A visita teve como objetivo reforçar a cordialidade com os parlamentares e conhecer o funcionamento e desempenho da Casa Legislativa maranhense

Na manhã desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), de Minas Gerais, que teve como objetivo reforçar a cordialidade com os parlamentares e conhecer o funcionamento e desempenho da Casa Legislativa maranhense.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale com colegas receberam o parlamentar mineiro

A presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB), agradeceu a visita. “Foi um prazer receber o deputado Alvarenga para acompanhar a rotina da Assembleia hoje. Ele nos trouxe muitas palavras de incentivo, cordialidade e demonstrou seu desejo, assim como o nosso, de trabalhar pelo povo”, afirmou.

Segundo Alvarenga, a finalidade de sua visita é trocar ideias e experiências com os parlamentares maranhenses. “Estou aqui para ganhar conhecimento sobre o que está dando certo no Parlamento Estadual do Maranhão e levar essas informações a Minas Gerais, bem como trazer o que estamos fazendo de produtivo e eficiente por lá”, ressaltou.

O deputado mineiro também elogiou o Parlamento Estadual por ter à frente uma mulher na presidência. “Tive a grata surpresa de encontrar uma mulher no comando desta Casa, que, certamente, juntamente aos demais parlamentares, tem feito um trabalho íntegro para o fortalecimento e desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou Alvarenga.

O parlamentar enfatizou, ainda, a importância da bancada feminina no Poder Legislativo. “Em Minas Gerais, assim como no Maranhão, também temos na atual legislatura a maior bancada feminina da história do Estado. A mulher precisa ter mais protagonismo na política e fico feliz em ver que isso também está acontecendo nesta Casa”, disse.

Nas últimas eleições, Alvarenga deixou a prefeitura do município de Rio Casca (MG) para concorrer ao cargo de deputado. Com 34.303 mil votos, o deputado estadual foi eleito com as propostas de defender o produtor rural e melhorar a infraestrutura das estradas mineiras.

Governo intensifica monitoramento de perfis que incitam violência nas escolas e cobra agilidade das plataformas digitais diante de solicitações policiais
 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (10/4), durante coletiva de imprensa em Brasília, uma série de medidas para combate à violência nas escolas. Entre elas, o lançamento de um edital, previsto para esta terça, de R＄ 150 milhões, para abrir a estados e municípios a possibilidade de aplicar recursos em segurança nas escolas. Outra frente busca fazer com que plataformas digitais regulem e neutralizem conteúdos que incitem violência no ambiente escolar.

“Vamos divulgar amanhã o nosso edital de R＄ 150 milhões. Esse edital terá múltiplas possibilidades. Será possível ao município ou estado pleitear equipamento de raio-x? Sim, será possível. O edital é aberto. Cada município, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: é possível. Eu quero realizar observatório de violência e fazer capacitação nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: é possível”, detalhou o ministro.

Outro ponto nas ações da pasta diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais em evitar disseminação de conteúdos que façam apologia à violência nas escolas ou incitação a crimes. Dino conversou com a imprensa logo após reunir-se com representes de Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google.

Segundo o ministro, a equipe de monitoramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atua não só na internet, mas nas chamadas Deep Web e Dark Web, encontrou, somente nos dias 8 e 9 de abril, mais de 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças contra escolas. Episódios recentes chocaram o país em ataques a escolas de São Paulo e Blumenau, que tiraram a vida de uma professora (na capital paulista) e de quatro crianças na cidade catarinense.

Dino afirmou que o Governo Federal tem encontrado certa resistência das plataformas. “Alguns têm atendido, outros, não. Estamos vendo por parte dessas empresas, não todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que estamos buscando em face da gravidade”.

O ministro adiantou que as medidas de monitoramento continuarão tendo atenção especial até 20 de abril, data considerada relevante nessas ameaças. Foi no dia 20 de abril, em 1999, que a escola de Columbine High School, no Colorado (EUA), sofreu um ataque que ficou conhecido como o Massacre de Columbine, após dois alunos matarem 12 estudantes e um professor, além de deixarem mais de 20 feridos.

“Não há razão para pânico em relação ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que há é uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais e aí me refiro aos governos, não só o Federal, mas estaduais, que comandam as polícias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, esclareceu.

