Em uma ação que promete transformar a paisagem e encantar visitantes, os municípios de Barreirinhas,  Paulino Neves,  Santo Amaro do Maranhão, Tutóia e Araioses receberão novos letreiros de sinalização turística indicativos da Rota das Emoções. Essa iniciativa do Sebrae em parceria com as Prefeituras municipais e Instância de Governança Institucional da Rota Delta e Lençóis (IGR), que adiciona charme e identidade visual aos destinos, será entregue nos dias 11 e 12 de janeiro.

Foto: Divulgação

Detalhes Técnicos

Os letreiros, medindo aproximadamente cinco metros de largura por três metros de altura, estão sendo estrategicamente instalados em locais de ampla movimentação turística, marcando as entradas dos municípios e proporcionando uma experiência visual única.

Parceria Sebrae e IGR

Essa ação é fruto da parceria entre o Sebrae, os municípios envolvidos e a Instância de Governança Institucional da Rota Delta e Lençóis (IGR), reforçando o compromisso com a valorização da Rota das Emoções e o desenvolvimento sustentável da região.

O documento estabelece o reajuste salarial do comerciário em 7% e o novo piso da categoria passa a ser R$ 1.590,70.

As regras para o funcionamento do comércio lojista de São Luís foram definidas com a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nesta segunda-feira (8). O acordo, formalizado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), definiu as normativas para o próximo ciclo de vigência (2023/2024), após negociações entre as entidades que representam empregadores e empregados do comércio da capital.

Rua Grande, principal centro de compras de São Luís (Foto: Reprodução)

Entre as diretrizes estabelecidas, destaca-se o reajuste salarial da categoria dos Comerciários, fixado em 7%. Com essa correção, o piso salarial dos trabalhadores do comércio lojista de São Luís passa a ser de R$ 1.590,70, com base datada em 1º de novembro. As possíveis diferenças de valores referentes ao reajuste de novembro, dezembro, 13º salário de 2023, ou férias, deverão ser pagas em até 2 (duas) vezes, nos meses de janeiro a fevereiro de 2024.

Além do aspecto salarial, a nova CCT dita regras sobre horários especiais de operação do comércio em feriados, regulamentos para relações trabalhistas, envolvendo horas extras, banco de horas, compensação de jornada, adicionais noturnos, periculosidade e insalubridade, entre outros.

Quanto aos horários de funcionamento, o comércio lojista de São Luís poderá funcionar em regime de horário livre, de segunda a sábado, respeitando a jornada de trabalho do comerciário de até 44 horas semanais. Em caso de extensão desse período, a CCT estipula um máximo de 2 horas extras diárias, remuneradas com um adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou compensadas por meio de banco de horas.

Aos domingos, os shopping centers permanecem autorizados a funcionar das 13h às 21h. Para os estabelecimentos de ruas, avenidas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios, o horário permitido aos domingos é das 8h às 14h. A Fecomércio-MA ressalta que a abertura do comércio aos domingos implica na implantação de sistema para assegurar que nenhum funcionário trabalhe mais que dois domingos consecutivos.

Feriados e gratificação

No que tange aos feriados, a nova convenção autoriza o funcionamento do comércio lojista em todos os feriados de 2024, com exceção das datas 1º de janeiro (Ano Novo), 29 de março (Sexta-feira Santa), 1º de maio (Dia do Trabalho), 21 de outubro (Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal). O trabalho em feriados é considerado extraordinário e deve ser remunerado com um acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação, que em 2024 passou a ser de R$ 45,00 ao colaborador convocado.

Durante os feriados, lojas de ruas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios podem funcionar das 8h às 18h, enquanto aquelas localizadas em shopping centers podem abrir das 10h às 22h.

No Carnaval de 2024, o comércio permanecerá fechado na segunda e terça-feira (12 e 13 de fevereiro) e na Quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro) até às 13h, quando as atividades serão retomadas normalmente.

Informações detalhadas e a íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho podem ser consultadas no site da Fecomércio-MA: fecomercio-ma.com.br.

Imprensa nacional deu grande destaque aos mais de 40 esqueletos humanos encontrados durante obra de construção de condomínio em São Luís do Maranhão

Um novo sítio arqueológico pode ter sido descoberto no Brasil. 43 esqueletos humanos e milhares de objetos históricos foram encontrados durante uma escavação na cidade de São Luís.

