ARTIGO – Coronavírus: o dever do governo de cuidar das vidas – (Por *Márcio Thadeu Silva Marques)

A pandemia causada pelo coronavírus foi considerada pelas autoridades federais e estadual como emergência de saúde pública de importância internacional. Assim, é dever do poder público, em todas suas esferas e por todos seus órgãos, exercer a vigilância epidemiológica, para diminuir os efeitos da doença, especialmente fatais para a parcela mais vulnerável da população, como os idosos, as pessoas com baixa imunidade e com doenças já existentes. É exatamente essa a determinação da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Promotor de Justiça Márcio Thadeu

No Maranhão, o Código de Saúde (Lei Complementar nº 39/98) estabelece que “a autoridade sanitária tomará as medidas que julgar pertinentes para resguardar a saúde da população, podendo interditar total ou parcialmente locais abertos ao público, durante o tempo que julgar necessário, obedecida a legislação vigente”. Essa obrigação não pode ser impedida por norma federal, pois, como advertiu o Ministro Marco Aurélio, do STF, na ADPF 6341, as providências federais “não afastam atos a serem praticados por Estado, o Distrito Federal e Município considerada a competência concorrente na forma do artigo 23, inciso II, da Lei Maior ”, já que, explicita o magistrado, o artigo 3º da lei federal nº 13.979/2020, “não afasta a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”.

Esse artigo 3º da lei federal em referência estabelece como passíveis de exigência pela autoridade sanitária local medidas como o isolamento; quarentena; determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, ou tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

O direito de todos à saúde como obrigação do poder público, bem como a conformação do SUS como um sistema único, na esteira da liminar do Ministro Marco Aurélio, também tornam compulsórias, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal, as normas de vigilância epidemiológica estaduais e municipais; – insista-se, mesmo aquelas não expressamente previstas no dispositivo legal acima mencionado. São constitucionais e exigíveis, por exemplo, aquelas medidas ditadas pelo Decreto Estadual nº 35.677, de 21 de março de 2020, como a suspensão de atividades que possibilitem a grande aglomeração de pessoas em equipamentos públicos ou de uso coletivo e a limitação de atividades e serviços não essenciais, estabelecidos pelo próprio decreto e suas alterações.

A transmissão comunitária em todo o território nacional foi reconhecida pela Portaria GM nº 454, de 20/03/2020, que recomenda o distanciamento social como forma de proteção dos idosos. É a mesma orientação da Organização Mundial de Saúde e que foi negligenciada na Itália, com os resultados desastrosos que levaram a milhares de mortes. O Fundo Monetário Internacional, por sua Diretora-Gerente, Kristalina Georgieva, afirma que “o apoio fiscal direcionado a famílias vulneráveis e pequenas empresas é particularmente importante, para que elas sobrevivam e possam voltar ao trabalho”. A fraternidade, definida pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, como “uma ligação universal entre seres igualmente dignos”, resulta em “um complexo sistema de solidariedade social e atenção social aos necessitados”. É dever do Estado, portanto, garantir aos mais pobres e vulneráveis economicamente o acesso ao chamado “mínimo existencial” , enquanto as medidas sanitárias indisponíveis vigorarem. Nossa Constituição não permite outra interpretação.

De onde devem vir os recursos para essa ação assistencial? Há várias soluções. No Maranhão, em parceria com a Assembleia Legislativa, o Executivo organiza a doação de cestas básicas. Por outro lado, o Decreto Legislativo nº 6, do Congresso Nacional, reconheceu estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020 , permitindo necessária adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal à situação, viabilizando ações como a iminente criação do “auxílio emergencial” por três meses para os trabalhadores autônomos cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos. Em outro programa, foi anunciada esta semana uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo período de dois meses. Quanto às empresas, é dever do governo federal estabelecer as medidas de apoio, como já fez em relação ao sistema bancário, em 2008. Decorre do inciso IV, do art. 1º da Constituição o comando constitucional que impõe a ação do poder público a obrigação de atender ao fundamento republicano dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, promovendo cogente intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas. Em outras palavras: proteger a vida das pessoas, com as ações de vigilância epidemiológica, não demite o poder público, em especial o federal, de realizar atividades para o apoio ao trabalhador e às empresas nestes tempos de pandemia.

Não se pode exigir do trabalhador ou do pequeno empreendedor que sacrifique a própria vida e saúde pela não oferta de medidas assistenciais governamentais que permitam o exercício do distanciamento social. E isso implica em adoção de medidas até pela via judicial, como fez o Estado do Maranhão ao obter, no STF, autorização para empregar valores da dívida com a União no custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia. A redução de alíquotas tributárias, em favor dos empreendedores é outro caminho que está sendo trilhado pelas esferas estadual e federal.

