HARMONIA – Ao assumir comando da Assembleia, Rodrigo Lago recebe cumprimentos dos colegas parlamentares

Ao assumir o comando da Assembleia Legislativa interinamente, após a posse de Iracema Vale no cargo de governadora em exercício do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (14), o deputado Rodrigo Lago recebeu, na sessão plenária, os cumprimentos dos colegas parlamentares.

Wellington do Curso (PSC) foi o primeiro a saudá-lo. “Parabéns por assumir interinamente a Presidência desta Casa em decorrência da viagem do governador e seu vice. Desejo-lhe boa sorte”.

O deputado Rildo Amaral (Proguessistas) complementou afirmando que Rodrigo Lago fará história na Assembleia. “Tenho a certeza de que o senhor se destacará nesta Legislatura por sua postura, comportamento, amizade, respeito e, principalmente, legado familiar”.

Júlio Mendonça (PCdoB) acrescentou que o presidente interino realizará um excelente trabalho. “Estou convicto de que ele fará um ótimo trabalho e tenho a honra de fazer parte do PCdoB ao seu lado nesta luta”.

Também parabenizaram e desejaram sucesso ao parlamentar os deputados Andrea Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB).

EM SABATINA – Comissão Especial aprova nome de Daniel Brandão para ocupar vaga de conselheiro no TCE

O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).

Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.

A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.

Explanação

Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.

“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

EM ENTREVISTA COLETIVA – Governadora em exercício Iracema Vale anuncia doação de R$ 4 milhões ao Hospital Aldenora Bello

Em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta terça-feira (14), no hall de entrada do Salão de Atos do Palácio dos Leões, logo após ser empossada no cargo de governadora em exercício do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB) afirmou que o Governo do Estado fará a doação de R$ 4 milhões ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. O montante é fruto de emendas parlamentares, sendo que cada deputado estadual contribuirá com R$ 100 mil.

Governadora em exercício Iracema Vale durante conversa com jornalistas

Além da notícia sobre a ajuda ao Hospital de Câncer, a governadora em exercício falou sobre as ações que pretende colocar em prática em favor das mulheres. Ela comunicou, por exemplo, que planejará uma atividade conjunta com a participação de vários órgãos do governo e instituições em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

“Nós faremos uma programação unificando o trabalho da Secretaria de Estado da Mulher e o da Casa da Mulher Brasileira com o da Assembleia para que tenhamos algo especial este ano. Estamos pensando em compilar as leis e lançar uma cartilha”, complementou.

Iracema Vale fez uma convocação às mulheres do Maranhão. “Vamos à luta, conquistar espaços, principalmente na política, que é um lugar de muita importância e onde as coisas realmente acontecem. Lugar de mulher é onde ela quiser. Vamos procurar, cada uma em seu espaço, se colocar e fazer a política do bem, que todos ganham, principalmente nós”.

Municipalismo

Respondendo a uma pergunta sobre quais ações seriam desenvolvidas em favor dos municípios, a governadora em exercício ressaltou o programa de recuperação de estradas, lançado recentemente pelo governador Carlos Brandão.

“O governador Carlos Brandão tem espírito municipalista. Esse programa de recuperação de estradas é muito importante para os nossos municípios. Nós temos estabelecido prioridades para as regiões, levando projetos que beneficiem o maior número de cidades. Desenvolveremos essas ações em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a Famem, comandada pelo nosso grande parceiro, o prefeito Ivo Rezende”, enfatizou.

NA CADEIRA DOS LEÕES – Iracema Vale toma posse como governadora em exercício do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), tomou posse no cargo de governadora em exercício do Estado, na tarde desta terça-feira (14), em ato simbólico realizado no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Governadora em exercício Iracema Vale

A cerimônia foi coordenada pela secretária de Estado interina de Governo e Chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-chefe da Casa Civil e secretário interino de Comunicação, Sebastião Madeira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Também compareceram à cerimônia os deputados estaduais Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaina Ramos (Republicanos), autoridades dos demais Poderes do estado e da esfera federal, correligionários, dirigentes da Assembleia, familiares e convidados.

