O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma cliente de São Luís que teve um cheque devolvido indevidamente pela instituição financeira. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que majorou o valor inicialmente fixado da indenização, que era de R$ 8 mil, em primeira instância.

Foto meramente ilustrativa (Internet)

De acordo com o relatório, a cliente disse que emitiu um cheque de R$ 1.500,00, que foi devolvido pelo banco, embora com crédito na conta bancária para a sua compensação.

O banco argumentou que a devolução se deu pelo motivo 22, ou seja, divergência ou insuficiência de assinatura.

A sentença de 1º grau condenou a instituição financeira ao pagamento de R$ 8 mil de indenização, com juros e correção monetária.

A cliente apelou ao TJMA, alegando que o valor fixado em primeira instância não correspondia à situação humilhante à qual foi submetida, pois teria sido vítima de chacota e acusações. Ela pediu a majoração do valor para R$ 40 mil.

O banco, por sua vez, também apelou, alegando que sua conduta pautou-se no exercício regular de um direito e que não houve comprovação do dano moral.

Não é de hoje que o agora deputado federal Eduardo Braide (PMN) mantém uma postura de assiduidade em seus compromissos parlamentares e em eventos culturais, sociais e esportivos. Muitos de nós somos testemunhas da presença constante de Braide em partidas de futebol realizadas tanto no estádio Nhozinho Santos, quanto no Castelão, como mero torcedor e prestigiador do esporte maranhense.

Deputado Eduardo Braide assiduidade no Congresso Nacional (Foto Reprodução)

O deputado federal do Maranhão também sempre foi visto, dispensando aparatos, conversando com passistas e foliões, nas noites de desfile do carnaval de passarela de São Luís.  Vez por outra, Braide também  comparece a eventos nos barracões de escolas de samba da capital. Soma-se a esse “fest tour” do parlamentar, suas visitas a sedes de grupos folclóricos e arraiais juninos, como este ano, no Convento das Mercês (foto abaixo), ocasião em que Braide prestigiou um evento folclórico promovido pelas Comunidades Luso Brasileiras do Norte e Nordeste.

No entanto, não só de aparições em eventos populares vive o parlamentar maranhense. O Blog do Jorge Aragão publicou nesta terça-feira (6), extensa matéria sobre o desempenho de Eduardo Braide no Congresso Nacional. Com o título ‘O bom exemplo de Eduardo Braide‘, o bem acessado portal de notícias informa que o deputado do PMN foi um dos 54 parlamentares que não faltaram a nenhuma das sessões da Câmara Federal em 2019. Confira:

“O site Congresso em Foco divulgou levantamento feito sobre os parlamentares que não faltaram nas sessões realizadas em 2019 na Câmara Federal.

De acordo com o levantamento, um pouco mais de 10% dos deputados federais de todo o Brasil não tiveram nenhuma falta nas 86 sessões deliberativas que foram realizadas no primeiro semestre deste ano.

Dos 513 deputados federais, somente 54 estiveram presentes em todas as sessões. O detalhe é que desses 54 parlamentares, apenas um é da Bancada do Maranhão, justamente Eduardo Braide“. (www.blogdojorgearagao.com.br)

Braide marcando presença em evento cultural em São Luís promovido por instituições portuguesas

Portanto, a presença popular e parlamentar de Eduardo Braide deve sim, ser destacada não só por ele fazer a diferença na “batida de ponto” em Brasília, como também, por ser assíduo frequentador de eventos sociais, culturais e esportivos no Maranhão, em especial, São Luís. Bem diferente de alguns dos seus pares de plenário que de ‘parlamentar’, somem ou viram “pra lamentar”.

Os constantes assaltos a bancos no Maranhão, precedidos de explosões e até contenção de gerentes e familiares pelos criminosos, e a orientação do Comando da Polícia Militar para que seus policiais deem atenção máxima à vigilância das agências bancárias, chamou a atenção do vereador Marcial Lima (PRTB).

Ao se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (6), ele criticou circular expedida pelo Comando de Policiamento do Interior, que orienta as unidades do interior a priorizarem a vigilância às instalações bancárias, em razão dos assaltos que têm atemorizado a população dos municípios e da capital.