É preciso garantir que haja, em todas essas situações, a máxima transparência. O direito à informação idônea não pode ser suprimido. Daí que o funcionamento da imprensa, em sua plenitude, também salva vidas. Não por outro motivo, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da MP que alterou, em razão da pandemia, regras da Lei de Acesso à Informação. Não por outro motivo o próprio governo federal deve cumprir o Decreto 10.288, de 22/03/2020, que reforça o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa, considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado.

O Ministério Público estadual vem fazendo sua parte. Todos os Centros de Apoio Operacional têm colaborado com as Promotorias e Procuradorias de Justiça na indução e fiscalização das políticas públicas cabíveis para a superação da pandemia, com o suporte do Procurador-Geral de Justiça, sua equipe e dos órgãos colegiados, além das indicações do CNMP, que determinou as medidas, como o teletrabalho obrigatório, para a mitigação da curva de contaminação. Estamos ao lado da saúde de todos e da dignidade do trabalhador e dos empreendedores. Estamos do lado da vida. Não existe, nessa luta, oposição entre esses direitos, mas sim, necessidade de construção de consensos baseados na racionalidade científica e nos mandamentos constitucionais. Disse o Papa, na sexta, em sua benção: “ninguém se salva sozinho”!

*Promotor de Justiça
(Artigo publicado no jornal O Imparcial dia 28.03.2020)

SOLIDARIEDADE – LBV promove ação para arrecadação e distribuição de alimentos e material de limpeza

O novo coronavírus (Covid-19) já afetou milhares de famílias no mundo todo desde o fim do ano passado. No Brasil, essa realidade, infelizmente, não pôde ser diferente. Mas a Solidariedade sem fronteiras possibilita que muitas pessoas enfrentem esse desafio em melhores condições. Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) convida todos a participarem de sua maior ação solidária neste momento: não deixar que milhares de famílias que estão em situação de insegurança alimentar passem fome. Para isso, solicita ainda que seus doadores continuem colaborando com o trabalho da Instituição.
Em São Luís, a LBV proverá os atendidos em risco alimentar com itens de primeira necessidade, a exemplo de cestas de alimentos não perecíveis e kits de limpeza, além de fornecer orientações e informações para que não fiquem desamparados.
Assim, serão entregues a eles cestas com os seguintes itens: arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal, bem como itens de limpeza, tais como sabão, água sanitária, desinfetante, detergente e limpador multiuso.
Neste momento, sua Boa Vontade é o caminho para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde. Você ajuda, a LBV faz! Acesse lbv.org e faça a sua doação!
Em São Luís o Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade está localizado na Rua Catulo da Paixão Cearense, 74- Vila Passos, telefone (98) 3214-1428.
 

SÃO LUÍS DE ‘A’ A ‘Z’- Com discurso de “varrer a corrupção”, Zeluis Lago afirma sua pré-candidatura a prefeito em 2020

Apesar de quase todos os holofotes da imprensa estarem voltados para a pandemia do coronavírus, o militante Zeluis Lago, irmão do saudoso governador Jakcson Lago, confirmou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís em 2020. Ele se julga preparado e conhecedor profundo das mazelas sociais que ainda atingem boa parte da população da capital maranhense.

Zeluis Lago (Divulgação)

“Tenho uma história de luta por esta cidade e estou pronto para fazer uma grande administração pública por São Luís”, pontuou Zeluis Lago que afirma ter como bandeira em sua pr´-e-campanha, a ‘varredura da corrupção infiltrada nos políticos de plantão’.

Vale dizer que Jackson Lago comandou o PDT no Maranhão por vários anos, se elegendo governador em 2006, mas que teve o seu mandato cassado no ano de 2009. Também foi prefeito de São Luís por três mandatos, eleito em 1988 e reeleito em 1992, e, novamente eleito em 2000. O pedetista deixou sua marca como exímio gestor público, inclusive saindo vitorioso nas indicações de membros do seu grupo político que o sucederam.

‘BOLÍVIA QUERIDA’ – Torcedor do Sampaio é ‘destaque’ no passeio de Bolsonaro por ruas de Brasília

“Sampaio Corrêa, do Maranhão!!!” – Essa foi um dos trechos das conversas que Jair Bolsonaro teve com populares, na cidade satélite de Ceilândia, no Distrito Federal. Nesse caso, o presidente se reportava a um homem vestido com a camisa do Sampaio Corrêa, time de maior torcida do futebol maranhense.

