SÃO LUÍS – Escolas são acionadas por irregularidades na implantação de programa bilíngue

O Ministério Público do Maranhão e o Procon MA ajuizaram, na última quinta-feira, 5, seis Ações Civis Públicas (ACPs) contra 33 escolas particulares da Ilha de São Luís por ilegalidades na implantação de programa de educação bilíngue.

Fachada da sede das Promotorias da Capital

Foram constatadas irregularidades na relação de consumo, imposição de venda casada, cláusulas contratuais ilegais e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, motivando as ações assinadas pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa.

As escolas acionadas foram: Literato, Dom Bosco, Upaon Açu, Creche-Escola Diante do Saber, Diante do Aprender Creche-Escola, CBEA, Educandário Sol, Educacional Conviver, Educar, Coeducar Prime, Dom Pedro II, Portal do Saber, Co-Educar, Creche-Escola Pinguinho de Gente, Educandário Ágape, Educacenter, Educa Prime (Turu), Educa Prime (Calhau), Viva Vida, Fepetima e Fepetima Kids, Cenaza, Crescimento (Calhau), Batista Renascença, Batista João Paulo, Batista Cohama, Santa Tereza, Educallis (Santa Cruz), Educallis (Vinhais), Educallis (Anil), Crescimento (Renascença), O Bom Pastor, O Bom Pastor Júnior e Universidade Infantil Rivanda Berenice.

IRREGULARIDADES

Após a imposição da mudança de metodologia de ensino da língua inglesa, o MPMA e o Procon receberam diversas reclamações de pais e responsáveis informando que as escolas impuseram o programa bilíngue, como um serviço diferencial, cobrando pelo material didático com valores muito acima da média de mercado, sem realização prévia de teste de proficiência e nivelamento.

Além disso, os livros foram vendidos por valores excessivamente discrepantes de uma escola para outra e com imposição para comprar os materiais nas escolas. As apostilas vendidas pelas instituições com os métodos de ensino aplicados em todas as disciplinas (Sistema Ari de Sá, Sistema Farias Brito, Sistema Poliedro, por exemplo) já abordam a língua inglesa em seu conteúdo, mas os pais são compelidos a adquirir material de outro método para adoção do sistema bilíngue.

“As escolas ofertaram o método bilíngue mesmo inexistindo parâmetros legais a nível nacional e estadual, para estabelecer o que vem a ser de fato um programa bilíngue. Também não houve autorização por parte do Conselho

Estadual de Educação do Estado do Maranhão para aplicação dessa nova metodologia”, afirmou, nas ações, Alineide Costa.

Além disso, os responsáveis pelos estudantes não foram informados, em tempo razoável e de forma clara e precisa, sobre a inclusão obrigatória da nova metodologia e os custos extras na compra dos materiais didáticos. Foram constatadas, em alguns casos, cláusulas contratuais permitindo que as escolas cancelassem a matrículas dos alunos se os pais comprassem os livros e materiais bilíngues fora das próprias escolas.

VARIAÇÃO DE PREÇOS

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor classificou como “flagrante variação de preços” os valores cobrados pelos materiais didáticos. Por exemplo, o material da “International School” é vendido pela Universidade Infantil Rivanda Berenice por R$ 2.268,00, enquanto que na Escola Crescimento custa entre R$ 400 e R$ 1.200,00.

O material de inglês da National Geographic para a 1ª série do ensino fundamental é encontrado por R$ 142,14 na internet, com frete incluso. O mesmo material é vendido pela Escola Portal do Saber por R$ 574,00. Após acordo judicial com a referida escola, homologado nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, houve redução do valor para R$ 352,76.

PADRONIZAÇÃO – Prefeito Zezildo inova com com placas personalizadas em escolas de Santa Helena

De forma pioneira na história da cidade, o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida marcou mais um gol de placa, literalmente, ao implantar a personalização de escolas da rede municipal com placas padronizadas. Os painéis instalados nas fachadas dos prédios escolares são temáticos e ricos em criatividade e modernidade.

Todas as escolas da rede municipal receberam identidade  padronizada, a exemplo do C.E.F. Antônia Silva Ribeiro, a Creche Professora Maria Leonor B. Gomes e C.E.F. Gastão Dias Vieira.

É mais uma ação da atual gestão municipal que sempre teve na educação, como uma de suas prioridades, a exemplo do que acontece com a saúde e infraestrutura.

