NÃO É PRA TANTO – O ‘lockdown’ e a sociedade desesperada e consumista da cidade de São Luís

Bastou ser divulgado pelas redes sociais e pela imprensa o ‘lockdown’ (bloqueio total) na Ilha de São Luís, no fim da tarde desta quinta-feira (30), para uma multidão de consumidores fazer fila na porta dos principais supermercados da capital maranhense, causando de certa forma, aglomerações. Tudo por desespero, desinformação e ânsia de consumo por boa parte da população.

Consumidores formaram filas nos supermercados

Talvez esse impulsivo consumidor, escravo do capitalismo, não tivesse ou ainda não tenha conhecimento que, continuarão funcionando normalmente na Ilha de São Luís, os serviços essenciais como saúde, segurança e limpeza pública. E nesse quadro também estão contidos farmácias, postos de combustível, supermercados, açougues, panificadoras e feiras livres que permanecerão abertos durante o período de lockdown, havendo apenas, a limitação no acesso de pessoas  a esses centros de compras e em vias e logradouros públicos.

E assim, movidos pela desinformação e pelo pânico de ficarem sem alimentos em suas dispensas e geladeiras, muitos consumidores da cidade de São Luís passaram a noite de ontem nos supermercados, enchendo carrinhos e carrões de tudo em quanto, como se não houvesse os dias seguintes. O exagero foi tanto que até mesmo filas de carros se formaram nos estacionamentos destes centros de abastecimento.

Filas de veículos seguindo para supermercado

A determinação para o lockdown é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos da Comarca da Ilha de São Luís, a pedido do Ministério Público do Maranhão – MPMA. A decisão judicial acatada pelo Executivo estadual  envolve os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa tem efeito a partir do dia 5 de maio por um prazo de dez dias. Esta foi a primeira situação de lockdown no Brasil.

Por fim, pode-se desculpar, pessoas de baixa renda que estão se aglomerando há dias nas portas de agências bancárias, por todo o país, em busca do recebimento do auxílio emergencial ou mesmo, para tirarem dúvidas sobre o referido benefício, mas ‘muvuca’ em porta de supermercado é o cúmulo! E pelo visto, boa parte desses “muvuqueiros” são da chamada “classe social esclarecida”. Imagina se não fosse…

1º DE MAIO – Como a data dos trabalhadores foi ‘apropriada’ por Getúlio Vargas

Foi por causa de uma greve de trabalhadores ocorrida em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, reivindicando jornada de 8 horas por dia, que o dia Primeiro de Maio entrou para a História como Dia Internacional dos Trabalhadores.

Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado’, diz historiador

Ou Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho — as denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas.

No Brasil, embora haja registros de manifestações operárias já no fim do século 19, a data foi oficializada em 1924 — durante a gestão do presidente Artur Bernardes (1875-1955) — mas, como atestam historiadores contemporâneos, acabou sendo cooptada pela máquina estatal alguns anos mais tarde, na gestão Getúlio Vargas (1882-1954).

Trocando em miúdos, sem alterar o decreto original, Vargas mudou o protagonismo da data: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.

“No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho”, diz à BBC News Brasil o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30.

“Aí passamos a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho.”

Argumentos para isso não faltavam ao governo federal. Foi no governo Vargas, afinal, e em um Primeiro de Maio, que foi criada e sancionada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, o decreto de 922 artigos passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias — além da fixação do salário mínimo.

Antes da lei

Os primeiros registros de celebração aos trabalhadores no Brasil não ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explicação está na memória da Revolução Francesa.

Em artigo publicado pela Revista Brasileira de História, em 2011, a historiadora Isabel Bilhão, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que “no caso nacional, as primeiras comemorações da data, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1891, por iniciativa de militantes socialistas, mantinham essa postura e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos, em apoio à jovem República [proclamada dois anos antes].”

“Resumidamente”, explicou ela, “poderíamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a última década do século 19 e os anos iniciais do século 20, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraternização universal, instituído em 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centenário da tomada da Bastilha.”

