RAPOSA – Prefeito Eudes Barros faz entrega de fardamento e material didáticos a alunos da EJA

A Prefeitura de Raposa é a maior incentivadora dos estudos, e sempre está disposta a dar oportunidade àqueles que não puderam concluir seus estudos. Em razão disso, o prefeito Eudes Barros e a secretária de Educação, Verismar Gomes, fizeram a entrega, na noite dessa quinta-feira (09), do fardamento e material didático aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A EJA é uma modalidade da Educação Básica destinada a jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). Esses alunos são da Unidade Integrada Sarney Filho, turno noturno, que temporariamente está funcionando na Unidade Escolar Socorro Magalhães, por motivo de reforma.

Além da entrega dos kits, o gestor municipal reforçou aos presentes que fará o que for necessário para garantir o mais breve possível um auxílio financeiro mais significativo aos alunos do EJA.

“Iremos conceder esta bolsa a eles, com o intuito de ampliar a modalidade, para superar as nossas expectativas. Voltar a estudar nunca é tarde, só depende de cada um de nós, então eu tenho certeza que dessa forma estamos mostrando o nosso cuidado”, frisou o prefeito Eudes Barros.

Quem ficou feliz com todo esse apoio foi a aluna Elieudes Silva, que decidiu voltar à sala de aula, porque entendeu que nunca é tarde demais. Ela, assim como os demais colegas, não escondeu a felicidade e a gratidão a gestão pública municipal.

Para a titular da SEMED, Verismar Gomes, o momento é o símbolo do compromisso da Educação. “Muitos deles trabalham durante o dia e à noite estão aqui na escola, buscando uma oportunidade melhor para suas vidas. Então, nós, educadores e gestores em um todo, temos esse olhar especial para que eles alcancem seus objetivos. A educação transforma, e junto com o prefeito Eudes Barros estamos fazendo esse resgate”.

COMUNIDADE – Programa de Apoio a Projetos Locais 2023 do Instituto Alcoa receberá inscrições a partir do dia 13 de março

Realizada anualmente, chamada apoia iniciativas relacionadas às áreas de atuação prioritárias do Instituto Alcoa: educação e geração de trabalho e renda.

O Programa de Apoio a Projetos Locais, uma realização anual do Instituto Alcoa para contribuir com sua missão de promover coletivamente a educação e o desenvolvimento dos territórios nos quais atua, receberá inscrições de projetos de 13 de março a 25 de abril.

A iniciativa apoiará projetos locais desenvolvidos por organizações da sociedade civil e/ou do Poder Público nas áreas prioritárias para o Instituto – educação com foco em ensino fundamental e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Além disso, como parte do compromisso de contribuir para a redução das desigualdades e promover, cada vez mais, espaços inclusivos e diversos para todas as pessoas, o Programa de Apoio a Projetos também incentiva o desenvolvimento de iniciativas que auxiliem e estimulem a inclusão de mulheres, grupos étnico-raciais, pessoas com deficiência e do público LGBTQIA+.

“Nós acreditamos que os projetos comunitários têm a capacidade de transformar os territórios em que estamos presentes, através de uma agenda coletiva de desenvolvimento local. Sabemos da potência da sociedade civil e de suas comunidades, e é por isso que atuamos em conjunto com diferentes atores, para que possamos promover iniciativas em prol de uma sociedade cada vez mais inclusiva e equitativa” explica Monica Espadaro, Diretora Executiva de Operações do Instituto Alcoa.

Critérios para participação

Serão priorizados projetos nas regiões de atuação do IA: Juruti (PA); Divinolândia (SP), Poços de Caldas e Caldas (MG); São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar (MA).

Organizações com no mínimo dois anos de existência, projetos realizados nas localidades elegíveis e iniciativas com duração máxima de dois anos são alguns dos critérios para participar do edital.

