(Do site Metrópoles)

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade ligada ao irmão do presidente Lula (PT), será alvo de um Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR) da Controladoria-Geral da União (CGU) por causa da “farra do INSS”, revelada pelo Metrópoles.

Frei Chico, irmão do presidente Lula

Como mostrou a coluna, a Controladoria se prepara para abrir uma série de Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PARs) contra 38 entidades suspeitas de terem realizado descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A coluna teve acesso ao nome de 34 dessas entidades. Dentre elas está o Sindnapi, cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente da República.

Segundo a investigação conduzida pela operação Sem Desconto, deflagada pela Polícia Federal (PF) no final de abril, o Sindnapi arrecadou cerca de R$ 259 milhões por meio de mensalidades associativas entre janeiro de 2019 e março de 2024.

Em documentos da operação, ela aparece como uma das que mais ganhou com esses descontos, junto com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores familiares Rurais do Brasil (Conafer) – com R$ 484 milhões em descontos no mesmo período – e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) -com cerca de R$ 2 bilhões descontados.

Ambas também devem responder, ao lado do Sindnapi, a um PAR a ser instaurado pela CGU.

Na sessão desta quarta-feira (27), foram aprovadas as MPs 495/2025 e 496/20025, que dizem respeito à segurança pública do estado

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MPs) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados.

A MP nº 495/2025, por exemplo, reforça a atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O dispositivo reestrutura o serviço para que as atividades sejam desempenhadas visando à execução dos serviços públicos com presteza e rendimento funcional.

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) não apenas apoiou essa medida como também citou os diversos investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) tem feito nos últimos anos para reforçar a segurança pública no Maranhão. O parlamentar enfatizou ainda que a criminalidade é um fenômeno social que assola todos os estados brasileiros e que no Maranhão isso não é diferente, não encontrando soluções definitivas nem mesmo nos governos anteriores. Entretanto, segundo ele, o enfrentamento à criminalidade no governo Brandão tem sido feito com fortes investimentos em setores importantes da segurança pública.

O parlamentar lembrou do chamamento dos aprovados no último concurso público da Polícia Militar; do programa de reforma das delegacias, principalmente do interior do estado; e a entrega de mais de 700 viaturas para o sistema de segurança. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito e com a responsabilidade que esta Casa tem de aprovar o que é possível”, afirmou.

Realidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), em seu pronunciamento, afirmou que a criminalidade é problema que afeta todo o Brasil, causado principalmente pelas facções que disputam territórios para o controle do tráfico de drogas, o que dificulta as ações da segurança pública. No entanto, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vem colocando em prática ações para mudar essa realidade no Maranhão.

“São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso secretário de segurança Maurício Martins. Também são inegáveis as ações do governador Carlos Brandão em todos os níveis da segurança pública. O governador, além de ter feito a aquisição de equipamentos, armas e viaturas, zerou a fila do concurso público, chamando todos os excedentes. Ninguém fez mais na segurança pública no Maranhão do que ele”, disse Pereira, destacando que o aumento das despesas é natural, tendo em vista que estão sendo feitos grandes investimentos na segurança.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Ana do Gás (PCdoB). “A gente sabe que a segurança pública é um desafio não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Há muito o que se fazer, mas eu acredito que o nosso governador tem trabalhado muito para combater a criminalidade, melhorando todo o aparato de segurança pública”, disse.

O deputado Catulé Júnior (PP) também parabenizou o governador Carlos Brandão pelos investimentos realizados na segurança pública, mas lembrou que os problemas relacionados com a criminalidade não são específicos da atual administração.

“Já defendi, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas, nós temos um déficit de décadas. E, infelizmente, o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento”, destacou.

Valorização

Também durante a sessão plenária, foi aprovada a Medida Provisória n° 496/2025, que fixa os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O dispositivo contribui diretamente para atualizar a estrutura remuneratória dessas duas corporações em patamares compatíveis com a responsabilidade de suas funções, por conseguinte, garantindo a própria supremacia do interesse público.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou que o reajuste que está sendo proposto pelo governo, após ser implantado, colocará o Maranhão como um dos estados que melhor remunera os policiais e bombeiros em todo o Brasil.

