SÁBADO 04.04.20 – Coronavírus: as principais notícias sobre a pandemia

Mundo tem 1,1 milhão de casos confirmados e 59 mil mortes. Câmara Federal aprova PEC que cria “orçamento de guerra”. Brasil registra 9.056 casos e 359 mortes, segundo Ministério da Saúde.

Covid-19 (Reprodução)

Resumo deste sábado (04/04):

  • Mundo tem 1,1 milhão de casos confirmados, quase 59 mil mortes e 226 mil pacientes recuperados
  • Brasil registra 9.056 casos e 359 mortes, segundo Ministério da Saúde
  • EUA têm mais de 7 mil mortos e 278 mil casos
  • Governo dos EUA passa a recomendar máscaras para quem sair às ruas

08:49 – Malvinas registram primeiro caso de covid-19

As ilhas Malvinas, território britânico no Atlântico Sul, anunciaram o seu primeiro caso de covid-19, um paciente com sintomas da doença que testou positivo depois de ter sido internado em 31 de março.

O Reino Unido, que mantém uma presença militar permanente nas ilhas, enviou médicos do Exército para ajudar na luta contra a covid-19.

07:33 – Como fortalecer o sistema imunológico durante o isolamento

A maioria das pessoas está vivendo pela primeira vez esse estado de exceção por causa de um vírus. Muitas coisas parecem estar fora de controle. Rotinas costumeiras são viradas pelo avesso, e ninguém sabe como a situação vai evoluir. Em uma hora como essa, é especialmente importante cuidar da saúde. Para isso, é necessário estimular e fortalecer o sistema imunológico.

06:58 – Espanha registra mais 809 mortes

Autoridades de saúde da Espanha registaram mais 809 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos no país desde o início da pandemia para 11.744.

O total de casos da doença chegou a 124.736, ultrapassando por enquanto a marca da Itália.

06:45 – China para por 3 minutos para prestar homenagem às vítimas da pandemia

A população da China observou hoje três minutos de “silêncio e reflexão” pela memória dos mais das 3.300 pessoas que morreram de covid-19 no país.

05:31 – Flórida entra em confinamento obrigatório

O número de casos confirmados de covid-19 na Flórida, nos Estados Unidos, aumentou para 10.268, com 170 mortes até agora, de acordo com os últimos números do departamento de saúde estadual, onde o confinamento obrigatório entrou em vigor em todo o território a partir de sexta-feira.

05:00 – Argentina chega a 1.353 casos de coronavírus, com 42 mortes

A Argentina confirmou 88 novos casos de coronavírus nesta sexta-feira, elevando o número total de infecções para 1.353, além de cinco novas mortes por covid-19, aumentando a quantidade de vítimas para 42.

03:03 – Governo dos EUA passa a recomendar máscaras para quem sair às ruas

O presidente americano, Donald Trump, anunciou na sexta-feira (03/ß4) novas recomendações do governo para que todos os americanos usem máscaras ao saírem às ruas como forma de conter a disseminação do coronavírus.

02:00 – Câmara aprova PEC que cria “orçamento de guerra”

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de sexta-feira, em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a chamada “PEC do Orçamento de Guerra”. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país. O texto segue para o Senado, onde também terá que ser votado e aprovado em dois turnos.

(Do site DW Brasil)

“LIBEROU PARCIAL” – Com o novo decreto, Potiguar, Centro Elétrico, Óticas Diniz e o escambau podem abrir suas lojas

Pelo visto, caiu por terra a mensagem do governador Flávio Dino garantindo que “o  Maranhão não vai liberar geral”. De acordo com publicação feita pelo blog do Gilberto Léda, o governo do Maranhão acabou flexibilizando, por meio de novo decreto, a determinação de manter o comércio não essencial fechado.

Flávio Dino sancionou novo decreto nesta sexta sobre a pandemia (Reprodução)

Conforme o anunciado nesta sexta-feira, dia 3, ficam liberados para funcionar, a indústria em geral, assim como a produção e venda de materiais de construção. Dessa forma, os chamados home centers, tais como Grupo Potiguar, Jacaré Center e Centro Elétrico abrirão suas lojas normalmente.

A flexibilização inclui ainda, o setor de fabricação, distribuição e venda de produtos óticos. Nesse caso, o Grupo Diniz e Óticas Veja, entre outras lojas do setor, passam a funcionar no Maranhão.

Para tanto, estão sendo exigidas pelo governo algumas medidas, tais como:

  • Distância de segurança entre as pessoas;
  • Uso de equipamentos de proteção individual;
  • Higienização frequente das superfícies;
  • Disponibilização aos funcionários e clientes de álcool em gel e/ou água e sabão.

