FIM DO PRAZO – Encerradas inscrições para concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão

Provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto

Agência Assembleia

As inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa foram encerradas nesta segunda-feira (10).

Fachada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto Reprodução)

As provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Foram oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail [email protected].

BACABAL – Em ação do MPMA e Defensoria, Justiça determina remanejamento de famílias abrigadas no Centro Paroquial

Desabrigados devem ser levados a localidades que ofereçam condições adequadas de higiene e segurança

Em atendimento a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão e Defensoria Pública do Estado em Ação Civil Pública, a 2ª Vara Cível de Bacabal determinou, no último dia 30 de março, que o Município de Bacabal proceda o remanejamento das famílias que se encontram abrigadas no Centro Paroquial da Igreja de Santa Teresinha, em decorrência da cheia do Rio Mearim, para outras localidades que estejam ou venham a estar à sua disposição e que possuam condições adequadas de higiene e segurança.

 Uma vistoria do Ministério Público realizada no dia 29 de março constatou que as famílias instaladas no local estão em condições bastante precárias.
Foi fixado pela justiça o prazo de cinco dias para cumprimento da medida liminar, sob pena de multa no valor R$ 10 mil por dia de atraso, limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo de sua revisão e/ou aplicação de outras medidas coercitivas ao Município.

Na decisão, o juiz João Paulo Mello pontua que o remanejamento das famílias para escolas é possível desde que haja unidades disponíveis e sem prejuízo das atividades docentes.

VISTORIA

Após instauração de notícia de fato para acompanhar as medidas de prevenção e de resposta a emergências e desastres, ajuda humanitária e redução de danos, bem como de acompanhar os gastos públicos destinados a essas medidas, as promotoras de justiça Klycia Castro de Menezes e Michelle Adriane Saraiva, respectivamente, titulares da 2ª e da 3ª Promotorias de Justiça Especializadas de Bacabal, realizaram uma vistoria no abrigo do Centro Paroquial da Igreja de Santa Teresinha. O objetivo foi verificar as condições do espaço, disponibilidade de alimentação, higiene, necessidade de medicamentos, segurança, entre outros itens. Segundo relatório do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, a pedido do Ministério Público, no centro estão alojadas 55 famílias, num total de 191 pessoas.
No local, foram instalados 31 alojamentos, dos quais 27 são improvisados com lonas de plástico e madeira (ripas) e quatro são barracas padronizadas da Defesa Civil.
“No abrigo, não há uma proteção suficiente em suas laterais, haja vista que toda vez que chove as barracas são molhadas e, além disso, a água escorre pelo chão dos alojamentos. As instalações elétricas são precárias, podendo ocasionar riscos como curto-circuito e incêndio, o que pode levar a óbito adultos e crianças que transitam continuamente pelos alojamentos com água sob os pés”, informa o relatório da vistoria.
A equipe do Ministério Público verificou também que existem somente dois banheiros para todas as famílias, sendo um masculino e um feminino. Além disso, a água que está sendo usada para beber não é potável.

INSPEÇÕES
Com a finalidade de constatar a situação de higiene, salubridade e segurança nos abrigos disponibilizados pelo Município de Bacabal para o recebimento das famílias desabrigadas, a promotora de justiça encaminhou ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar, à Vigilância Sanitária Estadual e à empresa Equatorial para que realizem inspeções, com elaboração e envio de relatório.
Em resposta do dia 4 de abril, o Corpo de Bombeiros Militar chamou atenção sobre a utilização de fogões a gás, com a utilização de GLP, além de raras situações de uso de fogareiros a carvão. “O local não se mostra adequado para a utilização destes equipamentos, pois os abrigos são divididos apenas por divisórias em lonas de plástico que são inflamáveis, e existe o risco de ignição destes materiais ao entrar em contato com alguma fonte de calor”, diz o relatório.
No que se refere às instalações elétricas, foi verificado que são improvisadas. Há um grande fluxo de corrente, ocasionado principalmente pelo uso de ventiladores, indispensáveis pela falta de ventilação adequada nos locais, bem como pelo uso de carregadores de celulares. “Isso faz com que seja necessário o dimensionamento por um engenheiro elétrico, para que possa definir os tipos de cabos a serem utilizados, bem como a instalação de quadros de distribuição, para reduzir o risco de aquecimento das instalações que possam vir a gerar calor, que possam causar incêndios”, sugere o relatório do Corpo de Bombeiros. (CCOM-MPMA)

