ALTA COMENDA – Prefeito Eduardo Braide é homenageado pelo TRE-MA com a Medalha do Mérito Eleitoral

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi uma das personalidades agraciadas com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, a mais alta comenda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A entrega, que reuniu membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil, ocorreu em cerimônia realizada sexta-feira (10), na sede daquele órgão e conduzida pela presidente da Casa, desembargadora Ângela Salazar.

Durante a solenidade, o chefe do Executivo Municipal destacou a harmonia entre os poderes e exaltou a importância do tribunal para a manutenção e fortalecimento da democracia brasileira.   “Temos de parabenizar toda a Corte Eleitoral, juízes e servidores, pelo grandioso trabalho desempenhado nas últimas eleições gerais, fortalecendo a democracia no nosso país. O Maranhão foi um exemplo para o Brasil, com eleições tranquilas, apuração rápida e este é o trabalho que a Justiça Eleitoral faz, não só no período das eleições, mas durante o ano inteiro. Poder ser homenageado como prefeito de São Luís, dando a nossa contribuição no que está ao alcance da Prefeitura, em parceria e em harmonia com esta corte, é motivo de muita felicidade”, destacou Eduardo Braide.

Recebida pelo prefeito e demais autoridades, a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados. Ela foi instituída pelo TRE-MA em 12 de agosto de 2003 e recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.

A presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, destacou o simbolismo da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. “Esta medalha foi instituída para homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ou contribuições à Justiça Eleitoral maranhense, como também no sentido de fortalecer a democracia brasileira. Indiquei o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, por entender que eles exerceram um importante papel no pleito de 2022, atendendo, assim, as demandas da Justiça Eleitoral, quando provocadas”, destacou a desembargadora Ângela Salazar.

Homenageados

Além do prefeito Eduardo Braide, foram agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral: o governador Carlos Brandão; procurador Hilton Araújo de Melo (procurador regional eleitoral do Maranhão); procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (procurador-geral de Justiça do MA); juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (substituta da Corte do TRE-MA); juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira (auxiliar da presidência do TRE-MA); juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA); tenente-coronel Sergio Henrique Lopes Rendeiro (Exército); tenente-coronel Claridelma Barros Brasil Mesquita (Gabinete de Segurança do TJMA); servidora Maria do Rosário Costa (TRE-MA); o juiz Holídice Cantanhede Barros (presidente AMMA); coronel Alexandre Magno de Souza Nunes (diretor de Segurança Institucional do TJMA); juíza Mônica Elias de Lucca (TJSC); Rafael Campos Soares da Fonseca (assessor do STF); Raul Sabóia (advogado); Fábio Henrique Carneiro Silva (servidor TRE-MA); Amanda Almeida Waquim (advogada); Amanda Glauca Chaves Mesquita (advogada); Andreia da Silva Furtado (advogada); Liliane Saraiva Furtado (advogada).

E ainda o ministro Benedito Gonçalves (corregedor do TSE); ministra Maria Isabel Galloti (substituta do TSE); Kaio Vyctor Saraiva Cruz (advogado, presidente da OAB-MA); desembargadora Daniele Maranhão Costa; Fabiana Cristina Ortega Severo da Silva (advogada); Luis Gustavo Motta Severo da Silva (advogado); ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco (TCU); ministro Kassio Nunes Marques (STF); e coronel Emerson Bezerra (comandante PMMA).

RODOVIAS – Iracema Vale participa do lançamento de programa do governo para manutenção das MAs

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (10), da solenidade de lançamento do programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023’, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão, aconteceu no Edifício João Goulart.

O investimento será de R$ 426 milhões em manutenção e conservação de 5.876 km de rodovias estaduais. “É um importante incremento para a recuperação da malha rodoviária do nosso Estado, que certamente promoverá mais acessibilidade e bem-estar à população. Parabenizo o Governo do Maranhão pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), serão atendidas todas as 13 regionais do estado. O programa contemplará ações de recuperação de pontes, recapeamento, sinalização, acostamentos, entre outras intervenções de infraestrutura.

“São medidas muito importantes para avançarmos em logística, segurança nas estradas e desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou o governador.

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende; além de deputados estaduais, federais, prefeitos e outras autoridades.