Esqueletos encontrados no local (Imagem: W Lage Arqueologia)

O local abriga a construção de condomínios residenciais da Construtora MRV e uma equipe de pesquisa arqueológica foi responsável por localizar os objetos, que ainda estão sendo analisados e catalogados. Até o momento ainda não se sabe a idade das peças e dos esqueletos.

Sem saber de quando são é difícil estimar o quão importantes são os achados, mas a quantidade indica que o local tem potencial para ser um sítio arqueológico. Além das ossadas, os objetos incluem peças de cerâmica, carvão, conchas decoradas e outros itens.

As primeiras análises, ainda de forma preliminar, mostram que os esqueletos eram de homens e mulheres de baixa estatura que foram enterrados de forma proposital ali. Algumas das peças têm datação estimada entre 5 e 7 mil anos. (Do g1)

A Marinha abriu, nesta sexta-feira, dia 5, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. O concurso conta com 1.680 vagas para brasileiros de ambos os sexos, com idade entre 18 e 21 anos. Os candidatos precisam ter concluído o ensino médio ou estarem em fase de conclusão.

Foto: Marinha do Brasil / Divulgação

Ao todo, serão 1.152 vagas para ampla concorrência, 288 vagas reservadas para negros, 192 para mulheres e 48 para mulheres negras.

As inscrições estarão abertas de 05 de fevereiro até as 23h59 do dia 16 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 40, porém participantes do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e doadores de medula óssea tem isenção da taxa.

Provas focadas em língua portuguesa e matemática

O exame de escolaridade conta com uma prova escrita objetiva de 50 questões de múltipla escolha. Serão 25 questões de Língua Portuguesa e 25 questões de Matemática. Posteriormente a primeira seleção, os candidatos passarão por verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física e outras etapas para confirmar a aprovação no concurso.

O Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais terá a duração de, aproximadamente, 17 semanas. Os selecionados serão encaminhados para estágios nas unidades de Rio de Janeiro (RJ), Iperó (SP), Brasília (DF), Rio Grande (RS), Belém (PA), Lendário (MS), Manaus (AM), Natal (RN) e Salvador (BA).

Moradores das ruas dos Sabiás e das Hortas, no bairro Araçagy, em São José de Ribamar, passaram o maior sufoco nas primeiras horas da manhã deste domingo (7). A chuva forte que caiu na Ilha de São Luís provocou alagamento nas referidas vias que formam um dos retornos de quadra da rodovia MA-203, ocasião em que diversas residências foram invadidas pelas águas.

Com a requalificação da Estrada do Araçagy, essas ruas ganharam asfalto e sinalização, no entanto, o serviço de drenagem deixou a desejar, pois não suportou a carga de água da primeira forte chuva. Moradores ficaram impossibilitados de saírem de suas casas, inclusive há relatos de que piscinas, jardins e as ruas foram tomados por muito lixo e pela lama que desceram na enxurrada.

Confira no vídeo.

FAMEM – NOTA TÉCNICA 

Sala de visitas da Famem (Foto/Reprodução)

Em relação às matérias, veiculadas na imprensa, sobre possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados pelo Fundeb, por parte dos prefeitos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, esclarece:

Com base nas legislações vigentes, é importante destacar as diferenças entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”:

Escola de Tempo Integral: Conforme o Decreto nº 7.611/2011, uma escola de tempo integral implica uma instituição de ensino em que os alunos permanecem por um período ampliado, usufruindo de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, além da carga horária regular de aulas. A presença prolongada dos alunos na escola é fundamental, com o objetivo de proporcionar uma formação integral e diversificada.

Educação de Tempo Integral: de acordo com a Lei nº 9.394/1996, a Educação de Tempo Integral engloba a matrícula dos alunos em programas educacionais que garantem uma carga horária ampliada, sem a necessidade de permanência prolongada na escola. Esses programas visam promover o desenvolvimento global dos estudantes por meio de atividades complementares, enriquecendo sua formação acadêmica, cultural e social.

Ao analisar as legislações vigentes, observa-se que a escola de tempo integral se refere mais especificamente à estrutura física e às atividades oferecidas durante todo o dia letivo, enquanto a educação de tempo integral enfatiza a ampliação da carga horária sem a obrigatoriedade de permanência prolongada na instituição de ensino.

É imperativo destacar que a participação dos alunos em escolas de tempo integral não é um requisito para o município efetuar a matrícula em tempo integral. 

