Plenário conta, agora, com sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos e outros avanços para os parlamentares

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomará, na próxima terça-feira (5), às 9h30, os trabalhos legislativos referentes ao segundo período da sessão legislativa de 2025. A sessão ordinária ocorrerá no Plenário Deputado Nagib Haickel, marcando o encerramento do recesso parlamentar regimental, que teve vigência de 18 a 31 de julho.

Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão

Durante o período de recesso, a Comissão de Recesso Parlamentar assegurou o andamento de matérias urgentes e o cumprimento de funções essenciais do Legislativo. A comissão foi formada pelos deputados Enos Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

O segundo semestre legislativo terá início com uma grande novidade: o plenário da Casa passou por uma modernização completa, fruto de investimentos realizados pela presidência da Alema para garantir mais eficiência, segurança, transparência e agilidade aos trabalhos parlamentares.

Entre as melhorias implementadas, destacam-se a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, câmeras com resolução 4K e controle automático, além de aprimoramentos no sistema de som e na automação do plenário.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância da modernização para fortalecer a atuação parlamentar e o diálogo com a sociedade.

“O plenário é o coração dos nossos trabalhos legislativos. Esse avanço tecnológico representa o nosso compromisso com a valorização do parlamento, dos servidores e, sobretudo, com a transparência e o atendimento às demandas da população maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Com a retomada das atividades, os deputados e deputadas iniciam um novo ciclo de debates, votações e proposições que visam o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

O atraso no processamento do Teste do Pezinho, na capital maranhense, motivou o Ministério Público do Maranhão a requisitar informações e cobrar da Apae São Luís a retomada da análise laboratorial dos exames. Em reunião realizada no dia 23 de julho, na sede do MPMA, no Calhau, a promotora de justiça Glória Mafra questionou a interrupção da análise laboratorial dos exames para triagem neonatal de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas.

Fachada da sede da Apae São Luís (Foto: Reprodução)

Além da Apae, também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).

A interrupção da avaliação laboratorial foi denunciada à Ouvidoria do MPMA por um pai que não recebeu o resultado do filho. Na prática, os postos nos municípios maranhenses continuaram a realizar a coleta de sangue e encaminhar os testes à Apae. Porém, o material permanece retido sem análise laboratorial. A falta de processamento coloca em risco a saúde dos recém-nascidos. Algumas amostras, por exemplo, foram coletadas de abril até a presente data e o resultado não está disponível.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra, explicou que o Teste do Pezinho consiste na coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o terceiro e o quinto dia de vida. “Ocorre que não basta coletar a amostra. O resultado do exame é essencial para que a criança receba o tratamento, no tempo correto, de acordo com a patologia identificada. Assim, os impactos da doença podem ser minimizados”.

A coleta é apenas a primeira fase prevista no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que determina o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de sete doenças detectáveis pelo teste: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, doença falciforme, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da solenidade de abertura do XVI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Durante o evento, Iracema Vale foi homenageada com a Medalha de Mérito do Consepre, em reconhecimento à sua contribuição institucional e apoio ao fortalecimento do Poder Judiciário.

Iracema Vale durante a homenagem (Foto: Meiky Braga)

O encontro, que acontece até o dia 2 de agosto, reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país para discutir temas relevantes do Judiciário, com foco na modernização, eficiência e ampliação do acesso à Justiça.

A deputada destacou a emoção ao receber a medalha e reforçou a importância do compromisso com a democracia e o equilíbrio entre os Poderes. “Receber a Medalha Consepre é uma honra, que me emociona profundamente. Essa homenagem celebra o compromisso com a democracia, com o equilíbrio entre os poderes e com a construção de um Brasil justo — valores que compartilho em cada passo da minha trajetória pública”, afirmou.

A homenagem simboliza o respeito e a parceria entre os Poderes na construção de uma Justiça mais acessível e eficiente.

Riquezas culturais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, anfitrião do encontro, destacou, em seu discurso, as belezas e riquezas culturais do Maranhão, estado-sede do encontro.

“Estamos aqui reunidos com presidentes de tribunais de todo o Brasil. O povo maranhense construiu sua riqueza a partir das suas próprias raízes: da cultura vibrante, do calor humano, do povo cativante e do nosso folclore, que é verdadeiramente único”, afirmou.

