Carlos Sebastião Nina

Neste mês o Capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, atual Capitão dos Portos no Maranhão, transmite o cargo para Alekson Barbosa da Silva Porto, oficial de mesma patente.

Márcio Dutra desincumbir-se com êxito de seus encargos no Maranhão, onde enfrentou o maior desastre ecológico ocorrido na costa brasileira: o derrame de óleo de procedência ignorada. A intervenção da Marinha foi imediata, logo que constatado o dano e localizado o material nocivo. Em todos os problemas que se apresentaram às responsabilidades da Capitania, o Comandante Dutra se houve com absoluta competência.

À Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, deu valiosa contribuição, atendendo com cordialidade aos convites da presidente Najla Buhatem Maluf, compartilhando conhecimento sobre os fatos de interesse da coletividade na área da Capitania e tratando de questões sobre as quais era importante à Comissão conhecer a posição da Autoridade Marítima.

Em outro ângulo das FFAA está a Aeronáutica, aqui com o Centro de Lançamento de Alcântara, que, no ano passado, teve suas perspectivas ampliadas, mercê da aprovação, no Congresso Nacional, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com o Governo Americano, passo decisivo para o incremento das atividades de suas instalações e consequentemente para o desenvolvimento do Estado. Ressalte-se o trabalho competente do Coronel Aviador Marco Antônio Carnevale Coelho, que tem sido incansável na direçao do CLA e na demonstração das extraordinárias vantagens econômicas, sociais e estratégicas que podem advir da evolução do Centro.

Por seu lado, o Exército brasileiro, que 2020 completa 150 anos na cidade de São Luís, tem presença marcante no Estado, onde, além de suas atividades principais, de formação e manutenção de seu contingente para as finalidades constitucionais, atua em obras de natureza social, num processo de interação, fruto da liderança de seus comandantes, dos quais destaco o Coronel Marcus Vinícius Soares Guimarães, ex-Comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva,  e o Tenente Coronel Luciano Freitas e Sousa Filho, seu sucessor no cargo, com os quais mantive contato mais próximo, conhecendo o trabalho de ambos.

O Maranhão está passando por um momento raro, com perspectivas de ampliação de seus horizontes. As atividades das FFAA estão integradas nesse processo. Há um potencial de desenvolvimento contido, reprimido, a expandir-se de um jeito ou de outro. Melhor que o seja de forma planejada, visando o futuro. Novas ferrovias serão inevitáveis. Uma Zona de Exportação no Maranhão tem sido defendida pelo Senador Roberto Rocha. Novos portos estão projetados, dentre os quais o de São Luís e o de Alcântara. O CLA é privilegiado para sua finalidade espacial.  

Por essas circunstâncias defendi, em artigo assinado conjuntamente com o Comandante André Trindade, a quem o Comandante Dutra sucedeu, em 2018, a implantação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil aqui no litoral.

É preciso agir com celeridade, mas segurança, para que a improvisação não inviabilize o progresso que há de melhorar a qualidade de vida da comunidade.

(*Advogado e jornalista)

O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O presidente iraniano, Hassan Rouhani, chamou o desastre de “erro imperdoável”.

Avião que caiu em Shahedshahr, a sudoeste da capital Teerã, Irã, — Foto: AP Photo/Ebrahim Noroozi

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), uma decisão liminar, proferida em 8 de janeiro, suspendeu a posse de Francisca Pinheiro da Conceição (conhecida como Fran) como conselheira tutelar do município de Paulo Ramos. A posse da candidata ocorreria nesta sexta-feira, 10.

Em 6 de outubro do ano passado, foi realizado em todo o estado o processo de escolha para conselheiros tutelares. Em Paulo Ramos, Francisca Conceição foi a 4ª colocada, eleita com 401 votos.

A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública de Impugnação de Candidatura e Posse com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada em 18 de dezembro de 2019, pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. Proferiu a liminar o juiz Rômulo Lago e Cruz.

