A Receita Federal e o Instituto Combustível Legal (ICL) assinaram nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, um termo de cooperação inédito cujo objeto é a identificação de entidades para guarda, na qualidade de depositário necessário, em caráter não exclusivo, sem encargos ou condições, de petróleo e seus derivados, bem como outros hidrocarbonetos e combustíveis retidos ou apreendidos pela RFB, no âmbito de todo o território nacional.

Foto: Divulgação

Por meio de uma parceria sem precedentes, o ICL, representando suas empresas e distribuidoras associadas, será responsável pela identificação de empresas para a gestão de combustíveis (nafta, gasolina e diesel) apreendidos em quatro navios da REFIT/Manguinhos, refinaria interditada no Rio de Janeiro e considerada o maior devedor contumaz do país.
A iniciativa partiu da própria Receita Federal que, após a apreensão das cargas, convidou o ICL como um parceiro estratégico para garantir que o produto com características de produto fungível, não se perdesse. Na prática, o ICL atuará como um intermediário garantindo que as distribuidoras que operam dentro da lei façam a guarda e deem o destino correto ao produto.
Para o presidente do ICL, Emerson Kapaz, a ação é um divisor de águas na luta contra a ilegalidade. “Este é um reconhecimento histórico do trabalho que o ICL e seus associados vêm fazendo. A Receita Federal, um dos órgãos mais sérios do país, está nos confiando uma responsabilidade gigantesca, o que sinaliza de forma inequívoca que estaremos prontos para cooperar como aliados do Estado no combate ao crime e na defesa de um mercado justo”, afirma Kapaz.
A operação não apenas evita o prejuízo logístico e ambiental de ter milhões de litros de combustíveis parados e sob risco de deterioração, mas também garante que o ativo, fruto de uma atividade irregular, seja revertido em benefício da sociedade e volte para a operação no mercado legal.
A parceria reforça a urgência da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que cria a figura do devedor contumaz e que aguarda votação na Câmara dos Deputados. “A Receita Federal está agindo com as ferramentas que tem. Cabe agora ao Congresso nos dar a ferramenta definitiva para blindar o Brasil contra esses agentes que usam a sonegação como modelo de negócio”, conclui Kapaz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (16), durante a abertura do 16º Congresso do PCdoB em Brasília, a soberania da Venezuela e criticou a ideia de que Cuba seria “um país exportador de terrorista”.

Lula defende a soberania da Venezuela (Foto: Reprodução)

Lula citou o discurso de setores da direita de que o Brasil se transformaria na Venezuela ou em Cuba sob um governo de esquerda. “O Brasil nunca será a Venezuela, e a Venezuela nunca será o Brasil. Cada um será ele [próprio]. O que nós defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino e não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite de como vai ser a Venezuela ou vai ser Cuba”, declarou.

Lula defendeu o povo cubano e afirmou que sua posição é, muitas vezes, mal compreendida pela sociedade.

“O que nós dizemos publicamente é que Cuba não é um país de exportação de terrorista. Cuba é um exemplo de povo com dignidade”, disse o presidente. “Mas muitas vezes a gente não é entendido”, declarou.

(Do site Poder360)

O ex-governador do Maranhão e ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves já não está neste plano para contar sobre a infinidade de embargos que sua gestão municipal sofreu, simplesmente por querer ampliar a Avenida Litorânea até o acesso ao bairro do Olho d’Água, na praia do Caolho. No entanto, sua filha, a ex-deputada Gardênia Castelo e sua esposa, Dona Gardênia Ribeiro Gonçalves lembram muito bem do excesso de embargos que Castelo sofreu na referida empreitada, que felizmente foi concluída.

Governador Carlos Brandão, Gardênia Castelo e Dona Gardênia (Foto: Reprodução)

A necessária obra contemplou valiosos 800 metros de prolongamento, que solucionou em definitivo o acesso entre a via costeira e a Avenida dos Holandeses, na altura da extinta rotatória do Caolho e acesso ao bairro Olho d’Água. Tudo feito à duras penas, diante de tantos embargos judiciais, mas em 2012, contra o peso de diversas canetadas, o “tocador de obras” João Castelo Ribeiro Gonçalves entregou esse trecho da Avenida Litorânea dotado de três faixas de pistas em cada sentido, canteiro central, ciclovia e calçadão.

Prolongamento da Avenida Litorânea 

No dia 21 de junho de 2024, o governador Carlos Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram a construção de um novo trecho da Avenida Litorânea, que ligará o Olho d’Água ao Araçagy, na região metropolitana de São Luís. O prolongamento contempla sete quilômetros, com três faixas em cada pista sendo uma exclusiva para ônibus, além de calçadão, ciclovia e quiosques. A obra faz parte do novo PAC Mobilidade lançado pelo Governo Federal.

Brandão: estou na obra de expansão da Litorânea”

As obras seguem a todo vapor, gerando empregos diretos e indiretos, movimentando a economia com a proposta de que, num breve futuro, vai assegurar mobilidade urbana para moradores de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, desafogando sobremaneira o trânsito da Estrada do Araçagy. Beneficiará ainda, proprietários de bares e restaurantes dessa faixa de praia e impulsionará o turismo nessa região praiana.

No entanto, toda essa conjuntura estruturante projetada e erguida pelo governador Carlos Brandão sofreu um duro golpe. O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (16), o embargo da obra, alegando irregularidades no seu traçado, previamente avaliado e autorizado por órgãos competentes.