Os projetos devem conter: 1) foco nas áreas prioritárias do Instituto Alcoa; 2) objetivo de implementação, expansão, aperfeiçoamento ou disseminação de propostas já existentes; 3) valor solicitado ao Instituto Alcoa entre R$ 50 mil e R$ 250 mil; 4) perspectiva de continuidade e sustentabilidade das ações após o encerramento do apoio; 5) ao menos uma parceria financeira assegurada para o desenvolvimento da proposta, que corresponda a, no mínimo, 10% do orçamento total; e 6) estratégias de avaliação e plano de divulgação, incluindo ações e resultados.
As inscrições serão recebidas de 13 de março a 25 de abril pelo sistema de gestão de projetos. No ato da inscrição, as organizações devem enviar todos os documentos descritos no edital. Os projetos selecionados serão divulgados até 25 de agosto.

Workshops

Para apoiar as organizações na elaboração e envio dos projetos, o Instituto Alcoa e a Alumar promoverão workshops em parceria com o Ficas, organização que acompanha todas as etapas do Programa de Apoio a Projetos Locais. Conheça o calendário em São Luís:

• Mangue Seco
Data: 15 de março
Horário: 13 às 16h30
Local: Auditório do C.E. Prof. Mário Martins Meireles.

• Monte Castelo
Data: 16 de março
Horário: 13 às 16h30
Local: Auditório do Senai, do C.E. Profissional e Tecnológico Raimundo Franco Teixeira. Av. Getúlio Vargas, 2.888.

Todas as informações sobre o Programa de Apoio a Projetos Locais 2023 estão reunidas no edital da iniciativa, disponível neste link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 722 0715 (ligação gratuita de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00).

Sobre o Instituto Alcoa
Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA) – a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais.
Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

BAIRRO DE FÁTIMA – Prefeito Eduardo Braide entrega biblioteca municipal José Sarney totalmente requalificada

O prefeito Eduardo Braide entregou, neste sábado (11), a biblioteca municipal José Sarney, no Bairro de Fátima, completamente reformada. A obra realizada na unidade, que este ano completa 40 anos, salvou o acervo de mais de 18 mil livros que estavam em risco devido à infraestrutura comprometida há anos do local.

“É uma alegria entregar esta obra tão especial, no Dia da Mulher Maranhense e aniversário da Escritora Maranhense Maria Firmina, e que tem um valor que vai além do valor do espaço físico e do seu acervo, mas acima de tudo, o valor das pessoas que são a alma da biblioteca municipal e responsável pelo seu funcionamento. Destaco também que não tem forma melhor de conhecer a cidade de São Luís e sua história do que lendo um livro e aqui uma série de atividades com os alunos da rede municipal irão acontecer”, destacou o prefeito Eduardo Braide que leu, em seguida, a Poesia de Castro Alves – “Bendito o que semeia livros”.

Inaugurada em 1983, esta é a primeira biblioteca entregue, completamente requalificada, na gestão do prefeito Eduardo Braide. Até então, o equipamento só havia recebido serviços paliativos, como pintura da fachada, há 20 anos, o que potencializou os efeitos do tempo, fazendo com que a estrutura fosse se danificando, causando riscos para o grande acervo armazenado de 18.600 livros, entre obras bibliográficas, científicas, infantis, literatura, cordel e tantas outras.

“A biblioteca funciona também como um grande parque cultural dentro da comunidade, ou seja, ela além de ser transformadora a partir da educação é também uma agregadora da cultura, a partir das diversas atividades que agora estão abertas para todos, tanto para a comunidade escolar como para todos os moradores e toda a população que queira visitar”, lembrou a vice-prefeita Esmênia Miranda.

O secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, destacou a importância do espaço para construção do conhecimento e preservação da memória. “Mais que a reconstrução de um importante espaço de leitura e de um ambiente de pesquisa, a reforma da Biblioteca Municipal José Sarney representa também a preservação da nossa memória literária não só do nosso país, mas também da nossa cidade, só de literatura maranhense temos mais de 2 mil obras”, lembrou o secretário.

Serviços

A reforma realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) teve investimento de mais de R$ 200 mil e solucionou problemas de infiltração, telhado, esquadrias (portas e janelas), pintura interna e externa, substituição das calhas, reparo no piso, recuperação de paredes com rachadura, levantamento completo dos muros, instalação elétrica, hidráulica, paisagismo e, a implantação do sistema de climatização que deu fim ao ambiente abafado da antiga seção de leitura. O espaço também recebeu novo mobiliário (estantes, mesas e cadeiras) para melhor funcionamento e atendimento dos usuários.

