GAMBIARRAS – MPMA realiza vistoria nos ferry-boats e constata uma série de irregularidades

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O Ministério Público do Maranhão e a Marinha realizaram na manhã de segunda-feira, 16, vistoria nos ferry-boats Cidade de Tutóia e Baía de São Marcos das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, respectivamente, ancorados no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís. A atividade marca o início de uma série de inspeções que serão realizadas nas embarcações.

Irregularidades foram encontradas nas embarcações (Foto Reprodução)

O objetivo inicial foi verificar a segurança dos barcos e durante o trabalho as promotoras de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti e Alineide Martins Rabelo Costa, constataram uma série de irregularidades na prestação dos serviços aos passageiros que utilizam o transporte aquaviário.

A Marinha avaliou a documentação das embarcações e dos tripulantes, além de inspecionar as casas de máquinas nas embarcações. No Cidade de Tutóia, foi constatado que o esgoto de um dos banheiros está pingando na casa de máquinas, no espaço onde os trabalhadores do setor transitam. “Trata-se de um desrespeito às condições de salubridade em um ambiente de trabalho”, afirmou Lítia Cavalcanti.

Em relação aos direitos dos consumidores, o MPMA detectou uma série de irregularidades: banheiros fechados, sujeira na cabine reservada a idosos e pessoas com deficiência, falta de sinalização de rotas de fuga e desembarque de passageiros sem medidas de segurança . “Falta conservação e higiene nas embarcações”, destacou Alineide Costa.

Em 2014, o MPMA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Servi-Porto e a Internacional Marítima a fim de sanar irregularidades nas áreas de segurança e higiene. “Após a homologação do acordo e diante das cobranças do Ministério Público os problemas foram corrigidos, mas o que se observa hoje é que os mesmos problemas do passado retornaram. O serviço é prestado de forma precária, colocando a saúde e a integridade física dos consumidores em risco”, alertou Lítia Cavalcanti.

REGRAS

O embarque deveria obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderiam adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros.  A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos também estava proibida.
Durante o desembarque, deveria ser priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometeram a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro.
As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

INVESTIGADOS – Ação do MP mira endereços de Fabrício Queiroz e ex-assessores de Flávio Bolsonaro

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O Ministério Público do Rio cumpre na manhã desta quarta-feira (18) diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio. As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete do senador quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Equipe do Ministério Público faz busca e apreensão no apartamento onde morava era a filha de Queiroz, Evelyn

As medidas cautelares desta quarta-feira atingem sobretudo ex-assessores que também tiveram sigilo fiscal e bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça do Rio em abril. Ao todo, na ocasião, 96 pessoas e empresas foram alvo da decisão da 27ª Vara Criminal do Rio, cujo titular é o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

(Com informações do site extraonline)

MAIS UM ANO SEM ATRASO – Prefeito Edivaldo anuncia pagamento da 2ª parcela do 13º salário

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais o pagamento da segunda parcela do 13º terceiro salário. O dinheiro estará na conta dos servidores públicos municipais e aposentados na sexta-feira (20). Edivaldo já havia feito o pagamento da primeira parcela dentro do prazo previsto e garante o pagamento da outra metade do benefício também respeitando o que determina o calendário oficial.

Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos no pagamento dos servidores e aposentados

Mesmo com o cenário de crise econômica no país, Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos de 11 meses, um deles foi pago na data prevista no calendário. Com a gestão do pedetista se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país.

No Rio de Janeiro, a Prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.

O rigor financeiro da gestão Edivaldo beneficia os servidores e aposentados que recebem pela administração municipal, que ficam com as contas em dia, e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.

CHOQUE EM 2020 – Consumidores irão pagar R$ 20 bi em subsídios nas contas de luz

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Os consumidores de energia de todo o país irão pagar R$ 20,1 bilhões em subsídios nas contas de luz em 2020. O valor representa uma alta de 17% na comparação com o total pago pelos clientes neste ano. Os números foram aprovados nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O dinheiro será usado para bancar ações e programas sociais do governo no setor elétrico e é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade. Para os consumidores das regiões Sudeste e Centro-Oeste, o montante significa uma alta de 2,73% nas tarifas. No Norte e Nordeste, a alta será 1,5%.

