CHUVAS INTENSAS – Santa Helena tem situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

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O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira, 10 de maio, a situação de emergência em mais 15 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.

Seis delas foram registraram chuvas intensas: Santa Helena, no Maranhão; Missão Velha e Barbalha, no Ceará; Patrocínio do Muriaé e Soledade, em Minas Gerais; e Cunha, em São Paulo. Já a cidade de Canutama, no Amazonas, foi afetada por inundações.

Avenida Beira Rio, em Santa Helena, tomada pelas águas do Rio Turi (Foto de arquivo)

Por fim, os municípios de Cansanção e Chorrochó, na Bahia; Jurema, em Pernambuco; São Pedro, no Rio Grande do Norte; Guaíra, no Paraná; e Capão Alto, Ipumirim e São José do Cerrito, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.

O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

(Fonte: Brasil 61)

SAÍDO DO FORNO – Francisco da Padaria concede título de Cidadão de São Francisco para Othelino Neto

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou seu compromisso com a população de São Francisco do Maranhão, durante as festividades em comemoração ao aniversário de 98 anos do município, na terça-feira (10). No ato, o parlamentar participou, ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, da inauguração do novo Estádio Municipal Vicentão.

Othelino Neto recebeu o título de ‘Cidadão Franciscoense’ (Foto Kristiano Simas)

Durante a cerimônia, Othelino Neto recebeu o título de ‘Cidadão Franciscoense’, honraria concedida pela Câmara Municipal, proposta pelo presidente da Casa, vereador Francisco da Padaria.

Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense reiterou a sólida parceria que já mantém com o prefeito Adelbarto Santos, que tem resultado em melhorias importantes para a cidade e o bem-estar da população.

“São Francisco vive um momento muito positivo em diversos aspectos, avançando em áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura, o que é perceptível quando andamos pela cidade e vemos as muitas obras já realizadas pelo prefeito  Adelbarto. E eu fico feliz de  ter contribuído com a concretização de algumas dessas ações para tornar melhor a vida da população. Aproveito também para agradecer e dizer da minha felicidade de receber o título de ‘Cidadão Franciscoense'”, afirmou Othelino.

NESTA QUINTA-FEIRA – Nissan Tropical Veículos lança Nova Nissan Frontier

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Nesta quinta-feira (12), às 19h acontece o lançamento da Nova Nissan Frontier. O badalado coquetel acontece na Loja da Nissan Tropical Veículos localizado na Avenida dos Holandeses, Calhau. O evento para celebrar essa grande novidade no mundo automobilística e brindar junto com os convidados, clientes e imprensa cada detalhe da picape mais vendida do Brasil.

Contando com a presença de autoridades locais, o lançamento promete surpreender os ludovicenses com uma amostra de tecnologia e elegância. Tudo pensado para surpreender todos os amante de picape. A nova Nissan Frontier desenhada para fazer mais reflete o Design “Emotional Geometry”, que expressa uma linguagem de design arrojada, inquebrável para ir a qualquer lugar que é imponente com formas amplas e sólidas. Agora em seis versões que garantem inovação, tecnologia, conforto e robustez.

CAOS NA TRAVESSIA – Roberto Rocha atribui precariedade no serviço de ferryboat à intervenção feita por Flávio Dino nas operadoras

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O senador Roberto Rocha (PTB-MA) ressaltou sua preocupação com os milhares de usuários maranhenses que dependem do ferryboat para fazer a travessia do porto de Cujupe à Ponta da Espera, que liga a Ilha de São Luís ao continente.

Senador Roberto Rocha (Foto: Waldemir Barroso – Agência Senado)

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), ele disse que os graves problemas no sistema de transportes surgiram logo após o governador Flávio Dino intervir na Serviporto, empresa que desde 1987 administrava três ferryboats.

De acordo com o senador, depois de impor sérias restrições à empresa por cinco anos consecutivos, o governador decretou intervenção estatal na prestadora daquele serviço. A partir de então, o estado assumiu toda a gestão desse transporte, até mesmo com substituição dos funcionários.