SÃO LUÍS – MPMA, ALEMA e Câmara Municipal se mobilizam para aumentar estoque de sangue

Devido ao baixo estoque de sangue na unidade da Hemomar (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão), em São Luís, às vésperas do Carnaval, o Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís lançaram nesta sexta-feira, 10, uma campanha para incentivar a doação de sangue.

O lançamento foi realizado, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, pelos chefes das três instituições; o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; a deputada estadual Iracema Vale e o vereador Paulo Victor.

Segundo dados da Hemomar, dos oito tipos sanguíneos, o estoque de sangue está no pior nível, ou seja, classificado como “crítico” em quatro deles (O+, A+, O- e A-). O sangue AB tem estoque “mínimo”, seguido das tipagens B- e AB- que têm estoque considerado “adequado”. Apenas o sangue B+ tem disponível estoque classificado como “seguro”.

“Tomamos ciência que a situação piorou muito e quase não temos mais sangue para atender as emergências, cirurgias e pacientes que precisam de hemoterapias. Então estamos aqui para dar chamar a atenção da sociedade sobre a importância da doação de sangue”, alertou Eduardo Nicolau.

O chefe do MPMA lembrou, ainda, que o baixo estoque no banco de sangue da Hemomar é ainda mais preocupante com a proximidade do Carnaval e aumento da demanda por sangue. “A questão é urgente. Vamos nos unir e agir de forma colaborativa entre instituições e os cidadãos”, ponderou Nicolau.

Na avaliação da presidente da Alema, Iracema Vale, o momento exige ação e o Poder Legislativo estadual se integra à campanha para somar esforços e em busca de doares. Ela enfatizou que o estoque da Hemomar tem sido abaixo do ideal no período normal e a demanda aumenta nas festas carnavalescas “É uma causa do povo do Maranhão que a gente tem obrigação de abraçar”.

O vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e colocou o Poder Legislativo à disposição para fortalecer as ações que visam diminuir o déficit no banco de sangue. “O MP vem transformando esse papel fiscalizador em papel de comunicação ativa de conscientização da sociedade, sobretudo de harmonia entre os poderes, não deixando de fazer seu controle e fiscalização. Essa campanha mostra a empatia com a vida de nossos cidadãos”, afirmou.

Também participaram do lançamento os promotores de justiça de Defesa da Saúde de São Luís Elizabeth Albuquerque Mendonça, Glória Mafra e Herbeth Figueiredo. Os deputados estaduais Carlos Lula, Florêncio Neto e Ricardo Rios igualmente estiveram presentes. (CCOM-MPMA)

SÃO LUÍS – Prefeitura divulga resultado da prova objetiva do seletivo de professores da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de São Luís divulgou, nesta quinta-feira (9), o resultado das provas objetivas do Seletivo de Professores para a Rede Municipal de Ensino de São Luís. No total, mais de 10 mil candidatos se inscreveram para o certame, cujas provas objetivas aconteceram no dia 22 de janeiro de 2023. A relação completa com as notas das provas está disponível na página www.saoluis.ma.gov.br/semed.

Foto/Divulgação

O seletivo de professores foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide no dia 21 de dezembro, e lançado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no dia 27 de dezembro de 2022, com inscrições abertas até 9 de janeiro de 2023. Estão sendo disponibilizadas 786 vagas para os cargos de professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e para o Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física. Para pessoas com deficiência, o edital prevê a reserva de 15% das vagas.

“A realização do seletivo vai reforçar os trabalhos desenvolvidos por todos os profissionais que atuam na educação municipal e atende a determinação do prefeito Eduardo Braide que vem promovendo a reestruturação de toda a rede de Ensino de São Luís, com uma série de ações que incluem a reforma de escolas, ampliação de vagas, valorização de professores, entre tantas outras medidas que representam um verdadeiro avanço para a capital maranhense”, destacou a secretária municipal de Educação, Caroline Salgado.

Realizado pela Fundação Sousândrade, o seletivo vai reforçar os quadros técnicos de toda rede municipal de Educação. O resultado, divulgado conforme cronograma do edital, apresenta a nota da prova objetiva de todos os participantes do seletivo e abre o período para o envio de recursos. Até o dia 28 de fevereiro, será divulgada lista das notas das provas objetivas após recursos. A última etapa classificatória e convocatória consiste na prova de títulos. O seletivo terá ainda a convocação para heteroidentificação, até a divulgação do resultado final após recurso, no dia 25 de abril de 2023.