A definição da tarifa que chega para o consumidor, no entanto, leva em conta outros fatores, como preço de energia comprada das usinas, volume das chuvas na região das hidrelétricas e impostos. Os reajuste de cada distribuidora é definido anualmente e é um “mix” dessas contas. No caso da Light e da Enel Rio, o reajuste só será calculado em março.

Os números fazem parte do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das contas de luz.

(Fonte: Portal ig.com.br)

AÇÃO SOCIAL – Patrícia Souza promove 1º Natal Solidário de Raposa

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A jovem servidora dos Correios do município de Raposa, na Ilha de São Luís, Patrícia Souza está organizando uma ação solidária que deverá beneficiar centenas de pessoas que carecem de assistência social e melhora da autoestima. Trata-se do 1º Natal Solidário,  na Chácara Eldorado, localizada na Estrada da Raposa, Vila Pirâmide, em data a ser previamente anunciada.

O evento terá início a partir das 9 horas da manhã e ofertará aos presentes, atendimento médico-ambulatorial, corte de cabelo, espaço de  beleza para mulher e distribuição de brinquedos e cestas básicas. “Estamos organizando este singelo encontro visando proporcionar para pessoas carentes de nosso município, um momento de lazer, harmonia, entretenimento e, sobretudo, assistência social e solidariedade. s crianças serão contempladas com atividades infantis e distribuição de brinquedos e as mulheres, por sua vez, terão o direito melhorar a autoestima com um espaço destinado para a beleza feminina, além de atendimento médico”, pontuou Patrícia.

A jovem servidora pública Patrícia Souza conta com o apoio de amigos para a realização deste evento solidário, especialmente, do Instituto Educacional Magnólia. Não custa lembrar que Patrícia tem em seu projeto de vida pública, atender as demandas sociais de Raposa e, mesmo sem partido, é pré-candidata a disputar uma das vagas do Legislativo Municipal de Raposa em 2020.

 

PREVENTIVA – Ex-governador da Paraíba é alvo de mandado de prisão em operação da PF

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O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (Divulgação)

O objetivo da operação é combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, além do superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Segundo a Polícia Federal, foi constatado que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país e, por isso, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol. No entanto, a PF não divulgou nomes.

(Com informações do Portal G1)

ABRINDO O BICO – Sérgio Cabral fecha acordo de delação e promete devolver R$ 380 milhões

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral , fechou nesta segunda-feira (16) um acordo de delação com a Polícia Federal e prometeu devolver R$ 380 milhões aos cofres públicos que ele recebeu em forma de propina. Ao contrário das delações premiadas fechadas com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi contra o acordo atual, a PF não determinou quais seriam as recompensas a Cabral.

Sérgio Cabral soma mais de dois séculos de pena a ser cumprida (Foto Reprodução)

O acordo está sendo mantido em sigilo, mas, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, entre os elementos trazidos pelo ex-governador no acordo estão citações a dezenas de autoridades do mundo da política e do Judiciário. Tanto o Ministério Público do Rio de Janeiro quanto a PGR foram contra o fechamento do acordo.

(Fonte Portal ig.com.br)

BENEFÍCIOS – INSS divulga calendário de pagamento para aposentados e pensionistas em 2020

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta segunda-feira (16) o calendário de pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílio-doença, no ano que vem. A tabela com os dias exatos varia conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito.

Recebem do INSS primeiro as pessoas que ganham até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional é de R$ 998, e, para 2020, a previsão é que seja de R$ 1.031, valor que ainda pode ser alterado. Quem ganha acima do mínimo recebe em datas diferentes. Pagamentos que caem em feriados preveem que o depósito seja feito no próximo dia útil.

Apesar de já ter apresentado o calendário de 2020, o deste ano ainda não acabou e vai até 8 de janeiro do ano que vem. Aposentados e demais segurados do INSS receberão entre 20 de dezembro e 8 de janeiro de 2020 o benefício referente ao mês de dezembro deste ano.