— Você quer saber o resultado? Dos três ferryboats, dois estão quebrados. O único que funciona opera com um motor apenas. E uma viagem que deveria durar uma hora está durando mais de três horas. As filas de espera são quilométricas, e a falta de segurança, claro, é evidente. É esse o pesadelo provocado pelo governo comunista do Maranhão. Agora, após haver sucateado a empresa privada, prestadora do serviço, o governo quer fazer uma licitação e trazer uma empresa de fora para gerir a travessia. Parece mentira, mas não é! — protestou.

Fonte: Agência Senado

RAPOSA – Semed realiza reunião com gestores escolares para planejamento de ações

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A Secretaria Municipal de Educação de Raposa (SEMED) reuniu, na manhã dessa segunda-feira (09), todos os gestores escolares da rede municipal. Em pauta, foi discutido as ações educacionais em 2022, na qual foram apresentados projetos para o período das festas juninas.

O encontro aconteceu no prédio do Núcleo de Formação Continuada (NUFOC) e contou com a presença da titular da pasta, Verismar Gomes, que pontuou, além das atividades em alusão as festas juninas, que a SEMED planeja realizar o desfile cívico do dia 07 de setembro.

“Para este ano queremos também fazer a feira cultural para o aniversário da nossa cidade. Então são ações importantes e que requerem um planejamento antecipado, visto que assim os trabalhos sairão de forma bem feita, valorizando o trabalho da educação no município de Raposa”, concluiu a secretária.

WEVERTON RELATOR – Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores

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O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 teve relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. Vai à promulgação

A PEC 32/2021 teve relatoria do senador Weverton (PDT-MA)

— É uma matéria simples, apenas um ajuste na Constituição — disse o relator.

Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STF), os tribunais regionais federais (TRFs), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho (TRTs), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

Ajuste

Na prática, a proposta de 70 anos como idade máxima para nomeação de magistrados é um ajuste à Emenda Constitucional (EC 88) que, desde 2015, alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, tribunais superiores e TCU de 70 para 75 anos. A mudança de 2015 surgiu da chamada PEC da Bengala.

Weverton considera que “com a eventual aprovação da PEC, os profissionais capacitados e experientes que têm entre 65 e 70 anos de idade tornam-se aptos à indicação para cargos de grande relevância, que podem ser exercidos, em tese, no limite máximo da idade, por mais 5 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, circunstância que atesta o elevado mérito da proposição e retoma a lógica existente no texto original da Constituição”.

Equação

Em seu parecer, o senador explica que a redação constitucional original fixa em 65 anos a idade máxima para ingresso nas cortes do STF, STJ, TST, TRFs, TRTs e TCU. Antes da chamada PEC da Bengala, “estavam garantidos, em tese, aos escolhidos e nomeados no limite máximo da idade, ao menos 5 anos de exercício dessas relevantíssimas funções institucionais”.

A EC 88 veio a ser regulamentada pela Lei Complementar 152, de 2015, que estabeleceu a aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais, para os membros do Poder Judiciário.

“Com essa nova disciplina constitucional e infraconstitucional, a equação que previa, de um lado, a idade máxima de ingresso aos 65 anos e, de outro, a idade de aposentadoria compulsória aos 70 anos, tendo como resultante, no limite máximo da faixa etária, um período de 5 anos de exercício como membro de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores – foi afetada, passando para uma resultante de, em tese, 10 anos de exercício (indicado até 65 anos com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade)”, considerou o relator na CCJ.

Weverton conclui que “deve ser mantida a lógica anterior de que era possível ao Estado indicar pessoas até cinco anos antes de sua aposentadoria compulsória para o desempenho de funções relevantes no STF, STJ, TST, TRFs, TRTs e TCU e se valer de seu conhecimento e experiência acumulados”.

A PEC foi proposta pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e aprovada no Senado com o formato do substitutivo proposto pelo relator na Câmara, deputado Acácio Favacho (MDB-AP). O texto originalmente não tratava dos ministros civis do STM — que hoje podem ser indicados com mais de 35 anos, sem limite máximo de idade —, mas eles foram incluídos na PEC ainda durante a tramitação na Câmara.

Fonte: Agência Senado

PROJETO MÃO AMIGA – Vereador Marcos Castro promove café da manhã especial para as Mães da Ilhinha

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As mamães da comunidade da Ilhinha tiveram um Dia das Mães repleto de carinho, reconhecimento e gratidão.