“A remuneração dos militares no Maranhão passará a ser a terceira maior no Nordeste e a 11ª remuneração no país. Se considerarmos a realidade econômica do Maranhão, o recurso que o governo direciona para o pagamento dos policiais e bombeiros militares é superior ao que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam”, disse Arruda.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), deu início, na noite dessa terça-feira (26), às obras de requalificação da praça e quadra poliesportiva da Vila Esperança, localizada na Zona Rural de São Luís. Os trabalhos foram iniciados após o prefeito Eduardo Braide assinar a Ordem de Serviço, na localidade, com a presença da comunidade.

“Começamos a fazer aqui mais do que a cobertura e requalificação da quadra, vamos revitalizar e transformar também a praça para que ambas sejam usadas da melhor forma pela comunidade. Esse é mais um trabalho que estamos realizando nesta região, que somando-se aos já entregues, vêm transformando a Zona Rural de São Luís”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, durante a cerimônia de assinatura.

Na oportunidade, o secretário da Semosp, David Col Debella, reforçou o compromisso em mais uma vez entregar uma obra de qualidade para a população de São Luís.

“Quando se trabalha em um ambiente de desafios, se procura sempre achar a melhor forma de conseguir bons resultados. É assim que a gente vem fazendo em todas as obras que estamos entregando, oferecendo resultados com qualidade para a população”, disse o secretário.

A Obra conta com investimento de R$ 972.257,09, provenientes de recursos próprios da Prefeitura de São Luís e tem prazo de 90 dias para entrega.

Requalificação

A quadra será coberta e contará com alambrado novo, além de rede de proteção, pintura completa e novos dispositivos poliesportivos.

Já a praça, contará com playground, aparelhos para academia ao ar livre, espaço para empreendedores, em especial para venda de lanches, além de execução de projeto de paisagismo, com total aproveitamento de todas as árvores já plantadas pela comunidade, no local. Tanto a quadra como a praça vão contar com iluminação de LED.

Além do prefeito Eduardo Braide e secretários, estiveram presentes na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, vereadores, lideranças comunitárias além da comunidade.

Os deputados Neto Evangelista (União), Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB), ao defender a aprovação do Projeto de Lei n⁰ 359/2025, que reforça a atuação e a estrutura da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), também apontaram incoerência do grupo oposicionista, que parece não querer apoiar as ações que visam impulsionar municípios daquela região.

Deputados Florêncio Neto, Neto Evangelista e Antônio Pereira

Neto Evangelista ressaltou que o PL trata da “reestruturação e ampliação” da Agemsul, estendendo a abrangência do órgão, restrita hoje à regional de Imperatriz, para as de Balsas e Açailândia. “Os prefeitos da região pediram que as obras estaduais daquela área fossem tocadas pela Agemsul, porque fica ali mais próximo. O que o governador está fazendo é uma descentralização do governo, o que é importante e fundamental”, afirmou.

E, na visão de Neto Evangelista, é essa proximidade que será criada a partir dessa reestruturação que está assustando o grupo oposicionista. “A presença do Estado ali mais próximo. Talvez seja esse o desespero da oposição”, disse.

Evangelista, inclusive, pediu “desculpas alheias” ao deputado Davi Brandão (PSB) por este ter sido desconsiderado pelo deputado Fernando Braide (Solidariedade). Durante a discussão do PL, o parlamentar do SDD acabou tratando sobre outros temas, o que não fere o regimento da Casa.

Quantitativo de obras

Em aparte, o deputado Antônio Pereira (PSB), que tem Imperatriz como base, destacou o grande volume de obras do governo na região, somando mais de 220.

“A estrutura, no passado, recente, era pequena, e nós precisamos adequá-la. Na realidade, eu nunca vi na Região Tocantina, um quantitativo de obras tal qual vejo agora”, assinalou Antônio Pereira, reforçando que, em média, são 10 obras por cidade sendo realizada pelo governo.