Os candidatos podem acompanhar todas as informações do seletivo na área exclusiva do site da Fundação Sousândrade (www.fsaduconcursos.org.br).

 

SUPORTE – Assembleia Legislativa cria nova Comissão para acompanhar concurso público

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão criou, por meio da Resolução Administrativa 268/23, publicada no Diário Oficial da Alema nesta quinta-feira (9), a Comissão de Concurso Público para acompanhar a realização do certame que será promovido pela Casa, visando ao provimento de vagas e formação do cadastro de reservas para cargos de níveis médio e superior do quadro efetivo de servidores.

Assembleia Legislativa do Maranhão

A Comissão é composta pelo diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa; pelo consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva; pelo procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, e pelo técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves.

O grupo será responsável por fornecer informações a candidatos e ao público em geral, elaborar avisos e comunicações, propor cronograma de atividades, analisar recursos, emitir pareceres, recomendações e demais atos que sejam necessários com o propósito de submetê-los à apreciação e deliberação da Mesa Diretora.

Para a realização do concurso, foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital de abertura está em fase de finalização e será anunciado este mês.

MORTE PAI DE VEREADOR – Câmara de São Luís emite Nota de Pesar e de cancelamento de Sessão Solene

NOTA DE PESAR: José Ribamar Soares

É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís vem informar e lamentar o falecimento de José Ribamar Soares, de 67 anos de idade. Ele era pai do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).

Nesse momento de dor e tristeza, a Câmara Municipal se solidariza com o co-vereador Jhonatan Soares e com seus amigos e familiares, pedindo ainda a Deus que conforte o coração e dê alento a todos neste momento de profunda tristeza.

Nota

Em virtude dos últimos acontecimentos, informamos que a Sessão Solene em comemoração dos 43 anos do PT que aconteceria amanhã (10), na Câmara Municipal de São Luís, foi cancelada.

Agradecemos a compreensão de todos.

Vereador Coletivo Nós

NESTA SEXTA, DIA 10 – Com grande ato de filiação, Republicanos se estrutura para ser um dos maiores partidos do Maranhão

O Partido Republicanos ‘10’ está se estruturando para se tornar uma das siglas mais fortes no Maranhão. Presidido pelo deputado federal maranhense Aluísio Mendes, o Republicanos promove nesta sexta-feira (10/2), o evento de posse da nova Executiva Estadual no Maranhão. A cerimônia será realizada às 14 horas no Blue Treme Towers, em São Luís.

Para o grande evento está confirmada a presença do presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, além de senadores, governadores e deputados federais do partido. Está prevista também a participação de grande número de lideranças políticas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dirigentes municipais, filiados e interessados em participar do momento democrático partidário.

O partido vem recebendo grande número de filiados nos últimos meses, representantes de grande força política que levam o projeto de crescimento do partido a vários municípios do estado. Aproximadamente 20 prefeitos já oficializaram filiação ao 10 (Republicanos), além de vice-prefeitos, vereadores e líderes comunitários.

Deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do partido no Maranhão, com Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos

Em São Luís, o partido será comandado pelo jovem líder político Júnior Vieira, que ganhou notoriedade pelo trabalho inovador e comprometimento com a população maranhense, quando foi titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luís (Semsa).

O trabalho de destaque no comando da Semsa, colocou o jovem candidato como um forte nome para as eleições de 2022. E em sua primeira disputa eleitoral para deputado estadual, Júnior Vieira conquistou quase 19 mil votos. A votação expressiva o credenciou como primeiro suplente de deputado estadual.

“Estamos montando uma grande estrutura em São Luís. Nas próximas eleições, devemos eleger 3 vereadores, e isso apenas na capital maranhense. O Republicanos tem um projeto para ajudar a construir uma sociedade mais justa e que combata as desigualdades sociais. Lembro que a política não ocorre somente no período de eleição. A política ocorre no dia a dia, em tudo o que nós fazemos. Por isso, convido a todos para conhecer o Partido Republicanos, que com certeza vai fazer a diferença no Maranhão ”, disse Júnior Vieira.

Júnior Vieira, presidente do Republicanos em São Luís, com o deputado Aluísio Mendes

A meta definida pelo presidente estadual, o deputado federal Aluísio Mendes, é ampliar o partido com boas alianças por todo o Maranhão.