‘FANTASIA’ – Bolsonaro diz que ‘coronavírus não é isso tudo que mídia propaga’

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (10), durante um discurso em um evento em Miami, nos Estados Unidos, que a “questão do coronavírus” não é “isso tudo” e se trata muito mais de uma “fantasia” propagada pela mídia no mundo todo.

Bolsonaro acredita que estão exagerando com a crise do coronavírus (Foto Reprodução)

Nesta segunda-feira, bolsas em todo o mundo sofreram fortes quedas em meio à disseminação do vírus e ao aumento de temores de uma recessão global com a disputa pelo preço do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita. Houve quedas de mais de 7% em bolsas dos EUA, pior dia desde a crise de 2008.

Nesta terça-feira, no entanto, as bolsas voltaram a operar em alta, com aumento de mais de 2% no EUA e ao redor de 3% na Europa.

O Covid-19, infecção provocada pelo novo coronavírus, já causou mais de 4 mil mortes em todo o mundo, segundo levantamento da universidade norte-americana Johns Hopkins. 77% das vítimas (3.140 pessoas) eram oriundas da China, país onde se iniciou o surto. No Brasil, o Ministério da Saúde confirmava 25 casos da doença nesta segunda-feira (9), sem mortes.

Embora ainda não exista um percentual oficial que represente a taxa de letalidade da doença, até o final de fevereiro o índice era de 3,5% dos casos confirmados na China, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Já fora da China, a taxa registrada era de 1,6%. Crianças menores de 2 anos, gestantes e adultos com 60 anos ou mais são considerados os grupos de maior risco.

O número de casos da doença já registra tendência de queda na província de Hubei, onde a epidemia começou.

Na União Europeia, todos os 27 países do bloco já registraram ao menos um caso da doença. A Itália é mais afetado, com pelo menos 7.375 casos, segundo o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC).

(Portal G1)

 

SÃO LUÍS – LBV comemora aniversário e entrega kits de material escolar para crianças

Nesta quinta-feira (12), às 14 horas, a Legião da Boa Vontade vai comemorar os 38 anos da Instituição em São Luís/MA e os 70 anos de fundação da LBV no mundo. Na ocasião, também ocorrerá a entrega dos kits de material escolar para as crianças e os adolescentes que frequentam as atividades da LBV na capital Maranhense.

Festa dos 38 anos da LBV no MA com entrega de kits de material escolar

Uma programação especial está sendo preparada com muito carinho com várias apresentações culturais organizadas pelos próprios atendidos e o evento contará com a presença de colaboradores, voluntários, parceiros e comunidade em geral.
LBV em São Luís – Para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, a LBV desenvolve desde 31 de março de 1982 seu trabalho solidário em São Luís. Destaque para os Serviços de Proteção Social Básica que visam fortalecer os vínculos familiares e comunitários que a Instituição vem realizando, como o Criança: Futuro no Presente!, que atende diariamente 150 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, por meio de oficinas lúdicas, musicais, culturais,  artísticas e inclusão digital; e o Vida Plena, que contribui para a inserção sociocultural e o fortalecimento da cidadania de 90  idosos, por meio de atividades que colaboram no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia, socialização e fortalecimento dos vínculos familiares, interpessoais e intergeracionais. A Instituição promove ainda Capacitação e Inclusão Produtiva para jovens e adultos por meio do curso de informática e as campanhas de mobilização social que beneficiam no Estado do Maranhão, crianças e adolescentes com kits de material escolar e famílias com cestas de alimentos não perecíveis.

(NÃO) VALE TUDO – Nomeação feita por Regina Duarte é anulada pelo Planalto

(Do Portal Terra)

O Planalto anulou a nomeação de Maria Do Carmo Brant de Carvalho, escolhida por Regina Duarte para trabalhar com ela na secretaria especial de Cultura. Maria do Carmo comandaria a Secretaria da Diversidade, conforme publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (9).

Regina Duarte: o vale tudo da vida real é diferente (Foto Reprodução)

Em edição extra do Diário Oficial publicada no fim da tarde, o ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, tornou a nomeação sem efeito. Maria do Carmo sofreu críticas de aliados de Jair Bolsonaro por ter sido secretária de Assistência Social durante o mandato de Dilma Rousseff.