Deste modo, apesar das duras críticas feitas pelos renitentes governadores a Jair Bolsonaro, a tendência é que todos sigam a linha defendida pelo presidente, no sentido de que o país não pode parar por completo. Principalmente, a indústria e o comércio que são considerados potenciais geradores de empregos, além de renda, por meio do pagamento de impostos.

CORONAVÍRUS – Governo brasileiro vai monitorar celulares para conter pandemia

O governo brasileiro vai passar a ter acesso a dados das operadoras de celulares para identificar aglomerações de pessoas em todo o país.

A medida, adotada em outros países, é defendida como uma forma de conter o avanço do novo coronavírus. Especialistas, no entanto, alertam que esse tipo de vigilância não pode levar à violação do direito à privacidade assegurado na legislação.

Medida de monitoramento já foi adotada em outros países (Getty Imagens)

Nos moldes atuais, o sistema em desenvolvimento no Brasil não permite ao governo federal ter acesso à identidade e ao número de telefone das pessoas que transitam pelas ruas com esses aparelhos, como tem ocorrido na China, na Coreia do Sul e em Israel, por exemplo.

Segundo o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), os dados relativos a quase 220 milhões de aparelhos celulares serão repassados com um dia de atraso de modo aglomerado, estatístico e anonimizado, a partir da coleta de informações por quase cem mil antenas. O sistema deve ficar pronto em até duas semanas.

O modelo chinês de uso de dados de telefones celulares no combate à pandemia é considerado até agora um dos mais eficientes do ponto de vista sanitário, e um dos mais controversos acerca do direito à privacidade.

O governo chinês adotou uma série de ferramentas, com base em GPS, antenas de celular, aplicativos e QR Code, entre outros, para identificar a localização de alguém infectado dias antes da confirmação do diagnóstico, contatar e por vezes isolar quem estava no mesmo vagão de metrô, e não no veículo inteiro, por exemplo.

A medida serve também para proibir pessoas de entrarem em prédios ou transportes públicos ou identificar se alguém em quarentena desrespeitou a medida de isolamento imposta.

‘Precisamos dar agilidade’

O ministro da Saúde brasileiro, Luiz Henrique Mandetta, defendeu que as operadoras de telefonia disponibilizem os dados pessoais individualizados para as autoridades de saúde localizarem pessoas infectadas, mas o setor de telefonia móvel e a Advocacia-Geral da União afirmam que a legislação brasileira veda isso.

“Eu peço aqui para as telefônicas que disponibilizem isso. Se houver necessidade de nós regulamentarmos que, em caso de epidemia, como estamos vivendo, isso passa a ser público, porque não tem outro jeito de localizar tão rápido. Se eu for pedir onde a senhora mora, qual o número da sua casa, do seu CEP. Pelo número do telefone, eu caio no endereço onde ele está registrado. Podemos ter erro para cá, para lá? Podemos, mas já teríamos o dado do nome da pessoa, do CPF. Precisamos dar agilidade para esse profissional”, disse Mandetta.

50 KG/ANO – Maranhão tem o maior consumo domiciliar per capita de arroz do Brasil

O Maranhão é o maior consumidor domiciliar per capita de arroz – com consumo de 49,580 kg ao ano. Esse número faz parte do módulo Avaliação Nutricional da Disponibilidade Domiciliar de Alimentos da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018, divulgada hoje (3) pelo IBGE.

Arroz consumido em demasia no MA (Reprodução)

Quando se compara a evolução da aquisição de alimentos das pesquisas realizadas pelo Instituto, observa-se que, após recuo significativo entre 2002/03 a 2008/09, – 51,8%, o consumo de arroz nos domicílios maranhenses subiu 181,7%, entre 2008/09 a 2017/18.

Por outro lado, percebeu-se um quadro contínuo de queda no consumo de feijão (-48,4%), bem como de farinha de mandioca (-77,2%), na comparação temporal 2002/03-2017/18. Enquanto cresceu o consumo de pescado de água salgada, ao longo das 3 POFs, decresceu o consumo de pescado de água doce, isso de modo linear.

Interessante, ainda, observar queda no consumo de sal de cozinha e de óleos, além de refrigerantes, os quais são tidos como alimentos/bebidas que têm fortes implicações para o estado de saúde das pessoas ao longo da vida.

“COVID-19/2020” – Ministros do TCE avaliam adiar eleições, mas sem prorrogação de mandatos

O adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso, ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão entrou em pauta devido à pandemia do novo coronavírus.

