NOTÍCIA BOA – Auxílio de R$ 600 já tem datas para ser pago; saiba como receber

O governo anunciou nesta terça-feira (7) que já está disponível nas lojas para Android e iOS o aplicativo para cadastramento daqueles que receberão o auxílio emergencial de R$ 600, criado para minimizar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que são informais, MEI e contribuintes informais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania (FOTO), diz que a intenção é conseguir liberar os recursos em 4 ou 5 dias. Em duas horas, 6 milhões de pessoas já fizeram o cadastro, segundo dados apresentados na coletiva desta manhã.

pedro guimarães, presidente da caixa

Além do aplicativo, a Caixa também permite inscrições de candidatos a receber o benefício pelo seu  site e uma central telefônica, cujo número para cadastramento é o 111. Cada CPF só poderá ter um benefício, e não há possibilidade de receber o benefício com CPF cancelado.

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, detalhou o esforço do governo para acelerar os pagamentos: “Há uma grande complexidade na lei, que exige a reunião de uma série de informações. Trabalhamos nos últimos três dias para reunir esses dados, buscamos todas as bases disponíveis. Esse pagamento tem que ter segurança para quem recebe, mas também tem que ter segurança para o cumprimento da lei, que é muito complexa. Estamos trabalhando para que dentro de 4 ou 5 dias úteis as pessoas consigam receber”, afirmou.

Por conta do atual cenário de isolamento, não há previsão de liberação de saques do auxílio de R$ 600 . Pedro Guimarães, presidente da Caixa, garante, porém, que “Terá um cronograma caso seja necessário sacar o dinheiro. Isso será estudado. Por enquanto o dinheiro estará em conta, poderá pagar conta e fazer doc. Tudo não poderá ser sacado nesse primeiro momento”.

O auxílio emergencial tem prazo de validade de três meses. “Temos uma lei que essa cobertura seja feita por 90 dias. No histórico de epidemias, todas elas foram superadas em três meses. Então não acredito que seja necessário ampliar o benefício”, explicou Onyx.

Quem tinha registro no CadÚnico até 20 de março deste ano ou já recebe Bolsa Família não precisa fazer novo cadastro. Hoje, o número de inscritos no Cadastro único é de 75 milhões de pessoas; no Bolsa Família, há dados de 43,6 milhões, sendo 31,4 milhões que estão no cadastro e não no programa de transferência de renda. Já foram identificadas, segundo o governo, mais de 10 milhões de pessoas que estão elegíveis a receber o benefício emergencial, que pode chegar a R$ 1.200 por família (dois benefícios de R$ 600).

As duas primeiras levas do benefício serão pagas em abril, sendo a primeira realizada até o dia 14 de abril e a segunda parcela entre os dias 27, 28, 29 e 30 deste mês. A data exata do pagamento depende da data de aniversário do beneficiário: quem nasceu em janeiro, fevereiro e março recebe antes, no dia 27, e assim por diante, até todos receberem ao final do mês.

As datas valem tanto para os novos inscritos no auxílio emergencial quanto para os que já tinham registro no CadÚnico. A princípio, os pagamentos para beneficiários do Bolsa Família não mudarão de data.

A terceira parcela vai ser paga nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio. Segundo o governo, nos próximos 45 dias serão liberados cerca de R$ 98 bilhões entre as três liberações.

Presente no anúncio, o presidente da Caixa destacou a importância de facilitar a vida dos brasileiros. “Tem sido um momento muito intenso, mas de muito orgulho. Poucos países do mundo conseguiram em tão pouco tempo colocar mais de 30 milhões de brasileiros em acesso a contas digitais que estão sendo criadas de graça – todos eles receberão conta poupança da Caixa gratuita, poderão fazer DOC de graça. Existe um componente de inclusão social muito relevante”, afirmou Pedro Guimarães.

O executivo do banco público diz ainda que “Estimamos que 10 a 15 milhões de brasileiros farão o cadastramento só hoje [7], 40 milhões até quarta. Isso fará com que esses aplicativos sejam os mais baixados do mundo”.