Estrutura e espaços

A biblioteca possui acessos na parte frontal por escadas e rampas para Portadores de Necessidades Especiais – PNE, lavabos masculino e feminino, recepção, espaço para teatro de fantoches, espaço para estudo individual e coletivo, copa, WC masculino, WC feminino, WC PNE, jardim, acervo bibliográfico, e pavimentos interligados com acesso para uso de PNE.

“Agradeço a sensibilidade do prefeito Eduardo Braide em nos dar esse presente que, com certeza, será ainda mais aproveitado para potencializar a educação e a cultura de São Luís”, declarou a diretora da Biblioteca, Rita Oliveira Maria.

“Já entregamos muitas obras, mais de 100 escolas, postos de saúde, Clínica da Família e já temos um histórico muito legal em dois anos, mas hoje é uma entrega mais que especial. E quando a gente cria um ambiente propício para educar pessoas, é de fato, gratificante”, enfatizou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Quem ficou extremamente feliz com a obra foi o Lucian Felipe Sousa, morador do bairro de Fátima e frequentador número 1 da biblioteca. Lucian que já tem 15 anos e estuda o primeiro ano do Ensino Médio, visita a biblioteca desde os sete anos de idade, todos os dias da semana e disse que já leu milhares de livros. “Venho aqui todos os dias depois da aula e eu vejo que o mundo pode ser um lugar melhor porque aqui dentro eu não encontro só a leitura, mas também o acolhimento das pessoas. Me sinto feliz e muito acolhido”, disse.

Presente na inauguração estava o escritor maranhense, Wilson Marques, que já possui mais de 20 livros publicados, alguns deles disponíveis na Biblioteca Municipal José Sarney. O escritor, que é especialista em literatura infantil com temática maranhense, tem obras como “As Aventuras de Touché e A Festa da Onça”, lançada recentemente pela Companhia das Letras. “Cada momento como esse de reforma e incentivo de acesso aos acervos é fundamental, principalmente nas comunidades que às vezes tem acesso muito restrito aos livros, e no mundo de hoje onde o digital rouba atenção das crianças e dos jovens, é importante que bibliotecas como a José Sarney venham para incentivar e se fazer presente nesse processo de construção cultural e educacional. A gente tem que ser parceiro nesse processo e eu agradeço o convite para fazer parte desse momento tão importante”, enalteceu o escritor.

A solenidade também contou com a presença dos secretários municipais, Liviomar Macatrão (Semapa), Diego Rodrigues (Semcas), Felipe Falcão (Semit), Bruno Trindade (Semurh), Mariana Miranda (Semad), Joel Nunes (Semus), do presidente do Impur, Walber Filho, do procurador geral do município Sérgio Motta, do secretário adjunto da Secult, Henrique Almeida, da secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho, do diretor do Lacen, Luís Fernando, de Betânia Pinheiro, supervisora de cultura do SESC, além do deputado estadual Fernando Braide (PSC), vereador Marlon Botão (PSB), de professores, diretores, líderes comunitários e funcionários da unidade.

“Gestor comprometido e com olhar humano é o prefeito Eduardo Braide que junto dos secretários realizou esse sonho antigo que começou quando eu ainda era muito pequeno. Eu, enquanto vereador lutava pela reforma dessa biblioteca e hoje esse sonho se realizou e tenho certeza que o bairro vai avançar cada dia mais. É com iniciativas como essa que vemos que a política vale a pena” concluiu o vereador Marlon Botão (PSB).

A Banda da Guarda Municipal abriu o evento, ao som da música “Faz Um Milagre”, do Cantor Regis Danese, com instrumentos de sopro tocados pelos alunos da rede municipal de ensino que fazem parte do projeto “Guarda Musical”.

Funcionamento

A Biblioteca Municipal José Sarney fica localizada na Rua do Correio, no Bairro de Fátima e está aberta para o público, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h. O atendimento é direto e sem aviso prévio, entretanto, para visitas orientadas e/ou participação nos projetos sociais e de incentivo à leitura é necessário fazer o agendamento.