Iracema Vale fica na chefia do Poder Executivo até sábado (18), em substituição ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao seu vice, Felipe Camarão (PT), que cumprem agenda de trabalho fora do Brasil. Como presidente do Poder Legislativo Estadual, a parlamentar é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assume o Governo do Maranhão até o retorno de Brandão e Camarão ao estado.

Com o ato, Iracema Vale torna-se a segunda mulher a assumir o Governo do Estado do Maranhão. A parlamentar também é a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, após ter sido a deputada estadual eleita mais votada na história do Maranhão.

Missão

Em pronunciamento após o ato simbólico de posse, a governadora em exercício disse que, hoje, inicia uma nova missão. “Sou uma mulher que não fujo de desafios, pois eles me motivam. As oportunidades de servir ao meu Estado e ao meu povo me inspiram. Estamos fazendo história de muitas maneiras e ser a segunda mulher a assumir o Governo do Estado é um marco importante para todas nós, mulheres. Estou ciente da grande responsabilidade que assumo, neste momento, ao substituir esse grande gestor que é Carlos Brandão”, ressaltou Iracema Vale.

Reconhecimento

A secretaria de Estado interina de Governo, Luzia Waquim, parabenizou a deputada Iracema Vale. “Desejo à governadora em exercício um ótimo trabalho. Saiba que a senhora nos representa”, disse.

O secretário-chefe de Gabinete, Sebastião Madeira, também congratulou a governadora em exercício. “Que esses dias sejam profícuos e de muito trabalho em favor do povo do Maranhão”, afirmou.

Presente à cerimônia, o presidente do TJ-MA desejou êxito a Iracema Vale na condução do governo e destacou que esse ato também representa o pleno funcionamento das instituições maranhenses. “Aqui, a senhora encontrará bons projetos em andamento, que são as políticas públicas necessárias para atender às necessidades do povo maranhense, e terá o compromisso de realizar essa entrega republicana tão importante”, complementou.

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Daniella (PSB), disse que o ato se configurava em mais um momento histórico para o estado. “Tenho certeza de que a governadora em exercício fará uma grande gestão nesses dias, dando continuidade a projetos relevantes para os maranhenses”, afirmou

O deputado Fernando Braide (PSD) também marcou presença à cerimônia. “É a mulher, cada vez mais, ocupando espaço de poder no Maranhão. Estamos felizes por mais essa conquista da nossa presidente Iracema e nos sentimos representados em sua gestão à frente do Governo do Estado”, disse.

CÂMARA DE VEREADORES – Projeto de Lei cria Banco de Alimentos em São Luís

Projeto de Lei da vereadora Karla Sarney (PSD) propõe a criação do Banco de Alimentos na capital. A proposta foi apresentada em sessão da Câmara Municipal de São Luís e tramita na casa. O Banco de Alimentos é uma importante ferramenta no rol de ações de segurança alimentar e tem a finalidade de arrecadar alimentos doados e distribuí-los, de forma gratuita, à população mais carente, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Vereadora Karla Sarney (Foto/Leonardo Mendonça)

“Esta proposta tem grande interesse público. A criação do Banco de Alimentos para São Luís servirá para amparar pessoas com problemas de insegurança alimentar e que, geralmente, também estão em situação de vulnerabilidade social”, defendeu a vereadora Karla Sarney.

De acordo com a proposta, o Banco de Alimentos vai utilizar produtos de doações que sejam vindos de indústrias alimentícias, do Centro de Abastecimento e Logística do Maranhão (Ceasa), de restaurantes, supermercados e doados por pessoas físicas. Para formalizar essa doação, a pessoa física ou jurídica irá assinar um Termo de Doação, no qual deverá estar devidamente identificado o tipo e quantidade do alimento, além da origem do doador.