Segundo ele, o uso de contas digitais visa incluir pessoas no sistema financeiro e evitar aglomerações nas agências nesse momento de isolamento social por conta da Covid-19 . Guimarães cita ainda que, no caso dos que não têm acesso a celular, há a possibilidade de fazer o acesso pelo site ou por telefone. “Mesmo que não tenha crédito, para esse aplicativo ela poderá acessar. Pega o celular do amigo emprestado… Mas, em último caso, nós temos 26 mil pontos de venda. Se der tudo errado, vai numa agência ou lotérica – acreditamos que isso seja menos de 0,1% dos casos”, disse.

Precisa do dinheiro agora? Saiba quem recebe antes

Os pagamentos do auxílio já começam nesta quinta-feira (9). Para receber na primeira data, é preciso ter conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa e enviar os dados até o final desta terça (7). A partir do dia 14 começa o pagamento para os demais.

Para quem tem conta em outros bancos, a Caixa fará os depósitos sem nenhum tipo de cobrança. Se tem um débito na conta, o dinheiro está protegido e não será descontado, garante o governo. Mesmo que o beneficiário não entre no cadastro de imediato, o valor será pago integralmente.

“Fraudadores, estamos com um sistema rígido e estruturado. Vocês vão parar na cadeia, estamos indo atrás de toda e qualquer tentativa de fraude”, afirmou Onyx, garantindo a segurança do sistema de liberação do auxílio.(Fonte: Portal IG.COM.BR)

SANTA HELENA – Prefeitura distribui cestas básicas e faz atendimento médico às vítimas da alta do Rio Turi

Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura de Santa Helena realizou a distribuição de cestas básicas e promoveu atendimento médico ambulatorial às pessoas atingidas pela cheia do Rio Turiaçu. A abrangente ação social foi desenvolvida pela Secretaria de Saúde e contemplou boa parte da população ribeirinha da zona rural e sede do município.

Famílias atingidas pela cheia recebem cestas básicas da Prefeitura

A alta das águas do Rio Turi é comum nessa época do ano e termina por deixar dezenas de famílias desabrigadas ou desalojadas. Além da entrega de alimentos de primeira necessidade, água mineral e materiais de higiene pessoal, as pessoas assistidas na ação, também receberam atendimento médico e remédios que previnem e combatem endemias, com as devidas orientações.

Atendimento médico ambulatorial prestado às pessoas em Santa Helena

A administração municipal de Santa Helena, após mapear a  real situação, realocou em prédios escolares, famílias que ficaram desabrigadas pela cheia do Rio Turi. Toda a logística vem obedecendo as normas do Ministério da Saúde para evitar que o coronavírus atinja moradores do município.

Alimentos, água mineral e assistência social para a população ribeirinha

O prefeito Zezildo Almeida vem dando total apoio às famílias vitimadas pela enchente e tem tomado todas as medidas necessárias para amenizar os impactos trazidos pela alta do rio Turiaçu. “Criamos uma força-tarefa no município para atender as demandas causadas por essa cheia, comum nessa época do ano. Estamos monitorando a situação e prestando assistência social e de logística para que essas famílias sintam-se protegidas e atendidas pelo poder público municipal”, destacou Zezildo.

A ação social é realizada pela Prefeitura de Santa Helena

 

 

 

SÃO LUÍS – Revistas com propaganda do deputado Duarte Júnior não poderão ser encaminhadas pelos Correios

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 3 de abril, em caráter liminar, ao gerente da agência central dos Correios de São Luís, que se abstenha de encaminhar o material (revista de propaganda do deputado estadual Duarte Jr.) ali existente, até o julgamento final da presente Representação.

Deputado Duarte Junior, pré-candidato a prefeito de São Luís (Reprodução)

Proposta pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a Representação Eleitoral apontou indícios, no referido material, de propaganda eleitoral antecipada, prática vedada pela legislação. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, que acolheu parte da manifestação ministerial.

A Representação foi fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

IRREGULARIDADES

As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.

De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no CNPJ e no CPF dos responsáveis pela sua confecção e contratação, além de outras ilegalidades.

“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.

