CÓDIGO DE NORMAS – Judiciário marca inspeção no cartório de Santa Rita

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Está marcada para o período de 12 a 23 de agosto uma inspeção ordinária no cartório do Ofício Único da Comarca de Santa Rita, conforme a Portaria-TJ n.º  2744/2024.

Conforme a Portaria, a inspeção cumpre medida de rotina da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial prevista para a terceira semana do mês de agosto, prevista pela Resolução-CGJ n.º 24/2009, alterada pela Resolução TJ n.º 9/2016.

A juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, titular da Comarca de Santa Rita, presidirá a inspeção e verificará a regularidade dos serviços prestados pelo cartório na comarca. A juíza comunicou aos titulares do cartório para providenciarem as medidas necessárias à realização da inspeção, colocando sistemas de informática, livros e atos cartorários  à disposição para serem fiscalizados.

CÓDIGO DE NORMAS

Durante a inspeção no serviço extrajudicial a autoridade judiciária verificou a existência de tabela de taxas cobradas pelos atos cartorários e do Código de Normas; o cumprimento do regimento de custas e emolumentos; confere os ofícios recebidos e não respondidos; nomes e numeração de livros obrigatórios, com termos de abertura e de encerramento; se a escrituração é feita corretamente ou tem rasuras e o uso de corretivo e de anotações, dentre outras atividades.

A servidora Ana Raquel Gonçalves Campos, vai auxiliar os trabalhos inspecionais e deverá publicar edital anunciando a inspeção e convidando o público a apresentar sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pelo cartório.

Cópias da portaria serão enviadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e ao corregedor-geral de Justiça. Representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e da Defensoria Pública também serão convidados a acompanhar os atos da inspeção, caso queiram.

“EM(PENHA)DO” – Requerimento de vereador que convoca secretário da SMTT é aprovado

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Apesar dos sucessivos aportes financeiros ao empresariado, o transporte público continua sendo alvo de reclamações por parte do usuário.

Secretário Diego Rodrigues e vereador Raimundo Penha (Foto: Reprodução)

Esse é o motivo da convocação do secretário da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) Diego Rodrigues, feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT), nesta segunda-feira (05) e aprovada pelo plenário da Câmara de São Luís.
O secretário Diego Rodrigues deve comparecer à Câmara na próxima terça-feira, 13.
Dois pontos motivaram a convocação. A efetividade do subsídio pago pela prefeitura de São Luís com o intuito de dar transparência às metas atingidas, ou não.
“Nesse último acordo durante a greve com o setor empresarial, cujo a prefeitura tem aportados recursos, tem pago as empresas de transporte e pelo menos o que a gente observa o relato da população é que não houve uma melhora”, disse Penha durante a discussão do requerimento.
O vereador deu o exemplo da linha do São Bernardo que deve oferecer oito ônibus, mas apenas três abastecem a região.
O segundo ponto é sobre a efetividade da lei aprovada e promulgada pela Câmara que garante e melhora a gratuidade para os responsáveis por pessoas com deficiência, que a SMTT não tem garantido este direito.

TUDO AZUL – Em grande festa popular, Vinicius Vale é homologado como candidato a prefeito de Barreirinhas

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Milhares de pessoas estiveram presentes na Convenção Municipal do MDB, que oficializou Vinicius Vale como candidato a prefeito de Barreirinhas e Daniel Júnior a vice-prefeito, neste domingo (4), no Sítio Cajueiro, naquela cidade.

O evento reuniu lideranças políticas e comunitárias, apoiadores, simpatizantes e seguidores do jovem político.

Durante a convenção, Vinícius Vale destacou a importância de Barreirinhas ter uma gestão comprometida em cuidar das pessoas e da cidade. Em sua fala durante o encontro popular, o agora candidato reforçou esse ponto como prioridade.

“Eu nunca me senti tão em casa e tão acolhido, quanto me sinto com esse povo. É por isso que vou continuar lutando por Barreirinhas. A minha primeira prioridade é e sempre será cuidar das pessoas. A segunda é cuidar da cidade. Essa é a nossa missão em Barreirinhas. Porque as pessoas sempre estarão em primeiro lugar”, destacou Vinicius.

