SITUAÇÃO PRECÁRIA – MPMA a requer reforma de 15 escolas municipais de Araioses

Devido à situação precária nas instalações das escolas da rede municipal de Araioses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o Município, com objetivo de obrigar o Poder Executivo a reformar 15 escolas do município.

Mapa Araioses

A promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas pediu à Justiça que determine a reforma das Unidades Escolares Bernardo Almeida Garcia, José de Ribamar da Costa e Silva, Francisco de Freitas Dutra, Francisco Odorico da Silva, José Fonseca Aires, Cardoso de Miranda, Maria José dos Santos, Antônio Ferreira de Paschoa, Domingos Freitas Diniz, Tia Celeste, Gonçalves Dias, Tia Lili, Marcondes Caldas, Cardoso de Miranda e Maria José dos Santos.

Na ação, o MPMA destaca que um procedimento preparatório iniciou a investigação dos problemas relatados em órgãos de comunicação da cidade. Também foram realizadas inspeções nos espaços físicos das unidades escolares.

“Grande parte das escolas de Araioses está com a estrutura precária, apresentando banheiros sem estrutura mínima para uso, ventiladores queimados, faltando até mesmo carteiras nas salas para os alunos, o que compromete o desenvolvimento educacional de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Samara Cristina Caldas.

O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pelo prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, seja obrigado a realizar as reformas, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas, reforma dos banheiros, troca dos telhados, entre outros.

A Promotoria de Justiça também requer a fixação de multa diária de R$ 1 mil para cada uma das obrigações não cumpridas nas datas a serem determinadas.

ROCHA SOBRE ROCHA – No dia em que Clodomir rompe, Luíza Rocha recebe apoio de Roberto Rocha e segue firme em São João do Sóter

A ex-gestora municipal de São João do Sóter, Luíza Rocha, pré-candidata a prefeita em 2020, recebeu reforço de peso para seu projeto político de voltar a administrar o Executivo sotense. O senador Roberto Rocha (PSDB) declarou amplo e total apoio a Luíza que, deverá se filiar ao partido e disputar as eleições pela legenda tucana.

Luiza Rocha recebeu apoio do senador Roberto Rocha

Tudo isso, justamente no momento em que o seu ex-esposo Clodomir Rocha anunciou nas redes sociais, que vai caminhar junto com a atual prefeita de São João do Sóter, Josa (PSD), que aliás, tem deixado muito a desejar como gestora pública.

Confira o vídeo postado nas redes sociais pelo senador Roberto Rocha, declarando apoio à pré-candidata a prefeita de São João do Sóter, Luíza Rocha:

Luíza Rocha, que detém incontestável simpatia da população sotense, por conta do reconhecido trabalho realizado durante suas duas administrações consecutivas, entre 2009 a 2016, se mantém confiante e convicta da vitória nas próximas eleições.

De acordo com recente pesquisa de intenção de votos realizada em São João do Sóter, Luíza Rocha aparece à frente dos demais pré-candidatos, em diversos cenários da enquete. Portanto, a simpática ex-prefeita Luíza, segue firme como uma rocha, alicerçada no desejo popular, e mais agora, com o apoio do senador Roberto Rocha.

TÁ NA CONTA – Prefeito Edivaldo paga abono a professores da rede básica de educação nesta quinta-feira (2)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de São Luís nesta quinta-feira (2). Os valores já estão disponíveis em conta. O pagamento foi anunciado por Edivaldo em janeiro deste ano e dependia da aprovação de lei municipal para que fosse liberado. Medida injetará mais de R$ 12 milhões na economia local.

Prefeito Edivaldo Júnior – Foto A Baeta

A concessão do abono ocorre com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e beneficia mais de 5 mil professores da rede municipal de ensino. O valor do abono varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil reais, dependendo da carga-horária do docente.

O pagamento de salários, 13º salário e outros benefícios é um dos compromissos da gestão do pedetista. Quando assumiu a Prefeitura em 2013, Edivaldo encontrou a folha em atraso. Desde então, os pagamentos foram regularizados e mantidos sempre em dia. Em diversos momentos chegaram até a ser antecipados.

Agora, com o pagamento do abono, Edivaldo também garante a injeção de mais de 12 milhões de reais na economia da cidade em um momento de crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Embora não seja uma medida que integra o plano de contingência da Covid-19, o pagamento do abono deve contribuir para mitigar os efeitos da pandemia na economia local, já que serão mais de R$ 12 milhões em circulação. No momento em que o comércio em geral está de portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas, os pequenos negócios devem ser os principais beneficiados, mantendo a economia aquecida nos bairros.

 

CORONAVÍRUS – Receita prorroga prazo da declaração do Imposto de Renda para 30 de junho

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus (Reprodução)

Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

“Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas”, afirmou o secretário.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.

De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações.

(Portal G1)

SÃO LUÍS – Prefeito Edivaldo antecipa férias da rede municipal de ensino e garante kit alimentação a estudantes

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou a antecipação das férias escolares da rede municipal de ensino e a entrega de kit de alimentação a 86 mil estudantes. As ações integram as medidas adicionais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em São Luís. O objetivo é garantir a  segurança alimentar e a permanência das famílias em casa durante a fase de pico de transmissão da doença.