 

COMBATE AO COVID-19 – Hapvida abre mais de 500 vagas temporárias de emprego em área assistencial

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Sistema Hapvida ampliou diversos serviços para melhor atender os clientes e combater a Covid-19. Um dos investimentos é na área assistencial, com a abertura de mais de 500 vagas temporárias de emprego para enfermeiros e técnicos de enfermagem, em diversas regiões do Brasil, onde a empresa atua com rede própria. As inscrições vão até o dia 8 de abril.
Para participar da seleção, basta ir ao site do Hapvida, pelo link:   bit.ly/noticiavagastemporarias, e selecionar o e-mail da cidade que deseja enviar o currículo. Na descrição do e-mail, informar o nome da vaga para qual deseja concorrer. Com o reforço da equipe assistencial para esse período, o atendimento eficiente e de qualidade aos clientes vai melhorar ainda mais.

Para Marcos Peixinho, Diretor Executivo de Recursos Humanos do Sistema Hapvida, esse investimento faz parte da missão da empresa no combate ao novo coronavírus. “Além de dar mais oportunidade de emprego às pessoas, o Hapvida acredita que, com uma equipe assistencial engajada, poderemos superar esse momento difícil”.

Sobre o Sistema Hapvida

Com mais de 6 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como o maior sistema de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, RN Saúde, além da operadora Hapvida. Atua com mais de 30 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais 14 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 42 hospitais, 160 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 126 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.

DEU EM O GLOBO – Bolsonaro deve demitir ministro da Saúde ainda nesta segunda-feira

O presidente Jair Bolsonaro  deve demitir ainda nesta segunda-feira (6) o ministro da Saúde, Luiz Henrique  Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto.

Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h . A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada por dois auxiliares do presidente da República.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda.

O diagnóstico entre auxiliares do presidente é que a permanência de Mandetta no cargo se tornou insustentável após uma série de críticas do presidente à sua atuação no enfrentamento à Covid-19. Ele foi acusado por Bolsonaro de falta de humildade, em entrevista na última quinta-feira, e contrariou o presidente ao defender o isolamento e o distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19.

 

 

SÃO LUÍS – MPMA emite notas técnicas sobre contratações em emergência de saúde

O Ministério Público do Maranhão emitiu duas notas técnicas que tratam das contratações realizadas pelo Poder Público no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A primeira nota, de 26 de março, emitida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), é voltada para os membros da instituição. Já a segunda, assinada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, é voltada aos gestores públicos maranhenses.

As notas abordam as mudanças trazidas pela lei n° 13.979/2020 e pela medida provisória n° 926/2020 que, de acordo com o CAOp-ProAd, trazem uma nova hipótese de dispensa de licitação, específica para a aquisição de bens, serviços, destinados ao combate à situação de emergência causada pela Covid-19.

Entre os principais pontos, além da possibilidade de dispensa de licitação para esses casos específicos, está a obrigatoriedade de que todas as contratações ou aquisições sejam disponibilizadas nos portais da transparência, constando informações como o nome do contratado, sua inscrição junto à Receita Federal, o prazo contratual, seu valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

As notas técnicas orientam que as administrações públicas deverão priorizar a utilização do Sistema de Registro de Preços, inclusive com a possibilidade de adesão a atas de outros entes. O procurador-geral de justiça também observa que a Constituição Federal permite a “utilização coativa de bens ou serviços particulares”, ou seja, a requisição de bens e serviços pelo Poder Público, com posterior indenização, para o atendimento de necessidades coletivas urgentes. A indenização deverá ser célere e de acordo com os valores praticados no mercado.

Excepcionalmente, poderão ser contratadas fornecedoras de bens ou serviços que estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de licitar e contratar com o Poder Público suspenso, desde que se comprove ser aquela a única fornecedora de determinado bem ou serviço.

A nova legislação também trouxe mudanças para os casos em que os gestores públicos optarem pela realização do processo licitatório, como a redução de prazos no processo e o fato de que eventuais recursos não poderão ter efeito suspensivo. Os termos de referência ou projetos básicos também poderão ser simplificados nas hipóteses abrangidas pela nova legislação.

No caso da realização de pregões, deve-se optar, preferencialmente, pelos virtuais. “Os pregões eletrônicos se fazem ainda mais indispensáveis quando não são aconselhadas reuniões físicas, para evitar a disseminação da Covid-19”, alerta Luiz Gonzaga Coelho.

Os contratos regidos pela lei n° 13.979/2020 e alterações trazidas pela medida provisória n° 926/2020 terão duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública.