            Além do atendimento ao público no auxílio à pesquisa, a Biblioteca Pública Municipal José Sarney, desenvolve uma rotina de atividades por meio de uma programação diversificada, com foco na leitura integrada às demais linguagens artísticas, com auxílio de projetos socioculturais e de incentivo à leitura, realizados no decorrer de todo ano. A Biblioteca é ainda responsável por coordenar, desde o ano de 2013, o maior evento literário do Estado do Maranhão: a Feira do Livro de São Luís (FeliS).  Conta também com parceiros como o Sesc, que promove encontros, oficinas, seminários e demais atividades literárias, neste trabalho de fomentação da leitura em São Luís.

            Os projetos promovidos pela biblioteca acontecem, tanto no seu ambiente interno, como externo, chegando até as escolas públicas, escolas comunitárias, hospitais, entidades do terceiro setor, dentre outras instituições, com uma vasta programação cultural e de lazer, visando sempre a conquista contínua de novos públicos usuários. As ações são totalmente gratuitas. A unidade também está aberta para receber doações de livros.

História

            A Biblioteca Municipal José Sarney (BMJS) foi criada através da Lei Municipal Nº 2.617, de 11 de maio de 1983, estando ligada a partir de então, à estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que acumulava, na época, as competências da área cultural.

Com a criação da Fundação Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, a Biblioteca passou para sua responsabilidade, estando ligada à Coordenadoria de Memória e Documentação do Município, que extinta em 1997, ficando, portanto, vinculada diretamente à Fundação Municipal de Cultura (FUNC), que atualmente é Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).

Em dezembro de 1998, a BMJS foi demolida para dar lugar a uma praça, advinda de um projeto do governo estadual da época, intitulado Projeto Viva, onde todos os bairros de São Luís seriam contemplados com uma praça central. Após a demolição, a Biblioteca Municipal José Sarney passou cinco anos sem local para funcionamento, apenas em julho de 2003 aconteceu a sua reinauguração, em um novo endereço, localizado na Rua do Correio, s/n, Bairro de Fátima, onde se encontra até os dias atuais.

FALOU E DISSE – Arnaldo Melo parabeniza Brandão pelas obras que estão sendo realizadas em tudo quanto é canto do Maranhão

Ao retornar de uma maratona de viagens pelo interior do Maranhão ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), o deputado Arnaldo Melo (PP) parabenizou, no início da tarde deste sábado (11), o chefe do Executivo estadual pela entrega e anúncio de obras e serviços nas áreas de saúde, esporte, educação, cidadania e infraestrutura em diversos municípios.

Arnaldo Melo, Carlos Brandão e o povo

“Quero cumprimentar o governador Carlos Brandão pela forma carinhosa, popular e democrática com que ele está tratando o povo do Maranhão. Realmente, a cada dia que passa o governador se revela um político mais popular, mais amigo dos mais pobres e daqueles mais precisam”, ressaltou o parlamentar.

Arnaldo Melo afirmou que ficou impressionado com a popularidade de Carlos Brandão, o que resultou no pleno sucesso da passagem do governador pelos municípios das regiões do Turi, da Baixada Maranhense, dos Cocais e do Médio Sertão, especialmente as cidades de Jatobá, Colinas e Mirador.

“Foi uma viagem muito proveitosa, durante a qual o governador, por onde passou, propagou uma mensagem muito positiva, deixando de lado o palanque, o adversário, e vi a forma impressionante com que ele conversa com o povo do Maranhão, as lideranças, os populares, sem nenhuma distinção”, declarou Arnaldo Melo.

AÇÃO QUE VALE – Procuradoria da Mulher da Alema apresenta cartilha sobre direitos femininos à comunidade do Maiobão

Em ação itinerante da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, a cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, que reúne uma compilação de leis de âmbito estadual e federal sobre os direitos da mulher, foi apresentada, na manhã deste sábado (11), à comunidade do Maiobão, no Clube dos Servidores da Alema. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Foto: Dney Justino

Além da chefe do Legislativo maranhense, estavam presentes a procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB); a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe; a coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado, delegada Kazumi Tanaka; o deputado Antônio Pereira (PSB) e outras autoridades.