Prefeito Edivaldo Júnior – Foto A Baeta

Edivaldo já havia suspenso temporariamente as aulas da rede de ensino. A medida consta no Decreto Municipal Nº 54.890, editado dia 17 de março. A suspensão termina na sexta-feira (03). A partir da segunda-feira (06) a rede de ensino entra em férias por 15 dias. As aulas retornam dia 22 caso a curva de contágio da Covid-19 esteja sob controle.

Para garantir o reforço alimentar que é garantido pela merenda escolar, serão entregues kits de alimentação a 86 mil estudantes da rede. As cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino.

Cada kit terá 2kg de arroz, 1kg de feijão, 1kg de fubá de milho, 1 pacote 400g de macarrão,  340g de massa de tomate, 1kg de sal, 1 pacote de 400g de leite, 1 pacote de 400g de biscoito e 1 pacote de 400g de carne moída.

O fornecimento do kit é possível por causa da alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos a rede municipal de alunos em situações de emergência como a pandemia do Covid-19.

 

ASSISTÊNCIA AMPLIADA – Prefeito Edivaldo atende famílias em situação de vulnerabilidade com auxílio-renda e alimentos

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou medidas para ampliar a assistência a famílias cuja situação de vulnerabilidade ficará agravada durante a pandemia do novo coronavírus. As 70 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família, em São Luís, serão beneficiadas com um auxílio-renda ou com a entrega de alimentos. O objetivo é garantir a segurança alimentar destas famílias durante a pandemia.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís – Foto A Baeta

O auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a renda das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.

As demais 58 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, serão beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do Peixe solidário serão distribuídos 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís .

As equipes de assistência social entrarão em contato com as famílias para informar qual dos benefícios elas receberão e como será feito o pagamento do auxílio-renda ou a distribuição dos alimentos.

Desta forma, além de garantir alimento às famílias em situação de vulnerabilidade, Edivaldo também garante que as famílias dos pequenos produtores rurais tenham renda assegurada durante o período de pandemia.

 

EFEITO COVID-19 – Senado vota na sexta projeto que suspende pagamento de aluguel

A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira (3), projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as normas, está a possibilidade de suspensão total ou parcial do pagamento de aluguel por locatários atingidos financeiramente pela crise.

Foto ilustrativa (Reprodução internet)

O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que assumiu as ideias de Toffoli, e será relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). O texto diz que “locatários residenciais que sofrerem alteração econômico-financeira, decorrente de demissão, redução de carga horária ou diminuição de remuneração, poderão suspender, total ou parcialmente, o pagamento dos alugueres vencíveis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020”. Ou seja, não se aplica para parcelas atrasadas anteriormente ao estado de calamidade pública.

Para isso, esses locatários terão de comunicar a suspensão aos proprietários dos imóveis. Os aluguéis vencidos deverão ser pagos parceladamente, a partir de 30 de outubro de 2020. A cada data de vencimento, serão acrescidos 20% dos aluguéis vencidos. Nas regras, está previsto também que não serão concedidas liminares para desocupação de imóvel urbano em ações de despejo até 31 de dezembro de 2020.

(Fonte: Portal ig.com.br)

JOGO CONTRA COVID-19 – Do Pacaembu ao Maracanã, templos do futebol se transformam em hospitais

Nesta quarta-feira, dia 1 de abril, a Prefeitura de São Paulo inaugura um hospital de campanha no estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, na região central da cidade. O complexo municipal, que está sob administração privada desde o ano passado, foi requisitado pela administração para a instalação de 200 leitos que estarão disponíveis para pacientes de baixa complexidade diagnosticados com o novo coronavírus, com o objetivo de intensificar o combate à Covid-19 na cidade, epicentro da doença no Brasil. Enquanto os campeonatos do Brasil estiverem paralisados pela pandemia, o Maracanã, o Morumbi e outros estádios do país receberão mais máscaras e aparelhos do que bolas e chuteiras.

(Foto: Shutterstock/Reprodução)

No Pacaembu, foram instaladas duas tendas, cada uma de 6.000 metros quadrados, em cima do gramado do estádio. “É um hospital de retaguarda”, explicou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em coletiva na semana passada. “As pessoas virão para passar o período de 10 a 14 dias e, após se estabilizarem, serão mandadas para suas casas”. Caso o quadro do paciente se agrave, ele será direcionado para um hospital de referência. Quem fará a gestão e operação será o Hospital Albert Einstein, que está contratando médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, auxiliares de farmácia, psicólogos, técnicos de raio-x e profissionais de apoio, a princípio com um contrato de três meses, que pode ser prorrogado. Enquanto o hospital de campanha funcionar, todo o complexo esportivo do Pacaembu permanecerá fechado para o público.

