O comunista Márcio Jerry, deputado federal maranhense, usou as redes sociais nesta quinta-feira (19), para menosprezar o posicionamento de seus colegas de bancada em Brasília, que saíram em defesa da legitimidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

Deputado federal Márcio Jerry

Em tom de deboche e depreciativo, Jerry insinuou que os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT), Aluísio Mendes (PL) e Duarte Júnior (PSB) se manifestaram sobre a tentativa de golpe contra o resultado da eleição da Mesa Diretora Alema por meio de encomendas.

A postura azeda do comunista foi considerada inconveniente até mesmo pelos poucos gatos pingados que ainda dialogam com o nobre parlamentar no Congresso Nacional.

Um dos assuntos mais polêmicos da recente história política maranhense é a tentativa de golpe implementada pelo partido Solidariedade, no sentido de tomar, na marra, a presidência da Assembleia Legislativa. Reeleita de forma clara e legítima para o biênio 2025-2026, de acordo com o Regimento Interno da Casa, a presidente Iracema Vale (PSB) é alvo de uma injustificável ação no STF, orquestrada por um grupo de deputados que fazem oposição ao governador Carlos Brandão.

Roseana Sarney: manifestação pró Iracema (Foto: Reprodução)

O cabeça dos descabidos e infundados argumentos é o deputado derrotado Othelino Neto (Solidariedade), o mesmo que em 2022 “apartou” do senador Weverton Rocha (PDT) e depois desertou do governo Brandão.

Uma grande mobilização a favor do resultado legítimo da eleição da Mesa Diretora da Alema tem ganhado força e repercussão em nível nacional. Manifestações verbais estão sendo realizadas por integrantes da bancada maranhense em Brasília. Na terça-feira, no Congresso Nacional, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) se pronunciou contra o abuso do grupo derrotado e avalizou a lisura da eleição interna da Casa e que tudo está dentro do que reza a Constituição Federal.

Nesta quarta-feira (18) foi a vez do deputado federal Aluísio Mendes (PL) se manifestar e denunciar o abuso por parte dos inconformados com o resultado, que buscam de forma abusiva, a virada de mesa. Logo em seguida, o deputado federal Duarte Júnior (PSB), agindo do mesmo expediente, defendeu a questão em favor de Iracema Vale e criticou veementemente os envolvidos na tentativa de manobra.

Manifestação de Roseana 

Primeira governadora eleita no Brasil e com quatro mandatos como chefe do Executivo estadual, a deputada federal Roseana Sarney (MDB) já sofreu na pele a perseguição imposta por adversários, simplesmente pelo seu desempenho político e administrativo, que ganhou notoriedade no cenário nacional. A ex-governadora e ex-senadora conhece bem a luta da mulher brasileira e o preconceito que ainda é predominante no país contra mulheres e suas conquistas.

Diante das atuais circunstâncias, a expectativa é que Roseana Sarney também se manifeste publicamente sobre o golpe contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa. A “Guerreira” deverá usar a tribuna ou suas redes sociais para se posicionar a favor do que foi decido dentro da mais plena lisura, tudo com base em uma regra interna definida e aprovada há mais de 30 anos.

(Agência Assembleia)

O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é finalista em mais uma edição do Prêmio BNB de Jornalismo. Desta vez, uma reportagem da TV Assembleia e duas da Rádio Assembleia estão na final da premiação. Os vencedores serão conhecidos em solenidade nesta quarta-feira (18), às 16h30, no Hotel Blue Tree, em São Luís.

Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

O reconhecimento alcançado como finalista em mais um prêmio é resultado dos investimentos feitos no setor durante a gestão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Também reforça o compromisso da Casa com uma comunicação pública forte e eficiente.

Pela TV Assembleia, está na disputa da etapa estadual do Prêmio BNB de Jornalismo a reportagem “As vantagens do uso da energia sustentável pelos pequenos produtores e microempresários que trabalham na agricultura familiar”, assinada pela jornalista Elda Borges, com produção de Aline Cantanhede, imagens de Rubenilson Lima e edição de Angelo Moraes.

A Rádio Assembleia é finalista com as reportagens “Importância do crédito para a sustentabilidade econômica e desenvolvimento dos negócios” e “Educação empreendedora”, ambas assinadas pela radialista Maria Regina Telles, com edição de Edivaldo Azambuja.

“O Prêmio BNB de Jornalismo está no caminho certo ao estimular iniciativas que se baseiam na sustentabilidade. Nós, jornalistas, também temos o compromisso com essa temática. Assim, levamos os nossos nomes como profissionais da imprensa e da Rádio Assembleia que abre espaço para importantes assuntos”, afirmou Maria Regina Telles, que apresenta o programa ‘Sustentabilidade na Prática’ e está na expectativa pelo prêmio.

Reconhecimento público
Os veículos do Complexo de Comunicação da Alema já receberam reconhecimento público de premiações em diversas ocasiões. No mês de setembro deste ano, na gestão da presidente Iracema Vale, a TV Assembleia foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo.

A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’, ganhou o 1º lugar, assinada por Bel Soares, com imagens de Antônio César Leal, produção de Juan Alejandro e edição de Angelo Moraes. Já a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós da capital’, da jornalista Milena Dutra, com imagens de Rubenilson Lima, produção de Bel Soares e edição Jr. Draw, ficou em 3º lugar.

E não é hoje que o Complexo de Comunicação da Alema coleciona vitórias. Em 2018, na gestão do ex-presidente Humberto Coutinho, a comunicação da Assembleia foi quatro vezes premiada no I Prêmio OAB Maranhão de Jornalismo em Direitos Humanos. O jornalista Ismael Gama, da TV Assembleia, ficou com o terceiro lugar na categoria Telejornalismo.

Na ocasião, a jornalista Jacqueline Heluy foi a grande vencedora com os três prêmios da categoria Webjornalismo pelas matérias especiais “Ritual da Menina Moça” (1º lugar), “Preconceito contra a população LGBT” (2º lugar) e “Conflito Indígena envolvendo os Gamelas em Viana” (3º lugar), todas publicadas no site da Alema.

A conta de narrativas e declarações feitas nos últimos dias por seguidores do ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino não consegue fechar. Isso porque alguns petistas, comunistas e socialistas com cargo político no Maranhão, quanto mais tentam justificar suas teses, mais se envolvem num emaranhado de situações contraditórias.

Imagem ilustrativa: Reprodução

A saia-justa já começa quando algum desses “sociocomunopetistas” falam de nepotismo cruzado com integrantes do governo estadual, aí vem informação lá de Brasília dando conta de nepotismo explícito em gabinete de representante do Maranhão na chamada ‘Câmara Alta’. Outro questiona o abuso com empreguismo em São Luís, e do nada, tem genitor nomeado em importante pasta governamental.

Pior que esse desencontro de narrativas e atropelos começa a repercutir no noticiário nacional.

Portanto, como o telhado é de vidro e o cobertor é curto, melhor mesmo será manter os gatinhos no balaio regados ao bom leite de cada dia.

Texto constitucional assegura também igualdade entre mulheres e homens, reforçando norma que favorece Iracema Vale como mais adequada, além de garantir autonomia das Assembleias Legislativas para criação dos próprios regimentos internos

(Yuri Almeida / Do Atual7)

A regra para resolver casos de empate em votações está expressa na Constituição Federal. O artigo 77, parágrafo 2º, estabelece que, se houver empate entre candidatos após o segundo turno, será declarado vencedor o candidato com maior idade.

Deputado estadual Othelino Neto (Foto: Reprodução)

Apesar de tratar de uma eleição para a presidência da República, o dispositivo pode servir como base para encerrar a discussão aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) que busca favorecer o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em novembro, a atual presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), foi declarada eleita para o segundo mandato no comando da Alema após empatar nos dois turnos com Othelino. Isso porque, seguindo o mesmo critério de desempate estabelecido na Constituição, o regimento interno da Alema prevê há mais de 30 anos que, em casos assim, o candidato com maior idade vence a eleição interna.

Iracema tem 56 anos e Othelino, 49.

Insatisfeito com o resultado, o Solidariedade, partido do deputado, ingressou com uma ação no Supremo questionando a validade do critério de idade para desempate na disputa. A alegação é de que o dispositivo seria inconstitucional e que o desempate deveria ser feito com base no número de mandatos. Na ação, além de questionar a norma adotada pela Assembleia Legislativa maranhense, a legenda pede, caso o critério de mais mandatos prevaleça, Othelino seja proclamado presidente.

A disputa também levanta discussões sobre representatividade de gênero na política. Enquanto Othelino Neto tem quatro mandatos e já presidiu a Alema por três vezes consecutivas, Iracema Vale, a primeira mulher a ocupar a presidência da Casa, em quase 190 anos de história do Parlamento estadual, está em seu primeiro mandato.

O questionamento sobre o critério de idade levantado pelo partido de Othelino pode ser interpretado como uma tentativa de reforçar barreiras históricas enfrentadas por mulheres na política, já que a sub-representação feminina resulta em trajetórias legislativas mais curtas, dificultando que alcancem critérios como o número de mandatos.

A relatora da ação no STF é a ministra Cármen Lúcia, atualmente a única mulher a integrar a Corte, o que adiciona uma dimensão ainda mais simbólica ao caso, considerando que a disputa envolve a única mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A Constituição prevê o princípio da igualdade entre mulheres e homens no artigo 5º, inciso I. O texto assegura igualdade de direitos e levanta discussões sobre a necessidade de critérios que promovam maior equidade em espaços de poder.

Já no artigo 27, parágrafo 3º, a Carta Magna assegura a autonomia das Casas legislativas para estabelecer seus próprios regimentos internos. Esse princípio reforça a independência das Assembleias para regulamentar questões como critérios de desempate em disputas internas para a Mesa Diretora.

Apesar da objetividade do texto constitucional, o a ação apresentada pelo Solidariedade ainda aguarda manifestações da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República), conforme rito adotado por Carmen Lúcia. Ainda assim, com a proximidade do recesso da Corte, a ministra pode decidir monocraticamente. A análise do plenário, após a retomada das sessões, inclui a participação de Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e integrante do STF, o que poderia levantar questionamentos sobre suspeição devido à proximidade histórica e pessoal do agora ministro com o deputado Othelino Neto.

A posse para a presidência da Assembleia Legislativa está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025, segundo o regimento interno da Casa. Também serão empossados os 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes da nova Mesa Diretora, além de 1º, 2º, 3º e 4º secretários.

No comando da Casa até 2026, quando estará em disputa o Palácio dos Leões, Iracema deve fortalecer o capital político e se consolidar como nome natural do grupo governista à sucessão do governador Carlos Brandão (PSB), a quem tem demonstrado lealdade e proximidade.