Por meio do Projeto Mão Amiga, o vereador Marcos Castro (PMN), proporcionou um café da manhã especial. Na oportunidade, o parlamentar também inaugurou a sede do projeto dentro do bairro.

O evento contou com a presença do pré-candidato a deputado estadual, Fernando Braide, e do deputado federal, Edilázio Jr. (PSD) e teve início às 7h da manhã com a palavra do Pastor Augusto, da Igreja Aliança Eterna, e um farto café com bolos, salgados, frutas, sucos e refrigerantes.

Já por volta das 9h foi iniciado o sorteio de 500 cestas básicas para as mães presentes. Para Marcos Castro, o momento marcou a realização de dois sonhos: a retomada do café da manhã junto a todas as mães do Projeto Mão Amiga e do bairro, e a inauguração da sede do projeto, local que vai abrigar efetivamente as aulas de ballet, jiu-jítsu, pilates e outras atividades destinadas para a comunidade. “ Eu hoje vivo um sonho, pois olhando pra trás eu sei como foi difícil proporcionar um pouco de alegria pra essas pessoas, e graças a Deus isso só é possível porque tenho grandes parceiros que assim como eu também se preocupam com as pessoas”, destacou.

Fernando Braide, mais uma vez falou do seu apoio ao vereador como amigo. “Independente de política eu sou um amigo do Marcos Castro e sempre estarei apoiando o seu trabalho”, enfatizou. Já o deputado federal Edilázio Jr., ressaltou a satisfação em conhecer o projeto idealizado pelo vereador. “ Eu sempre escutava falar bem do Marcos, e chegando aqui hoje a gente entende o porquê. Vocês tem um grande representante aqui dentro!”

Para dona Terezinha de Jesus, de 85 anos, moradora da Ilhinha, mãe, avó e bisavó, o momento foi de alegria junto a todas as mães, pois mais uma vez Marcos Castro demonstra o quanto zela pelas pessoas. “ É alegria, muita alegria que sinto. Com essa festa ele mostra que tá do lado de Deus e desejo que ele o abençoe”, destacou.

Texto: Assessoria Parlamentar. Fotos: Paulo Caruá.

 

ESSE É BEM ARTICULADO – Weverton diz que tem capacidade de diálogo: “Vou batalhar por recursos para o Maranhão”

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No evento Maranhão Mais Feliz de Rosário, o senador Weverton (PDT) disse que o Maranhão precisa de um governador com “capacidade de diálogo”. “Eu governador, no outro dia vou bater na porta de quem se eleger presidente e vou batalhar por recursos pelo Maranhão”.

Weverton disse que tem quem queira transformar a eleição do Maranhão em uma torcida da eleição presidencial. “Eu falei para o presidente Lula que todos os seus eleitores no Maranhão têm de eleger um governador com capacidade de diálogo”, afirmou. “Só vamos conseguir gerar emprego no Maranhão se tiver diálogo”.

Weverton lembrou que em Brasília foi ele quem presidiu a sessão do Senado que aprovou o auxílio emergencial de R$ 400.

Confira no vídeo.

SÃO LUÍS – Prefeitura intensifica monitoramento e intervenções em áreas de risco

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), intensificou o monitoramento das áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil Municipal. A ação está acontecendo diariamente como medida de prevenção contra desastres. No Itaqui-Bacanga, onde estão localizadas algumas das 66 áreas de risco existentes na capital, foram colocadas lonas plásticas para evitar deslizamentos de terra durante as chuvas.

“O nosso objetivo é minimizar os riscos oferecidos por essas comunidades, que são muito afetadas pelo volume de chuvas que caem em nossa cidade. As equipes da Defesa Civil de São Luís ficam de prontidão durante 24 horas, dia e noite, prontos para agir em situações emergenciais. Além disso, também saem a campo para outras atividades preventivas, que incluem as vistorias técnicas e, quando necessário, o aumento da cobertura no terreno monitorado”, explicou o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Marcos Affonso.

Nesta terça-feira (10), os agentes e bombeiros civis trabalharam para a prevenção de desastres na 2ª Travessa Piancó, no Residencial Piancó, região da Vila Embratel. No local, eles estenderam a lona impermeabilizante em uma área do terreno ameaçado para que a água da chuva não penetre o solo, minimizando o risco de deslizamentos de terra.

