Definitivamente, o espaço físico do Palácio Pedro Neiva de Santana, prédio que abriga a Câmara Municipal de São Luís, já não suporta, de maneira razoável, eventos especiais como a sessão solene, realizada na manhã desta segunda-feira (04), que oficializou a abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2019. Hoje, a situação ficou ainda mais desconfortável por causa do tempo chuvoso, visto que a sede da Câmara é dividida entre o prédio principal onde funciona o plenário e gabinetes dos vereadores, e um anexo, que abrigou há algum tempo, a Secretaria de Administração do Município e que recentemente, foi adequado para a instalação de novos gabinetes, setor administrativo e o ‘salão nobre’ da Casa. Os dois imóveis são separados por uma extensa área descoberta.

Presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho com os também vereadores Francisco Chaguinhas e Afonso Manoel (Foto Internet)

A verdade é que o Legislativo de São Luís, mesmo com seus 400 anos de história, ainda não possui  sede própria, muito embora, seja titular oficial do imóvel que abriga a Prefeitura da capital. O aperto e os improvisos físicos no Palácio Pedro Neiva de Santana, prédio pertencente à União,  foram mais notórios, depois da ampliação do número de parlamentares que passou de 21 para 31vereadores.

Apesar do desconforto e das acanhadas instalações dos imóveis, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT) e seus pares recepcionaram com muita presteza e atenção, dezenas de autoridades e convidados especiais que participaram da solenidade de retomada dos trabalhos. Vale destacar a grande cobertura feita por boa parte da imprensa local.

Solícito aos jornalistas, Osmar Filho disse que este ano, a 19ª Legislatura da Câmara, tem papel primordial nos destinos da cidade, pois estão em pauta, temas importantes como a aprovação da Revisão do Plano Diretor de São Luís. Outro aspecto de valioso e de cunho social e econômico que envolve o legislativo municipal é a realização do primeiro concurso público da Câmara de São Luís. Ao ser questionado  por este repórter se, com o processo de continuidade de gestão da Casa, haveria a retomada do projeto de construção da nova sede da Câmara, o presidente disse que esta será uma de suas metas, mesmo porque o legislativo ludovicense completa em 2019, 400 anos de criação e nada melhor do que presentear seus servidores, parlamentares, visitantes  e a cidade de São Luís como um todo, transformando em realidade esse antigo sonho.

Para o vereador Afonso Manoel (PRP), um dos mais experientes da Casa, apesar do desgaste popular da classe política em nível nacional, em São Luís, a sintonia e independência dos poderes constituídos fortalecem a democracia. “Nós do legislativo somos o elo entre a gestão pública municipal e o povo, por isso, precisamos permanecer atentos, fiscalizando, cobrando, criando e aprovando projetos que beneficiem a população de forma direta e abrangente”, disse o parlamentar.

A Câmara Municipal de São Luís reinicia, nesta segunda-feira (04), suas atividades referentes ao 19º período legislativo.
A retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.
Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho comandará a sessão solene de início aos trabalhos do Legislativo de São Luís

A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.
A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.
Aproximação – Eleito, ainda no ano passado, presidente da nova Mesa Diretora, o vereador Osmar Filho tem como principal meta o incentivo à participação popular no processo legislativo.
A integração dos parlamentos dos municípios da região metropolitana e a itinerância das sessões nos bairros, com uso dos meios de comunicações, também são prioridades.
“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, destacou Osmar ressaltando a importância de fortalecer instrumentos de participação popular, como as audiências públicas, e constituir novos canais, inclusive digitais, que viabilizem o diálogo com o cidadão no ano no qual a Casa de Leis completará quatro séculos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.
Visando aumentar a aproximação da sociedade com a Câmara, Osmar Filho informou que o planejamento é usar todos os meios de comunicações atuais para que o cidadão acompanhe a Casa e, logo, o trabalho de todos os vereadores.
Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. A ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações da Grande São Luís.
O novo presidente da Câmara Municipal pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento. Para isso, vai implantar o projeto Câmara Itinerante, iniciativa cujo objetivo é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.
O parlamentar também destacou várias transformações, em nível estrutural, realizadas na Câmara, visando tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.
Para isso, o pedetista implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que opera com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Foi-se o tempo em que os brincantes de carnaval tinham como principal opção, os clubes sociais de São Luís. Todos queriam usufruir do conforto, segurança e, principalmente, das grandes atrações oferecidas por estas agremiações durante a temporada carnavalesca. Animavam as festas matinais, vesperais e os concorridos bailes noturnos, grupos musicais locais e de renome como ‘Os Fantoches’, ‘O Peso’, ‘Nonato e Seu Conjunto’, ‘Banda Voo Livre’, entre outros.