Mas o Primeiro de Maio também ecoava. Depois da fama alcançada pelos operários de Chicago, manifestações na data passaram a se espalhar pelo mundo.

No Brasil, há indícios de protestos pontuais realizados ainda no fim do século 19. “Tem-se o registro de que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários”, afirma à BBC News Brasil Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, trouxeram também as ideias anarquistas, comunistas e socialistas então pulverizadas no Velho Mundo.

“É o começo da questão trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmente em São Paulo”, complementa Rezzutti.

O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimada de 70 mil pessoas.

(Do Site BBC Brasil)

FAZENDO MÉDIA – No 1º de Maio, Flávio Dino fala de defesa e proteção aos trabalhadores

Em mensagem gravada para o evento 1º de Maio Unificado, organizado pelas centrais sindicais e setores políticos, o governador Flávio Dino defendeu ações de saúde e sociais que protejam a vida e a renda dos trabalhadores brasileiros durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Flávio Dino envia mensagem ao trabalhador

De acordo com o governador, o 1º de maio deste ano deve ensejar reflexões a cerca do combate ao coronavírus, a preservação e ampliação de serviços públicos e a defesa da economia brasileira. “Temos que preservar a saúde dos brasileiros, das brasileiras, especialmente dos mais pobres. Uma grande união, solidariedade, com ações de saúde e também ações sociais, para proteger aqueles que estão sofrendo em face da crise sanitária”, assegurou o governador.

Isso só é possível, acredita Dino, com a manutenção dos serviços públicos, especialmente os promovidos pelo SUS, o maior sistema público de saúde do planeta. “Nós estamos vendo a tragédia que seria se no passado tivessem prevalecido as teses de privatização e desativação do SUS. Nós estamos vendo que, apesar de seus inúmeros problemas, o SUS é que está salvando a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras em todo o Brasil”, garantiu o governador.

Para Dino, além da defesa do SUS, é importante cobrar soluções para garantir a renda dos brasileiros, visto que a atividade econômica não-essencial está paralisada na maioria dos estados brasileiros. “Precisamos preservar empresas e empregos. E, para isso, o grande indutor do desenvolvimento é o poder público, financiamento público, bancos e fundos públicos, que devem advir inclusive de uma tributação mais justa no Brasil, com a aprovação de uma reforma tributária sobre grandes fortunas, lucros e dividendos, para garantir os investimentos que o Brasil precisa”, finalizou o governador.

BLOQUEIO TOTAL – Ilha de São Luís ficará “fechada pra balanço” durante dez dias

A Justiça do Maranhão decretou nesta quinta-feira (30) o ‘lockdown’ (bloqueio total) em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, por conta do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus nas regiões. A ação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Confinamento total na Ilha de São Luís (Reprodução)

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa são as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição.

Com isso, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.

Também ficará suspensa a circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais pelo decreto estadual.

A decisão também limita a circulação de pessoas em espaços públicos ou abertos ao público, a regulamentação do funcionamento de bancos e lotéricas que devem ser abertas somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas.

(Via Portal G1MA)

LOCKDOWN – Ministério Público pede aplicação de confinamento total nos quatro municípios da Ilha

Em virtude do aumento dos casos do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde na rede pública e particular nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, solicitando ao Poder Judiciário que obrigue o Estado do Maranhão a cumprir regras mais rígidas de confinamento na Ilha de São Luís. O objetivo é conter o avanço da doença e evitar novas mortes.

Confinamento total na Ilha de São Luís (Reprodução)

A ACP é assinada pelos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar).

Eles destacam que, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde a última terça-feira, 28, todos os 112 leitos de UTI da rede estadual, exclusivos para pacientes com Covid-19, estão ocupados. Mesmo com a perspectiva de ampliação de leitos, com a criação de um hospital de campanha no Multicenter Sebrae, o prazo final para a instalação é de 45 dias.

Os promotores de justiça destacam que, se a disseminação da doença não for controlada, a letalidade da população vulnerável será incontrolável. “O colapso do sistema de saúde nesta capital somente será postergado se houver um quadro de medidas não farmacológicas para a redução do contato social”.