COMUNIDADE – Vereador de São Luís apresenta resultados de audiência pública na área Itaqui-Bacanga

O vereador Marlon Botão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (10), para tratar sobre audiência pública realizada no bairro Gapara, àrea Itaqui-Bacanga, no dia 31 de março. O momento reuniu comunidade, agentes públicos e empresas para debater questões relativas ao abastecimento de água na região, ouvir demandas e buscar soluções. Participaram, entre outros, a vereadora Karla Sarney, representantes da empresa Vale e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Acesso ao bairro Anjo da Guarda (Foto/Reprodução)

“Foi um sucesso nossa audiência pública e acho relevante prestarmos conta dos resultados à população e Câmara. Contamos com importantes apoios e ficamos muito felizes em saber que temos estas parcerias. Sobretudo, devemos sempre ouvir a comunidade, as entidades envolvidas para saber de suas demandas e solucionar. A água potável, de qualidade é um direito de todos e devemos nos empenhar para garantir às comunidades este direito”, avaliou o vereador Marlon Botão.

Alguns encaminhamentos resultaram da audiência. Foi firmada cooperação técnica entre a Vale e Caema, para elaboração de um plano de saneamento básico da região, que, segundo deliberado, estará concluído até agosto. Marlon Botão solicitou perfuração de poços na comunidade e construção de novos reservatórios de água.

“Naquela região, vários poços foram perfurados de forma irregular e não recebem manutenção. Com isso, as reservas estão cada vez mais escassas e há a necessidade da perfuração de novos poços que venham garantir melhor qualidade da água. Sabemos também que, há comunidades que ficam sem água por até seis meses. Isso precisa ser solucionado”, frisou Marlon Botão.

À prefeitura, o parlamentar solicitou melhorias no serviço de coleta de lixo na região. “É inadmissível que, nos dias atuais, as comunidades ainda precisem queimar o lixo. Por isso, cobramos que esse serviço possa ser ampliado, pois, isso interfere na qualidade da água e do solo”, ressaltou.

O vereador pontuou um outro problema, quanto a presença de ferro na água que serve a região, segundo ele, em alto teor e solicitou à Caema que providencie estudo de viabilidade sobre a salinidade da água. “Foi identificado uma grande presença de ferro na água daquela região, que impacta negativamente na saúde das pessoas. Precisamos interferir e a Câmara Municipal de São Luís, todos os meus colegas vereadores, deram seu apoio ao aceitar nossa audiência. Agradeço a todos”, ressaltou Marlon Botão.

Até que as questões sejam solucionadas, Botão fez pedido à Caema para disponibilizar carros-pipa e assim, garantir água potável aos moradores da região.

100 DIAS DE GOVERNO FEDERAL – Maranhão teve o maior benefício médio do Nordeste em vários setores

Mais de 1,2 milhão de famílias foram contempladas em todo o estado na retomada do Bolsa Família e mais de R$ 5 milhões repassados via Defesa Civil
Nesses 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Maranhão teve o maior benefício médio de todo o Nordeste na retomada do Bolsa Família e recebeu o terceiro maior repasse da região por parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que passou por reajuste de 40,9% no estado.

Lula com Carlos Brandão em visita ao Maranhão

O Maranhão também contou com atenção do Governo Federal para dar suporte a municípios atingidos pelas fortes chuvas do início do ano. Foram quase R$ 5 milhões em repasses via Defesa Civil para compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, kits de limpeza, de higiene pessoal, colchões e água mineral, além de recursos para desobstrução de cursos d’água, limpeza e desobstrução de galerias. Os municípios contemplados foram a capital São Luís, além de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Arame, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Buriticupu e Jenipapo dos Vieiras.

Adicionalmente, a saúde também foi contemplada com transferências que beneficiaram diversas instituições e garantiram a realização de centenas de cirurgias.

Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA – Com um benefício médio de R$ 679,14, um recorde na história do programa de transferência de renda do estado e o maior valor médio entre os representantes do Nordeste, o Maranhão recebeu, em março, um repasse de R$ 793,5 milhões na retomada do Bolsa Família. Os recursos garantiram que mais de 1,2 milhão de famílias fossem contempladas em todos os 217 municípios maranhenses.

Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Para cada dependente entre 7 e 18 anos há adicional de R$ 50.

No Maranhão, 558.171 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeiro Infância. Para isso foram destinados R$ 80,6 milhões do total repassado ao estado em março.

São Luís foi o município com maior número de beneficiários no Maranhão, com 126.384 famílias assistidas com um valor médio de R$ 656,42, a partir de um investimento de R$ 82,9 milhões. Outros cinco municípios do estado tiveram mais de 21 mil famílias beneficiadas: São José de Ribamar (31.325), Timon (30.821), Imperatriz (27.338), Chapadinha (24.469) e Bacabal (21.130).

SAÚDE – Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Governo Federal garantiu ao Maranhão R$ 13 milhões, voltados para a melhoria dos serviços de 25 associações, centros, hospitais e santa casas em 21 municípios.

Outros R$ 20,1 milhões foram destinados à garantia das cirurgias eletivas no estado, aqueles procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.

Com a retomada do Mais Médicos, 263 vagas foram reservadas ao Maranhão. Os profissionais atuarão em 113 municípios e outros 24 médicos serão enviados para trabalhar em terras indígenas.

MERENDA – Com R$ 278,2 milhões em recursos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste com maior orçamento garantido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os repasses, que visam a melhoria da qualidade das merendas servidas nas escolas do estado, são resultado de uma recomposição de 40,9% em comparação aos valores pagos pelo PNAE no ano passado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DANOU-SE!!! – Simplício Araújo ironiza visita de Lula ao Maranhão e classifica refinaria de Bacabeira como “a grande mentira”

O ex-secretário de Indústria e Comércio e ex-deputado federal, Simplício Araújo ironizou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão e de quebra, ainda disse, em outras palavras, que o Estado tem um parque fabril composto de indústria da enchente, além de 600 obras federais abandonadas. A declaração foi feita na tarde desta segunda-feira (10), por meio de suas redes sociais.

Simplício também classificou a refinaria em Bacabeira como maior de todas as mentiras do Maranhão. Em 2010, no governo do petista Lula, foi lançada a pedra fundamental para construção da Refinaria Premium, em Bacabeira, obra essa que não saiu da terraplanagem, acabando com o sonho de milhares de jovens maranhenses.

OPORTUNIDADE – IFMA lança editais para concursos de técnico-administrativo e professor com 63 vagas

São 55 vagas para técnico-administrativo e 8 vagas para professor. Confira as remunerações de acordo com os cargos

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou, nesta segunda-feira (10), os editais para concursos de técnico-administrativo (com 55 vagas) e professor/magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (com 8 vagas). Interessados em participar podem se inscrever do dia 20 de abril até o dia 29 de maio de 2023, pelo site do Instituto AOCP. Há cobrança de taxa, no valor de R$ R$55,00 para cargo de técnico-administrativo de nível médio; R$ 77,00 para técnico-administrativo nível superior; e R$ 100,00 para professor.


Edital do concurso para os cargos de técnico-administrativo

Edital do concurso para os cargos de professor/magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico


Há cargos com regimes de trabalho de 20 horas semanais, 40 horas semanais e de dedicação exclusiva. Para os técnicos-administrativos, a remuneração inicial bruta é de R$ 4.180,66 para cargos de nível superior e R$ 2.446,96 para nível médio. Para professor/magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, as remunerações variam de R$ 4.463,93 a R$ 9.616,18, de acordo com a retribuição por titulação acrescida ao salário base. São oferecidos ainda, nos termos das legislações em vigor, os benefícios auxílio alimentação, auxílio pré-escola, auxílio saúde e auxílio transporte.

O concurso conta com oportunidades para os cargos de técnico-administrativo nível médio: Assistente em Administração (23 vagas); Técnico de Laboratório – Área: Ciências (2 vagas); Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Física (3 vagas); Técnico de Laboratório – Área: Meio Ambiente (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Química (4 vagas); Técnico de Laboratório – Área: Eletromecânica (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Informática (1 vaga); Técnico em Agropecuária (1 vaga); Técnico em Enfermagem (2 vagas); e Técnico em Tecnologia da Informação (1 vaga).