O Maracanã, estádio mais simbólico do Brasil, segue o mesmo destino. Lá, o Governo do Rio de Janeiro está construindo um hospital de campanha com 400 leitos para ampliar a capacidade de atendimento no Estado. A diferença para o estádio paulistano é que, no Maracanã, a estrutura provisória está sendo construída onde ficava o estádio de atletismo Célio de Barros, e não sobre o gramado do estádio de futebol. O estádio carioca recebe frequentemente partidas de futebol de Flamengo e Fluminense, ao contrário do Pacaembu, que recebe poucos jogos de Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos, uma vez que os quatro têm suas arenas particulares.

Fora de Rio e São Paulo, o estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, e o estádio Canarinho, em Boa Vista, também já começaram a ser ocupados por hospitais provisórios que ajudarão no atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19. Na capital de Roraima, o Governo estadual decidiu que 120 leitos de enfermaria serão transferidos do Hospital Geral de Roraima para o campo de futebol; assim, o HGR atenderá apenas casos suspeitos do novo coronavírus. Já o Presidente Vargas em Fortaleza receberá 204 leitos da Prefeitura voltados para o atendimento da Covid-19. Mas, a exemplo do Pacaembu, não terá a estrutura de uma Unidade de Terapia Intensiva e servirá aos casos de baixa complexidade.

Nas últimas semanas, alguns clubes de futebol ofereceram suas estruturas às autoridades públicas para aumentar a capacidade de atendimento dos hospitais locais durante a pandemia. Bahia, Athletico Paranaense e São Paulo puxaram a fila ao colocarem suas propriedades privadas à disposição, entre estádios, como o Morumbi, que fica ao lado do Hospital Albert Einstein, e centros de treinamento, como os de Santos, Atlético Mineiro, Botafogo e Goiás. O Palmeiras, com o Allianz Parque, o Corinthians, com a Arena Corinthians, também foram clubes que seguiram o exemplo. No entanto, em nenhum desses locais foram iniciadas as construções de hospitais de campanha até o início desta semana.

(Diogo Magri – Do site EL PAÍS-Brasil)

CORONAVÍRUS – Instituições assinam nota conjunta defendendo isolamento social no MA

Uma nota conjunta foi elaborada por dez instituições maranhenses nesta terça-feira, 31. O documento defende o isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.

Coronavírus – Ilustração via internet

Assinam a nota o Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público Federal no Maranhão, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.

No documento, as instituições defendem que “deve-se observar que a OMS persiste nas recomendações de isolamento domiciliar como sendo a medida de maior eficácia contra a nova pandemia, sendo testada e trazendo resultados positivos em diversos países que tentam debelar a nova moléstia”.

A necessidade de equilíbrio social também é defendida na nota. “Conclamamos a todos, neste momento de extrema gravidade, a mantermos a união social e política, haja vista que o momento não enseja radicalismos de natureza político partidária ou ideológica, que somente poderão levar ao caos social”, afirma o texto.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “estamos todos vivendo um momento muito delicado. Em nosso estado, infelizmente já tivemos óbito confirmado por causa do coronavírus. Os números de casos são crescentes em São Luís, no Brasil e no mundo todo e isso nos mostra o quão grave é a situação”, afirmou. “Não temos a exata dimensão de até quando essa situação continuará. Mas as instituições estão unindo esforços e, por isso, elaboramos esta nota conjunta. O apoio da população é muito importante nesta fase”, finalizou o chefe do MPMA.

6.000 CASOS – Brasil quase dobra número de mortes em 24h e passa dos 200

As últimas 24 horas foram as mais letais desde o surgimento do novo coronavírus em território nacional. Em balanço divulgado nesta terça-feira, o Ministério da Saúde calcula que 42 novas mortes ocorreram no Brasil por covid-19 – o recorde anterior tinha sido registrado na véspera, com 23 mortes. Com isso, o número de óbitos chega a 201 e com um total de 5.717 casos confirmados, uma letalidade de 3,5%.

O recorde anterior nacional de 23 mortes foi atingido hoje apenas com as mortes em São Paulo, que agora soma 136 óbitos desde o início da pandemia. Os casos notificados no Estado também registraram aumento de 54% – de 1.517 para 2.339. As vítimas fatais são 13 mulheres e 10 homens, de 13 cidades paulistas diferentes. Até a semana passada, apenas a capital registrava mortes devido ao coronavírus.

Com isso, o Sudeste dispara na liderança dos casos de covid-19, com 3.406 casos confirmados – 60% do total nacional. O Nordeste representa 15% dos casos, com 875 confirmações, seguido por Sul (12% com 672 casos), Centro-Oeste (8% com 470 casos) e Norte (5% com 294 casos).

Para conter o avanço da pandemia, o Ministério da Saúde orienta que a população siga em isolamento social, diminuindo assim o ritmo de contágio do vírus e evitando que o sistema de saúde se sobrecarregue. A medida vai na mesma direção que o recomendado por especialistas e pela Organização Mundial da Saúde.

As autoridades da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também afirmaram hoje que as medidas de isolamento social são as mais adequadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus, que já atinge 823 mil pessoas em 177 países, com 39 mil mortes.

(Portal Terra / Foto: Claudio Furlan/Dia Esportivo / Estadão Conteúdo)