Entenda o caso:

De acordo com publicação do site O Informante nesta quinta-feira (16), “O advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do ex-governador do Maranhão e atual ministro do STF Flávio Dino, utilizou suas redes sociais, no sábado, 11, para criticar o prolongamento da Avenida Litorânea em São Luís. Em postagem com imagens da falésia do Olho d’Água, Sálvio Dino questionou se havia autorizações e licenças ambientais para a obra executada pelo governo Carlos Brandão e cobrou fiscalização do Ministério Público Federal (MPF)“.

Somados à essa situação, na ação civil pública, o MPF requer a suspensão imediata das obras sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a interrupção dos repasses de recursos federais destinados à obra e a suspensão dos efeitos da autorização concedida pela União. O órgão sustenta que o prolongamento da avenida deveria “respeitar integralmente as normas ambientais e que a execução do projeto até agora resultou em modificações incompatíveis com a preservação da falésia, contrariando a Portaria nº 8601/2024 da Superintendência do Patrimônio da União (SPU)”.

Obras de outros governantes sem embargos:

Convém lembrar que o então governador Flávio Dino, hoje ministro do STF, realizou o prolongamento da Avenida Litorânea entre as praias do Caolho e Olho d’Água com a mais perfeita ordem. Na ocasião, dunas foram “dragadas” e uma extensa faixa de areia com corrégos de águas naturais foram aterrados na praia do Olho d’Água, mas as obras seguiram sem nenhuma interferência de embargos.

De igual modo, os governos Luiz Rocha, Epitácio Cafeteira e Edison Lobão “mexeram” na geometria das dunas situadas entre as praias de São Marcos e Calhau e tudo seguiu normalmente. Basta verificar o desenho das vias auxiliares da Litorânea para comprovar seus avanços nas áreas de dunas e na vegetação.

Avenida Litorânea: pistas em meio à dunas (Reprodução)

Ressalta-se que durante os governos de Roseana Sarney as requalificações e melhorias feitas na Avenida Litorânea não invadiram os espaços naturais do entorno. Todavia, a elevação de dunas entre os quiosques, calçadas, ciclovias e pistas, por si só, atestam que toda via pública alterou significativamente a natureza do ambiente.

Portanto, é sugestivo dizer que, coincidentemente,  somente nas gestões de Castelo e de Brandão as obras na Litorânea fugiram ou fogem do script da ponderação.

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís. O evento, que será aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do país, celebrando a força do reggae maranhense e reforçando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura e da identidade afrodescendente.

Governador Carlos Brandão

O festival, fruto de parceria entre governo e iniciativa privada, reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano. Entre os nomes confirmados estão Burning Spear, Israel Vibration, Ky-Mani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta e Raiz, Maneva, Ponto de Equilíbrio, além de talentos locais como Célia Sampaio, Núbia, Orquestra Maranhense de Reggae, entre outros.

“O Maranhão tem o reggae no coração. Somos conhecidos mundialmente pela nossa conexão com a Jamaica e pela força cultural do nosso povo. Esse festival é mais que um evento musical, é uma celebração da nossa identidade, da paz, do amor e da resistência que o reggae representa, reforçando a proximidade das duas nações nos últimos anos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também comentou sobre as expectativas para o evento. “Nos últimos anos, a gestão do governador Carlos Brandão tem se destacado pelo fortalecimento da nossa cultura, com grandes atrações e festas que são sucesso de público. Com o Festival Ilha do Reggae não será diferente, com impacto cultural muito positivo para o Maranhão”, finalizou.

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações. A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.

Na ocasião, as autoridades brasileiras e jamaicanas estiveram no Museu do Reggae, na Rua da Estrela, onde um grande acervo remonta a história da chegada do ritmo no estado, homenageando os grandes DJs do cenário regueiro e os principais espaços que popularizaram o estilo no Maranhão.

Com uma programação que une diferentes gerações e estilos, o Festival Ilha do Reggae promete dois dias de muita música, dança, cultura e integração, reafirmando São Luís como a capital brasileira do reggae e ponto de encontro entre o Maranhão e o mundo.

Atrações confirmadas:

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Burning Spear, Ky-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Célia Sampaio, Núbia, Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Raiz Tribal, Barba Branca, Capital Roots, Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole.

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís. O evento, que será aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do país, celebrando a força do reggae maranhense e reforçando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura e da identidade afrodescendente.

Entre as cores da Jamaica, tudo azul entre Brandão e Braide (Foto: Reprodução)

O festival, fruto de parceria entre Governo e iniciativa privada, reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano. Entre os nomes confirmados estão Burning Spear, Israel Vibration, Ky-Mani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta e Raiz, Maneva, Ponto de Equilíbrio, além de talentos locais como Célia Sampaio, Núbia, Orquestra Maranhense de Reggae, entre outros.

“O Maranhão tem o reggae no coração. Somos conhecidos mundialmente pela nossa conexão com a Jamaica e pela força cultural do nosso povo. Esse festival é mais que um evento musical, é uma celebração da nossa identidade, da paz, do amor e da resistência que o reggae representa, reforçando a proximidade das duas nações nos últimos anos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Atrações confirmadas:

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Burning Spear, Ky-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Célia Sampaio, Núbia, Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Raiz Tribal, Barba Branca, Capital Roots, Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole.

Avenida do Reggae

Recentemente, o prefeito Eduardo Braide anunciou a entrega da Avenida do Reggae em São Luís, transformada a partir da antiga Avenida Quarto Centenário. O projeto, visa revitalizar a área e reforçar a identidade cultural da cidade como a “Jamaica Brasileira”, ofertando melhorias como drenagem, ciclovia, campo de futebol, pintura das muretas de proteção do corredor viário nas cores da Jamaica, paisagismo e esculturas temáticas.