Segundo Dino, a exigência é que as empresas tenham canais abertos, velozes, urgentes de atendimento às solicitações ou notificações das autoridades policiais. “E nós, na reunião, mencionamos a imprescindibilidade das empresas atenderem essas notificações formais que faremos nesta semana”, disse. “Deixei claro que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar providências policiais e judiciais. Obviamente, não desejamos isso. Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem”, frisou o ministro.

ESCUDO – Flávio Dino foi firme ao dizer que o Termo de Uso utilizado pelas plataformas no ato do contrato com seus usuários e argumentos citando liberdade de expressão não serão aceitos nesses pedidos às empresas.

“Oportunistas vão ensaiar o argumento fácil de que estamos tentando de algum modo limitar a chamada liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão para quem difunde pânico ou faz ameaça contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. E, portanto, não há Termo de Uso que consiga juridicamente servir de escudo para quem quer se comportar de modo irresponsável”, disse.

(Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)

O presidente da Câmara, vereador Chaguinhas (Podemos), defendeu o seu discurso na manhã desta terça-feira, 11, a implantação de um protocolo para o atendimento de mulheres em trabalho de parto. O objetivo é discutir a pauta junto à esfera pública, visando a implantação do Protocolo da Parturiente.

Vereador e presidente da CMSL, Francisco Chaguinhas (Foto: Leonardo Mendonça)

O parlamentar quer estender o debate à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio de conversa com a presidente do legislativo estadual, a deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Chaguinhas, a expectativa é sensibilizar, também, o executivo municipal e estadual.

“Os maranhenses já nascem com grande dificuldade e humilhados, outros já nascem sem vida. Então esta Casa, junto com a Assembleia, vai trabalhar para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica que, infelizmente, é uma realidade no em todo o estado do Maranhão”, anunciou.

O Protocolo adotará medidas como a disponibilização de salas para as parturientes até o momento do parto. Nesse sentido, o presidente destacou o papel das comissões de saúde e da sociedade na fiscalização, a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos.

O prefeito Eudes Barros, promoveu na noite desta segunda-feira (10), reunião para tratar de assuntos relacionados à segurança nas escolas da rede pública municipal, estadual e da rede privada de Raposa. O intuito é intensificar a adoção de medidas protetivas, em decorrência de casos de ataques a alunos e professores, registrados nas últimas semanas no país.

O encontro, que ocorreu na sede do Núcleo de Formação Continuada (NUFOC), contou com a participação da secretária de Educação, Verismar Gomes; da sua adjunta, Francisca Trindade; do Comandante do 40° Batalhão da Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Serra; da Comandante da Guarda Municipal, Rafaela Neves; do Subcomandante da Guarda Municipal, Francinildo Souza; e dos gestores das escolas do município.

Na ocasião, foram apresentados a Portaria n°047 de 2023, e o Decreto N° 120, de 10 de abril de 2023, que objetivam coibir as ações que possam colocar a escola, professores e alunos em perigo. Dentre as ações presentes nos normativos, é possível destacar a implementação do patrulhamento nas dependências das unidades escolares, a restrição da entrada de pessoas estranhas à comunidade escolar, a constante vigilância nos portões e arredores dos estabelecimentos de ensino,  para prevenir todos os tipos de ocorrências no âmbito estudantil.

O gestor municipal, Eudes Barros, disse que não há registros de ameaças aos alunos, mas pontuou que o momento é necessário para evitar incidentes.

“Mesmo não havendo ocorrências ou ameaças contra nossas escolas, este encontro é necessário, pois o nosso intuito aqui é prevenir qualquer situação que provoque riscos a vida de nossos estudantes e professores. Por isso, agradeço o tão importante apoio da Polícia militar, da Guarda Municipal, e dos nossos servidores. Peço também a colaboração dos pais para que acompanhem os seus filhos, esse é um compromisso de todos nós, precisamos unir forças, tenho fé que esse momento vai passar”, disse.

O Comandante do 40° Batalhão da Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Serra, ressaltou que:  “A Guarda Municipal e a Polícia Militar estarão cumprindo seu papel constitucional de prover a segurança pública. Para tanto, implantamos algumas medidas, como, a abordagem nas escolas, as visitas às escolas, a troca de informações com os gestores, e, sem deixar de mencionar o diálogo que precisamos promover com os pais e alunos”, ressaltou.

