RECONHECIMENTO – Assembleia homenageia o Sistema CFT/CRTs e enaltece a contribuição dos técnicos industriais

Ato proposto pela presidente da Casa, Iracema Vale, reconheceu a contribuição dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Maranhão

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão solene para comemorar os sete anos do Sistema CFT/CRTs – estrutura que representa, regulariza e fiscaliza os técnicos industriais em todo o Brasil. A iniciativa partiu da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), por meio do Requerimento 374/2025.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pela chefe do Legislativo maranhense e pelo deputado Davi Brandão. O evento foi prestigiado também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (Novo), além de lideranças do sistema, autoridades locais, alunos do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) e profissionais da área técnica.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é o órgão responsável por representar, regulamentar e fiscalizar a profissão dos técnicos industriais em todo o Brasil, enquanto o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-02/Segunda Região), integrado pelos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Ceará, é o órgão regional com a função de registrar, fiscalizar e dar suporte jurídico aos técnicos em seu respectivo estado ou região, atuando em conformidade com as diretrizes do CFT.

Contribuição

Em sua fala de saudação aos homenageados, Iracema Vale destacou a contribuição da categoria dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Brasil e do estado do Maranhão.

“Os técnicos industriais estão por trás de todo o trabalho que promove o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Eles que fazem a engrenagem funcionar, transformando conhecimento em prática. Hoje celebramos não apenas uma lei, mas a luta de toda uma categoria pelo reconhecimento do seu trabalho. Parabenizo e agradeço a todos vocês pelos serviços prestados. É uma justa homenagem que esta Casa presta a essa valorosa categoria”, afirmou Iracema Vale.

Ao longo da cerimônia, dirigentes, conselheiros e lideranças do Sistema TRT e CRT/Segunda Região foram homenageados com a entrega de certificados, troféus e placas, em alusão à sua contribuição para o crescimento e valorização da categoria no Maranhão.

Expansão

Criado por meio da Lei Federal 13.639/2018, o Sistema CFT/CRTs alcançou, em 2024, a marca de 814 mil registros no país, com cerca de 464 mil profissionais ativos. No CRF/02 – Segunda Região são mais de 90 mil técnicos industriais distribuídos em mais de cem modalidades de serviços e, no Maranhão, em torno de 19 mil profissionais.

Durante os pronunciamentos, dirigentes regionais destacaram o crescimento do número de técnicos no estado e a importância desses profissionais em áreas como construção civil, energia, manutenção e indústria.

Modernização

Representantes do sistema também reforçaram o compromisso com a transparência e a digitalização de serviços. Entre as ações recentes está a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA 2025‑2027), que contou com consulta pública neste ano. Além disso, o fortalecimento da atuação dos CRTs no interior do estado e o incentivo à participação dos técnicos em obras públicas foram destacados como metas prioritárias.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) e Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA), Cláudio Azevedo, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa e destacou a importância dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Estado do Maranhão.

“É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a essa valorosa categoria profissional. Parabenizo o trabalho do CRF/Segunda Região, em especial às mulheres que integram essa categoria profissional tão importante”, ressaltou.

Para os organizadores, a realização da sessão solene na Assembleia Legislativa simboliza o reconhecimento do poder público ao papel estratégico dos técnicos industriais. Segundo eles, o Maranhão vive um momento de expansão em infraestrutura, e os profissionais da área técnica são essenciais para garantir segurança e qualidade nas execuções.

“Esse evento é um marco para a valorização dos técnicos industriais e reforça a nossa luta por mais reconhecimento, visibilidade e participação nas decisões estratégicas do estado. Nossa gratidão à Assembleia e à nossa madrinha, deputada Iracema, pelo reconhecimento ao trabalho da nossa categoria”, afirmou o presidente do CRT/Segunda Região, João Batista Souza.

CHAVE DE OURO – Prefeitura de Raposa encerra campanha ‘Setembro Amarelo’ com caminhada e serviços de saúde

Com camisas amarelas, cartazes e sorrisos nos rostos, Raposa viveu, na manhã desta terça-feira (30), o encerramento da campanha Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. A atividade contou com uma caminhada organizada com os usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Raposa (Caps).

