio Nova FM 93,1 cujo formato do estúdio espelha, sem muita diferença, a cabine de uma espaçonave, contrariando assim, as tradicionais luminárias instaladas na porta dos estúdios convencionais que citam “No Ar” ou “On Air”. A Nova FM 93,1, por seu designer moderníssimo, em seu pórtico de acesso aos estúdios, bem que merece o sinal de alerta com os dizeres “On Space”.

Nos estúdios da Nova FM o locutor Paulo Duarte com o talentoso Nilo Gomes

Este jornalista, editor da coluna e blog Hora Extra, esteve na tarde desta sexta-feira (19) visitando as instalações da literalmente, nova emissora da Camboa, com seu estúdio panorâmico e ao mesmo tempo virtual. Tudo o que existe de mais moderno na questão de equipamentos, acústica, cenários, decoração e mobília estão instalados nesse espaço, que mais parece com o ‘espaço sideral’.
A atual programação da Nova FM é só talento e perfeição, ainda com alternativas em sua grade a serem definidas nos finais de semana. Tudo isso sem contar com o plantel interno que envolve o hiper conhecedor de sonoplastia Magno Silva; o mago da radiofonia Nilo Gomes; o dinâmico Enilson Nóbrega na administração e finanças; na assessoria de comunicação a impecável Vanessa Serra; e uma equipe de profissionais formada por técnicos e comunicadores, liderada por Paulinha Lobão.
Mesmo com a calorosa recepção recebida por este repórter, houve tempo para alguns registros fotográficos do ambiente supermoderno, mas que tem como principal ingrediente, o calor humano.

 

Nos estúdios da Nova FM o locutor Paulo Duarte com o talentoso Nilo Gomes

Na administração e finanças o conceituado gestor Enilson Nóbrega

Na sonoplastia o competente Magno Silva, prata da casa

Um dos ambientes da emissora mostra o clássico e o moderno