Após afirmar que uma “facção” deseja tirá-la da Secretaria de Cultura, Regina recebeu críticas públicas do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do escritor Olavo de Carvalho e do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

Apontado como um dos fiadores da entrada da atriz no governo, Ramos disse ao Estado que “não foi boa” a declaração de Regina. Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro também defendeu Camargo, chamado pela atriz de “ativista” e de “problema”, em entrevista à TV Globo exibida no domingo, 8. A assessoria da nova secretária afirma que o presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação à emissora.

Desde que foi anunciada como substituta na Cultura de Roberto Alvim, demitido por parafrasear o nazista Joseph Goebbels, a atriz tem recebido uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Os ataques partem de apoiadores de Bolsonaro que não gostaram de demissões da pasta de integrantes do movimento conservador.

 

QUINTA-FEIRA – Palestra sobre Gestão do Processo Penal Contemporâneo

Acontece nesta quinta-feira (12) no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (CCMPMA), palestra sobre o tema ‘Gestão do Processo Penal Contemporâneo: Fatos e Normas e a Construção da Decisão’. A preleção está a cargo do juiz Ney Bello Filho e começa às 08h00 da manhã, com previsão de encerramento às 10h00.

Com 150 vagas e aberto ao público, a palestra oferece certificação de 2 horas/aula. As inscrições podem ser feitas pelo site eventos.mpma.mp.br. O Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão fica localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 1396 – Centro de São Luís.

PIONEIRO – Vereador Pavão Filho lança aplicativo para prestar contas do seu trabalho ao povo

O vereador Pavão Filho (PDT) lançou na sexta-feira, dia 6, no Auditório da FUMAC, o Aplicativo Pavão é Povão. O aplicativo tem o objetivo de prestar contas do mandato popular do vereador Pavão Filho ao povo de São Luís, além ser uma ferramenta tecnológica prática e intuitiva, que disponibiliza o Canal do Cidadão onde podem ser feitos registros e solicitações da demanda da população.

Pavão Filho lança canal para prestar contas com o povo

O aplicativo está disponível na plataforma Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente, dispondo para população notícias, vídeos, galeria de fotos, canal do cidadão e outros.

O parlamentar ressalta a grande importância do APP para o seu mandato, que visa aumentar o processo de interação sendo uma ferramenta fundamental para prestação de contas. O aplicativo é pioneiro no Legislativo Municipal e Pavão é o primeiro vereador a lançar um APP na Câmara de São Luís.

TRAVESSIA MARÍTIMA – MPMA firma TAC com empresas que operam com ferry-boat

Foi assinado na manhã desta segunda-feira, 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, e as empresas Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda. (sob intervenção) e Internacional Marítima, que operam o serviço de transporte por ferry-boat entre São Luís e Alcântara.

Internacional Marítima e Serviporto são as empresas que operam com ferry-boats entre a Ilha e Cujupe (Foto G1MA)

O TAC parcial busca solucionar algumas questões urgentes e que são de responsabilidade direta das empresas que exploram o serviço. O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público continua em andamento para que sejam buscadas soluções para diversos outros problemas no transporte entre a Ponta da Espera, em São Luís, e o Cujupe, em Alcântara.

Também assinaram o documento o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Capitania dos Portos do Maranhão.

A promotora Lítia Cavalcanti afirmou que, embora o serviço esteja sendo prestado com base em contratos precários, a qualidade e a segurança precisam ser garantidas aos usuários. A titular da Promotoria de Defesa do Consumidor também ressaltou que os termos do TAC estão todos previstos em lei, o que leva à necessidade de execução imediata pelas operadoras.

O presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira afirmou que o edital para a licitação do serviço será publicado até o dia 20 de março. Para o gestor, esse é um passo importante na resolução dos problemas dos usuários e da insegurança jurídica enfrentada pelas empresas.

OBRIGAÇÕES

Entre as obrigações assumidas pelas empresas está a de fazer constar nos bilhetes de embarque os dados de identificação dos usuários (número do documento de identidade) e veículos (placa, marca e modelo). Outra questão de segurança é o controle de embarque de crianças ou adolescentes de até 16 anos, acompanhadas ou desacompanhadas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos (SPTAI).