Adiamento das eleições sim, prorrogação de mandatos não. (Reprodução)

A decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do mês de dezembro.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, afirmou Luís Roberto Barroso.

O principal motivo para a preocupação em evitar um adiamento muito longo é o fato de que, se isso acontecer, mandatos de prefeitos e vereadores terão que ser prorrogados. Essa possibilidade não é bem vista por Barroso.

“A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, avaliou o ministro.

(Fonte: Portal ig.com.br)

SÃO LUÍS – MPMA e instituições se posicionam contra o PLP 149/2019

O Ministério Público do Maranhão assinou, conjuntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, com a Assembleia Legislativa, com a Defensoria Pública, com o Tribunal de Contas do Estado, com o Tribunal Regional Eleitoral e com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, um ofício que foi encaminhado aos deputados federais da bancada maranhense na Câmara Federal.

No documento, as instituições pedem que os deputados se manifestem contrários ao Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório apresentado pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) prevê a alteração dos limites e dos critérios de aferição dos limites de gastos de acordo com a Receita Corrente Líquida do Estado.

Na avaliação das instituições, “o Projeto de Lei traz consequências nefastas a todos os órgãos da administração pública inviabilizando, de maneira completa, a subsistência de tais órgãos e ocasionando demissão em massa de servidores públicos efetivos com dramáticos efeitos sociais”.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o Projeto de Lei prevê nada mais que um desmonte do serviço público. Os impactos serão desastrosos. Por isso unimos esforços para este contato com os deputados federais da bancada maranhense”.

GARGALOS – Coronavírus: por que o Brasil ainda não conseguiu fazer testes em massa?

O diretor-geral da agência, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que testar qualquer caso suspeito de covid-19, a doença causada por esse vírus, é essencial para identificar e isolar o máximo de pessoas infectadas e saber quem pode ter entrado em contato com elas para que se possa quebrar a cadeia de transmissão.

Coronavírus: por que o Brasil ainda não conseguiu fazer testes em ...

O virologista Anderson Brito, do departamento de epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, diz que a testagem em massa também é necessária para tomar medidas de acordo com o estágio da propagação do novo coronavírus em cada país.

“Sem saber a real dimensão da epidemia, um governo pode agir atrasado ou adiantar medidas drásticas sem que sejas necessárias”, afirma Brito.

A brasileira Ana Paula Coutinho-Reyse, que lidera a área de prevenção e controle de infecções do programa de emergências da OMS na Europa, diz que, ainda assim, é essencial fazer isso.

“O teste é o primeiro passo para conter o vírus. É obvio que existem dificuldades para testar todo mundo. Mas não é impossível. O que temos pedido é que os governos identifiquem diferentes modelos de como fazer estes testes”, afirma Coutinho-Reyse.

O Ministério da Saúde anunciou desde então algumas medidas para tentar atender a recomendação da OMS, mas o Brasil não conseguiu até o momento cumprir isso à risca.

O que impede o país fazer testes em massa no momento? E o que vem sendo feito para mudar essa situação?

Materiais para testes estão em falta e com preços inflacionados

Os testes aplicados no Brasil até agora são os chamados testes moleculares, também conhecidos como RT-PCR, que são realizados em laboratório.

As amostras de secreções coletadas do nariz ou da garganta de uma pessoa são colocadas em máquinas que identificam a presença do código genético do novo coronavírus neste material.

O Ministério da Saúde afirma que já foram distribuídos 54 mil testes RT-PCR para os Estados, mas a pasta disse que não consegue precisar quantos foram de fato realizados até agora.

Em 24 de março, o governo anunciou que foram comprados 4,3 milhões de testes moleculares, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de empresas privadas, além de mais 600 mil doados pela Petrobrás. Outros 10 milhões estão sendo negociados.

No entanto, o Ministério da Saúde havia informado que esperava que a Fiocruz entregasse 2 milhões de testes até o último dia 30. Mas, até o início de março, a instituição era capaz de produzir apenas cerca de 80 mil kits por mês. A Fiocruz afirma que está ampliando sua capacidade de produção para atender o governo.

Um dos entraves para a produção destes testes é a alta demanda generalizada pelas substâncias químicas que permitem identificar o vírus na amostra neste momento.

Outro elemento fundamental para a capacidade do Brasil de realizar testes em massa é o número de laboratórios habilitados para analisar as amostras.

Até o meio do mês passado, havia apenas três: a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

COLETA DE DADOS – IBGE vai monitorar casos de Covid-19 e impacto no mercado de trabalho

O IBGE e o Ministério da Saúde fecharam parceria para implementar versão inédita da PNAD Contínua para monitorar a incidência da Covid-19 nacionalmente. Com o novo convênio, montado em regime emergencial, o IBGE vai produzir a PNAD Covid, pesquisa que tem como objetivo identificar indivíduos com sintomas do novo coronavírus, bem como a demanda e a oferta de serviços de saúde pública. Essas informações vão subsidiar as políticas públicas do Ministério da Saúde.