De acordo com o superintendente da Defesa Civil Municipal, Alexssandro Nogueira, a lona é importante para impedir infiltrações no momento da chuva. “É um material resistente às intempéries. Então, consegue suportar fortes precipitações. No entanto, às vezes precisamos substituir a lona quando sofre rasuras. Por esse motivo, nós acompanhamos essas áreas de risco o tempo todo. Esses trabalhos acontecem no período chuvoso e no período seco. E essa parte preventiva é essencial para que situações atípicas não coloquem as famílias em risco”, pontuou.

Após a conclusão dos trabalhos no Residencial Piancó, os profissionais da Defesa Civil seguiram para a Rua São Tomás de Aquino, no Sá Viana. Lá, eles verificaram as condições de uma encosta com risco de deslizamento, observando as características do terreno, que contém vegetação em alguns trechos. Por meio dessa avaliação, será possível tomar a melhor decisão com relação à intervenção para conter possíveis deslizamentos.

“Essa etapa é importante porque se faz averiguação minuciosa dos riscos. Se há presença de árvores, isso pode dificultar. Então, o procedimento não pode ser feito de qualquer jeito. Não é só chegar lá e estender o material. A análise da equipe técnica é uma peça-chave nessa tarefa de proteção em locais monitorados”, acrescentou Alexssandro Nogueira.

Além do Residencial Piancó e Sá Viana, a Defesa Civil de São Luís também realizou a cobertura de áreas de risco com lona impermeabilizante na Vila Isabel, Anjo da Guarda, Alto da Esperança e outras, onde a situação se mostra mais crítica.

Áreas de risco

Atualmente, a Defesa Civil de São Luís monitora 66 áreas de risco, algumas delas com avaliação mais crítica, conforme classificação que depende de fatores como a presença de residências habitadas nas bordas das encostas.

“Todos os dias nós saímos a campo. Em determinados casos, fazemos intervenções emergenciais. Isso acontece quando ocorrem deslizamentos, por exemplo. Em outras situações, as equipes visitam as comunidades, conversam com os moradores e concluem avaliações técnicas. A tomada de decisão depende dessas atividades. Nosso trabalho é feito em conjunto com outros órgãos da Prefeitura, de modo que estamos sempre prestando serviço à população”, finalizou o superintendente da Defesa Civil de São Luís.

HOMENAGEM DA TRIBUNA – Marcial Lima destaca os 34 anos da Rádio Mirante AM

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O vereador Marcial Lima (Podemos) destacou o aniversário da Rádio Mirante AM durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (10). Ele saudou a emissora, da qual faz parte e que hoje completa 34 anos de fundação.

Vereador Marcial Lima (Podemos) – Foto: Leonardo Mendonça

Lima citou diversos nomes que estão e que passaram pela emissora, lembrando a prestação de serviço, de cultura e de informação por este meio. O vereador é o apresentador do programa Acorda Maranhão, transmitido pela emissora.

“Venho reconhecer o trabalho representado por esta emissora. Uma emissora querida no Brasil inteiro, que representa o Maranhão. Eu, que passei em rádios por outros estados do país, tenho a felicidade de ser um dos profissionais da Rádio Mirante AM e ter a grata satisfação em representar os colegas radialistas e jornalistas maranhenses”, frisou o parlamentar.

Marcial Lima aproveitou o momento para reiterar pedido de retorno da transmissão das sessões da Câmara, via rádio AM ou FM. “Sinto a falta do rádio nas transmissões. O rádio é imediatista e repercute o que a internet transmite. Essa é uma solicitação que volte este serviço popular, abrangente e necessário para a comunicação desta casa”, frisou Marcial Lima.

Ele ressaltou o caráter pioneiro e atual das rádios, lembrando que programas de tv de notória abrangência e popularidade, a exemplo do Big Brother Brasil, realiza suas eliminações por telefone.

“O rádio já faz isso há muitos anos. As pessoas participam via telefone e trazem os problemas da cidade, suas demandas e assim, chegando aos quatro cantos e sendo acessíveis a todos”, pontuou o parlamentar. Diversos outros parlamentares acrescentaram à fala do vereador, exaltando o rádio e parabenizaram a emissora Mirante.