Fachada da Sede Esportiva do Grêmio Lítero Recreativo Português no Bairro do Anil(Foto internet)

Quanto aos principais clubes que a sociedade maranhense frequentava no período momesco de outrora e também na pré-temporada carnavalesca, destaque para o Grêmio Lítero Recreativo Português, Clube Recreativo Jaguarema, Casino Maranhense, Califórnia Clube de Campo, Montese e Araçagy Praia Clube. Seguindo a marcha (ou marchinha) destes imponentes espaços, as associações de classe e de moradores de bairros complementavam o leque de opções para brincantes de todas as faixas etárias, e nesse ponto, merece registro o Clube de Sargentos, na Rua Cândido Ribeiro, no Centro de São Luís e a União Beneficente e Recreativa do Anil – UBRA, localizada no bairro que também era o endereço de Lítero e Jaguarema.

Movimentadas festas carnavalescas nos clubes sociais de São Luís (Foto internet)

Esse período de glamour e de grande frequência de público nos clubes sociais da capital maranhense durou até meados da década de 1990. De lá para cá, com a mudança de hábito da sociedade e a falência com posterior fechamento destes destes espaços, o folião foi literalmente, para o meio da rua participar das ‘festas de momo’. O chamado circuito de carnaval que inclui os boêmios bairros da Madre Deus e São Pantaleão, envolvendo a área do Anel Viário, se transformou no mais popular ponto da folia carnavalesca do Maranhão, mesmo não oferecendo o conforto e a segurança dos requintados salões de festa.

Fachada da Sede Esportiva do Clube Recreativo Jaguarema no Anil (Foto da internet).

Não custa dizer que dos clubes sociais citados acima, o Lítero ainda permanece com sua sede social na Praça João Lisboa, no entanto, cheio de limitações e restrições para grandes eventos. Salva-se, contudo, a privilegiada localização do Iate Clube de São Luís que ainda serve de palco para alguns eventos pré-carnavalescos. No mais, sobraram para brincantes e apreciadores do ‘carnaval de salão’, as sedes da AABB, APCEF, SESI e SESC.

Um grupo formado por 21 vereadores de São Luís vistoriou, na quinta-feira (31), barragens e lagos de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), localizado no Distrito Industrial da capital maranhense. Com os parlamentares, participaram da visita, integrantes  do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), liderados pelo delegado do órgão, Peron Figueiredo, que ficaram responsáveis pelo parecer técnico da inspeção.

Químico Peron Figueiredo com a gerente Dulcimar Soares e o diretor da Alumar Helder Teixeira

Nos lagos, estão acondicionados resíduos de bauxita para a produção  industrial da Alumar. Após vistoriar a área, o químico Peron Figueiredo disse que  os locais onde a bauxita é armazenada estão em conformidade com as normas de segurança, portanto, não há risco de rompimento das  barragens e muito menos, da contaminação dos lençóis freáticos ou de reações prejudiciais à vegetação da região.

“A bauxita é uma mistura de óxido de alumínio, sílica, óxido de ferro, e dióxido de titânio,  portanto, de alto teor corrosivo e nocivo à saúde humana e ao meio ambiente, mas no caso dos lagos da Alumar, não existe o menor risco de acidente ou danos ambientais, devido a forma adequada em que tais produtos são acondicionados”, pontuou Peron.

Peron Figueiredo deu o seu parecer técnico tanto à comissão formada por parlamentares de São Luís, quanto para a equipe de gestores da Alumar, comandada pelo diretor Executivo Helder Teixeira e pela gerente do Sistema de Produção, Dulcimar Soares.