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O presidente Jair Bolsonaro é assediado por apoiadores ao visitar vários comércios locais ainda abertos em Brasília, na manhã deste domingo, 29 de março de 2020. Bolsonaro saiu por volta de 9h30 do Palácio da Alvorada e seguiu para um posto de gasolina. Ele desceu do carro para cumprimentar e tirar fotos com frentistas que estavam trabalhando.(Foto: Marcos Pereira/ Estadão) 

A visita foi realizada no último domingo (29), ocasião em que Bolsonaro conversou com vendedores ambulantes e provocou certa “aglomeração”. Para quem defende o confinamento social de forma “horizontalizada” no Brasil, por causa do coronavírus, a aparição do presidente da República em meio ao público soou como um ato irresponsável.

Como não poderia deixar de ser, o torcedor da ‘Bolívia Querida’ foi “clicado” em destaque por fotógrafos da grande imprensa e por outros populares, com repercussão em todos o Brasil.

PREOCUPANTE – Últimas notícias sobre o coronavírus no Brasil e no mundo

Do site EL PAÍS (Brasil)

O Ministério da Saúde confirmou mais 23 mortes pelo novo coronavírus e subiu para 159 o número de vítimas da Covid-19 no Brasil. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (30), a pasta informa que há 4.579 infectados pelo vírus Sars-Cov-2, com uma taxa de letalidade de 3,5%.

Covid-19 virou assunto do dia em todo o planeta (Reprodução)

Em todo o mundo, o coronavírus matou 33.106 pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que informou ainda que nas últimas 24 horas mais de 66.000 pessoas contraíram a doença. Também nesta segunda-feira, um dia após visitar o comércio de Brasília (contrariando as recomendações de isolamento social), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa: “Não fui passear”, disse.

Enquanto isso, Estados Unidos e Argentina decidiram prorrogar a quarentena de sua população. Adiados em razão da pandemia, os Jogos Olímpicos de Tóquio têm nova data: começarão em 23 de julho de 2021 e terminarão em 8 de agosto.

PLENÁRIO VIRTUAL – Trabalhos parlamentares seguem ‘online’ na Câmara de São Luís

Sessão remota foi presidida pelo vereador Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), segue junto com os parlamentares da Casa, no compromisso de combater o coronavírus. Foram tomadas várias medidas estratégicas para cuidar da população, parlamentares e funcionários do parlamento durante este momento delicado.Uma delas, foi a suspensão dos trabalhos presenciais. Além do repasse de R$3,1 milhões para fortalecer a saúde através de emenda coletiva sendo destinado R$100 mil por vereador.

Foi realizado também uma nova antecipação dos salários dos servidores da Casa que contribuiu para o amparo das famílias. Tendo em vista a necessidade do isolamento social , foram implementadas pelo presidente Osmar Filho, a realização de sessões extraordinárias remotas.
Esses encontros virtuais estão sendo transmitidos ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal. A próxima sessão está agendada para esta terça feira, 31. Na pauta, uma audiência pública com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande.

SANTA RITA – Serviços não essenciais estão proibidos de funcionar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 28 de março, em caráter liminar, a suspensão de dispositivos do Decreto Municipal nº 13/2020, proibindo o funcionamento de todos os serviços não essenciais no município de Santa Rita, especialmente as atividades do setor do comércio. A medida tem como objetivo a proteção da saúde e segurança pública.

Pousadas em Santa Rita, Hotéis em Santa Rita - MA - Restaurantes ...

A Ação Civil Pública, contra o Município de Santa Rita, foi ajuizada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita. Proferiu a decisão a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha.

Em caso de descumprimento, foi fixado o pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil.

ENTENDA O CASO

A representante do Ministério Público destacou que, no dia 20 de março de 2020, foi editado pelo Município de Santa Rita o Decreto Municipal nº 10/2020, em consonância com a Lei Federal nº 13.979/2020 e com o Decreto Estadual n º 35 .677/2020, visando a adoção de medidas de combate e prevenção do contágio e propagação da transmissão do coronavírus (Covid-19).

O documento estabeleceu a suspensão, pelo prazo de 15 dias, ou seja, até o dia 3 de abril, de todos eventos públicos e privados, funcionamento de bares, lanchonetes, academias, restaurantes, centros comerciais, lojas e estabelecimentos congêneres, por se tratarem de locais que possibilitam a formação de grandes aglomerações de pessoas, e que, portanto, facilitam a propagação rápida do coronavírus.

Ficaram fora dessa proibição as atividades classificadas como essenciais, dos setores de alimentação, farmácia, segurança, fornecimento e tratamento de água, energia e resíduos sólidos.