Pesquisa vai subsidiar políticas do Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus (Créditos: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A pesquisa levantará também informações da população relacionadas a trabalho e emprego. “Vamos investigar se a pessoa está na força de trabalho, ou se a pandemia a jogou para fora da força de trabalho. E relacionar isso com as pessoas que estão com sintomas”, diz o diretor adjunto de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

O IBGE vai identificar ainda as pessoas que estão em teletrabalho, quantas horas estão trabalhando, além de fazer um mapeamento da informalidade. O objetivo é avaliar como essa pandemia modificou o trabalho no Brasil. “Será uma pesquisa muito objetiva e rica, mostrando os reflexos do confinamento social no mercado de trabalho brasileiro”, reforça Azeredo.

A coleta será efetuada remotamente por telefone por entrevistadores do IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e entrevistará as mesmas pessoas por pelo menos três meses, com estatísticas oficiais da Covid divulgadas semanalmente.

Azeredo informa que será um questionário curto para investigar se a pessoa está tendo algum tipo dos sintomas preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como os mais característicos do coronavírus – febre, tosse, dor de garganta, dificuldade de respirar. O diretor adjunto do IBGE observa que um dos objetivos é identificar o comportamento da população, lembrando que o cenário atual é muito novo e cada vez mais teremos pessoas conhecidas acometidas pela doença.

O IBGE já está contando com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no fornecimento de dados para a realização da pesquisa. E está buscando contato com as demais operadoras de telecomunicações para que também participem desse projeto.

A PNAD Covid será um estudo de painel longitudinal representativo da população brasileira (seguindo as mesmas pessoas) com resultados dos novos casos de síndrome gripal para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Será selecionada uma mostra de pessoas que irá responder a pesquisa por telefone. Para isso é fundamental o atendimento da população aos entrevistadores do IBGE.

CORONAVÍRUS – Brasil já tem mais de 8.000 casos e número de mortos chega a 300

58 novas mortes foram acrescentadas ao balanço. Em SP, há 188 vítimas da Covid-19.

Imagem: Reprodução via internet

O balanço mais recente do Ministério da Saúde aponta nesta quinta-feira (2):

  • 299 mortes, eram 241 na quarta
  • 7.910 casos confirmados
  • 3,8% é a taxa de letalidade

Na quarta-feira (1º), o país tinha 6.836 casos confirmados e 241 mortes.

O novo balanço mantém o estado de São Paulo no topo da lista dos mais afetados pelo novo coronavírus: SP tem 3.506 casos confirmados e 188 mortes.

(Portal G1)

Nota do blog Hora Extra – Neste momento, o número de casos no Brasil pode ter ultrapassado 8.000 e a quantidade de vítimas fatais pelo covid-19 também pode ter atingido a casa dos 300.

SITUAÇÃO PRECÁRIA – MPMA requer reforma de 15 escolas municipais de Araioses

Devido à situação precária nas instalações das escolas da rede municipal de Araioses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o Município, com objetivo de obrigar o Poder Executivo a reformar 15 escolas do município.

Mapa Araioses

A promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas pediu à Justiça que determine a reforma das Unidades Escolares Bernardo Almeida Garcia, José de Ribamar da Costa e Silva, Francisco de Freitas Dutra, Francisco Odorico da Silva, José Fonseca Aires, Cardoso de Miranda, Maria José dos Santos, Antônio Ferreira de Paschoa, Domingos Freitas Diniz, Tia Celeste, Gonçalves Dias, Tia Lili, Marcondes Caldas, Cardoso de Miranda e Maria José dos Santos.

Na ação, o MPMA destaca que um procedimento preparatório iniciou a investigação dos problemas relatados em órgãos de comunicação da cidade. Também foram realizadas inspeções nos espaços físicos das unidades escolares.

“Grande parte das escolas de Araioses está com a estrutura precária, apresentando banheiros sem estrutura mínima para uso, ventiladores queimados, faltando até mesmo carteiras nas salas para os alunos, o que compromete o desenvolvimento educacional de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Samara Cristina Caldas.

O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pelo prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, seja obrigado a realizar as reformas, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas, reforma dos banheiros, troca dos telhados, entre outros.

A Promotoria de Justiça também requer a fixação de multa diária de R$ 1 mil para cada uma das obrigações não cumpridas nas datas a serem determinadas.