Vereador Marcial Lima preocupado com o “desvio de função” dos policiais militares (Foto Paulo Caruá)

Marcial disse que formalizará uma indicação a ser encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) sugerindo que seja revista a orientação. Embora reconheça que a discussão do assunto seja da competência dos deputados estaduais, o vereador frisou que é preciso que a população e os políticos em geral, tomem uma posição a respeito.

“A Polícia Militar é paga para garantir a segurança da população. Ela não é paga para cuidar da segurança de bancos que sofrem a violência dos assaltos. O banqueiro, hoje, é quem mais ganha dinheiro neste país e, portanto, é quem tem de fazer a segurança de seus bancos, seus empregados e usuários”, reclamou Marcial.

O vereador ressaltou que estes assaltos praticados por homens fortemente armados, geralmente precedidos de explosões de caixas eletrônicos ou retenção de gerentes e familiares como reféns, têm levado pânico à população das cidades do interior. Outra consequência, é que os trabalhadores dos bancos ficam abalados emocionalmente. “O Sindicato dos Bancários do Maranhão sabe da grande quantidade de seus filiados ou não, que vivem em tratamento psicológico porque não conseguem trabalhar, devido ao estado de pavor por conta da violência dos assaltos”, observou.

Marcial responsabilizou os banqueiros pela falta da devida segurança aos estabelecimentos, tanto de dia, como de noite. “Hoje, aqui em São Luís, você passa pelos locais de caixas eletrônicos dos bancos e vê os espaços servindo de dormitórios às pessoas que moram nas ruas”, reclamou, citando agências nas margens das Avenidas Guajajaras e Ana Jansen.

Em face do quadro, o vereador sugeriu que o Comando Geral da PM reveja a circular, porque fazer segurança em frente a bancos é um risco. “O policial tem de trabalhar em seu plantão, à noite ou de dia, circulando nas cidades. O que não pode é a patrulha se postar em frente aos bancos, indefinidamente, para fazer segurança do local, esperando acontecer uma tragédia”, concluiu.

A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Procuradoria da Mulher, realizará nesta quarta-feira (07), a partir das 8h30, ato em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

A atividade será composta de panfletagem com material informativo sobre o dispositivo e o trabalho da Procuradoria nas dependências do Poder Legislativo e em áreas públicas próximas, como o Centro Histórico e o Terminal da Praia Grande, por exemplo.

De acordo com a procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), o objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância da Lei, além de divulgar o trabalho da Procuradoria da Câmara.

A Procuradoria da  Mulher da Câmara Municipal de São Luís foi instituída em maio deste ano por determinação do presidente da Casa, Osmar Filho (PDT). Sua criação faz parte das atividades em homenagem aos 400 anos da CMSL.

Tem como atribuições zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública na última sexta-feira, 2, solicitando ao Poder Judiciário que suspenda o concurso público do Município de Açailândia e anule o contrato com a Crescer Consultorias LTDA, vencedora da licitação e responsável pela execução do certame.

Foi pedido liminarmente que sejam proibidas futuras contratações por parte do Executivo municipal de candidatos advindos do referido edital e, ao final, seja declarada a nulidade do procedimento licitatório. Outro pedido é referente à devolução das taxas de inscrição a todos os candidatos inscritos.

Foto ilustrativa via internet

A medida é justificada pela “absoluta incapacidade técnica da referida instituição para a promoção do mencionado certame público”, afirma a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Na avaliação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, há gravíssimas irregularidades envolvendo a contratação desde a escolha da empresa até a execução contratual.

Anteriormente, o Ministério Público emitiu Recomendação solicitando a anulação do procedimento licitatório e indicou que a modalidade pregão era inadequada e a empresa não teria capacidade técnica. A Prefeitura de Açailândia afirmou que a licitação não seria anulada.

Em seguida, a Promotoria de Justiça solicitou à Comissão Permanente de Licitação cópia integral do Pregão Presencial 22/2019, responsável pela seleção da Crescer Consultorias LTDA.

O MPMA juntou aos autos cópia de Notícia de Fato enviada pela Procuradoria Geral do Estado afirmando possível organização criminosa envolvendo a vencedora do pregão na realização de concursos públicos em diversos municípios maranhenses.