Para isso, segundo os representantes ministeriais, a única solução cabível é reduzir gravemente o contato social na capital, que detém 2.149 dos 2.804 casos positivos de Covid-19 no Maranhão.

“Como a ocupação dos leitos de UTI dedicados ao tratamento de Covid-19 na rede estadual já ultrapassou o marco de 80% estipulado pelo Poder Executivo estadual, sem que tenha sido decretado o confinamento (lockdown), ante a urgência da questão, resta buscar a prestação jurisdicional para que seja determinado liminarmente ao Estado do Maranhão estender a suspensão expressa a todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”, afirma a ACP.

Também foi pedida a limitação adequada das reuniões de pessoas em espaços públicos, além da regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, prescrevendo-se lotação máxima excepcional nesses ambientes, de forma que a restrição do convívio social atinja, no mínimo, 60% da população.

Na ACP, o Ministério Público destaca a necessidade de ir a um patamar mais elevado, com a adoção do lockdown, para superar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Além disso, diante da lotação dos leitos de UTI nos hospitais particulares, o Sindicato dos Hospitais e o Hospital São Domingos, em cartas endereçadas ao governador Flávio Dino, já recomendaram essa medida.

OMISSÃO –
Os boletins epidemiológicos destacam a falta de transparência sobre o número de leitos de internação hospitalar, a exemplo dos leitos clínicos e de UTI, de apartamentos, bem como de enfermarias ocupados e disponíveis para o atendimento de pacientes contaminados pela Covid -19 em suas respectivas redes.

“Com essa omissão, o Executivo estadual fica com dificuldades para, com precisão científica e atendendo aos princípios da prevenção e da precaução aplicáveis à pandemia, notadamente quanto à necessária justificação para a atuação dos gestores, definir na região metropolitana da capital o momento exato de aplicação de medidas mais rígidas de distanciamento social, a fim de assegurar a saúde coletiva.

PEDIDOS –
Além do lockdown, foi pedida a aplicação de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como o não uso de máscaras em locais de acesso ao público. Também foi pedida a extensão da suspensão das aulas da rede privada nos municípios requeridos, segundo os parâmetros adotados para a rede estadual.

Outro pedido é a restrição de veículos particulares nas rodovias estaduais na área urbana dos quatro municípios da Ilha de São Luís e nas áreas do programa Nosso Centro. O Ministério Público solicitou que a Justiça determine aos quatro municípios que se abstenham de disciplinar as regras do distanciamento social de modo contrário ao Estado do Maranhão.

Pede, ainda, que seja determinado às equipes de vigilância em saúde, guarda municipal, agentes municipais de trânsito e outros agentes de fiscalização municipais sobre o uso obrigatório de máscara em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

As agências e correspondentes bancários devem funcionar apenas para pagamento de salários e benefícios assistenciais. A organização das filas e o distanciamento social é de responsabilidade dos estabelecimentos, sob pena de suspensão dos alvarás de funcionamento.

O Ministério Público requereu o pagamento de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga por cada um dos acionados, em caso de descumprimento.

CORONAVÍRUS – Demanda por produtos hortifrutigranjeiros cresce durante pandemia

A reposição de frutas, verduras e legumes nas prateleiras tem sido cada vez mais frequente. O que o setor de hortifrutigranjeiros do Grupo Mateus percebeu foi, na prática, uma mudança e uma preocupação maiores por parte dos consumidores, com relação à alimentação, situação vista de igual forma em todo o país. O medo de adoecer tem levado muitos brasileiros a mudar os hábitos de alimentação. Isso é o que revela um levantamento da PMA (Produce Marketing Association), realizado em março, com uma amostra de aproximadamente 500 questionários.

Produtos hortifruti; aumento de consumo

Na pesquisa, o indicativo é de que o consumo de frutas e hortaliças frescas cresceu ou, no mínimo, não sofreu abalos e permaneceu igual, desde que a covid-19 se espalhou pelo país. O estudo foi debatido com destaque no PMA Talks Brasil, webinar que reuniu diversos agentes da cadeia de FLV (frutas, legumes e verduras) para avaliar o primeiro mês de quarentena no Brasil.