Há exatamente cinco meses, incontáveis páginas da história do Brasil foram aniquiladas em definitivo, por causa de um incêndio de grandes proporções que  destruiu a sede do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. O sinistro do dia 02 de setembro de 2018 consumiu aproximadamente 18,5 milhões (92%) dos 20 milhões de itens do seu acervo histórico e científico, armazenados e catalogados ao longo de dois séculos.

A beleza arquitetônica da Igreja do Desterro está comprometida com infiltrações em suas paredes e telhados

No Maranhão, mais precisamente na cidade de São Luís, alguns museus e igrejas localizadas na região central da cidade, considerados importantes pontos de visitação pública, seguem por esse mesmo caminho perigoso. A falta de reparos em suas instalações físicas pode ser o prenúncio de uma tragédia em proporções similares. São verdadeiros  “arquivos” que guardam a história, a literatura, a cultura e a religiosidade maranhense, sediados em prédios antigos, que estão expostos a sinistros, pois estes imóveis oferecem pouca ou nenhuma segurança para quem visita e, sobretudo, para seus valiosos acervos.

Tomando como exemplo deste caos cultural, a Igreja de São José do Desterro (segundo o poeta, a primeira do Maranhão), segue exibindo infiltrações em suas paredes e telhados e parcialmente fechada. Instalações elétricas improvisas e até mesmo extintores de combate a incêndio existentes neste templo católico estão com o prazo de validade vencido.

Extintor da Igreja do Desterro com prazo de validade vencido em dezembro do ano passado

Para piorar ainda mais as coisas, por motivos similares à Igreja do Desterro, alguns museus da capital maranhense estão fechados para visitação  pública. Estas casas de cultura situadas no Centro Histórico tiveram suas portas trancadas, com o pretexto de intermináveis reformas.  Enumera-se a esse triste cenário, a ‘Casa de Nhozinho’ e o ‘Museu de Artes Visuais’, que têm como endereço a Rua Portugal. O ‘Museu no Negro’ (Cafua das Mercês), na Rua Jacinto Maia, também está fechado para uma reforma que já se arrasta há mais de um ano.

Vale dizer que o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, localizado na Rua 28 de Julho, recentemente foi fechado para recuperação do seu telhado, mas já abriu suas portas ao público.

Por outro lado, imaginou-se que, com a junção das secretarias de Estado da Cultura e Turismo, a valorização e investimentos em prol do  acervo  maranhense fossem ganhar prioridade, mas pelo visto, o título de Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, cedido à São Luís pela Unesco, em 1997, no que depender destes benefícios, vai ficar mesmo do jeito que está: depreciado, desgastado e comprometido.

No detalhe: infiltração na cúpula da Igreja do Desterro

Noite de realização, expectativa e muito alto-astral marcaram a inauguração da sede do escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados, na noite desta quinta-feira (31). O badalado coquetel oferecido pelos advogados Adriano Santos Araújo, Itamargarethe Corrêa Lima e Tufi Maluf Saad com direito a buffet, deu o tom do brinde com familiares, amigos, lideranças políticas e empresariais da cidade, advogados e profissionais da imprensa maranhense.

Localizado em um dos mais nobres endereços da capital maranhense, a empresa está instalada no edifício Century Multiempresarial, nas salas 803/804, na Avenida dos Holandeses, no Calhau. O local traz especialistas em diversas áreas. “A missão é prestar serviços jurídicos, oferecendo soluções inovadoras para resultados expressivos que garantam a satisfação dos clientes e colaboradores”, afirmou um dos sócios, o advogado Adriano Santos Araújo.

Entre os diferenciais, ele aponta o atendimento rápido e eficaz como ponto alto da atuação de sucesso. “A partir de hoje estamos iniciando nossas atividades. Atuaremos com sigilo, descrição e responsabilidade, para, em sua plenitude, satisfazer todas aquelas pessoas que nos confiarem suas demandas, contribuindo de forma plena e efetiva para o exercício e busca da Justiça em nosso Estado”, destacou.