A deputada Daniella, ao lado de Iracema Vale, destacou que a cartilha tem linguagem simples e acessível

Iracema Vale, que é a primeira mulher a estar no comando do Parlamento Estadual em 188 anos de história, destacou que a iniciativa marca o início das ações itinerantes da Procuradoria da Mulher da Casa, desenvolvidas em parceria com o Gedema, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), além de ser uma forma de ir ao encontro da comunidade.

“É uma data marcada pela celebração das conquistas femininas no Brasil e no mundo. Neste compilado, temos muitas leis que precisávamos levar ao conhecimento das mulheres maranhenses. O trabalho da Assembleia com o lançamento da cartilha é garantir, por meio do conhecimento, apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou Iracema Vale.

Linguagem acessível

Segundo a procuradora da Mulher, deputada Daniella, o material conta com uma linguagem simples e acessível. “Nosso objetivo é alcançar todas as mulheres do nosso Estado. Em uma leitura fácil e clara, reunimos todas as informações que elas precisam sobre as leis e programas federais e estaduais em favor e benefício das mulheres”, enfatizou.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, reforçou a importância das ações chegarem na ponta. “O empoderamento feminino se mostra uma arma eficaz na prevenção e combate à violência doméstica. Como ele surge através do conhecimento, queremos começar pelos lugares onde as informações tendem a demorar mais a chegar”, ressaltou.

Dados estatísticos

Na ocasião, a delegada Kazumi Tanaka ministrou uma palestra com o tema “A Violência Contra a Mulher”, a fim de reiterar os conhecimentos das mulheres presentes sobre os dispositivos legais existentes, esclarecer acerca das diversas formas de violência doméstica e informar dados estatísticos.

“No Brasil, um pedido de socorro em razão de violência doméstica é registrado a cada 2 minutos. Os dados indicam uma média de 180 estupros por dia e, em mais de 53% dos casos, as vítimas possuem menos de 13 anos. Nos últimos dois anos, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres, sendo 37,5% brancas e 62% negras”, salientou a delegada.

No encontro, também foi exibido um vídeo institucional que destacou as conquistas da bancada feminina da Assembleia Legislativa. Formada por 12 deputadas, é a maior da história do Parlamento Estadual. O evento contou, ainda, com uma apresentação musical de participantes do Programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, além de um café da manhã.

A presidente da Alema, Iracema Vale, conversa com participantes do Programa Sol Nascente

Avaliação positiva

A professora Mariene Silva, membro da comunidade, parabenizou a iniciativa. “Sem a circulação da informação, de nada serve essas tantas leis e programas em prol das mulheres. Todas as mãos envolvidas nesse projeto estão de parabéns”, declarou.

Já Viviane Lima, estudante de Serviço Social, reforçou a importância das mulheres jovens estarem engajadas na causa. “Estamos em constante revolução e precisamos apoiar e nos envolver em todas as ações a favor dos nossos direitos. Nossa missão é jamais permitir que volte a ser como era antes”, concluiu.

 

12ª EDIÇÃO – Prefeitura de São Luís e Confederação Brasileira do Desporto Universitário definem estratégias para realização do JUBs Praia

Representantes da Prefeitura de São Luís e da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) reuniram, na quinta-feira (9), no auditório do Palácio La Ravardière (Centro), para tratar dos preparativos da edição 2023 do 12° Jogos Universitários de Praia – JUBs Praia, que será realizado, pela primeira vez em São Luís, entre os dias 23 a 30 de abril.

A capital maranhense sedia o evento após concorrer com cidades como Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE) – Praia de Canoa Quebrada em Aracati, onde a edição 2022 foi realizada – e acontecerá nas praias de São Marcos e Ponta d’Areia. A reunião teve como objetivo expor todas as demandas necessárias para a realização do evento, que vai receber mais de 2,5 mil atletas do Brasil inteiro em 12 modalidades esportivas, e vai contar com a montagem de uma grande estrutura.