Florêncio Neto observou que o Maranhão é um estado de dimensão continental e que, por isso, o trabalho de órgãos com a Agemsul é essencial.

“Não faria sentido ter uma Agência numa região tão importante do Maranhão e ela não cumprir seu devido papel”, afirmou, justificando a necessidade da ampliação e reestruturação da Agemsul.

Deputado afirmou que a iniciativa do governo do Estado é um divisor de águas na política pública de educação do Maranhão

(Assecom/ Dep. Florêncio Neto)

O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou, na sessão desta terça-feira (26), o lançamento do programa Tô Conectado, no final de semana, no estádio Castelão, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB). Na oportunidade, foram entregues, simbolicamente, tablets para os alunos da rede pública estadual de ensino adquiridos pelo Governo do Estado.

Deputado Florêncio Neto (Foto: Wesley Ramos)

Segundo Florêncio Neto, o programa Tô Conectado é um divisor de águas na política pública de educação do Maranhão porque garante a democratização do acesso ao conhecimento.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão que, mais uma vez, acerta em cheio. Esse programa é um grande divisor de água para a educação de nosso estado. Definitivamente, esse programa vai permitir o acesso à informação aos alunos da rede pública estadual. Garante a democratização do acesso ao conhecimento”, afirmou.

O deputado detalhou que 250 mil jovens serão beneficiados com o programa Tô Conectado, recebendo cada um deles um tablet.

“Esse programa começa a igualar a balança de acesso à informação. Aquele aluno do mais distante rincão do estado, agora, se conecta ao mundo e vai poder dar asas aos seus sonhos, acessando os conhecimentos necessários para avançar nos seus estudos”, acrescentou.

Oposição torce contra

Florêncio Neto finalizou revelando seu descontentamento com a postura da oposição que sempre se coloca contra programas do governo de grande alcance social e que impactam positivamente a educação do Maranhão.

“Infelizmente, a oposição não quer o melhor para o Maranhão. Vi o programa Maranhão Livre da Fome ser criticado pela oposição e, agora, o programa Tô Conectado recebe uma carga de críticas da oposição. De fato, a oposição se sente incomodada com os avanços do Governo Carlos Brandão”, finalizou.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início nesta segunda-feira (25) à IV Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até o dia 29 de agosto com palestras e atividades voltadas para a promoção da inclusão e a construção de uma sociedade mais plural e acolhedora.

A cerimônia de abertura aconteceu na Fazendinha e contou com apresentações de alunos, além de momentos de reflexão sobre o respeito às diferenças e a valorização de cada indivíduo. Estiveram presentes a secretária de Educação, Verismar Gomes; o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Raposa, Thiago Amorim; o presidente da Câmara Municipal, João Marcos; a coordenadora de Diversidade, Hellen Reis; além de alunos e pais de alunos.

A coordenadora, Raimunda Barbosa, da equipe Multidisciplinar (eMulti) destacou a importância da iniciativa.

“Este é um evento de extrema relevância para a Educação, instituído por lei, que reforça a inclusão, a diversidade e o combate ao preconceito e ao capacitismo. Durante toda a semana, estaremos nas escolas com palestras educativas. A Secretaria de Educação, junto com a equipe eMulti, tem trabalhado incansavelmente nessa temática”.

A secretária de Educação, Verismar Gomes, ressaltou os avanços e agradeceu o apoio da gestão municipal.

“A gestão municipal tem avançado muito no acesso à educação, e isso também significa investir na educação inclusiva. A IV Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de Raposa é um momento fundamental para refletirmos sobre como garantir um aprendizado de qualidade para todos, respeitando a diversidade dentro das nossas escolas. Agradeço à equipe da Secretaria de Educação e ao prefeito Eudes Barros pelo apoio constante para que possamos ampliar cada vez mais esse acesso”.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Raposa, Thiago Amorim, parabenizou a realização do evento e reforçou a importância da luta pela inclusão.

“Quero parabenizar toda a equipe da gestão municipal por mais uma edição dessa semana tão importante, que fortalece as políticas públicas e dá voz a quem precisa ser visto e ouvido. Esse é um momento histórico para Raposa, porque mostra que a luta pela inclusão é real e necessária. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência apoia e se soma a esse trabalho, que vem transformando a realidade do nosso município”.