O evento, idealizado pela Prefeitura de Raposa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), teve início no Caps e seguiu até o Porto do Braga. Além de reforçar a importância da valorização da vida, o ato também buscou desmistificar a ideia equivocada de que o Caps é um espaço apenas “para doido”, destacando sua real função de cuidado e acolhimento em saúde mental.

Ao chegar ao destino, a Semus montou diversas tendas com serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, atendimento médico, odontomóvel, espaço de cuidados com pele e cabelo, além de uma espaço da Ouvidoria do Ministério Público.

Durante todo o mês de setembro, diversas ações foram realizadas. A abertura ocorreu no dia 1º, na Academia da Saúde, em parceria com o Governo do Maranhão. As equipes também marcaram presença em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e, por meio do Programa Saúde na Escola, estiveram nas instituições da rede municipal de ensino, levando conscientização e informação.

O prefeito Eudes Barros, que participou do encerramento ao lado da primeira-dama, Cássia Barros, destacou o empenho da Secretaria de Saúde. “Quero parabenizar todos os profissionais que, ao longo do mês, idealizaram e executaram atividades mostrando à população que a vida é importante e que sempre devemos buscar ajuda. Também registro meu reconhecimento à atuação dos profissionais do Caps, que desempenham um trabalho fundamental junto aos pacientes”, afirmou.

A secretária de Saúde, Raidênia Oliveira, ressaltou a importância da mobilização ao longo do mês.

“O Setembro Amarelo é uma campanha que nos lembra que a prevenção salva vidas. Em Raposa, buscamos trabalhar não apenas no atendimento, mas também na conscientização, levando informação às escolas, às unidades de saúde e à comunidade. O encerramento de hoje mostra que, juntos, podemos combater o preconceito e fortalecer a rede de apoio a quem precisa”, destacou.

(Texto: Érica Samira – Fotos: Charlyson Carvalho)

ARRASTÃO – Ministério da Pesca suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou, nesta quarta-feira (01/10), a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025.

Monumento aos Pescadores na Avenida Litorânea em São Luís (Foto: Reprodução)

As listas abaixo apresentam a relação das Licenças suspensas de acordo com cada estado da federação. As suspensões estão de acordo com os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entra em vigor – dia 06 de outubro de 2025.

O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados, a PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.

Segundo a secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, a parceria do MPA com a Polícia Federal e com órgãos de controle do Governo Federal, como a Controladoria Geral da União, reflete o compromisso do Ministério em garantir os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil. “Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca. Trabalhamos lado a lado com a Polícia Federal e com os órgãos de controle para que os profissionais tenham a segurança de que suas licenças são legítimas e respeitadas”, afirmou.

Em entrevista coletiva concedida neste mês de setembro, o ministro André de Paula reforçou que o Governo Federal sempre atuará para combater as fraudes e não medirá esforços para adotar medidas preventivas de gestão para maior controle das políticas públicas.

Registros cancelados em 2025 – O MPA tem trabalhado para garantir a transparência na emissão do RGP e das licenças de pescadores profissionais, com a atualização dos sistemas e dos dados dos registros. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.

APÓS AÇÃO DO MPMA – Prefeitura de São José de Ribamar é obrigada a realizar concurso público

Um Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 4ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, em setembro de 2023, levou a Justiça a condenar o Município a realizar concurso público para professores da rede municipal de ensino no prazo de seis meses. Na sentença, de 26 de setembro deste ano, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís também determinou que o cronograma do processo seletivo deverá ser apresentado em até 60 dias.

Prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos (PL) – Foto Reprodução

As investigações que levaram à proposição da ACP foram iniciadas a partir de demandas apresentadas pela sociedade por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. De acordo com as denúncias, desde 2011 a Prefeitura de São José de Ribamar não realiza concursos públicos para professores de 6º ao 9º ano. No caso dos profissionais que atuam do 1º ao 5º ano, a situação é ainda mais grave, não tendo nenhum certame sido realizado desde 2005.

Nesse período, o Município vem realizado sucessivos processos seletivos simplificados para a contratação temporária de profissionais de educação.