Calendário 2020 vai de 27/1 a 8/1/2021

  • Final 1: até um salário mínimo – 27/1; 19/2; 25/3; 24/4; 25/5; 24/6; 27/7; 25/8; 24/9; 26/10; 24/11 e 22/12; e mais de um salário mínimo – 3/2; 2/3; 1º/4; 4/5; 1º/6; 1º/7; 3/8; 1º/9; 1º/10; 3/11; 1º/12 e 4/1/2021.
  • Final 2: até um salário mínimo – 28/1; 20/2; 26/3; 27/4; 26/5; 25/6; 28/7; 26/8; 25/9; 27/10; 25/11 e 23/12; e mais de um salário mínimo – 4/2; 3/3; 2/4; 5/5; 2/6; 2/7; 4/8; 2/9; 2/10; 4/11; 2/12 e 5/1/2021.
  • Final 3: até um salário mínimo – 29/1; 21/2; 27/3; 28/4; 27/5; 26/6; 29/7; 27/8; 28/9; 28/10; 26/11 e 28/12; e mais de um salário mínimo – 5/2; 4/3; 3/4; 6/5; 3/6; 3/7; 5/8; 3/9; 5/10; 5/11; 3/12 e 6/1/2021.
  • Final 4: até um salário mínimo – 30/1; 27/2; 30/3; 29/4; 28/5; 29/6; 30/7; 28/8; 29/9; 29/10; 27/11 e 29/12; e mais de um salário mínimo – 6/2; 5/3; 6/4; 7/5; 4/6; 6/7; 6/8; 4/9; 6/10; 6/11; 4/12 e 7/1/2021.
  • Final 5: até um salário mínimo – 31/1; 28/2; 31/3; 30/4; 29/5; 30/6; 31/7; 31/8; 30/9; 30/10; 30/11 e 30/12; e mais de um salário mínimo – 7/2; 6/3; 7/4; 8/5; 5/6; 7/7; 7/8; 8/9; 7/10; 9/11; 7/12 e 8/1/2021.
  • Final 6: qualquer valor – 3/2; 2/3; 1º/4; 4/5; 1º/6; 1º/7; 3/8; 1º/9; 1º/10; 3/11; 1º/12 e 4/1/2021.
  • Final 7: qualquer valor – 4/2; 3/3; 2/4; 5/5; 2/6; 2/7; 4/8; 2/9; 2/10; 4/11; 2/12 e 5/1/2021.
  • Final 8: qualquer valor – 5/2; 4/3; 3/4; 6/5; 3/6; 3/7; 5/8; 3/9; 5/10; 5/11; 3/12 e 6/1/2021.
  • Final 9: qualquer valor – 6/2; 5/3; 6/4; 7/5; 4/6; 6/7; 6/8; 4/9; 6/10; 6/11; 4/12 e 7/1/2021.
  • Final 0: qualquer valor – 7/2; 6/3; 7/4; 8/5; 5/6; 7/7; 7/8; 8/9; 7/10; 9/11; 7/12 e 8/1/2021.
(Fonte Portal ig.com.br)

SÃO LUÍS – Melhoria no atendimento no Socorrão II é elogiada por coordenador do Ministério da Saúde

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Reestruturado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) tem apresentado melhorias que são reconhecidas nacionalmente. O médico Welfane Cordeiro Junior, coordenador do projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde sob coordenação do Hospital Sírio-Libanês, disse em suas redes sociais que o “Socorrão II é exemplo de como melhorar a gestão e ampliar o atendimento”.

O Socorrão II foi a primeira unidade de saúde de São Luís a receber as equipes do Lean nas Emergências e foi a instituição que apresentou o melhor resultado nacional na primeira etapa do projeto, ficando em primeiro lugar entre os 20 hospitais brasileiros participantes. Desde a implantação do projeto, em novembro de 2018, o Socorrão II já reduziu em 27% o tempo de espera para atendimento, além de contabilizar um percentual de 74% de redução na superlotação.

Segundo os avaliadores do projeto, a unidade redesenhou condutas de acolhimento do paciente e otimizou a rotina de médicos, enfermeiros e outros profissionais, que reduziram por exemplo, a taxa de óbitos no hospital. Além do incremento no atendimento aos pacientes, os avaliadores do Lean nas Emergências que estiveram em São Luís para verificar o andamento do projeto constataram a racionalização dos recursos (uso de menos valores com mais eficácia) e a ratificação da sistemática de distribuição de insumos.