“Existem, de fato, indícios contundentes de que a empresa Crescer Consultorias LTDA esteja atuando junto a alguns municípios maranhenses, inclusive em conluio com outra empresa do ramo, fraudando procedimentos licitatórios, incluindo cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando os certames, a fim de que apenas as empresas que compõem o esquema possam se sagrar vencedoras”, afirmou Glauce Malheiros.

I

Hiroshima

                                                                                        *Paiva Netto

Imagem extraída via internet

Em 6 de agosto de 2019, precisamente às 8h15, completam-se 74 anos do lançamento da bomba atômica sobre Hiroshima, depois foi a vez de Nagasaki, também no Japão. Data que jamais será varrida das consciências sob risco de que — esquecidos desse abominável atentado à vida humana — o repitamos num grau de intensidade ainda maior, devastando não apenas uma cidade, mas o próprio planeta.

Um pouco de história

Agosto de 1945. Na Europa, Hitler (1889-1945) se encontrava derrotado e morto. Berlim, destruída e ocupada pelos russos. Em 25 de julho, dias antes do impacto de “Little Boy” — apelido do petardo de cinco toneladas que matou cerca de 100 mil pessoas em solo japonês —, o presidente norte-americano, Harry Truman (1884-1972), decide usar contra o naquele tempo inimigo asiático o que ele mesmo designou em seu diário como “a coisa mais terrível já descoberta”.

Paul Tibbets (1915-2007) foi o piloto da marinha escolhido para comandar o B-29 que decolou da ilha de Tinian. O avião, batizado com o nome de sua mãe, Enola Gay, levantou voo às 2h45min. Ao seu lado, na missão que entraria para a história e mudaria a geopolítica do século 20, estava o copiloto Robert Lewis, autor da famosa exclamação: “Meu Deus, o que fizemos!”

Décadas se foram. Todavia, o relato de muitos sobreviventes a respeito do sofrimento atroz por que passaram é, sem dúvida, uma das mais importantes bandeiras na luta pelo desarmamento e pela não proliferação de armas nucleares.

“O perigo é real”

Contudo, acontecimentos diversos continuam sugerindo que a possibilidade de uma Terceira Guerra Mundial não é ilusória. A humanidade corteja a morte. Basta lembrar os maus-tratos que promove contra sua própria moradia. A paz quase que não tem passado de figura de retórica. Em grande parte da trajetória humana, o período em que ela prevaleceu é ínfimo. Se é que já houve verdadeira paz neste mundo… Somente na Alma de alguns bem-aventurados é que tem conseguido habitar. Por isso, com certeza, advertiu o papa João Paulo II (1920-2005), numa memorável alocução, na década de 1980, que “o perigo é real”.

A concórdia entre religiosos é a primeira a ser conquistada. A paz de consciência dos seres terrenos, gerada por uma nova postura ecumênica, porquanto altamente fraterna, prenuncia a paz social, a paz entre as instituições e a desejada paz mundial, sob a proteção do Pai Celeste, o maior diplomata da história deste orbe, não obstante nosso recorrente mau uso do livre-arbítrio. Para os que riem dessa realidade, uma pequena recordação do cético Voltaire (1694-1778): “Se Deus não existisse, precisaria ser inventado”.

John Kennedy e a Paz

Muitas nações não estão diretamente envolvidas nos conflitos armados que nos flagelam, porém todas sofrem a opressão do medo ou da miséria, pela violência dos armamentos novos ou pelo desvio global de verba para a indústria da morte. Tudo isso em prejuízo da justa economia que gera espiritualização, educação, instrução, segurança, alimentação e saúde dos povos. Portanto, a guerra nos ofende a todos nestes tempos de comunicação rápida e de temporais de informações, que ameaçam, com seus raios e trovoadas, dar curto-circuito nos cérebros. Daí a inclusão que faço, neste bate-papo com vocês, do pensamento de John Kennedy (1917-1963): “Só as armas não bastam para guardar a paz. Ela deve ser protegida pelos homens (…). A mera ausência de guerra não é paz”.

A Terra só descobrirá a Paz quando viver o Amor espiritual e souber reconhecer a Verdade Divina. No entanto, a Divina Verdade de um Deus que é Amor. Não a de um ser brutal e vingativo, inventado pelos desatinos humanos.