De acordo com a Constituição Federal, o acesso a cargos públicos deve ser realizado, via de regra, por meio de concurso. As contratações temporárias são permitidas apenas em casos de necessidade temporária de excepcional interesse público.

No caso de São José de Ribamar, no entanto, a exceção passou a ser utilizada como regra. De acordo com a sentença, em 2021, 312 professores foram contratados por meio de seletivos simplificados, mesmo número de contratações de 2022. Em 2023, foram 587 contratados sem concurso público e em 2024 esse número chegou a 1.215 seletivados.

Para a promotora de justiça Patrícia Pereira Espínola, as contratações “não contêm nenhuma excepcionalidade, imprevisibilidade e urgência a fundamentar a legitimidade da admissão temporária de pessoal no serviço público”.

Tal posição é confirmada pelo juiz Douglas de Melo Martins que, na sentença, observa que “a ausência de concurso público há anos e as reiteradas contratações temporárias por meio de seletivo simplificado descaracteriza qualquer suposto fundamento de necessidade e excepcionalidade do serviço público a ser prestado, não justificando a contratação temporária de servidores”.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da sentença, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil. (CCOM-MPMA)

SINAL VERDE – Rafael Arrais: empenho e desempenho na diretoria de Comunicação da Câmara de São Luís

Desde fevereiro, o jornalista Rafael Arrais retornou ao comando da Diretoria de Comunicação da Câmara de São Luís, função na qual vem desenvolvendo um trabalho de ajustes e alinhamentos com a realidade orçamentária da Casa. Com  o aval do presidente Paulo Victor, o renomado profissional segue em atividade plena, focado na meta de que ações do Legislativo Municipal cheguem ao conhecimento público com mais abrangência e dinamismo.

Jornalistas Rafael Arrais e Walkir Marinho (Foto: Paulo Caruá)

Entre os afazeres da função, Rafael Arrais abre agenda para conversar com jornalistas, radialistas  blogueitos e assesores de imprensa, sempre com muita atenção e simpatia. No registro fotográfico desta quarta-feira (1°/10), assinado por Paulo Caruá, este editor do blog Hora Extra com o talentoso Rafael Arrais em animada conversa.

NÃO É 1° DE ABRIL! – Hoje, 1° de outubro, é celebrado o Dia do Vereador

Fruto de uma Um Lei Federal, neste 1° de outubro é celebrado o Dia do Vereador em todo território nacional. Considerado o homem-chave entre as comunidades e os poderes constituídos, o vereador tem papel importante na sociedade como o de legislar e fiscalizar ações do Executivo Municipal nas 5.570 cidades do Brasil.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Hoje também é festejado o Dia do Vendedor, profissão nobre, considerada peça-chave entre produtos e serviços oferecidos no mercado com o consumidor, alvo do seu trabalho. Aliás, vendas e vereança tem muita coisa em comum.

Ambos utilizam a boa conversa, argumentos teóricos e técnicos, além de assuntos de interesse popular para “vender” seus talentos. Sem dúvida, a lábia e a saliva são os principais combustíveis dessas funções para movimentar essa máquina chamada cidade.

Aliás, hoje, na Câmara Municipal de São Luís, boa parte dos 31 vereadores, enviou mensagens de otimismo e reconhecimento pela passagem do Dia do Vereador.

“CONVERS(A)FIADA” – Lula quer pautar Magnitsky contra Xandão na resenha que terá com Trump

O governo Lula quer incluir no pacote de negociação com os Estados Unidos uma revisão das punições impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky, e também uma reversão da suspensão dos vistos de entrada suspensos de autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiros. Planalto e Itamaraty avaliam que restringir as conversas só a tarifas não basta.

Lula, Moraes e Trump (Foto: Reprodução)

Desde 23 de setembro, quando Donald Trump (Partido Republicano) citou publicamente que teria um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), interlocutores dos 2 países retomaram as conversas. O chanceler Mauro Vieira ficou uma semana em Nova York, onde teve contato com integrantes da administração trumpista. Voltou ao Brasil no domingo (28.set). As negociações para o encontro, no entanto, ainda estão em fase inicial.

É possível que os dois presidentes conversem ainda nesta semana por telefone ou videoconferência. Parte dos integrantes do Planalto tem pressa para não perder o momento e deixar esfriar a relação recém-estabelecida com Trump.