Para serem utilizados pelo Banco de Alimentos, os produtos arrecadados devem apresentar bom estado de conservação, possuir datas de validade com prazo mínimo de vencimento de 10 dias.

Karla Sarney pontuou que “o poder público, diante de tamanha crise, que foi potencializada pela pandemia do coronavírus, tem o papel de prestar assistência às famílias, através da distribuição de alimentos, a exemplo das cestas básicas”.

A vereadora também observa um cenário onde há a falta de alimentos nas redes de distribuição gratuita, o que acaba prejudicando a continuidade das doações às pessoas necessitadas. “Além disso, sabemos que existem muitos locais, como restaurantes, supermercados, indústrias, que têm sobra e, muitas vezes, até desperdício de alimentos. Dessa forma, a doação para o proposto Banco de Alimentos é uma conduta humana e de solidariedade com quem precisa”, frisou.

Karla Sarney concluiu que “é absolutamente injustificável desperdiçar alimentos nos lares ou nos estabelecimentos, até que se tornem inaproveitáveis em razão do vencimento da validade” e reforçou que “o público destinatário do Banco de Alimentos é a população carente, especialmente, as famílias mais vulneráveis, devido à dura realidade do desemprego, aliada à crise gerada com a pandemia. Situação que agrava e muito a segurança alimentar desta parcela da população”.

Fome e desperdício

O Brasil tem hoje, em torno de 116 milhões de pessoas vivendo sob o risco de não ter o que comer, em condições de insegurança alimentar. E ainda, mais 19 milhões que já estão passando fome e sem ter a certeza de contar com, pelo menos, uma refeição no dia.

No que refere ao desperdício de alimentos, grande parte se dá durante o manuseio e logística da produção. Na colheita, o desperdício chega a 10%; durante o transporte e armazenamento, a perda é de 30%. No comércio e no varejo, perde-se até 50%, enquanto nos domicílios, 10% dos alimentos vão para o lixo.

QUALIFICAÇÃO – Prefeitura lança “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural” e entrega certificados para produtores de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) lança, nesta quarta-feira, (15), às 9h30, na sede do órgão, o “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural” (Melhor Assistência). Na oportunidade, fará a entrega de 191 certificados do programa de capacitação “Qualifica Produtor 2022”.

O programa “Qualifica Produtor”, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Embrapa Cocais, capacitou produtores das comunidades Alto Bonito Maracanã, Assentamento Conceição, Polo Anajatiua, Ponta do Bomfim/Vila Nova, povoado Rio Grande/Polo Agrícola 2, povoado São Joaquim, Residencial Nova Vida, São Luís (Anil, Caisi/Filipinho, Santa Cruz, Semapa), Taijipuru e ainda povoado Coquilho e São Bruno.

Entre os cursos oferecidos estavam avicultura de corte, cultivo de hortaliças folhosas, piscicultura, caprinocultura, segurança no trabalho, manutenção de tratores agrícolas e cultivo de olerícolas de frutos e sementes (em parceria com o Senar) e melhoria de qualidade da farinha (em parceria com a Embrapa Cocais).

Melhor Assistência

Além da entrega de certificados, acontece também o lançamento do “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural” (Melhor Assistência), que vai atender de forma contínua as cadeias produtivas assistidas pela Semapa.

De acordo com o secretário municipal da Semapa, Liviomar Macatrão, o “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural” (Melhor Assistência), visa proporcionar um incremento nos atuais níveis de produtividade e representatividade na economia das cidades. “Por meio do programa, vamos oferecer assistência técnica e gerencial especializada e contínua para pequenos e médios produtores rurais com vertente empreendedora”, disse o gestor.

O programa vai compreender as áreas de mandiocultura, fruticultura, apicultura, piscicultura, floricultura, caprinocultura e avicultura.

RAPOSA – Semed divulga resultado parcial do seletivo de monitores do Projeto de Recomposição das Aprendizagens

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), torna público, nesta terça-feira, 14, a lista do resultado preliminar dos candidatos aprovados no processo seletivo de monitores do Projeto Recomposição das Aprendizagens.