Essa mudança no comportamento do consumidor afeta diretamente a procura por alimentos saudáveis no Brasil. Ou seja, apesar das dificuldades e adaptações ao novo cenário, o setor tem sido beneficiado pela maior preocupação das pessoas com a saúde.

No questionário, outro dado chama a atenção. Dentre o quantitativo de pessoas que disseram ter diminuído o consumo de produtos de hortifruti, muitas alegaram razões como passarem a ir bem menos aos mercados e feiras e, com isso, passaram a adquirir mais produtos que podem ser estocados. Outras, ainda, apontaram dificuldades financeiras como motivo para a redução do consumo.

Alimentação e imunidade – Fato é: se o ideal é tirar lições dos momentos de crise e transformar para melhor a realidade, a pandemia do novo coronavírus estabeleceu novas formas de viver e de se consumir. “Nesse aspecto, a saúde acaba sendo beneficiada por consequência natural, afinal, quanto mais natural e equilibrada é a alimentação, mais saudável também ela será”, atesta Aparecida Quintanilha, médica do Hapvida Saúde.

A especialista indica que o caminho certo começa pela escolha de alimentação saudável, de preferência, acompanhada por exercícios físicos feitos em casa. Mas deve-se ter cuidado com algumas reações que o isolamento social pode trazer. “A pessoa sai da sua rotina, ficando mais ansiosa, por estar fora do seu hábito normal. O que ocorre é a tendência de diminuir o intervalo das refeições e aumentar a ingestão dos alimentos, consequentemente, elevando a taxa calórica diária, o que pode aumentar o nível do colesterol, a taxa glicêmica e o peso. Situações que podem acarretar outros problemas de saúde, como as doenças cardiovasculares, diabetes, gordura no fígado, dores nas articulações, alteração no sono, indisposição, entre outros”, reforça a médica.

Monique Carvalho, coordenadora do curso de Nutrição da Estácio São Luís, dá algumas orientações para quem busca fortalecer o sistema imunológico. “Alimentar-se diariamente de frutas e verduras é essencial para quem tem a imunidade baixa. Prefira sempre os alimentos in natura, ou minimamente processados. Evite o consumo excessivo de fast foods, pois contêm algumas substâncias que aumentam a inflamação de células do organismo e diminuem a capacidade do sistema imunológico”, recomenda.

Veja mais algumas dicas importantes de como escolher os alimentos nesse período:

1) Frutas, verduras e legumes: diversifique

A especialista sugere, ainda, o consumo de algumas frutas e outros vegetais. “As frutas cítricas são ótimas fontes de vitamina C, antioxidantes que aumentam a resistência do organismo. Os folhosos (brócolis, couve, espinafre, entre outros) são ricos em ácido fólico, nutriente que auxilia na formação de glóbulos brancos, responsável pela defesa do organismo, além de serem fontes de outros tipos de minerais e vitaminas, como potássio, magnésio e vitamina K”, orienta.

2) Sucos naturais: aproveite

Outra fonte  de proteção são os sucos detox, que se apresentam como uma excelente alternativa. “Eles promovem uma limpeza interna do corpo, eliminando as toxinas acumuladas, reduzindo o inchaço, regularizando o funcionamento do intestino e garantindo uma boa dose de nutrientes, o que contribui para o aumento da imunidade e melhora a saúde em geral”, enfatiza a nutricionista.

3) Bebida alcoólica: evite o exagero

Um corpo saudável precisa se manter  hidratado e evitar o consumo excessivo de álcool. “A água é essencial para que todas as reações bioquímicas ocorram perfeitamente nas células, especialmente quando ficamos doentes”, esclarece. Como o álcool é diurético, o ideal é evitar exageros.

COVID-19 – Sem testes, equipes que atendem indígenas temem tragédia

Apenas alguns Distritos de Saúde Indígena receberam testes rápidos para o coronavírus, pouco precisos. Médicos relatam medo de contaminar indígenas e questionam necessidade de manter atendimento regular nas aldeias.