Para a Comandante da Guarda Municipal, Rafaela Neves, a colaboração dos pais é necessária para o enfrentamento da violência nas escolas. “Esse trabalho é de extrema importância para a prevenção de possíveis incidentes nas escolas. Portanto, decidimos que serão realizadas rondas escolares em todo o território da cidade de Raposa, isto é, tanto na área urbana como rural. Peço que os pais se juntem a nós nesse mutirão que busca preservar a segurança”, destacou.

“Nos reunimos para apresentar medidas, pois não queremos paralisar nossas aulas, mas precisamos ter responsabilidade, cuidados com nossos estudantes e servidores. Então, lançamos ações preventivas, por meio do Decreto e Portaria, para que os alunos e professores possam ter tranquilidade, e assim minimizar esse clima de insegurança”, finalizou a secretária de Educação, Verismar Gomes.

Com o objetivo de descentralizar o atendimento do Ministério Público do Maranhão e facilitar o acesso das pessoas aos serviços da instituição, será oficializada na próxima segunda-feira, 17 de abril, às 8h30, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a aquisição do prédio da Agência Central dos Correios e Telégrafos, na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís, para abrigar unidades ministeriais.

Imóvel faz parte da história de São Luís

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a abertura de uma nova sede na área central da capital vai ampliar o acesso dos cidadãos às Promotorias de Justiça e também contribuir para a revitalização da área histórica de São Luís. “Queremos estar mais próximos da população, especialmente do segmento que mais precisa do Ministério Público”, afirmou o chefe do MPMA.

O imóvel, com 3.640,11m² de área construída, deve abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria do MPMA, além de outras unidades. Também está sendo finalizada a reforma do Solar do Ribeirão, prédio histórico localizado em frente à Fonte do Ribeirão.

A política de descentralização do atendimento foi iniciada pela instalação das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís nos polos do Centro, Divinéia, Cohatrac, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária e Zona Rural. Também foi inaugurado um posto avançado da Ouvidoria no Centro de Referência Especializado de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), localizado na Cohab. (CCOM-MPMA)

O prefeito Eduardo Braide instituiu, nesta segunda-feira (10), o Gabinete de Segurança Escolar. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

Medida foi tomada por Braide nesta segunda-feira

Entre as ações anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide e que serão de responsabilidade do gabinete estão o aumento do efetivo e da frota da Ronda Escolar que terá o número de viaturas dobrado; criação de um protocolo de segurança a ser implementado nas unidades de ensino; ampliação do atendimento socioemocional nas escolas com equipes multiprofissionais que percorrem as unidades do Município. Também trabalhará, de forma efetiva, o combate às notícias falsas.

“A Prefeitura de São Luís tem trabalhado no sentido de garantir a segurança da comunidade escolar e estamos intensificando as ações com a criação do Gabinete de Segurança Escolar. Com a participação das secretarias de Educação (Semed), Segurança com Cidadania (Semusc) e Informação e Tecnologia (Semit), abrimos ainda para a participação dos entes estadual e federal com a finalidade de fortalecermos estas parcerias para combatermos a sensação de insegurança que tem tomado conta das escolas de todo o país”, destacou o prefeito Eduardo Braide que se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os secretários Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

“O gabinete visa fortalecer as ações integradas para garantia da segurança em nossas escolas a partir de ações estruturadas com outras secretarias. Por determinação do prefeito Eduardo Braide vamos intensificar as ações para que a comunidade escolar possa ter segurança para realizar suas atividades. No âmbito pedagógico, vamos intensificar as ações de apoio e acolhimento e implementar outras atividades para tornar o ambiente escolar mais tranquilo”, disse a secretária da Semed, Caroline Marques Salgado.

O prefeito Eduardo Braide também ressaltou que a Prefeitura fará um enriquecimento do ambiente escolar com a entrega de materiais didáticos, esportivos, pedagógicos e de lazer para as escolas do Município. O objetivo é melhorar a interação e a vivência dos alunos e profissionais da educação durante sua estadia na unidade de ensino.

Caberá ainda ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas.

“A Semusc, com a Guarda Municipal, vai intensificar a ronda nas escolas, criando uma aproximação cada vez maior com a comunidade. Além disso, buscar parceria com o Estado e o Governo Federal para estarem conosco nesta jornada. A gestão do prefeito Eduardo Braide já faz este acompanhamento nas escolas, com palestras e orientação voltada para as crianças. Agora, o prefeito determinou e vamos intensificar estas ações”, destacou o titular da Semusc, Marcos Affonso.