E para os cargos de técnico-administrativo nível superior: Analista de Tecnologia da Informação/Área: Desenvolvimento de Sistemas (1 vaga); Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura (1 vaga); Engenheiro – Área: Civil (1 vaga); Médico (1 vaga); Médico Veterinário (1 vaga); Nutricionista (2 vagas); Pedagogo (3 vagas); Psicólogo (1 vaga); e Técnico em Assuntos Educacionais (4 vagas).

E ainda para os cargos de professor/magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Administração (3 vagas); Engenharia Mecânica/Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa (1 vaga); Letras/Português/Inglês (2 vagas); Letras/Português/LIBRAS (1 vaga); e Medicina Veterinária/Produção Animal (1 vaga). Dentro do quantitativo mencionado, encontram-se as vagas reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Como forma de classificar os participantes, o concurso para técnicos-administrativos terá uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 23 de julho de 2023, no período da manhã, em São Luís-MA. Poderá ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município. Já para professores/magistério, além da prova objetiva a ser aplicada no mesmo dia e cidades para técnicos-administrativos, porém no período da tarde, haverá ainda prova de desempenho didático e prova de títulos. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo.

Nos cargos de técnico-administrativo, as provas objetivas terão 50 questões com conteúdo de língua portuguesa, raciocínio lógico, informática, legislação e conhecimento específico. Nos cargos de professor/magistério, as provas objetivas trarão 50 questões de língua portuguesa, conhecimentos educacionais, legislação administrativa e educacional e conhecimentos específicos.

ESFORÇO E REFORÇO – Aulas seguem normais na rede estadual de ensino, com segurança redobrada

Após quase quarenta dias de greve, alunos e professores da rede estadual de ensino retornam às salas de aula a partir desta segunda-feira (10). O ano letivo reinicia com atenção e segurança redobrada nos prédios escolares, após rumores de ameaças de invasão em estabelecimentos de ensino.

O vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão, usou as redes sociais na noite deste domingo (9), para anunciar que o governo do Maranhão intensificará a ronda escolar e que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) está monitorando eventuais ameaças às escolas, agindo com precisão e rigor.

CARAS EMBURRADAS – Lula vem ao Maranhão alagado, “encher linguiça” e gerar contenda

Sem nada de concreto em seus cem dias de governo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tenta sem sucesso, “mostrar serviço”. Em pleno Domingo de Páscoa, a “comitiva presidencial” aterrissou em solo maranhense pretendendo resolver um problema que se repete desde o primeiro mandato do chefe petista.

No contrapeso da tripulação que ocupou a aeronave presidencial, o ministro da Justiça Flávio Dino, quem em solo firme, manteve alguns metros de distância do governador do Maranhão, Carlos Brandão, que de colete, seguiu viagem obedecendo todos os protocolos de segurança e de atenção com as famílias atingidas pelas cheias, enchentes e tanta gente.

SANTA HELENA SANTA – O simbolismo cristão da Páscoa expressado pelo prefeito Zezildo Almeida

Longe dos holofotes do assistencialismo ocasional, o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, optou por garantir que, durante os 365 dias do ano, a população helenense tem, além de qualidade de vida, a convicção dos melhores indicadores sociais que chegam ao seu alcance, seja por obras de infraestrutura, seja por ações sociais.

Num gesto simbólico,  Zezildo envia sua mensagem pascal, enfatizando o trabalho, a união e o compromisso de contribuir e construir uma Santa Helena cheia de bem-estar para sua gente.

RAPOSA MELHOR PARA TODOS – Prefeito Eudes Barros envia mensagem de paz e feliz Páscoa

O prefeito de Raposa, Eudes Barros divulgou, por meio de suas redes sociais, menagem de paz e otimismo, neste Domingo de Páscoa, para familiares, amigos, correligionários. Aos raposenses, Eudes dedicou a data cristã com votos de esperança, harmonia, trabalho e uma cidade melhor para todos.

Vale lembrar que na quinta-feira, 06, a Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social (SEMAS) e de Pesca (SEMPESC), realizou a tradicional entrega de cestas básicas e peixes para a população do município. No total, foram duas mil cestas básicas e 2 toneladas de peixes, em alusão à Semana Santa.

A ação social atingiu famílias em situação de vulnerabilidade social que residem na sede, periferia e Zona Rural de Raposa.

Confira a mensagem do prefeito Eudes Barros.