“Dia 10 será marcado tanto pela posse da nova executiva estadual quanto pelo ato de novas filiações. O nosso objetivo é elevar o Republicanos Maranhão ao mesmo tamanho que ocupa a nível nacional. Muito em breve estaremos presentes em todos os municípios do nosso estado estabelecendo políticas sérias e de desenvolvimento. Nós trabalhamos em parceria e todos os filiados ao 10 têm participação efetiva nesse processo”, destaca Aluísio Mendes.

REUNIÕES PRODUTIVAS – Prefeito Eudes Barros vai à Brasília em busca de melhorias para o município de Raposa

O prefeito Eudes Barros, que está em Brasília, se reuniu com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira (07), para discutir ações e projetos para o município.

Participaram do momento, junto ao gestor municipal, o chefe de gabinete do município, Heron Santos e o senador Weverton Rocha. O prefeito da Raposa tratou com o ministro assuntos como a liberação de pavimentação de vias públicas, solicitação de recursos para melhoria das ruas e apresentação de novos projetos.

“Foi uma conversa muito produtiva, conversamos com o ministro sobre Raposa, apresentando as necessidades da nossa cidade. Além disso, pontuei que  somos um polo turístico, com belezas naturais. Enquanto prefeito, estou sempre em busca de melhorias para a nossa Raposa”, frisou Eudes Barros.

Ainda em Brasília, o gestor participou do evento sobre Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), juntamente com a secretária de Educação, Verismar Gomes; o Controlador Geral do Município, Ari Lopes; o Chefe de Gabinete e a Coordenadora de Projetos e Programas Federais, Owilma Trindade.

DOAÇÃO DE SANGUE – Iracema Vale e procurador-geral de Justiça firmam parceria para campanha

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Iracema Vale com o PGJ Eduardo Nicolau

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

“É um ato altruísta, de solidariedade e de amor ao próximo. Manter o banco de sangue da Hemomar é uma preocupação da Assembleia Legislativa e de todos os outros órgãos. A qualquer momento podemos precisar, assim como as pessoas que amamos. Estaremos todos juntos nessa campanha”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

“O período de carnaval é um grande desafio para a Hemomar e todos os outros hemocentros do Brasil, em função da histórica queda nas doações. E é muito importante garantir que os estoques estejam abastecidos para dar suporte a pessoas que precisam e permitir que possamos comemorar de forma tranquila”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

SÃO LUÍS – Doação de sangue e homenagem ao PT marcam agenda da Câmara nesta sexta-feira

A Câmara de São Luís realizará nesta sexta-feira, 10, nas suas dependências, dois eventos promovidos pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) e pelo Coletivo Nós (PT).

O primeiro deles será realizado a partir das 8h, no estacionamento da Casa. Trata-se do mutirão com o tema “Doe sangue, salve vidas: seja o herói na vida de alguém”, uma iniciativa do vereador Octávio Soeiro que objetiva aumentar o estoque de bolsas de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).

“Muitas vezes as pessoas fazem uma doação pontual para ajudar parentes e amigos, mas é preciso incentivar a doação, pois os hospitais têm pressa e as pessoas que precisam dessa doação também têm pressa”, afirmou o vereador.

Já a partir das 9h, ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira uma sessão solene em homenagem aos 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). A proposição é do Coletivo Nós e compõe as festividades pela passagem do aniversário do partido no Maranhão.

“Destacamos que o Partido dos Trabalhadores nasceu da luta pela redemocratização do Brasil, surgiu como agente de mudança da vida dos trabalhadores, militantes e intelectuais. Portanto, a celebração dos 43 anos do PT é oportuna e necessária”, avaliou o Coletivo.

O evento contará com participação da ex-deputada federal, Terezinha Fernandes; do presidente estadual do PT, Francimar Melo; do vice-governador, Felipe Camarão; do deputado federal Rubens Júnior; da executiva nacional do PT, Criciele Muniz; da secretaria da mulher do PT, Adriana Oliveira; e do secretário de Juventude do PT, Bruno Cacau.

Confira a programação do aniversário do PT no Maranhão

09/02 – Documentário “Minha Perna, Minha Classe”, Cine Lume, 9h.

10/02 – Sessão Solene pelos 43 anos do PT, Câmara de São Luís, 9h.

10/02 – I Edição do Prêmio Manoel da Conceição, Alema, 19h.

11/02 – Bloco da Democracia, Sede PT/MA, 12h.

12/02 – Celebração com os Evangélicos pelos 43 anos do PT com ato de filiação.