A região da Cidade Operária ganhou novos espaços de lazer, esporte e convivência social construídos pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (17), ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de lideranças da comunidade, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a quadra poliesportiva coberta, no Jardim América, e a Praça da Juventude na Vila Zenir, na primeira etapa do Complexo Esportivo que receberá mais investimentos já autorizados pela gestão estadual.

“Assim como estamos levando obras a todos os municípios, nosso governo tem sido muito presente em São Luís, com grandes realizações como a expansão da avenida Litorânea e a construção da avenida Metropolitana. Hoje entregamos a primeira etapa de um grande complexo esportivo que vai beneficiar a juventude e formar atletas em uma área tão grande e tão importante como a Cidade Operária”, destacou Orleans Brandão.

Ao lado do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), e de outras lideranças da Cidade Operária, o secretário de Assuntos Municipalistas ressaltou que o governo é de diálogo e de escuta, “por isso conseguimos realizar obras que atendem às necessidades da população. Com a parceria de representantes como vocês é que a gente sabe o que as pessoas estão precisando. E assim seguiremos: ouvindo a população e suas lideranças, para juntos melhorarmos a vida das pessoas”.

Em nome de outras lideranças políticas e comunitárias da região, o co-vereador Jhonatan fez o mais forte agradecimento ao governador Carlos Brandão e ao secretário Orleans por todas as realizações que o governo estadual tem feito na área da Cidade Operária. Ao acompanhar as entregas da quadra poliesportiva e da Praça da Juventude, ele foi categórico em afirmar que as políticas públicas sérias implantadas pelo atual governo estão transformando as comunidades que representa.

“Somos gratos por essa excelente obra. Antes este território era conhecido pelo índice de violência, pelo tráfico de drogas, pela falta de vagas na escola, pela mortalidade de meninos e meninas, pelo trabalho infantil. Mas essa realidade tem mudado, sobretudo pelo trabalho que o governo do estado tem desenvolvido. A gente muda realidades com equipamentos públicos para a juventude, com investimento em cultura, em educação e no esporte. E é isso que tem acontecido na Cidade Operária, valorizando homens e mulheres trabalhadores, e reconhecendo sua importância para São Luís e para o Maranhão”, reconheceu o co-vereador do PT.

A quadra poliesportiva coberta no Jardim América recebeu alambrado, pintura e demarcação do piso em epóxi, Iluminação em LED, instalação de novas traves e aros de basquete, novos banheiros e vestiários masculinos e femininos completos. A área do entorno receberá ainda a qualificação de calçadas, acessos, iluminação e paisagismo, consolidando o equipamento como polo de convivência comunitária.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (17), dois projetos de lei considerados estratégicos para a Saúde Pública e para a proteção da primeira infância no Município. As propostas tratam da criação de uma campanha anual de prevenção à mortalidade materna e da implantação de tecnologia de coleta biométrica em maternidades públicas e privadas da capital.

Vereador Dr. Joel

O primeiro projeto de lei aprovado, Nº 210/25, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD), estabelece a “Campanha Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização para Redução da Mortalidade Materna”, a ser realizada anualmente na semana do dia 28 de maio — data que marca o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna. A iniciativa vai reforçar políticas voltadas à saúde da mulher, com ações educativas, avaliação dos serviços de saúde e estímulo à cooperação entre órgãos públicos e entidades civis.

Segundo Dr. Joel, a proposta tem caráter preventivo e visa sensibilizar profissionais e a população sobre a importância do acompanhamento adequado durante a gravidez, o parto e o pós-parto. “A mortalidade materna é, em grande parte, evitável. Com informação, capacitação e políticas integradas, esse cenário pode mudar para melhor”, destacou.

O segundo projeto aprovado, apresentado pelo vereador Marcelo Poeta (PSB), determina a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de coleta biométrica em todas as maternidades de São Luís, tanto públicas quanto privadas. A tecnologia permitirá a coleta da impressão digital do recém-nascido e da mãe, garantindo uma vinculação digital segura entre ambos. Os dados serão armazenados em banco oficial, respeitando, integralmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A medida, segundo o Marcelo Poeta, representa um avanço na prevenção de trocas de bebês e no combate ao tráfico de crianças, crime que, de acordo com dados apresentados pelo parlamentar, afeta milhões de pessoas no mundo. A coleta biométrica deverá ocorrer, preferencialmente, nas primeiras 24 horas após o parto, respeitando as condições clínicas da mãe e do bebé.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu sentença indeferindo petição de número 164.203/2025 protocolada pelo PCdoB, na condição de amicus curiae, através da qual o partido político objetivava atrasar julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata sobre alteração do resultado da eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

Ministra Cármen Lúcia ao ladeada por Brandão e Iracema Vale (Foto: J Cardoso)

Na peça, os comunistas utilizaram uma briga paroquial entre os deputados estaduais Fred Maia (PDT) e Júnior Cascaria (Podemos) na qual o primeiro acusou o segundo de ter filmado o seu voto na eleição que foi realizada em novembro do ano passado.