Aldeia indígena

As equipes médicas vinculadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que atuam nas aldeias não estão sendo testadas clinicamente para o novo coronavírus. Alguns Distritos de Saúde Indígena (DSEIs) receberam testes rápidos – que não oferecem a precisão necessária para detectar todos os casos assintomáticos. Profissionais que atuam na linha de frente da saúde indígena relataram à DW Brasil terem medo de transmitir o vírus aos indígenas e provocar uma tragédia.

O quadro é especialmente preocupante entre os povos de recente contato, que ainda viviam isolados da sociedade até pouco tempo atrás. Por não terem sido expostos a “doenças de branco”, como a gripe, seus corpos não possuem memória imunológica e têm grande dificuldade para responder a uma infecção viral com efeitos tão graves como os decorrentes da covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

Ante essa vulnerabilidade, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, neste mês, que a Sesai se estruture para realizar testes clínicos, do tipo PCR, antes da entrada dos profissionais de saúde em áreas indígenas. Em resposta ao MPF, a secretaria disse não ter capacidade de processar kits de exames laboratoriais algo que só é feito pelos laboratórios de referência do Sistema Único de Saúde (SUS).

O procurador federal Gustavo Kenner (MPF-PA), que assina a recomendação, admite dificuldades logísticas para a realização dos testes clínicos. No Pará, estado onde atua, somente a capital, Belém, dispõe de laboratório para processamento. Apesar das limitações, Kenner defende a implementação de estruturas que possibilitem, ao menos, a coleta dos exames nos locais atendidos pelos DSEIs.

“Isso precisa ser garantido, inclusive para evitar que os indígenas precisem se deslocar das aldeias até as cidades quando precisarem ser testados, o que aumenta o risco de exposição”, afirma o procurador. “O teste rápido é um grande problema hoje. A testagem negativa ainda tem muita falha. Sendo assim, uma pessoa infectada pode ser liberada para entrar na aldeia por um resultado falso.”

Procurada pela reportagem da DW Brasil para comentar a recomendação do MPF, a Sesai limitou-se a afirmar que enviou 10.380 unidades de testes rápidos para covid-19 aos 34 DSEIs. A Secretaria informou que a prioridade é testar os profissionais que vão entrar em áreas indígenas e que isso tem sido feito à medida que as equipes são destacadas para atuar nas aldeias.

A DW Brasil apurou, nos últimos dias, que faltavam testes rápidos em diversos DSEIs da região Norte. Mesmo assim, as equipes continuavam a entrar nas aldeias. Há locais que receberam os testes, mas pararam de usar, por constatarem o risco de falso diagnóstico. Profissionais denunciam, ainda, a ausência de planos de contingência para a pandemia.

Casos entre indígenas – De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Sesai, às 15h desta terça-feira (28/04), havia 92 casos confirmados de infecção pela covid-19 entre indígenas. A Secretaria contabiliza, ainda, 26 casos suspeitos e outros 54 de cura clínica.

(Especial do site DW Brasil)

MEIA VOLTA! – MPMA pede retorno de detentos às unidades prisionais de Viana

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Pedido de Providências em Execução Penal no último sábado, 25, solicitando ao Poder Judiciário que determine o retorno dos detentos liberados, em 24 de março, da Unidade Prisional de Ressocialização e da APAC de Viana para cumprimento de prisão domiciliar. A liberação foi adotada em virtude da pandemia da Covid-19 e vale até esta quinta-feira, 30 de abril.

Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, a manifestação ministerial pede que seja mantida a prisão domiciliar apenas dos detentos do sistema fechado e semiaberto enquadrados como “em situação de risco”, ou seja, idosos, portadores de doenças crônicas e imunodepressoras, com renovação por mais 30 dias. O prazo pode ser reavaliado caso as circunstâncias epidemiológicas sejam alteradas.