Um encontro presencial ficaria para um outro momento. Poderia ser realizado em um 3º país ou na residência de Trump em Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida (EUA). O governo brasileiro quer evitar uma recepção formal na Casa Branca. Avalia que haveria mais exposição a jornalistas e menos controle sobre eventuais constrangimentos impostos pelo republicano. Não seria a 1ª vez. Já passaram por situações humilhantes no Salão Oval os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e da Turquia, Recep Tayyp Erdogan.

(Com informações do Portal360).

ISSO É FATO – Em coro, deputados ressaltam que obras estruturantes do governo Brandão ficarão para a história

Deputados da base governista na Assembleia Legislativa ressaltaram, na sessão plenária desta terça-feira (30), o comprometimento e o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) ao enumerar obras em diversas regiões do Maranhão. Os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), Catulé Júnior (PP), João Batista Segundo (PL) e Fred Maia (PDT) assinalaram ações em municípios como Grajaú, Caxias, Humberto de Campos, Pedreiras, além de cidades da Baixada Maranhense.

Deputados destacam ações do governo estadual

Ricardo Arruda agradeceu e destacou a obra de construção do aeroporto de Grajaú, um pedido seu atendido pelo governador; do Centro de Hemodiálise e a pavimentação da MA-006, sonhos antigos da população. Ele destacou que as ações ficarão como legado. “Isso é que vai marcar a sua gestão. Obras estruturantes, necessárias e que ficarão para a história do nosso estado”, destacou.

Para o deputado, as iniciativas do governo mostram que ele está no caminho certo. “Eu me sinto com meu mandato legitimado, com tantas obras importantes, tantas iniciativas do Governo do Estado que puderam chegar por reivindicação nossa, mas, sobretudo, por sensibilidade do governador Carlos Brandão às necessidades do nosso povo”.

Ações concretas

Ana do Gás repercutiu a entrega pelo governo de 2.700 kits para agricultores familiares de 111 municípios, em parceria com a Fetaema. Também destacou a quarta rodada do programa Tempo de Semear, que garante crédito a esse segmento. “Quero fazer aqui um reconhecimento especial e justo ao nosso governador Brandão, que tem demonstrado, com atitudes concretas, seu olhar sensível, municipalista e profundamente humano”.

Ela criticou o grupo de oposicionistas, que ataca o governador com afirmações infundadas e, também, agradeceu o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo trabalho realizado. “Orleans tem dialogado diariamente com todos os representantes, visitando as comunidades, ouvindo a demanda, fazendo essa ponte necessária entre o governo do Estado e os municípios. Ele é hoje uma referência de gestão próxima, moderna e comprometida com todas as bases”, assinalou.

Os deputados Adelmo Soares, Daniella e Catulé Júnior trataram sobre ações realizadas em Caxias, tendo citado serviçoes em outras cidades também. Adelmo destacou o governo pelo ineditismo em diversas iniciativas, a exemplo da entrega de 10 mil tablets a estudantes do município e a inauguração do Centro de Ciências da Saúde da Uema.

“A passagem do governador Carlos Brandão na nossa cidade, acompanhado do secretário Orleans Brandão, nos trouxe muito mais benefícios, mais avanços para a cidade”, afirmou Adelmo.

Daniella destacou ações na educação e saúde de Caxias e Açailândia e reafirmou seu compromisso com o grupo político do governador. “Eu quero, mais uma vez, reafirmar o meu compromisso com o povo do Maranhão, com esse grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, que tanto tem feito pelo nosso estado. Tenho muito orgulho de caminhar de mãos dadas com ele, com o seu secretariado, e dizer que a gente está aqui para somar”, afirmou.

Catulé Júnior falou sobre ter acompanhado agenda em Humberto de Campos, ao lado do secretário Orleans Brandão, que representou o governo, assinou ordens de serviço e entregou cartões do Maranhão Livre da Fome. Também tratou sobre a celebração do aniversário de Caxias, junto com o governador Carlos Brandão. “Quero aqui render meus agradecimentos ao governador por ser um amigo da cidade de Caxias e um amigo do Leste Maranhense”, disse.