Com o suporte de partidos PL, Progressistas, Cidadania, PDT, Republicanos e União Brasil, além do apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a candidatura de Vinicius Vale se consolida como uma alternativa jovem que traz novo fôlego político para o município.

(Via Blog Leonardo Cardoso).

A RODADA AJUDOU… – Sampaio precisa andar na linha e vencer o Ferroviário pra não descarrilar de vez na Série C

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Os resultados dos jogos envolvendo clubes da parte de baixo da tabela da Série C ajudaram, sobremodo, o Sampaio neste fim de semana. Portanto, o Tricolor precisa, a todo custo, da vitória diante do Ferroviário (CE), às 19h desta segunda-feira (5), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza para evitar o rebaixamento.

Sampaio na estreia da Série C (Foto: Reprodução)

Ocupando a 18ª posição, caso vença hoje, a ‘Bolívia Querida’ chegará a 17 pontos e deixa o desconfortável Z-4.

Agora, sob o comando do técnico Felipe Surian, o representante maranhense ainda tem 12 pontos em disputa, o que permite,  matematicamente, encerrar essa primeira fase da Terceirona entre os oito primeiros colocados e assim, disputar o acesso à Segunda Divisão.

No entanto, devido as limitações do plantel boliviano, a permanência do Sampaio na Série C já estaria de bom tamanho para sua numerosa e tensa torcida.

“Precisamos jogar com tranquilidade e tentar colocar em prática aquilo que planejamos para a partida. Foram poucos treinamentos, desde que cheguei, mas creio que a equipe está preparada para fazer uma boa apresentação”, avaliou Felipe Surian.

CONVENÇÕES E CONVENCIDOS – São Luís terá pelo menos oito candidatos a prefeito em 2024; confira

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Encerra nesta segunda-feira (5), o prazo para a realização de convenções partidárias, ritual que define oficialmente, o nome dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos mais de 5.555 municípios brasileiros. Em São Luís do Maranhão, sete postulantes ao Executivo Municipal já tiveram seus nomes definidos, a exceção da advogada Flávia Alves, que terá a homologação do seu nome hoje, na convenção do Solidariedade.

Sede da Prefeitura Municipal de São Luís

Além do prefeito Eduardo Braide que busca a reeleição, um deputado federal e dois deputados estaduais estão na disputa. Os demais são servidores públicos, que estão licenciados dos cargos ou profissionais liberais.

Confira a lista por ordem alfabética.

– O deputado federal Duarte Junior foi escolhido pelo PSB para disputar a Prefeitura de São Luís.

– O atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide foi definido na convenção do PSD como candidato à reeleição.

– O ex-vereador Fábio Câmara foi escolhido pelo PDT para concorrer ao cargo de prefeito de São Luís.

– A advogada e ex-superintendente do Ibama no Maranhão, Flávia Alves terá seu nome homologado hoje pelo partido Solidariedade para disputar a Prefeitura de São Luís.

– O professor universitário Franklin Douglas foi escolhido ontem pelo Psol para disputar a principal cadeira do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

– O servidor público e historiador Saulo Arcangeli foi oficializado pelo PSTU para disputar o comando do Executivo Municipal de São Luís.

– O deputado estadual Wellington do Curso foi definido pelo partido Novo para disputar o cargo de Prefeito de São Luís.

– O também deputado estadual Yglésio Moyses teve seu nome homologado pelo PRTB para disputar a Prefeitura de São Luís.

BRASÍLIA EM CHAMAS – Homem “pega fogo” em frente ao Ministério do Desenvolvimento Regional

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Após ter o corpo incendiado, Daniel Venâncio Pereira da Silva, de 27 anos, correu em chamas em plena Asa Norte, na manhã deste domingo (4/8). Segundo testemunhas, ele pediu socorro gritando: “Apaga, apaga, apaga”.

Foto: Reprodução

De acordo com relatos de testemunhas, Daniel e um grupo de pessoas, todos em situação de rua, estavam em frente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, ao lado do Ceub, quando começaram a discutir.