“A presente forma de contratação pública extraordinária pode ser usada pelos entes públicos tão somente pelo período necessário para enfrentar a situação emergencial de saúde pública proveniente do coronavírus e não existe (atualmente) um marco temporal previamente definido da duração de tal situação”, ressalta o documento do CAOp-ProAd.

As notas técnicas reforçam, ainda, a necessidade da correta fiscalização dos contratos, evitando desperdício ou mau uso do dinheiro público, devendo ser designado um fiscal para cada contrato firmado.

(Redação: Rodrigo Freitas – CCOM-MPMA)

É HOJE! – Promotor Márcio Thadeu realiza live sobre ações e propostas

O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques vai conversar novamente, por meio de suas redes sociais, sobre ações e inovações no projeto #MPQUEQUEREMOS.

O bate bapo com seus seguidores pelo Instagram será nesta segunda-feira (6) e tem início marcado para 16h00. A pedidos, na live, Márcio Thadeu, que é candidato a Procurador Geral de Justiça do Maranhão, vai falar de autocomposição, interiorização e regionalização de  ações, entre outros assuntos pertinentes à sua candidatura.

NÚMEROS ATUAIS – Brasil tem mais de 11.200 casos de coronavírus e quase 500 óbitos

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h26 desta segunda-feira (6), 11.281 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 488 mortes pela Covid-19. Apenas dois estados ainda não registraram mortes: Acre e Tocantins.

Covid-19 (Reprodução)

Na noite de domingo (5), o Pará registrou a segunda morte pela doença, uma mulher de 50 anos que morava em Belém. Não há informações se ela tinha doença preexistente.

Um boletim epidemiológico feito pelo Ministério da Saúde na sexta (3) diz que Distrito Federal, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Amazonas podem estar na transição para uma fase de aceleração descontrolada da pandemia.

(Portal G1)

CORONAVÍRUS – Para não ser suspensa, usuários querem que governo decrete internet como serviço essencial

Por Peninha Gomes, da Redação do Jornal Extra – São Luís-MA

Com a decisão tomada por boa parte dos países do mundo, em adotar o isolamento social, como forma de tentar reduzir a velocidade e o efeito devastador da pandemia coronavírus, o uso da internet tem sido uma arma importante na vida das pessoas.

Quatro operadoras de telefonia móvel no Maranhão (Foto Reprodução)

Obrigada a ficar em casa, grande parte da população utiliza-se do celular ou computador para fazer compras de alimentos, remédios e o que mais for necessário. Esta ferramenta, em momentos de isolamento social,  tem servido também para as pessoas obterem informações sobre a covid-19 e obterem notícias de familiares que residem em outros locais, e até mesmo para trabalhar, no chamado modelo home office.

Mas uma coisa tem preocupado os usuários de internet:  o dinheiro para pagar a conta da operadora de telefonia móvel no final do mês. Com a economia praticamente estagnada, muitos já não terão recursos financeiros para ficar em dia com a(s) operadora(s) e poderão ter tais serviços de internet suspensos.

Por isso, muitos usuários possuidores de planos de diversas operadoras estão pedindo aos governantes que adotem a mesma medida que foi tomada com as empresas fornecedoras de água e energia elétrica: a suspensão do corte dos serviços aos usuários que porventura, estiverem em débito. A medida valeria para 90 dias.

“Não podemos sair de casa, então temos que ter algo que nos coloque em contato com os nossos familiares e também para resolver muitos problemas com rapidez e segurança”, afirma a dona de casa Roselia Dias Gomes, moradora da Vila Embratel, em São Luís do Maranhão.  Ela acrescenta que “sou autônoma, vendo lanches dentro da Universidade Federal do Maranhão! Mas com a pandemia, a UFMA deu férias a todos os alunos por 30 dias e com isso, fiquei sem renda e não poderei quitar o meu plano de internet do celular. Se a operadora suspender os serviços de internet do meu celular serei obrigada a sair de casa para saber notícias de meus familiares que moram em outros bairros de São Luís e mesmo em outras cidades do Maranhão”, desabafa ‘dona’ Rosélia.

Como Roselia, existem centenas de milhares de pessoas nesta situação e querem que os governantes olhem para esse caso com muita atenção e tomem uma providência nesse sentido.