Ele ressaltou que o XVI Consepre tem início em São Luís, cidade reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial, e será encerrado em Atins, na região dos Lençóis Maranhenses, reconhecidos Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. “Nosso Tribunal de Justiça é o terceiro mais antigo do Brasil e, em novembro, celebrará 212 anos de dedicação, trabalho e compromisso com a Justiça”, completou.

A participação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reforça o compromisso com o diálogo entre os Poderes e a construção de soluções conjuntas em prol da população.

Também estiveram presentes ao evento, o presidente do Consepre, Francisco Oliveira Neto; o ex-presidente, José Sarney; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; além de presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entregou nesta quarta-feira, 30, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em São Luís, dois veículos que serão utilizados nas ações de combate ao narcotráfico. A entrega foi realizada pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, ao secretário Maurício Martins.

Veículos foram entregues da sede da SSP-MA

Os veículos foram apreendidos em uma das operações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA. Os automóveis vão reforçar as ações do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

O titular da 36ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, explicou que o pacote anticrime, implementado em 2019, autoriza que bens utilizados nas práticas criminosas sejam apreendidos e, após determinação judicial, destinados para combater a criminalidade. “A proposta é que os veículos sejam utilizados para fortalecer a segurança pública em benefício dos cidadãos”.

Maurício Martins destacou a cooperação institucional com o Ministério Público. “A parceria demonstra que estamos no caminho certo, reafirma o apreço do MP pela segurança pública e faz com que trabalhemos ainda mais pela sociedade”, afirmou.

No mesmo sentido, Orfileno Bezerra Neto ressaltou que o MPMA e a Secretaria da Segurança Pública desenvolvem investigações e operações conjuntas visando ao cumprimento da lei, a defesa dos interesses coletivos e o alcance da paz social.  “Dar destinação ao que vai atender aos interesses da sociedade é resultado da colaboração, do diálogo com a Polícia Civil e com as forças de segurança. Estamos satisfeitos com a parceria institucional”.(CCOM-MPMA)

Em mais um grande ato político, o PSDB declarou apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), ao governo do Estado na disputa eleitoral de 2026. Articulado pelo presidente estadual da legenda, Sebastião Madeira, o jantar em São Luís contou com a participação do dirigente nacional tucano, Marconi Perillo; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de dezenas de lideranças municipais (prefeitos e vereadores) e estaduais.

Ex-deputado federal e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo disse que governo bem avaliado não perde eleição, ainda mais se contar com o apoio de tantas lideranças. “Este é um projeto de continuidade e também de renovação. Orleans será o governador mais jovem do Brasil e o Maranhão vai ganhar muito com a sua gestão. Ele é jovem, correto e equilibrado, e o Brasil está precisando de equilíbrio, voltar a ser o país do diálogo. Por isso, viemos declarar que, sob o comando estadual do Madeira, o PSDB que hoje governa 18 estados apoiará Orleans em 2026”.

Lembrando que o PSDB já teve em seus quadros o então vice-governador Carlos Brandão, Madeira abriu o encontro afirmando que o partido se reergue na política do Maranhão e se prepara para a disputa eleitoral de 2026, quando quer eleger uma bancada de deputados estaduais e federais. “Brandão é um governador humano, que cuida dos municípios, trabalha dia e noite pelos maranhenses, vai atrás das empresas para gerar emprego e renda, e acabar com a fome no estado. Apoiamos Orleans para dar continuidade a esse governo”, afirmou o presidente estadual do partido.

Ao recordar que já foi presidente da juventude do PSDB, em Colinas e no estado, Orleans disse estar muito feliz com a declaração de apoio tucano ao governador Carlos Brandão e à sua pré-candidatura. “Fazemos um governo que tem mostrado resultados. Nos últimos 15 dias, visitei mais de 30 cidades, e tenho muito orgulho de poder dizer, por onde passo, que em todos os 217 municípios o governo do Estado tem obras e serviços que estão mudando a vida das pessoas”, declarou ele.

Agradecendo a manifestação de apoio de dezenas de líderes tucanos, Orleans disse que ver de perto o governador transformando o Maranhão é a sua motivação: “Aceitamos a missão de dar continuidade a esse grandioso trabalho, e tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, seremos vitoriosos”.

