A Câmara de São Luís promoveu na manhã desta sexta-feira, 02, no plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública com os secretários municipais Enéas Fernandes (Governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para discutir sobre as emendas parlamentares impositivas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A reunião foi proposta pelo vereador Marquinhos. O parlamentar iniciou a audiência ressaltando que a Constituição aborda a independência e a competência dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Ele também destacou que o poder executivo municipal ignora o poder legislativo e comete erros ao não repassar as verbas das emendas impositivas dos vereadores.
“A Constituição fala que é necessário harmonia entre os poderes. Nós sabemos que para ter harmonia, um dos instrumentos principais para alcançá-la é o diálogo, e também o respeito. O que se percebe é que o prefeito Eduardo Braide não respeita o poder legislativo, ele quer governar sem essas prerrogativas, dessa forma não tem como haver harmonia entre os dois poderes”, disse.
Marquinhos informou que os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) com algumas emendas e elas foram desconsideradas. “O prefeito promulgou a lei da maneira que ele mandou para cá, do mesmo jeito que veio, voltou. Ele não respeitou o poder desta Casa Legislativa. Ele não promulgou a LOA da maneira que a Câmara de São Luís aprovou, com as emendas. Isso é algo extremamente sério, que cabe diversas penalidades ao executivo”, frisou.
Fotos: Leonardo Mendonça
Compuseram a mesa da audiência os vereadores Álvaro Pires e Gutemberg Araújo. Participaram também do encontro os vereadores Umbelino Júnior, Concita Pinto, Astro de Ogum, Manoel Filho, Marcelo Poeta, Karla Sarney, Edson Gaguinho e Ribeiro Neto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