O secretário da Semdel, Romário Barros, se mostrou empolgado com todos os ganhos que São Luís terá sediando um evento desta magnitude. “O evento vai movimentar toda a cadeia do esporte, recebendo pessoas do Brasil inteiro. São Luís vai ganhar também no aspecto econômico, cultural e turístico, e estamos muito orgulhosos em ser sede de uma competição e um evento tão magnífico”, enfatizou.

“Nós da CBDU estamos muito felizes em receber esse carinho e essa atenção por parte de todas as secretarias do Município e vamos servir muito bem todos que virão a São Luís”, garantiu o vice-presidente da CBDU, Alim Maluf Neto.

O próximo passo agora é “realizar as reuniões setoriais para alinharmos as nossas ações e executar todo o planejamento, conforme já anunciado pelo prefeito Eduardo Braide, que não mediu esforços para garantir a realização do evento em nossa capital”, explicou o secretário adjunto da Semdel, Arnaldo Murad.

AÇÃO E PREVENÇÃO – Audiência pública debate segurança das barragens em São Luís

Ao todo, São Luís possui 13 barragens, sendo 12 da Alumar e a barragem do Batatã, de responsabilidade da Caema

Com o objetivo de evitar danos ambientais, garantir a segurança da população e a transparência sobre a situação das barragens localizadas em São Luís, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 8, às 15h, audiência pública com os responsáveis pelas barragens, moradores de áreas próximas e autoridades ligadas à fiscalização ambiental.

Vista aérea da barragem da Alumar (Foto: Reprodução)

O evento, realizado no auditório do Centro Cultural do MPMA, foi coordenado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior.

Ele esclareceu que o MPMA vem realizando diligências sobre o tema e essa questão ganhou mais atenção em todo o país após o rompimento de uma barragem, em 2019, em Brumadinho, Minas Gerais. O Ministério Público solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informações e cópia do licenciamento ambiental de barragens e diques.

Na avaliação do promotor de justiça Fernando Barreto, é preciso ouvir quem tem a função de controlar, ou seja, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e também os responsáveis pelas barragens.

Em seguida, o chefe da assessoria jurídica da Sema, Ítalo Machado, destacou a iniciativa do Ministério Público em dar visibilidade ao tema e colocou a referida secretaria à disposição para fornecer as informações solicitadas e tirar dúvidas. “Após eventos drásticos, é normal que as comunidades suscitem dúvidas sobre as barragens”.

O engenheiro civil da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informou que, em 2020, foram realizados serviços de revitalização no entorno da barragem do Batatã. “Foram feitas obras para corrigir uma erosão que estava iniciando, mas não houve nenhuma intervenção direta na barragem”, esclareceu.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio Freitas, falou sobre a importância do Batatã para o abastecimento de água na capital. “A reserva é usada para reforçar o abastecimento do Centro de São Luís e também dos bairros Filipinho e João Paulo.

A audiência teve prosseguimento com explanação do gerente de operação da Alumar, Davi Fernandes, que apresentou informações sobre as barragens da Área de Resíduos de Bauxita (ARB) e afirmou que os resíduos industriais provenientes da produção de minérios passam por processo de tratamento e são fiscalizados pela Sema.

A advogada Nathaly Moraes, que representa as comunidades Mangue Seco 1 e 2, em Pedrinhas, parabenizou o MPMA por acompanhar a situação da segurança das barragens e realizar a audiência pública. “A segurança perpassa pela comunicação, que deve ser clara, transparente e acessível”.

Ela cobrou da Alumar a instalação de sirenes de alerta para que os moradores sejam avisados em caso de emergência. As duas comunidades ficam próximas a uma das barragens. Os representantes da indústria informaram que já existe um cronograma para instalação da sinalização sonora. A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente vai continuar acompanhando a demanda para garantir a efetivação do plano de segurança.

A audiência também teve a participação de outras pessoas que fizeram seus questionamentos e explanações.