Foram solicitadas adoções de medidas e instauração de uma investigação: “Requer-se que os elementos resultantes das diligências requeridas, caso sejam acolhidas e atendidas, possam ser considerados por Vossa Excelência e pelos demais Ministros integrantes deste Supremo Tribunal Federal, no julgamento desta ADI e em especial, no momento da definição da tese constitucional aplicável, quanto à exigência de que os critérios de desempate na eleição das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas Estaduais respeitem a liberdade de voto, a isonomia, a impessoalidade e a integridade do processo democrático interno”, disse o partido em um dos trechos do documento.

A ministra, que é relatora da Ação e já votou favorável a constitucionalidade da reeleição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), justificou o não atendimento do pedido alegando que o mesmo nada tem a ver com o objeto questionado, quais sejam critérios regimentais para desempate entre candidatos que obtiveram mesma quantidade de votos.

(Via Blog do Gláucio Ericeira)

Nada de feriado no município de Santa Helena, no 15 de novembro, Dia da Proclamação da República! Uma extensa agenda com inauguração de obras, entregas de equipamentos públicos e ações sociais para a cidade foi realizada pelo prefeito Joãozinho Pavão e pelo governador Carlos Brandão.

A comitiva contou com a presença de secretários de estado e do município de Santa Helena, além de deputados, vereadores, servidores e convidados especiais. No pacote de benefícios, a bem equipada Delegacia de Polícia Civil, que ganhou moderna estrutura e nova mobília.

Convém dizer que a Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena passou por reforma completa, recebendo revisão geral do telhado, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, nova pintura interna e externa, novo mobiliário, climatização nas áreas de uso pelas equipes policiais, entre outras melhorias.

Além da obra da reforma, também foi entregue uma nova viatura para a Polícia Civil.

O prefeito Joãozinho Pavão disse que com as novas instalações e novos equipamentos da delegacia, a segurança de Santa Helena será ampliada e mais ágil, proporcionando assim, melhor atendimento e mais tranquilidade para os moradores.

“Inauguramos a Delegacia de Polícia Civil ao lado do governador, do secretário Orleans Brandão e do secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro. Um espaço moderno, bem estruturado e preparado para garantir um atendimento de qualidade à nossa população“, pontuou o gestor helenense.

Joãozinho Pavão disse ainda que “Santa Helena continua avançando com grandes investimentos, fruto da parceria entre a nossa gestão e o Governo do Estado, que vem garantindo mais desenvolvimento e qualidade de vida para o nosso povo!“.

O governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o prefeito de Barreirinhas Vinícius Vale reagiram às críticas da oposição e reconheceram publicamente a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Eles destacaram que o diálogo permanente com os gestores e a presença constante nos municípios tem possibilitado a realização de milhares de obras e ampliação de programas que estão transformando o Maranhão.

Orleans e Carlos Brandão: trabalho reconhecido

“Este é um grupo forte e unido que realmente trabalha pelo povo do Maranhão, diferente de quem vem só com conversa. Por onde andamos tem ação do Governo do Estado, e o secretário Orleans está sempre presente, nos ouvindo, acompanhando as necessidades de cada município e dedicado em resolver os problemas. Se estão incomodados com seu trabalho, é por que sabem do potencial de Orleans. Também diziam que eu era muito jovem, não tinha capacidade, era um meninão que não ia saber administrar Barreirinhas, e hoje é a população quem nos aprova. Da mesma forma sei que vai valer a pena acreditar nesse jovem que tem muita vontade e está trabalhando muito pelo Maranhão”, enfatizou Vinícius Vale.

O senador Weverton Rocha citou o governador Jader Filho (Pará), e os prefeitos João Henrique Caldas (Maceió) e João Campos (Recife) como exemplos de filhos de políticos que estão realizando grandes governos. “Filho de peixe, peixinho é. E em time que está ganhando não se mexe. Não é uma pessoa que governa sozinha. O governador Brandão vai para o exterior buscar investimentos, vai a Brasília buscar recursos no governo Lula, tem que cuidar do Maranhão rodando o Brasil. Mas deixa uma equipe trabalhando e Orleans está indo a todos os municípios conhecer as necessidades e encaminhar as soluções no governo, por isso tem o meu reconhecimento. Vamos continuar trabalhando de forma leal e cada vez mais unidos”, afirmou.

O governador acrescentou que Orleans Brandão tem sido uma verdadeira ponte entre o governo estadual, a classe política e a sociedade civil organizada: “Já recebemos 148 prefeitos e até o final do ano queremos conversar com os gestores dos 217 municípios. Nosso trabalho não para, porque todos os dias estamos discutindo as necessidades dos municípios. Não seria possível tirar tantas obras do papel sem a competência e a dedicação do Orleans em trabalhar pelo povo do Maranhão”.

Agradecido, Orleans disse estar feliz em ver o seu trabalho levando desenvolvimento para os municípios. “O nosso governador é o mais bem avaliado da história do Maranhão porque tem trabalhado incansavelmente, realizando obras tidas como impossíveis, ampliando programas e aumentando os investimentos em saúde, educação, infraestrutura, no combate à fome e na geração de emprego e renda. São obras e ações que estão desenvolvendo o Maranhão e mudando a vida das pessoas. Às críticas a gente responde com muito trabalho, pois a nossa missão é cuidar das pessoas”, finalizou o secretário de Assuntos Municipalistas.