(Texto: Tamires Gonçalves – Fotos: Melkias Lisboa)

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Dr. Joel (PSD) usou o pequeno expediente para chamar a atenção para o Projeto de Lei nº 325/25, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei nº 7.503/2023. Essa legislação trata dos critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Luís referentes aos créditos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), originados de diferenças no valor mínimo anual por aluno (VMAA) entre 14 de maio de 1999 e 31 de dezembro de 2006.

Vereador Dr. Joel

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 09/2025, estava na pauta da sessão e faz referência ao pagamento da terceira parcela dos precatórios.

Segundo o Dr. Joel, o projeto traz uma mudança importante: os juros decorrentes do precatório serão divididos igualmente entre dois grupos de profissionais, sendo 50% para quem trabalhou entre 1999 e 2006 e 50% para os que atuaram a partir de 2007.

O vereador ressaltou ainda que, legalmente, esses valores (os juros de mora) poderiam ser usados livremente pela gestão municipal. No entanto, o Executivo optou por garantir que os recursos cheguem aos profissionais da educação.

“Esses juros poderiam estar sendo levados para quaisquer outras ações, mas não: estão sendo divididos para todos os professores. Isso sim é valorização, isso sim é respeitar toda uma classe”, disse Dr. Joel.

Ainda em seu discurso, Dr. Joel adiantou também que, em breve, será discutida a destinação dos juros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O vereador antecipou que defenderá a mesma regra adotada agora, garantindo que os valores sejam divididos de forma igualitária entre os dois grupos de professores.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou na sexta-feira (22), no auditório da Fazendinha Parque Raposa, a XII Conferência Municipal de Saúde. O encontro reuniu autoridades, profissionais da área e a comunidade para debater os avanços já conquistados e os desafios que ainda precisam ser superados na rede municipal de saúde.

Com o tema “Democracia, participação popular e direito à saúde: construindo o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 com a voz do povo”, a conferência reforçou o caráter democrático do evento, que busca assegurar que as políticas públicas do setor sejam elaboradas a partir das reais necessidades da população.

Estiveram presentes o prefeito Eudes Barros, o vice-prefeito Márcio Greik, a primeira-dama Cássia Barros, a secretária municipal de Saúde Raidênia Oliveira, a superintendente da Atenção Primária à Saúde Gláucia Rocha e o presidente da Câmara Municipal, vereador João Marcos, além de outros vereadores e secretários municipais. O evento também contou com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Messias Lisboa, bem como de representantes da sociedade civil, profissionais de saúde e lideranças comunitárias.

O prefeito Eudes Barros ressaltou a importância do encontro e reafirmou o compromisso da gestão com a saúde da população.

“Todos nós sabemos que a Conferência é um espaço muito importante. Aqui nós temos a oportunidade de discutir juntos com a população os caminhos da saúde do nosso município. E eu, com muita alegria e satisfação, anuncio que grandes novidades estão chegando para fortalecer ainda mais a nossa rede de saúde, porque o nosso compromisso é cuidar da nossa gente.”

A secretária de Saúde, Raidênia Oliveira, enfatizou que a conferência é um espaço democrático de diálogo, no qual a participação popular tem papel essencial na definição das prioridades do setor.

“O principal objetivo desta conferência é a construção do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Este é o momento de ouvir a comunidade e discutir políticas públicas de forma coletiva, garantindo avanços para Raposa.”

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Messias Lisboa, destacou a conferência como espaço de construção coletiva.

“Neste ano, temos como protagonista a voz do povo. É a população participando ativamente da elaboração de um documento que vai nortear a saúde do nosso município pelos próximos quatro anos.”

A conferência contou ainda com a participação da enfermeira sanitarista Doralina Marques de Almeida, assessora técnica do COSEMS-MA e auditora do Ministério da Saúde, que ministrou palestra sobre o tema central do encontro.

(Texto: Nonato Aguiar – Fotos: Melkias e Charles)