Baixada e Médio Mearim

João Batista Segundo observou o trabalho realizado pelo governador na Baixada Maranhense, em especial na rodovia MA-014. “Milito na região, sou da região, venho dizer que a Baixada nunca teve um olhar tão especial como está tendo pelo nosso governador Carlos Brandão”, assegurou.

Fred Maia pontuou ações na área de segurança e educação na região do Médio Mearim e elogiou o fato do secretário Orleans Brandão atender ligações de todos e prontamente encaminhar solução para a demanda apresentada, a exemplo da obra de reforma do colégio Oscar Galvão, em Pedreiras. “A gente fica feliz em saber que a gente liga para as autoridades e as autoridades imediatamente atendem”, disse.

BOM DE PRAIA – Quase todos os feriados de 2026 caem em dias úteis e viram folga prolongada

Em 2026, nove dos 10 feriados nacionais cairão em dias úteis, um dos calendários mais favoráveis dos últimos anos para quem deseja planejar grandes folgas ao longo do ano. O levantamento em nível nacional foi feito pelo portal g1 e o blog Hora Extra reforçou o quadro com os feriados municipais de São Luís.

Praias lotadas em dia de feriado (Foto: Reprodução)

De acordo com o levantamento, sete dessas datas ocorrerão em segundas ou sextas-feiras, o que facilita a formação de feriados prolongados sem a necessidade de folgas adicionais. As chances de feriadões, no entanto, podem ser ainda maiores.

Além dos feriados que já coincidem com o início ou o fim da semana, como o Dia do Trabalho (sexta-feira) e a Independência do Brasil (segunda-feira), outras datas podem ser estendidas com algum planejamento.

É o caso da Confraternização Universal (quinta-feira) e o feriado de Tiradentes (terça-feira). Com um dia de folga extra, essas datas também podem se transformar em feriadões. Se houver essa possibilidade, até nove feriados nacionais poderão ser emendados.

Ao incluir os pontos facultativos, como o Carnaval e o Corpus Christi, o número de dias úteis com chance de folga ou emenda ultrapassa 10. Embora não sejam feriados nacionais, essas datas costumam ser tratadas como tal em diversos estados e municípios.

Feriados estaduais e municipais, como aniversários de cidades ou celebrações religiosas, podem deixar o calendário ainda mais favorável, dependendo da região. Em São Luís, por exemplo, o aniversário da cidade (8 de setembro) é feriado municipal e “cola” com o Dia da Independência do Brasil.

Ainda em São Luís, dois feriados municipais completam a dose de benesses em 2026. O Dia de São Pedro (29 de junho) e Dia de Nossa da Conceição (8 de dezembro) se unem ao 28 de julho, feriado estadual em alusão a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, que cairá numa terça-feira.

EM DESTAQUE – Os investimentos do governo estadual na Baixada Maranhense segundo João Batista Segundo

(Agência Assembleia)

As ações colocadas em prática pelo governo estadual nos municípios que integram a Baixada Maranhense estão contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população dessa localidade. Foi o que pontuou o deputado estadual João Batista Segundo (PL) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta terça-feira (30).

O parlamentar exemplificou a recuperação das rodovias estaduais, atividade essa que havia sido negligenciada pelas gestões anteriores. “A Baixada nunca teve um olhar tão especial como está tendo agora com o nosso governador Carlos Brandão”, disse o deputado, citando, inclusive, a estrada que leva ao município de Anajatuba (distante aproximadamente 137 km de São Luís), cujos serviços de recuperação estão sendo concluídos e, em breve, a via será entregue para a população.

Ainda em seu pronunciamento, João Batista Segundo criticou o grupo oposicionistas da Casa, convidando os parlamentares a reconhecerem os avanços realizados pelo governador Carlos Brandão.

“Vamos estar na quinta-feira com o prefeito de Palmeirândia entregando um Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] e três ambulâncias. A cidade está sendo asfaltada agora com o apoio total do nosso governador Carlos Brandão. Há vários sistemas de água; as escolas estão sendo reconstruídas; temos campos de futebol. Temos todo um trabalho sendo reconstruído em uma cidade como Palmeirândia”, completou João Batista Segundo.