Outro ponto a ser observado pelas empresas é o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), efetuando a limpeza das embarcações após a conclusão dos procedimentos de desembarque. Também deverão estar a bordo funcionários, devidamente identificados e uniformizados, para orientar os passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

Após a conclusão dos procedimentos de embarque, deverá ser apresentado vídeo com instruções sobre as providências a serem adotadas pelos usuários em caso de acidente ou naufrágio. Também deverão ser afixadas placas com orientações detalhadas para situações de emergência, com figuras ilustrativas e em locais de fácil visualização.

Estão previstas, ainda, medidas para organizar as operações de embarque e desembarque. A entrada de veículos somente deverá acontecer após a acomodação de todos os passageiros. Da mesma forma, deve haver prioridade na saída das pessoas e, só depois, dos veículos. O TAC também prevê que deve ser proibida a saída de veículos da embarcação levando passageiros.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens previstos no TAC, ou de atraso injustificado, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

ESTRADA DO ARAÇAGY – Fórmula do descaso: MOB + BRT = transtorno e irritação no trânsito²

Sem qualquer estudo técnico de viabilidade, “criaram” a famigerada implantação do BRT na Estrada do Araçagy que, na cabeça dos “pensa dores”, deveria transportar massa humana, partindo do luxuoso condomínio Alphaville com destino ao rico bairro do Calhau, em São Luís e vice-versa. Ocorre que as obras, além de estarem praticamente paralisadas por questões climáticas e, possivelmente, financeiras, estão causando transtorno no trânsito e muita irritação para condutores de veículos.

Trânsito congestionado na manhã desta segunda na Estrada do Araçagy

O problema, sem previsão de ser solucionado, acontece diariamente nos horários de pico, principalmente, no início da manhã, quando o fluxo de veículos é intenso nos dois sentidos, na altura do Colégio Marista. A falta de sinalização somada à buraqueira e muita lama no que antes era a pista de rolamento, são as principais causas deste absurdo que também se estende no início da noite.

Moradores da região, condutores de veículos, pedestres, comerciantes já não sabem mais a quem recorrer. Entende-se que, se ao menos pela manhã, momento de maior turbulência, equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRd) poderiam fazer o disciplinamento do trânsito no retorno próximo ao Colégio Marista, proporcionando assim, segurança para motoristas e pedestres.

Do contrário, pode-se deduzir que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), responsável pelo serviço de instalação do BRT na Região Metropolitanta da Ilha, e a construtora contratada para tal fim tenham firmado um pacto com a incompetência e com o desrespeito contra o cidadão  que reside em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Sim, porque além de todo esse caos, a perda de tempo e o desgaste dos veículos acabam por prejudicar essas pessoas.

SEM DETALHES – Jair Bolsonaro diz que vai passar por nova cirurgia

(Do Portal ig.com.br)
Em conversa com o humorista Márvio Lúcio, conhecido como Carioca, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (8) que vai fazer uma nova cirurgia. A declaração foi dada em quadro exibido no “Domingo Espetacular”, da TV Record. O presidente foi questionado por Carioca se fazia exercícios e disse que “só caminhava”. Em seguida, mencionou a necessidade da cirurgia. Ele, porém, não especificou quando será o procedimento e nem o motivo da intervenção médica.

Jair Bolsonaro não deu detalhes sobre a necessidade do procedimento (Reprodução)

Em janeiro do ano passado, Bolsonaro foi internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para reconstruir o aparelho intestinal e retirar a bolsa de colostomia que utilizava desde a facada recebida durante a campanha eleitoral. Esse foi o terceiro procedimento cirúrgico a que o presidente foi submetido desde que sofreu o atentado, em setembro de 2018. Na ocasião, ele foi submetido a uma cirurgia de emergência em que os médicos abriram o abdômen para corrigir as lesões causadas pelo ataque. Na época, foi retirada uma parte lesada do intestino grosso, que foi ligado à bolsa de colostomia. Também foram realizadas três suturas no intestino delgado.

A gravação da conversa com o humorista ocorreu na última quarta-feira, quando Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada, evitou comentar comentar a divulgação do tímido crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que segundo o IBGE, teve alta de apenas 1,1%, a menor taxa desde o fim da recessão. Ele estava acompanhado de Carioca, que desceu de um dos carros do comboio presidencial fantasiado como Bolsonaro. O humorista estava com uma caixa cheia de bananas e a ofereceu para os apoiadores e jornalistas, em referência a um gesto que o presidente já fez em duas oportunidades para a imprensa.