Primeira a reunir seus aliados em um forte ato de apoio a Orleans, Iracema Vale disse que as lideranças ali reunidas apoiam Orleans porque querem a continuidade de um governo que dialoga e valoriza o povo e a classe política, e a manutenção de todas as políticas públicas como o Maranhão Livre da Fome. “Brandão é um governador empreendedor, que sente as dores do povo e quer o Maranhão avançando. É esse o governo que temos que defender. Orleans é humilde, trabalhador, jovem decidido, inteligente e perseverante. É por tudo isso que ele tem o apoio desse grupo que a cada dia está mais forte”, declarou a deputada.

A capital do Maranhão, São Luís, agora conta com o seu primeiro gasoduto de distribuição de gás natural, com extensão de quatro quilômetros. A estrutura integra o Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN2), implantado oficialmente pelo governador Carlos Brandão nesta quarta-feira (30), em solenidade realizada na base operacional da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) no Porto do Itaqui.

Sistema de Distribuição de Gás Natural

Implementado pela Gasmar, empresa estadual responsável pelo projeto, o SDGN2 passa a fornecer 250.000 m³ por dia de gás natural à mineradora Vale. É o segundo sistema de distribuição de gás natural do Maranhão e contou com R$ 100 milhões em investimentos. A estatal maranhense já atuava na operação e manutenção do SDGN1, no Complexo Termoelétrico da Parnaíba, com base operacional em Santo Antônio dos Lopes, município na região Central do Maranhão.

Com a abertura do SDGN2 em São Luís, há a possibilidade de expansão da oferta de gás natural para hospitais, estabelecimentos comerciais e indústrias da região metropolitana e até mesmo para uso residencial no futuro.

A utilização de gás natural é apontada por especialistas do setor energético como solução viável para redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente em setores econômicos de difícil descarbonização.

Governador Carlos Brandão e demais autoridades

“Isso aqui é um  marco na história do Maranhão, especialmente aqui em São Luís, porque nós estamos implantando uma energia renovável, uma energia com menos poluição, com menos emissão de gás carbônico. Corresponde a redução do custo de energia, uma energia mais barata, mais limpa e será, com certeza, um grande atrativo para nossos investidores”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira (29), na Fazendinha, a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, o evento foi um importante espaço de escuta, diálogo e formulação de propostas para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social.

A conferência contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara, vereador João Marcos, e dos vereadores Iran Agrela e Leomar Pescados, além de técnicos da área, conselheiros e usuários dos serviços socioassistenciais.

Na abertura, a secretária municipal de Assistência Social, Ednalva Barros, destacou a importância do momento para o município.
“Hoje estamos aqui na Fazendinha, na 9ª Conferência da Assistência Social, com o tema 20 anos do SUAS. Vamos debater e planejar propostas voltadas para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social”, afirmou.

O prefeito Eudes Barros falou sobre a relevância da participação popular e da articulação com outras esferas de governo.

“A população vai discutir propostas para que a gente possa incrementar tanto no município de Raposa, como também junto ao governo federal. Essa parceria é essencial para que os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Ação Social tenham mais alcance e efetividade”, pontuou.

O presidente João Marcos também reforçou o papel do Legislativo na transformação das demandas em ações concretas. “Com essas ideias e projetos, nós, como Poder Legislativo, vamos ter um panorama para transformar essas demandas em leis que beneficiem a população que mais precisa, o nosso usuário do SUAS”, explicou.

Representando o Conselho Estadual de Assistência Social, a conselheira Vera Jordão ressaltou os avanços conquistados ao longo dessas duas décadas de existência do SUAS.

“São 20 anos de SUAS, de conferência, de plano de trabalho e de garantia de direitos da política de assistência social no Maranhão, no município de Raposa e em todo o país”, afirmou.

Ao final da conferência foram eleitos os delegados do poder público, Land Sanny Veloso, e sua suplente, Viviane Sá. Além dos delegados da sociedade civil, Nadiane Serpa, suplente Joice Cristina.

(Texto: Tamires Gonçalves – Fotos: Charles, Melkias e Premier)