ACIMA DE 100 DB – Venda e soltura de fogos poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros”, afirma Neto Evangelista 

A venda e a soltura de fogos de artifício com estampido acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros, através do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão, que regulamenta a lei 11.805/22 de autoria do deputado estadual Neto Evangelista.
As denúncias poderão ser feita no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante, garantindo o sigilo da sua identidade; identificação do local da ocorrência (soltura dos fogos); identificação do possível infrator, e quando possível, imagens e vídeos para comprovar a materialidade.
A lei 11.805/22 proíbe a venda e soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis, em todo o território maranhense. De acordo com Neto Evangelista, a lei beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com hipersensibilidade auditiva, idosos e animais.
“Não há como ter diversão com o sofrimento de algumas pessoas. A lei não proíbe a soltura de fogos em geral, mas sim aqueles que produzem efeitos sonoros que causam danos severos aos autistas, aos animais, idosos e outras pessoas com hipersensibilidade auditiva”, explicou o parlamentar.
O decreto determina ainda que, os estabelecimentos comerciais do Maranhão que fizerem a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos abaixo de 100 decibéis deverão manter em local visível as informações do presente decreto, destacando a proibição da lei.
Além disso, a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos precisará da autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
“Pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades deverão requisitar um Termo de Responsabilidade para Queima de Fogos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, assumindo a responsabilidade pela queima de fogos de artifício e artefatos em jogos e festividades”, acrescentou Neto Evangelista.
A multa para quem descumprir a lei é de R$ 4.284 a R$ 21.504 reais. Após intimado, o autuado terá um prazo de 10 dias úteis para pagamento da multa ou apresentação de defesa. Em caso de reincidência, o valor poderá ser dobrado. O valor arrecadado das multas será destinado ao Fundo Estadual de Saúde.

CENÁRIO MULTICOR – Logomarca do governo Carlos Brandão começa a ser cravada Maranhão adentro

As cores vibrantes da logomarca institucional do governo Carlos Brandão começa, literalmente, ser imprimida nos rincões do interior maranhense. O cenário multicor formado por placas de metal ou acrílico que sinalizam entrega de obras do Governo do Maranhão, transmite a sensação e esperança de dias melhores, principalmente pela maneira “municipalista” de Brandão governar.

Nesta quinta-feira (9), por exemplo, após cumprir agenda nas cidades de Satubinha e Nova Olinda, entregando obras e serviços nas áreas de segurança alimentar, lazer, produção agrícola, infraestrutura, saúde e educação, o governador também visitou as cidades de Penalva e Santa Luzia do Paruá, onde garantiu benfeitorias nas áreas de urbanização, esporte e agricultura familiar.

Durante sua visita à cidade de Penalva, o governador Brandão inaugurou a primeira etapa de obras da quadra da Beira-Rio, que contou com a presença de autoridades locais e da população. A quadra é uma importante área de lazer e esporte para a comunidade e a obra representa um investimento significativo do governo estadual para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Essa entrega é motivo de orgulho, é um compromisso assumido com Penalva. Estamos cumprindo a nossa meta a partir, também, do compromisso que assumimos em fazer a inauguração de 300 obras nos primeiros 100 dias de gestão. O prefeito é um grande parceiro e nosso governo é de unidade, de união”, disse o governador Carlos Brandão.

POSSE IMEDIATA – Prefeito Eduardo Braide nomeia 30 novos concursados para a Semcas

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nomeou, nesta quinta-feira (9), no Palácio La Ravardière, mais 30 profissionais aprovados no último concurso do Município, para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). São 15 psicólogos e 15 assistentes sociais que irão atuar na rede de atendimento municipal atendendo tanto crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, como assegurando proteção social às famílias de São Luís.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide

“Essa ampliação de profissionais para nossa Secretaria da Criança e Assistência Social reforçam, ainda mais, o nosso trabalho de cuidar das pessoas”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante o ato de nomeação.

Para o secretário da Semcas, Diego Rodrigues, a nomeação dos 30 novos concursados vai ampliar ainda mais o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. “A nomeação desses novos profissionais é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide no fortalecimento das políticas de proteção da criança e do adolescente, além de também assegurar e reforçar ainda mais a garantia de direitos e dos serviços socioassistenciais atendidos pela secretaria, então, este é um momento muito importante para toda a sociedade ludovicense”, pontuou o secretário.

Os 30 novos profissionais serão chamados pela Semcas, já nos próximos dias, para a assinatura do termo de posse e lotação nas unidades de atendimento necessárias.