“Só ouvi os gritos. Muitos gritos. E ele [Daniel] saiu correndo pegando fogo. Era muito fogo. Muito. Mas ele não caiu. Correu de um lado para o outro. E ficou em pé gritando com uma faca na mão”, relatou uma testemunha.

Uma mulher no grupo teria ficado desesperada e gritado para que o levassem a um hospital.

Outros moradores conseguiram apagar o fogo. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a vítima teve 20% do corpo queimado, incluindo o rosto. O boné que ele usava foi incinerado.

“A vítima conseguiu se deslocar até as proximidades do Autódromo de Brasília. Logo na sequência, os policiais militares encontraram a pessoa queimada”, disse o tenente da PMDF Caio César.

Com informações do site Metrópoles

SÃO LUÍS – Embalado pela “Rede” e no calor do “Psol”, Professor Leonel tem sua candidatura a vereador homologada

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O Professor Leonel Torres teve seu nome homologado para concorrer à vereança de São Luís, durante a convenção partidária do Psol e Rede. O encontro político também definiu a chapa que vai disputar o cargo de prefeito e vice-prefeita da capital maranhense.

Encabeçam a chapa Psol e Rede, o Professor Franklin (prefeito) e Aline para vice-prefeita de São Luís.

“Foi homologada a nossa candidatura pelo Psol para vereador de São Luís, no ‘Coletivo Educa e Luta’, juntamente com a Professora Grazi e o professor e advogado Joseílton. Agora vamos pra cima e à luta, visto que, quem poderá nos ajudar, se não for a própria gente?!”, pontuou Leonel.

SÃO LUÍS – CPI dos Contratos esclarece em nota adiamento de oitiva com titular da Semus

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, enviou nota à Agência Câmara esclarecendo o adiamento da oitiva com a secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e do seu antecessor na pasta, Joel Nunes.

Acesso ao Plenário da Câmara de São Luís

De acordo com o comunicado, em virtude do atraso nos serviços de reparo do sistema elétrico do plenário da Casa, ficou inviável a realização da audiência que estava agendada para ocorrer na tarde de ontem, a partir das 14h.

Conforme a nota, a reunião foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 6 de agosto, no mesmo horário previamente agendado.

“Neste sentido, o testemunho da secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e do seu antecessor na pasta, Joel Nunes, foi adiado para a próxima terça-feira, 06, no mesmo horário previamente agendado”, esclareceu o colegiado.

Leia o comunicado a seguir:

Nota de esclarecimento

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada com a finalidade de investigar fatos que envolvem contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, comunica que, diante do atraso nos serviços de reparo do sistema elétrico do plenário da Câmara da capital maranhense, ficou impossibilitada de realizar a oitiva que estava agendada para ocorrer na quinta-feira, 1, às 14h.

Neste sentido, o testemunho de Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e do seu antecessor na pasta, Joel Nunes, foi adiado para a próxima terça-feira, 6, também às 14h.

E diante das dificuldades de ter acesso a documento, porque a gestão municipal não os fornece como solicitado mesmo depois de reiterar as solicitações, informamos que a CPI tem se dedicado na apuração dos fatos, comprometendo-se em apresentar à população, o mais breve, uma resposta sobre a investigação realizada com o objetivo de apontar os fatos encontrados.

Por fim, sempre primando em cumprir o papel do Poder Legislativo que exerce sua função de fiscalização político-administrativa por meio das comissões parlamentares de inquérito, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

São Luís, 2 de agosto de 2024

Vereador Álvaro Pires
Presidente da CPI dos Contratos

SEM CONSISTÊNCIA – Justiça Eleitoral suspende divulgação de “pesquisa de H” em Santa Helena

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A Justiça Eleitoral do Maranhão acatou pedido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e decidiu pela suspensão da divulgação de pesquisa de intenção de votos para prefeito do município de Santa Helena. A representação contra a Inteligente Consultoria e Serviços Eireli (Quality Serviços) foi julgada pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, da 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena-MA.

A falta de consistência do levantamento e o não cumprimento de requisitos estabelecidos na legislação eleitoral foram alguns dos fatores que levaram a decisão judicial. “Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência tão somente para determinar a suspensão imediata do resultado da Pesquisa Eleitoral MA 09224/2024 até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de de pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais (…)”, diz a decisão.

SOBRE INCONSISTÊNCIAS DA PESQUISA

O Instituto Inteligente Consultoria e Serviços Eirelli (Quality Serviços Inteligente) registrou, na quarta-feira, 31 de julho, no sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral – TSE uma pesquisa para medir o cenário eleitoral de Santa Helena.

A empresa diz que realizou apenas um dia de levantamento em campo, que foi somente ontem, mas colocou a previsão para divulgação do resultado na próxima terça-feira, 6 de agosto.

No entanto, sem informar a quantidade de pesquisadores usados no estudo de um único dia, o instituto afirmou que a pesquisa ouviu apenas 384 pessoas na zona urbana de Santa Helena.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Segundo o registro, a pesquisa ao custo de R$ 4 mil está sendo autofinanciada (quando o próprio instituto é o contratante e o pagante) pela própria empresa, embora o demonstrativo do resultado do exercício da firma não tenha sido apresentado, apenas a relação de faturamento pessoa jurídica, que não é a mesma coisa.

A realização de levantamentos autofinanciados não é ilegal e está previsto em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, conforme a Resolução nº 23, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o TSE aprovou a atualização da Resolução n. 23.600/2019 (Resolução n. 23.727/2024), introduzindo novas medidas para coibir a divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas, de má qualidade, e aumentar a transparência sobre as sondagens auto-financiadas pelos próprios institutos.

A exigência do Demonstrativo de Resultado de Exercício (DRE) do ano anterior era reivindicada pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), com o objetivo de coibir o crescente volume de pesquisas financiadas com recursos próprios.

Prevale-se portanto, a isenção, imparcialidade e a defesa pelo bem da democracia defendida pela Justiça Eleitoral.

EM BRASÍLIA – Brandão tem agenda na Embratur visando ampliar a promoção internacional do turismo no Maranhão

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O governador Carlos Brandão esteve reunido com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para tratar sobre ações de promoção do turismo no estado. A reunião, que aconteceu nessa quinta-feira (1º), foi o primeiro encontro oficial de Brandão em Brasília após o Parque dos Lençóis Maranhenses receber o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, na Índia.

Carlos Brandão com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo

O objetivo da visita da comitiva maranhense foi ampliar o destaque das riquezas naturais do Maranhão, aproveitando o novo status do Parque dos Lençóis, que se soma aos outros dois títulos concedidos pela Unesco; Patrimônio Cultural Imaterial para o Bumba meu boi, e de Patrimônio Cultural da Humanidade para o Centro Histórico de São Luís.

Em suas redes oficiais, Brandão agradeceu pelo diálogo e anunciou novas ações para o turismo no Maranhão. “A partir de agora a gente encontra um grande parceiro, que tem esse papel de divulgar os nossos pontos turísticos no mundo inteiro. Não tenho dúvidas de que nós vamos avançar com a sua parceria, com essa relação de amizade. Em breve teremos o Hotel Vila Galé se instalando no Centro Histórico, e vamos trabalhar também uma linha aérea da TAP, de Lisboa até São Luís, para a gente fortalecer essa aliança europeia com o Maranhão”, revelou o governador.

Freixo também demonstrou animação com a parceria entre a Embratur e governo do estado. “A gente tem uma série de iniciativas para promover o Maranhão internacionalmente. O estado será divulgado em todas as feiras internacionais, vamos também promover o carnaval e o São João. Ou seja, chamar o mundo inteiro para o Maranhão”, explicou.

Desde 2023, a Embratur trabalha para que o estado fique em destaque no turismo. A Agência realizou um roadshow em São Luís, com operadores e companhias aéreas do Uruguai, Chile, Argentina, Colômbia e Peru. Também promoveu o “Guia para a competitividade e Promoção Internacional do Turismo” em Barreirinhas, além de duas famtours pela Rota das Emoções, com operadores do Reino Unido e Chapada das Mesas, assim como profissionais da Espanha e Portugal.

A expectativa é que com a visibilidade do título concedido pela Unesco, somando-se às ações do governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal e investimentos do setor privado, o estado cresça ainda mais na geração de emprego e renda por meio do turismo.