O coquetel refinado, regado a Chandom, Uísque e Vinho, além de apetitosos canapés, foi prestigiado por autoridades não apenas do mundo jurídico, mas, também, professores universitários e autoridades do legislativo, executivo e judiciário.

Com uma proposta diferenciada, a prestação de serviço será direcionada para ramos do direito com escassez no mercado local, como direito marítimo, agrário e tributário, sem contar, ainda, com a produção de provas para algumas áreas, em especial o penal, o que figura como uma grande novidade na advocacia maranhense. “Antes de efetivar a nossa sociedade, foi necessário algumas reuniões e pesquisa de mercado. Levamos em conta, também, o pensamento coletivo dos sócios, fator primordial para o sucesso de qualquer empreendimento”, explicitou o advogado Tufi Maluf Saad.

O escritório Corrêa Lima, Saad & Santos terá como missão precípua oferecer um serviço, tendo como escopo o compromisso na busca pela Justiça, em sua plenitude, respeitando o primado da lei.

“Embora não esconda e exercite diariamente o jornalismo, que embebece minha alma, venho de uma família com o viés jurídico muito grande, que começou com o meu pai, o advogado Itamar Corrêa Lima, com quase 50 anos de experiência profissional. Tenho nele, um homem negro e de origem muito humilde, que alicerçou sua trajetória em um modelo de advocacia bem diferente do que é exercitado atualmente, como meu grande exemplo. Assim como no jornalismo, espero chegar onde quero chegar no exercício do Direito, sem precisar passar por cima das pessoas, mentir ou enganar quem quer que seja, respeitando o direito dos outros e tendo os meus respeitados”, finalizou a advogada Itamargarethe Lima, que também é jornalista, e uma das sócias do escritório.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (01), com os presidentes dos Legislativos Municipais das cidades da Raposa e São José de Ribamar, Beka Rodrigues (PCdoB) e Beto das Vilas (PV), respectivamente.

A reunião teve como pauta o fortalecimento integrado dos legislativos municipais da Grande Ilha (Foto J Celedônio)

Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha e iniciaram as negociações para implantar, em breve, o projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que visa unir forças para discutir e encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.

“Além da criação do projeto, o encontro serviu para estreitarmos relações institucionais, bem como fortalecer o municipalismo e o Poder Legislativo”, disse Osmar.

“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, completou o pedetista.

Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.

Não somente os dois primeiros anos da gestão do prefeito Zezildo Almeida foram marcados de forma positiva para a população de Santa Helena, município localizado na Baixada Maranhense. De maneira parecida, 2019 já começou com muito trabalho realizado pelo Executivo Municipal, em setores essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

E mais: fevereiro, de maneira especial, é visto com grande expectativa e euforia por moradores que apreciam samba e futebol. Tudo porque logo neste domingo (3), será lançada a primeira prévia do Carnaval de Santa Helena, na comunidade Queimadas. Já no domingo (10), a seleção local disputará a final do Campeonato Intermunicipal de Seleções 2018, promovido pela Federação Maranhense de Futebol.

Duas grandes paixões do brasileiro, samba e futebol, estão inseridas no alegre, hospitaleiro e entusiasmado povo de Santa Helena. Mas nada disso teria esse efeito contagiante, se a população helenense não estivesse de bem com a vida, graças ao dinamismo e apoio incondicional do prefeito Zezildo que, além do incansável trabalho com a união de todos, ainda proporciona suporte logístico para a realização de grandes eventos culturais e esportivos no município.

O Estádio Lobatão, reformado recentemente pelo poder público municipal, será o palco da grande final do Intermunicipal de Seleções de Futebol. A grande decisão do torneio vai ser entre a seleção de Santa Helena, que contará com o apoio de sua fiel torcida, e o time de Miranda do Norte, na tarde de domingo (10).

Não custa nada lembrar que esporte e cultura são fatores de inclusão social, geração de renda e entretenimento para as pessoas. E esta receita pode ser vista e comprovada na alegre e pulsante Santa Helena.

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA), de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

Após a vistoria, vereadores de São Luís e técnicos se reuniram com ´diretores da Alumar (Foto Handson Chagas)

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e  meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).