“Não queremos dar calote nas operadoras.  Queremos pagar, mas no momento, não temos como e, não podemos ficar sem a internet”, afirma o microempresário William Charles, proprietário de uma pequena gráfica na capital maranhense. “Os serviços estão parados agora. E o que estou conseguindo ganhar, dá somente para comprar comida. Os poucos serviços que ainda faço são todos por meio  online, por isso mesmo, preciso manter o meu celular com internet.  Sem isso, fica muito mais complicado superar essa difícil crise. Fazemos um apelo ao governador do Maranhão, aos deputados, senadores, e até mesmo, ao presidente da República: a internet é uma poderosa ferramenta para a manutenção do isolamento social nesta dura fase. Não nos deixe sem ela”, diz ele.

BOM EXEMPLO – Um exemplo de solidariedade e compreensão dessa fase que o brasileiro está passando, vem das operadoras de TV a cabo ou satélite. Elas estão oferecendo gratuitamente muitos canais aos seus assinantes, como uma forma de dar um pouco mais de entretenimento aos que tem que ficar em casa por causa da pandemia da covid-19.

MAL EXEMPLO – Como tudo no Brasil tem sempre um que vai contra a população, principalmente as pessoas mais carentes, no nosso Estado, a Equatorial Maranhão, fornecedora de energia elétrica, vem descumprindo normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Anael, as quais determina a suspensão dos cortes de energia nas residências, mesmo que o cliente esteja em débito com a companhia.

A Equatorial continua enviando os avisos de corte para as residências, deixando abalados emocionalmente muitos consumidores. “Recebi o aviso de corte de energia da minha casa e não sei o que fazer. Não estou trabalhando e não tenho como pagar a conta. E o que mais me preocupa é que na minha residência tem uma criança de 3 anos e um idoso, ambos com problemas de asma e precisam de fazer nebulização de seis em seis horas. Sem energia elétrica em casa, não sei como vamos viver”, afirma um vendedor ambulante, que não quis se identificar.

Então senhores vereadores, deputados, senadores, governador, prefeito, presidente, seja quem for, tomem uma atitude em prol da população. Deixem a politicagem de lado e façam algo que realmente irá fazer um efeito magnífico para esse povo que, acima de tudo o que passa, tem agora que conviver e saber lidar com essa pandemia

 

 

 

‘ESTADOS’ DE ALERTA – Coronavírus pode se alastrar sem controle no DF, SP, Rio, Ceará e Amazonas

Análise do Ministério da Saúde mostra que quatro estados e o Distrito Federal estão em transição para a fase de “aceleração descontrolada” da Covid-19. São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas têm alta incidência de casos, assim como o DF.

Foto Reprodução via internet

O documento, que faz parte do novo boletim epidemiológico do ministério que está previsto para ser divulgado neste sábado (4), mostra que o Brasil ainda não tem testes e leitos suficientes para fase aguda da epidemia. O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao texto.

Este sábado é o 37º dia desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no país. No documento a ser publicado, a pasta faz uma revisão da trajetória do vírus e reconhece gargalos diante de uma possível fase crítica.

O documento descreve quatro fases para a epidemia: localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle.

A avaliação da pasta é que nos quatro estado e no DF, a taxa de incidência já fica acima da nacional, que é de 4,3 casos por 100 mil habitantes. No Distrito Federal, já é quase o triplo: 13,2 casos a cada 100 mil habitantes.

Por isso, a pasta reforça a recomendação para que os estados mantenham medidas de distanciamento social. “Este evento representa um risco significativo para a saúde pública, ainda que a magnitude (número de casos) não seja elevada do mesmo modo em todas os municípios”, aponta o ministério, que avalia o risco nacional como “muito alto”.

Isso porque haverá uma insuficiência de insumos. De acordo com o documento, a rede atual de laboratórios é capaz de processar 6.700 testes por dia. No momento mais crítico da emergência, porém, serão necessários 30 mil a 50 mil testes por dia.

O Ministério da Saúde recomenda aos estados que implementaram medidas de restrição de circulação  mantê-las até que o suprimento de equipamentos e profissionais seja suficiente, conclui o documento.

Segundo a análise, medidas de restrição e distanciamento social têm ajudado a estruturar a rede de saúde “para o período de maior incidência da doença, que ocorrerá dentro de algumas semanas.”

Fonte Portal ig.com.br