De fato, o perigo continua real. E nós, como tontos, no meio dele, nessa “briga de foice no escuro”. “Quousque tandem, Catilina?”

É essencial salientar as propostas e ações de autêntico entendimento. Conflitante rota para os povos será a do remédio amargo.

Por isso mesmo, não percamos a esperança. Perseveremos trabalhando “por um Brasil melhor e por uma humanidade mais feliz”. Eis a direção da vitória. E não se trata de argumento simplório. A vida ensina, mas quantos de nós aprendemos a tempo?

As soluções dos graves problemas de nossa sociedade passam pela devida valorização do Capital de Deus, ou seja, o Espírito Eterno do ser humano. Do contrário, acabaremos por enfrentar um conflito mundial maior que as duas grandes guerras do século 20 que, numa análise histórica, podem ser classificadas como uma só dividida em duas partes. Que Deus nos livre da terceira!

*José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

[email protected] — www.boavontade.com

O vereador Pavão Filho (PDT), participou nesta sexta-feira (2), da inauguração da melhor escola comunitária do Brasil “ Universidade da criança – UNICA”, localizada na Vila Janaína. A escola foi fundada em 02 de dezembro de 2002 e oferece atualmente 308 vagas para crianças de 2 anos e meio até 5 anos, nas modalidades creche 1 e 2 e infantil 1 e 2, com 14 turmas  nos turnos matutino e vespertino em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Vereador Pavão Filho entende que a escola infantil modelo de educação de qualidade

A UNICA tem como objetivo oferecer educação de qualidade com formação cristã, servindo como escola modelo em qualidade, sendo referência para o Poder Público, atingindo a meta internacional da Educação, que é alfabetizar crianças até os 06 anos.  A Universidade da Criança é considerada uma das melhores escolas comunitárias do Brasil pelos seguintes motivos: 1. Cumprir a Meta Internacional da Educação; 2. Todas as  professoras são graduadas e pós graduadas; 3. Cumpre a carga horária do MEC (200 dias letivos e 800 horas /ano; 4. Salários das professoras maior que o Piso Nacional do MEC; 5. Salas Climatizadas com Quadro de Vidro e Monitor de LED; 6.Merenda Escolar com acompanhamento nutricional; 7. Água de qualidade com Ph 9.5; 8. Inglês como disciplina; 9. Laboratório de Informática; 10. Palestras Educativas para Formação Cristã.

O vereador Pavão Filho, ressalta que investir na  educação infantil é trabalhar para o desenvolvimento de uma sociedade, considerando que é a base de todo o processo educacional, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para a população.

A VLI, companhia de soluções logísticas que integra ferrovias, terminais e portos, apresenta seu primeiro edital para selecionar projetos sociais. A convocação é direcionada para iniciativas vinculadas aos Fundos do Idoso (nos âmbitos municipal, estadual e federal). Entidades podem enviar propostas entre agosto e setembro pelo portal Prosas (www.prosas.com.br).

Iniciativas ligadas aos Fundos do Idoso poderão ser inscritas entre 2 de agosto e 2 de setembro

O edital pode receber projetos diversos como realização de capacitações e oficinas temáticas, manutenção de centros de convivência, ações de promoção da saúde e bem-estar dos idosos etc. Os interessados devem ter o projeto aprovado junto aos Conselhos ou Fundos, estarem aptos para a captação do recurso e a execução deve ocorrer em uma das 33 cidades listadas. “Iniciamos esse formato de seleção de projetos com a expectativa de estabelecer mais um vínculo com os municípios onde atuamos e contribuir para a promoção do bem-estar social”, pontua Maria Clara Fernandes, gerente de Responsabilidade Social da VLI.

Sobre a VLI – A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos quatro anos e a melhor do segmento de Serviços de Transporte pela Istoé Dinheiro em 2018, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal.

Presidente da Câmara disse que iniciativa é um movimento de amor e atitude por São Luís

Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade

Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores destacaram importância do projeto para a capital maranhense
(Fotos: Hamilton Jr. e Paulo Caruá)

Vereadores elogiam – Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo.

“É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.