No entanto, no dia 26 de março, sob a justificativa de que no município não constavam casos confirmados do Covid-19, foi publicado o Decreto Municipal de nº 13/2020, alterando o anterior, em que o município passou a incluir como serviços de natureza essencial as atividades dos estabelecimentos comerciais, incluindo mercearias, lojas de material de construção, roupas e eletrodomésticos, madeireiras, lava-jatos, lanchonetes e restaurantes.

Karine Brusaca acrescentou que, no Decreto Municipal 13/2020, consta como justificativa para a inclusão de tais atividades como essenciais, a publicação do Decreto Federal nº 10.292/2020, o qual ampliou o rol das atividades essenciais com a inclusão dos cultos e demais atividades religiosas.

Entretanto, a promotora de justiça afirmou que o documento federal permitiu somente o funcionamento de cultos e demais atividades religiosas, nada tendo sido acrescentado em relação às atividades comerciais em geral.

Relatou, ainda que, a partir da data do dia 26 de março, todos os comércios do município, incluindo lojas, lanchonetes e restaurantes, que até então estavam fechados por força do Decreto º 10/2020, passaram a funcionar normalmente, permitindo a aglomeração de um grande número de pessoas no interior dos estabelecimentos e nas ruas do município.

“O decreto municipal foi na contramão de todos os municípios do Estado, bem como da maioria dos municípios do país – que adotaram medidas preventivas quanto ao contágio pelo coronavírus e sobrecarregamento do sistema de saúde – permitindo, portanto, o funcionamento de atividades que, longe de se enquadrarem como essenciais, possibilitam fácil aglomeração de pessoas e, portanto, o contágio pelo Covid-19”, destacou a promotora de justiça.

(Redação: CCOM-MPMA – Foto: vista aérea de Santa Rita – Reprodução)

EXTRACLASSE – Em tempos de coronavírus, Colégio Marista Araçagy lança aulas online

Com a suspensão das atividades escolares por causa da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o Colégio Marista  Araçagy iniciou nesta segunda-feira (30) as aulas online do Ensino Fundamental ao Ensino Médio e enviou cronograma diário para realização de atividades com as crianças da Educação infantil, com mediação dos pais e responsáveis. A programação de conteúdos para os alunos do Terceirão e, 1º e 2º anos do Ensino Médio segue como o previsto, com o objetivo de mantê-los preparados para o Enem 2020.

Por meio da plataforma Microsoft Teams, professores e alunos do colégio, mediados por uma equipe técnica especializada em tecnologias educacionais, participam das aulas desenvolvidas especialmente para este período sem precisar sair de casa. Para isso, foi organizado um cronograma de aulas interativas de segunda a sexta, no período de 30/03 a 24 de abril. Os alunos podem fazer perguntas durante a apresentação dos conteúdos e esclarecer dúvidas diretamente com o professor.

Além das aulas interativas, o Marista também disponibiliza novos conteúdos para estudo individual, além de sugestões de atividades no período de suspensão de aulas e dicas de como se organizar e estudar em casa. A iniciativa, além de colaborar para a prevenção da Covid-19, ajuda a manter os alunos ocupados para não perderem o ritmo de estudos durante a semana.

ALEMA – Deputado Edivaldo Holanda vota pela aprovação de matérias emergenciais em sessão remota

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) participou da Sessão Extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão com votação remota por videoconferência, nesta última sexta-feira (27).

Holandão: votação virtual

O parlamentar votou pela aprovação das deliberações de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses por conta da pandemia do novo coronavírus, dentre elas o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital, além de duas Medidas Provisórias do Governo do Estado, uma propondo a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto, e outra dispondo sobre a Perícia Oficial de Natureza Criminal.
Após aprovação dos deputados, as matérias foram promulgadas pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

TRAGÉDIA EM BACABAL – Mulher morre e quatro crianças desaparecem após naufrágio de canoa

A tarde deste domingo (29) foi marcada por tristeza e comoção em Bacabal, município situado a 250 Km de São Luís. O que seria um passeio  por um igarapé, no povoado Pau D’arco, terminou se transformando em tragédia, quando uma canoa que transportava nove pessoas naufragou.

Francisca morreu afogada; crianças estão desaparecidas (Reprodução)

Informações dão conta que uma mulher, identificada por Francisca Gomes morreu afogada. Duas crianças de 4 e 5 anos que estavam com a vítima fatal estão desaparecidas.

O condutor da pequena embarcação, identificado como Joab conhecia bem a região, mas não conseguiu evitar o acidente. Outros dois menores (a filha e um sobrinho de Joab) também estão desaparecidos. Os demais ocupantes da canoa conseguiram escapar.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros e policiais militares estiveram no local, na tentativa de localizar as pequenas vítimas, mas sem êxito. As buscas serão retomadas logo no início da manhã desta segunda-feira (30).