O prazo para entrega dos pedidos de impugnação do resultado das etapas do processo seletivo simplificado será de 24h, imediatamente após a divulgação do resultado, na sede Semed (localizado na Av. Principal, s/n).

Para acessar o resultado, (clique aqui)

EM BUSCA DO TÍTULO – Carlos Brandão recebe apoio de José Sarney para tornar os Lençóis Maranhenses Patrimônio Mundial

O governador Carlos Brandão segue recebendo apoios para a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Depois do apoio do presidente Lula por meio de carta, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio à candidatura para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azulay, nesta segunda-feira (13).

Ex-presidente José Sarney e o governador Carlos Brandão

Em sua carta, escrita em francês, Sarney destaca sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela Unesco, em 1997. “Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à Unesco nos últimos anos”, diz a carta.

Durante o lançamento da programação oficial do Carnaval do Maranhão, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio. “Agradeço todo o apoio que temos recebido do presidente Lula e do ex-presidente Sarney, que enviaram cartas para a Unesco, reforçando nossa candidatura. Nesta semana iremos à sede da Unesco, em Paris, para mostrar o interesse do nosso Governo de obter o título de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses, um reconhecimento que sem dúvida irá fortalecer ainda mais o nosso turismo”, destacou.

Em sua carta, o presidente Lula também destacou as belezas naturais do Lençóis, constantemente buscadas por turistas, artistas e diversas outras pessoas. Ele ressalta que é o local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”, além da importância ecológica e econômica do Parque Nacional para o Maranhão e o Brasil.

De todos os estados do Brasil, o Maranhão foi o único a participar do edital aberto pela Unesco para o tombamento de patrimônios da humanidade, e o engajamento dos atores públicos é considerado elemento importante para a concessão do título.

PARCERIA COM ZEZILDO – Fim de semana é marcado por inaugurações e presença do governador Brandão em Santa Helena

O último sábado (11), foi marcado por importantes inaugurações em Santa Helena. A primeira delas, contou com a presença do Governador Carlos Brandão. Trata-se da entrega da 2ª etapa do IEMA. Por meio das novas instalações, será possível ofertar educação profissionalizante de qualidade e preparando pessoas para encarar o competitivo mercado de trabalho.

Ainda durante a passagem do governador Carlos Brandão pelo município, foi inaugurada uma nova unidade do Viva Procon, garantindo a população, acesso a inúmeros serviços, desde a emissão de documentos, até assuntos relacionados a defesa do consumidor. O ato também contou com a presença da Presidente do Procon-MA, Karen Barros. Com mais esta unidade, já são 66 espalhadas por todo o estado.

Por fim, a comitiva inaugurou um quadra poliesportiva, no Povoado São Joaquim, equipamento que será de grande utilidade para a comunidade, já que possibilitará mais lazer, além de promover boas práticas esportivas. Todas as inaugurações foram acompanhadas por secretários municipais e vereadores da cidade.

“Para nós, é uma imensa satisfação contar com a presença do governador Carlos Brandão em nossa cidade e mais do que isso, poder inaugurar todas essas obras em benefício da nossa população. Santa Helena está seguindo no rumo certo, avançando em todas as áreas e esse é o nosso maior objetivo, proporcionar dias melhores, com mais oportunidades para todos”, destaca Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

MÁXIMA LISURA – Assembleia adota medidas preventivas e parceria para maior segurança e transparência em concurso

Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.

Iracema Vale, presidente da Assembleia e governadora em exercício.

A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.

De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame. Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

A resolução estabelece, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão implementadas, antes, durante e após a realização das provas. A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.

“O objetivo de todas essas medidas é garantir transparência e segurança ao concurso, para que não paire qualquer tipo de dúvida sobre o trabalho realizado”, afirmou o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, que integra a comissão do concurso ao lado do diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa, do consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva e do técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves.