Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e líder do governo na Assembleia, destaca que foram quase 800 projetos apreciados em 56 reuniões

(Assecom/ Dep. Neto Evangelista)

O ano de 2024 foi de muito trabalho para o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). Líder de Governo e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar atuou de forma significativa para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

Deputado estadual Neto Evangelista

Foram quase 800 projetos apreciados em 56 reuniões da CCJ, provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. Para Neto Evangelista, foi um ano de grande aproveitamento e produtividade para discutir pautas importantes para a população maranhense.

“A CCJ analisa a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos, portanto, desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa.  Presidir esta comissão e contribuir para bons projetos em benefício do povo do Maranhão é motivo de orgulho para mim enquanto advogado e parlamentar”, afirmou.

Neste ano, a Comissão aprovou 589 pareceres e rejeitou 147. Houve ainda 30 pareceres prejudicados e quatro verbais.  A CCJ é por onde se inicia a tramitação de todos os projetos de lei. Sendo aprovados, estes podem seguir para as demais comissões permanentes e ao plenário.

Neto Evangelista também se destacou como líder de Governo na Assembleia Legislativa. Deputado jovem, atuante e com quatro mandatos, o parlamentar utilizou da sua boa articulação e influência entre os colegas de plenário para aprovar todas as matérias enviadas pelo Poder Executivo.

“O governador Carlos Brandão é um gestor que está sempre disponível ao diálogo com todas as lideranças políticas, e tem feito um excelente trabalho pelo povo do Maranhão. Foi uma honra auxiliá-lo na interlocução com os demais deputados, discutindo projetos e temas importantes para o nosso estado”, disse Neto Evangelista.

Parlamentares se manifestaram, nesta segunda-feira (23), sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Os deputados federais Fernanda Melchionna e Glauber Braga, do PSol, comemoraram o bloqueio, que atendeu a um pedido da legenda.

Congresso Nacional em Brasília (Foto: Reprodução)

“Não à farra das emendas parlamentares. Com a decisão do ministro Flávio Dino, a ação do PSol no STF barrou o repasse irregular e sem transparência de emendas parlamentares. A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, havia impedido a deliberação de comissões da casa para destinar, de maneira arbitrária, recursos à sua base eleitoral”, disse Melchionna.

O partido alega que Lira aplicou “manobras ilegais na condução da distribuição de emendas”. A decisão de Dino, inclusive, cita uma manifestação do deputado Glauber Braga durante sessão na Câmara em que o parlamentar fala em “escândalo das emendas”. Nas redes sociais, Braga celebrou a decisão de Dino e criticou o presidente da Câmara.

“Desrespeito”

Parlamentares de oposição também se manifestaram sobre a determinação do ministro do STF. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou o bloqueio do recurso como “desrespeito ao Congresso Nacional” e citou a votação do pacote fiscal, que envolveu a negociação de emendas.

“Flávio Dino desrespeita novamente o Congresso Nacional e suspende o pagamento de emendas parlamentares. Fico imaginando a cara daqueles que votaram a favor do ‘ajuste fiscal’ com a promessa de receberem emenda. Quem não tem valor negocia com vagabundos e toma volta para deixar de ser otário”, criticou.

Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) gravou um vídeo em apoio à decisão de Dino. “Não votei no Flávio Dino, fiz campanha contra ele, mas o princípio da administração pública se chama transparência. Flávio Dino está certo no que ele está fazendo: tem que ser investigado”, ressalta.

Suspensão de emendas

O ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.

A decisão é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de 5,4 mil emendas de comissão.

As informações são do site Metrópoles.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse nesta segunda-feira (23), que conversou com o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, sobre a necessidade de se fazer uma minuciosa vistoria nas pontes situadas em rodovias federais que cruzam o Maranhão. No entendimento do parlamentar, muitos desses elevados sobre rios são antigos e podem estar com suas estruturas comprometidas devido ao volume do tráfego de veículos que aumentou consideravelmente nos últimos anos.

Senador Weverton Rocha (Foto: redes sociais)

No vídeo gravado em Brasília e que circula nas redes sociais, Weverton citou exemplos de pontes sobre rios nos municípios de Grajaú e Lajeado Novo. Sabe-se, no entanto, que essa precariedade se estende por outros importantes corredores viários dotados de elevados sobre cursos d’água situados em outras cidades maranhenses como Itapecuru-Mirim, Bacabal, Caxias, Peritoró e Barra do Corda.

Isso sem contar com as duas pontes que ligam a Ilha de São Luís ao continente, na BR-135, no chamado Estreito dos Mosquitos, cujo movimento de veículos pesados é intenso.

“Estou acompanhando de perto a situação da queda da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Estou cobrando ações imediatas para apoiar a população afetada e exigir vistorias em outras pontes. Precisamos garantir a segurança de todos!” – Declarou Weverton Rocha.

Confira.

A falta de manutenção da malha viária que serve o Brasil de norte a sul e leste a oeste não se limita apenas aos esburacados percursos em terra firme. Por entre muitas dessas rodovias federais estão pontes metálicas e de concreto armado ou pré-moldado, que passam sobre cursos d’água, desníveis geográficos e áreas alagadas.

Pontes sobre o Estreito dos Mosquitos (Foto: Reprodução)

No Maranhão, por exemplo, a rodovia BR-135, único acesso rodoviário à Ilha de São Luís, é servida por duas pontes que fazem a ligação com o continente. Os dois elevados erguidos sobre o Estreito dos Mosquitos também sofrem com a ação do tempo, falta de manutenção e excesso de tráfego.

Tanto que em 2005, a chamada Ponte Marcelino Machado, a mais antiga, ficou interditada por meses após a emissão de laudos técnicos apontando riscos de desabamento. Na ocasião, uma mega força-tarefa foi realizada pelo então Ministério da Infraestrutura para sanar o problema estrutural.

De lá pra cá, foram feitas apenas ações paliativas e pintura de seus meio-fios e sinalização de trânsito, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Certamente, com a tragédia de Estreito ocorrida ontem, o órgão federal ligado ao Ministério dos Transportes vai querer mostrar serviço, solicitando levantamentos sobre as referidas pontes insulares.

Por enquanto, o Estreito daqui segue com seus acessos jogados às moscas e aos mosquitos.

Mais uma tragédia anunciada abalou as estruturas emocionais de grande parte do brasileiro, que novamente tornou-se vítima do despreparo, do descaso e da omissão do poder público, sobretudo em nível federal. O desabamento da ponte rodoviária sobre o rio Tocantins ocorrido na fatídica tarde deste domingo (22), que culminou com a morte e desaparecimento de pessoas e tomou conta do noticiário no Maranhão e Tocantins, com repercussão nacional.

Bombeiros do Tocantins em operação após queda de ponte (Foto: Reprodução)

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira foi construída em concreto armado, ainda na década de 1960, tinha 533 metros de extensão e ligava as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226. O “sexagenário elevado” integrava um importante corredor rodoviário entre Belém e Brasília, proporcionando além acesso, fatores de desenvolvimento econômico, social e político.

Fissuras e rachaduras da Ponte JK anunciam a tragédia

Mas tudo veio abaixo ontem. Por pura negligência e falta de atenção dos órgãos que devem ser responsabilizados pela tragédia que ceifou vidas humanas e de quebra, ainda poderá causar danos ambientais irreparáveis. Carretas transportando produtos químicos, além de carros e motocicletas ocupados por seres humanos transitavam pela ponte, quando o chamado vão central despencou rio abaixo.

Buracos em diversas partes da estrutura do elevado

Tudo foi registrado por imagens de aparelhos celulares. Não foi por falta de avisos, de denúncias ou de apelos, inclusive no momento do incidente ou acidente, como deve ser denominado o caso. Vídeos e fotos mostram a precária condição da estrutura da ponte. Rachaduras, fissuras, ferragens expostas e buracos por todos os lados. Sinais de que algo trágico poderia acontecer a qualquer momento. E infelizmente, o buraco foi mais embaixo.

Nota do DNIT-MA que depois foi “apagada”

A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, logo após o episódio, tratou de “tirar o seu da reta”, emprestando a responsabilidade à unidade do vizinho estado do Tocantins. Logo em seguida, a bizarra nota assinada pelo superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo de Souza, supostamente por conta da fragilidade textual, foi retirada do site oficial do órgão.

Infográfico mostra local onde ficava ponte que ruiu (Foto: Editoria de Arte/O Globo)

A propósito, João Marcelo de Souza é psicólogo, ex-deputado federal e não logrou êxito nas eleições em 2022. É filho do ex-senador João Alberto de Souza e foi nomeado para o cargo de superintendente do DNIT-MA pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desgaste e ferragens expostas no leito da ponte

Em um país que tem o rodoviário como seu principal modal de transporte de cargas e pessoas, torna-se extremamente necessário mais atenção e investimentos para o setor. Por fim, o fato é que sobre essa tragédia, devem ser responsabilizados todos os que fizeram pouco caso do caso, redundantemente falando.

Ponte sobre o Rio Tocantins, em Estreito-MA desabou

O desabamento da Ponte JK, sobre o Rio Tocantins, na cidade de Estreito-MA, tragédia anunciada que virou fato na tarde deste domingo (22), integrantes da classe política maranhense lamentaram o episódio. Por meio de notas em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o vice-governador Felipe Camarão e parlamentares que atuam no Congresso Nacional se pronunciaram com sentimentos de lamentação, solidariedade, apoio e medidas a serem tomadas após o grave incidente que ceifou vidas e colocou em xeque a segurança do modal rodoviário no estado.

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Um acidente com dimensões incalculáveis foi registro na tarde deste domingo (22), no município de Estreito, na Região Tocantina. A ponte sobre o rio Tocantins desabou no momento em que veículos pesados transitavam sobre o elevado. As imagens são impressionantes e tudo indica que vidas foram perdidas na tragédia.

Estreito, como o nome sugere, é um município maranhense por onde o rio Tocantins segue com suas margens mais curtas, por isso no local foi construída a ponte, aproveitando o benefício geográfico. Infelizmente, a estrutura do elevado não suportou tanto movimento.

Confira no vídeo.

Por Paulo Cappelli ( site Metrópoles)

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, fez um breve discurso no almoço promovido pelo presidente Lula com representantes do primeiro escalão do governo na sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. Ao microfone, ela destacou que os ministros não seriam cobrados sobre entregas no referido encontro, que teve caráter de confraternização.

Lula e Janja da Silva (Foto: Reprodução)

Janja também falou sobre as últimas semanas no hospital ao lado de Lula, que se recuperou de uma hemorragia intracraniana. Ela lamentou a ausência das esposas e maridos dos colegas de governo. Por conta da recuperação do presidente, apenas os titulares das pastas foram convidados. Antes de entrarem na residência oficial, todos foram submetidos a testes de Covid-19.

Além da própria Janja, os únicos não ministros que participaram do almoço foram os líderes José Guimarães (Câmara), Randolfe Rodrigues (Congresso) e Jaques Wagner (Senado), além do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Domingo, 22 de dezembro de 2024. Notinhas sobre assuntos que foram destaque aqui no blog Hora Extra durante a semana passada. Boa leitura!

Confra comunista e camarão indigesto

A confraternização comunista realizada na quinta-feira, regada com um jantar à base de frutos do mar rendeu bastante. Após tomar conhecimento que o prefeito Eduardo Braide foi o “convidado de honra” dos comunas, com direito a foto no centro dos anfitriões e tudo mais, o “versa” Felipe Camarão, logo na manhã seguinte, tratou de juntar integrantes do “G+/-8” na “sala fria” do Edifício João Goulart pra também fazer um retrato.

Ficou vermelho ao saber que na noite anterior tinha sido servido como prato principal, “camarão frito” com brandão (ops!) baião de dois. Notou-se, porém, no encontro matinal do “G+/-8” a ausência do “Mano Nando”, que alegou agenda no palácio vizinho.

Moedas retidas na fonte

Sem ter mais de onde arrancar dinheiro pra cobrir o rombo nas contas públicas, diante de tanta gastança, o governo federal determinou que as moedinhas jogadas por populares nos espelhos palacianos de Brasília passem a ser recolhidas e destinadas ao cofrinho de Lula, Janja & Cia ilimitada. A “medida econômica” foi publicada no Diário Oficial da União virou piada nas redes sociais. Seria um ensaio para eventuais confiscos monetários ao estilo Plano Collor de Mello?

Telhado de vidro

O deputado Othelino Neto nunca mais deu um pio sobre nepotismo cruzado nos poderes constituídos no Maranhão. Bastou alguém de fora escavucar o Portal da Transparência do Senado Federal para verificar que nepotismo pra valer existe mesmo é no gabinete da sua amada senadora, em Brasília. É “Paula, é pedra, é o fim do caminho…”.

A “pauta vermelha” de Jardim

O boa praça e petista raiz Márcio Jardim realizou na tarde deste sábado (21), sua animada ‘Resenha de Fim de Ano entre Amigos’, evento que contou com a presença de companheiros, jornalistas e “gente simples” da política. Na pauta do encontro, eleição 2024, solidariedade ao povo palestino, rebaixamento do Sampaio e contratações do Vasco e Maricá.

Faltou Jardim incluir na agenda fraternal o incidente com a árvore de natal flutuante, que desabou na orla marítima de Maricá-RJ. “Qua-quase” esse lamentável episódio foi questionado por um convidado afoito, durante a “bebemoração garden”.

Aclem e a homenagem “fora de série”

Quinta-feira passada, a Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem) também promoveu sua concorrida confraternização. O 0800 na Lagoa contou com a presença de radialistas, jornalistas, ex-atletas, cartolas e dezenas de “filadores de boca livre”.

Entre os homenageados, o mandatário do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota. Sabe-se que desde o seu centenário, a “Bolívia Querida” vem descendo ladeira abaixo, talvez por isso, a homenagem tenha sido considerada por muitos “fora de série”. Sim, porque de quase Série A em 2022, o Tubarão desceu em 2023 pra C e esse ano foi empurrado para a Série D. Como falam por aí, se A for B e C for D o Tricolor tá nesse rumo.

Entrega de medalhas fora da capital

A Câmara Municipal de São Luís, como faz todo fim de ano, realizou sessão solene para a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira. A solenidade reuniu alguns parlamentares e seus 104 homenageados com familiares na noite de quarta-feira (18), no Palazzo Eventos, no bairro Araçagy, município de São José de Ribamar.

O que chama atenção é o fato do Legislativo de São Luís ter que “viajar” para a “Cidade Balneária” pra promover o encontro festivo, com tantas casas de eventos espalhadas pela capital maranhense. Pelo visto, o cerimonial e a presidência da Casa não se preocuparam com o ISS que poderia ter sido arrecadado para a Prefeitura de São Luís.

Arraial Natalino

A ‘Vila Encantada’ instalada no Clube do Ipem (Calhau), proposta da Secult em alusão ao “Natal dos Sonhos”, a bem da verdade, já começa como pesadelo para quem busca estacionamento no entorno. Por menos de R$ 10,00 flanelinhas fazem cara feia no fechamento da conta pela vaga.

Internamente, os preços de bebidas e alimentos praticados na “área food”, além de salgados, ainda são dosados de taxa de 10%. Com uma programação tendo Papai Noel, Mickey, Minie & Cia como principais atrações, o espaço já está sendo chamado pelo público de “Arraial Natalino”. Apenas fazendo diferença na troca dos personagens do folclore maranhense pelos da Terra do Tio Sam.

Domingo tem mais.