Até mesmo porque a nova política do governo federal, liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, visa especificamente promover a inclusão de programas educacionais abrangendo todas as etapas e modalidades da Educação Básica, alinhando-se com a meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014).

Com base nesses conceitos, a recente auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em diversos municípios levantou preocupações em relação à possível confusão conceitual entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”, conforme definido pelas legislações em vigor. Tais ambiguidades podem ter influenciado as conclusões apresentadas na auditoria, levando a interpretações equivocadas das práticas educacionais implementadas nos municípios.

A FAMEM vê com preocupação a divulgação dessas informações, sem a devida contextualização e clareza conceitual, pois pode ter inadvertidamente levado a uma percepção equivocada da eficácia das políticas educacionais nos municípios auditados. A interpretação errônea dos resultados da auditoria poderia sugerir a ocorrência de fraudes ou irregularidades por parte dos gestores, causando danos à reputação das instituições de ensino e à confiança da população.

Diante da possível confusão conceitual identificada, é imperativo que o TCE-MA reveja as conclusões da auditoria, levando em consideração as diferenças entre os termos “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”, conforme estabelecido pelas legislações pertinentes. Essa revisão é crucial para garantir a justiça e a precisão na avaliação das práticas educacionais dos municípios, promovendo uma compreensão precisa da implementação das políticas educacionais em vigor, garantindo transparência e precisão nas avaliações das políticas educacionais nos municípios do Estado.

(Fonte: site da Famem)

Imprensa “são-chiquense” em ação

As pautas da emissora vizinha da Ilhinha, no São Francisco, têm sido voltadas, única e exclusivamente, para “detonar” a gestão municipal de São Luís, inclusive “exportando” matérias para veiculação em nível nacional. Que tal, então, a reportagem falar da falta de ciclovias nas quatro principais rodovias estaduais que cortam a Ilha?! Deve-se levar em consideração, que as MAs 201, 202, 203 e 204 têm grande movimentação, muitas vezes, formada por ciclistas. De quebra, ainda tem a “federal” BR-135 que, mesmo com demasia de espaços, não tem nada a oferecer de segurança, quando o assunto é faixa segura aos usuários das chamadas “bikes”. Por enquanto, para a “mira” é só “municipalizar” a carência de ciclovias na “capitá”.

A arte “duartista”

O pré-candidato a prefeito de São Luís, cujo “nome de batismo” não é assumido, diante da pouca facilidade de pronúncia, acha que vai “engambelar” a plateia por muito tempo. Não! Isso não vai acontecer, até porque o povo é sábio. A arte “duartista” de querer “mecanizar” a opinião pública com falácias, por meio das redes sociais, no máximo vai atingir o mesmo público de menos de 20% auditado em pesquisa.

Sem energia e sem água

Ao menos  217 municípios do interior maranhense amanheceram sem energia elétrica. O motivo foi consequência do desligamento programado da Subestação Miranda II de responsabilidade da Eletronorte. A Caema “pegou o gancho” e tratou logo de anunciar que vários bairros da capital ficariam também sem o fornecimento de água. Rosário, onde está o início do Italuís, está no grupo.

Caema cortando tudo

A propósito, a Caema iniciou o ano cortando o fornecimento de água em pelo menos 13 órgãos e repartições municipais de São Luís. O motivo seria o “impagável” débito do Município junto à fornecedora de H²O na capital. Vale lembrar que a conta de água e esgoto da Caema foi reajustada em 33% a partir deste mês de janeiro. É o consumidor começando o ano entrando pelo cano.

Caema esburaca ruas e avenidas

Ainda sobre a política de abastecimento e manutenção da “companhia de saneaumento”, não é de hoje que a cidade sofre com o “desserviço” da Caema. Basta verificar as imperfeições no asfalto de ruas e avenidas provocadas pela abertura de valas para conserto de canos e tubos estourados. A tapagem dos buracos malfeita causam ondulações e desníveis no asfalto para desespero dos motoristas.

Blocos e polícia na rua (ops!) avenida

No final do ano passado, o prefeito Eduardo Braide anunciou que o Carnaval 2024 da Avenida Beira-Mar seria promovido pela Prefeitura de São Luís. A notícia não caiu bem nos “corredores leoninos” e o governo estadual tratou logo de cercar o espaço com balões e placas anunciando que a folia ficará por conta da Secretaria de Estado da Cultura. Pra “garantir” a permanência das peças publicitárias, o governo botou a “Tropa de Choque” da PM para vigiar os balões e evitar a retirada dos mesmos.