O MPMA pediu o reingresso dos outros presos do regime semiaberto às unidades prisionais, condicionado à constatação de ausência de contaminação por coronavírus ou outros quadros infectocontagiosos. A avaliação deve ser feita obrigatoriamente por médico e teste rápido de Covid-19.

Além dos testes negativos, os apenados não podem apresentar sintomas clínicos indicativos de enfermidades infectocontagiosas. Caso seja constatada contaminação (ou haja suspeita), o Ministério Público pede a prorrogação da prisão domiciliar por 15 dias.

Isabelle Saraiva destacou que a Portaria nº 1352/2020 concedeu a prisão domiciliar, até o dia 30 de abril, aos apenados do regime semiaberto com boa conduta carcerária e aos do regime fechado com mais de 60 anos de idade, portadores de doenças crônicas ou imunodepressoras.

O documento condicionou a saída à monitoração eletrônica e a outras medidas de controle, mas isso não foi efetivado pela falta de equipamentos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. “Os apenados foram colocados em liberdade sem os instrumentos de controle necessários para garantir a eficácia da prisão domiciliar”, afirmou, no Pedido de Providências, a promotora de justiça.

Dos 47 presos beneficiados pela portaria, apenas quatro provenientes da APAC receberam tornozeleira eletrônica. No pedido, a representante do MPMA destacou, ainda, que nenhuma das instituições que atuam na execução penal possui informações seguras sobre o destino dos apenados e não é possível garantir se os mesmos estão cumprindo a prisão domiciliar e o isolamento social.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) orientou aos promotores de justiça da Execução Penal que a soltura dos detentos desvinculada de providências de caráter psicossocial e de reinserção poderá ocasionar falha do isolamento social, dificultando o enfrentamento da pandemia.

OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Para o cumprimento das medidas, o MPMA solicitou à Justiça que sejam requisitados, com a máxima urgência, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), testes rápidos para detecção de coronavírus em quantidade suficiente para os apenados em situação de prisão domiciliar.

Outra medida é que seja requisitado um médico do Município de Viana ou do Hospital Regional para realizar as avaliações no interior das unidades prisionais, evitando deslocamento dos detentos para as unidades de saúde.

CONVOCAÇÃO URGENTE – Escolas particulares de São Luís

A 2ª Promotoria na Defesa do Consumidor e a 1ª Promotoria Especializada na Educação, ambas da Capital, vem a público, ante a atual situação de isolamento social e urgência, convocar os estabelecimentos da educação básica que tiverem repactuado os contratos de prestação de serviços educacionais em virtude da pandemia de Covid-19, que remetam, no prazo de 48 horas, os respectivos documentos aos e-mails [email protected] e [email protected], com o escopo de serem excluídos do polo passivo da Ação Civil Pública a ser ajuizada pelos Órgãos Ministeriais acima especificados, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Estado do Maranhão – Procon.

SÃO LUÍS – Prefeito Edivaldo alerta para o perigo de trotes ao Samu neste período de pandemia

Por meio das suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez um alerta aos riscos que mensagens falsas podem trazer à população durante a pandemia da Covid-19. Em sua mensagem ele destaca os trotes que o Samu vem recebendo. Os dados mostram que houve redução no número de chamadas falsas, no entanto, o percentual ainda é elevado.

“Só em abril foram 2.500 trotes. O serviço é essencial à população, sobretudo neste momento de pandemia”, disse o prefeito. Segundo dados da Prefeitura de São Luís, mais de 10% de todas as chamadas feitas ao Samu de 1º a 28 de abril foram falsas. O número é menor que o registrado em março, mas ainda assim alto e preocupante.

Em postagem nas suas redes sociais, Edivaldo explica que “quando uma solicitação falsa é feita, quem realmente precisa pode deixar de ser socorrido”. Ele informou ainda que já orientou à Semus que denuncie à Polícia.

Desde o início da pandemia, houve aumento no número de chamadas diárias ao Samu, que tem atendido principalmente a pacientes com sintomas graves da Covid-19. Para reforçar o serviço, Edivaldo já confirmou que mais uma ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado entrará em operação nos próximos dias.