 

 

‘NA MORAL’ – Josimar de Maranhãozinho oficializa Eudes Barros como pré-candidato do PL a prefeito de Raposa, em grande festa popular

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Josimar de Maranhãozinho e Eudes Barros: “Pela Raposa, juntos somos mais fortes”

Uma grande festa popular realizada na tarde/noite deste domingo (15), na Praça do Viva Capote, promovida pelo Partido Liberal (PL), definiu o nome de Eudes Barros como pré-candidato a prefeito do município de Raposa para as eleições de 2020. Além de Eudes, foram apresentados ao público presente os pré-candidatos da legenda ao cargo de vereador.

Josimar de Maranhãozinho, Eudes Barros, Rita de Cássia, deputada Detinha e jovens raposenses

O mega evento, denominado ‘Encontro do PL em Raposa – Fortaleça esse projeto politico, junte-se a nós’, reuniu centenas de moradores de Raposa, além de convidados especiais da Ilha de São Luís e de municípios do interior maranhense. O presidente do PL no Estado, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, bastante ovacionado pelo público presente, anunciou, sob uma calorosa e extensa salva de palmas, o nome do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros como o pré-candidato a prefeito.

Panorama do público presente no Encontro do PL em Raposa: popularidade de Eudes

Josimar de Maranhãozinho ao lado de sua esposa, a deputada estadual Detinha, demostrou muito carisma e provou por a mais b que é dono de grande prestígio  popular e força para reunir lideranças politicas de várias regiões do Maranhão. Entre os que formaram a comotiva do PL, a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, o prefeito de Maranhãozinho, Auricélio de Morais, o pré-candidato a prefeito de Godofredo Viana, Júnior Matos, o pré-candidato a prefeito de Itapecuru-Mirim pelo PL, o empresário Marcio Carneiro Silva e tantos outros. Da Região Metropolitana de São Luís, compareceram representantes do cenário político de São Luís, São José de Ribamar, Rosário, Bacabeira e Raposa, com destaque para a jovem liderança Patrícia Souza.

A cor azul predominou na multidão que se fez presente no encontro do PL em Raposa

Em sua fala, Josimar enfatizou seu projeto politico de defender e fortalecer o Municipalismo no Maranhão e que as antigas práticas políticas devem ser extirpadas do processo democrático. Sobre Eudes Barros, o parlamentar disse que trata-se de um nome forte, popular e experiente, e que atende aos anseios da população de Raposa. “Raposa precisa seguir pelo caminho do progresso e o Eudes Barros tem todos os requisitos para administrar essa importante cidade que integra a região metropolitana da capital. Além de experiente, conhece os anseios da comunidade, representa o povo raposense e tem bagagem politica em todos os níveis, por isso o PL coloca o seu nome nesta disputa com a certeza de que juntos, somos mais fortes”, pontuou Josimar.

Josimar de Maranhãozinho lançou Eudes Barros como pré-candidato a prefeito de Raposa em 2020

Ao lado de sua esposa Rita de Cássia, o pré-candidato a prefeito Eudes Barros agradeceu aos presentes, ao trabalho de equipe e se disse surpreso com tantas adesões ao seu nome para disputar o próximo pleito eleitoral. “O que seria apenas um encontro de correligionários do PL acabou se transformando nessa grande festa popular, certamente, uma das mais prestigiadas pelo povo de Raposa. Estou pronto para mais esse desafio e com a graça de Deus, com o apoio de minha família e de amigos, além da ajuda primordial do deputado federal Josimar, da deputada estadual Detinha e da aceitação popular, marcharemos juntos, em busca da vitória no ano que vem, mesmo sabendo dos obstáculos que possam vir pela frente. Vamos unidos em frente, buscar o melhor para nossa cidade, o melhor para o povo de Raposa”, disse Eudes Barros.

Eudes Barros, Marcio Carneiro, Josimar, Walkir Marinho, Junior Matos e assessor

(Fotos Talisson Sales)