ILEGALIDADES

A ação do MPMA foi motivada por denúncias relatando prática de boca de urna na Unidade Integrada Nazeu Oliveira Souza e também apontando que o marido da candidata, Carlos Vieira de Sousa, estava transportando eleitores.

Os testemunhos de duas pessoas: Maria da Cruz Silva e Lorena Thaís Silva confirmaram as denúncias.

Maria da Cruz Silva afirmou que o marido de Fran estava abordando eleitores na fila de votação e entregando santinhos da esposa dele. Além de testemunhar também a entrega dos santinhos, Lorena Silva viu o transporte de duas pessoas em uma motocicleta para votar.

Batizada com dois sublimes nomes, Formosa e Afonso Pena, esta movimentada rua do Centro Histórico de São Luís é endereço de vários empreendimentos comerciais e de prestação de serviços, além é claro, de nostálgicas moradias. A Rua Afonso Pena ou Formosa, também tem grande importância como corredor viário alternativo entre o principal centro comercial de São Luís (Rua Grande – Praça João Lisboa) e o Anel Viário, dando ainda, suporte para as comunidades do Portinho e do Desterro.

Ferro de Engomar sem pintura e antiga sede dos Diários Associados, fechados há tempos

Logo no início desta movimentada artéria pública estão dois imponentes prédios coloniais, que por muito tempo foram referência como ponto de encontro de escritores, jornalistas, radialistas, estudantes e comerciantes. Trata-se do imóvel chamado popularmente de ‘Ferro de Engomar’ e do edifício com dois pavimentos superiores, que por décadas serviu de sede para os ‘Diários Associados’ (leia-se a extinta Radio Gurupi e o jornal O Imparcial).

Em 30 de março de 2010, o telhado do Ferro de Engomar desabou e desde então, o imóvel permanece fechado, sem qualquer utilidade, mesmo tendo toda a sua estrutura recuperada. Já o prédio colonial que serviu de escola para boa parte de jornalistas e radialistas de São Luís e do Maranhão, segue trancafiado há anos, sofrendo infiltrações em suas largas paredes e por seus telhados com suas eiras e beiras…

O uso de uma substância chamada dietilenoglicol (DEG) no processo de fabricação de cerveja vem sendo investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Um laudo confirmou a presença da substância em duas garrafas de cerveja encontradas em casas de pacientes internados com sintomas de uma síndrome desconhecida.

A substância é encontrada na composição de cerveja (Reprodução)

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os membros da administração superior Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Maria Luiza Ribeiro Martins (ouvidora), Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Marco Antonio Anchieta Guerreiro (subcorregedor) e Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos) aturaram de plantão, no segundo grau, durante o recesso de Natal e Ano Novo, manifestando-se em 68 processos.

Durante o período, de 20 de dezembro a  6 de janeiro de 2020,  foram ofertadas manifestações em agravos de instrumento, habeas corpus e mandados de segurança. A portaria n.º 12815/2019 designando os procuradores para o plantão no recesso de fim de ano foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

“A atuação dos membros da Administração Superior , durante o recesso, demonstra o compromisso da instituição na execução do trabalho de forma célere e resolutiva, cumprindo os prazos previstos em lei, com o apoio de membros e servidores da Assessoria Especial dos gabinetes dos procuradores de justiça”, declarou o chefe do MPMA.

O vereador Pavão Filho (PDT), apresentou indicação nº 326/19, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao  Governo do Estado, por meio da Agência Executiva  Metropolitana – AGEM, a cobertura da quadra poliesportiva ‘Três Amigos’, localizada na Vila Coquilho, zona rural de São Luís. O parlamentar ressalta a importância da cobertura da quadra para aquela comunidade, pois existe a necessidade de um espaço físico estruturado para práticas e atividades esportivas, encontros culturais, comunitários, assim como momentos de lazer e entretenimento.

Pavão Filho buscando melhorias para moradores do Coquilho

“A prática esportiva é de fundamental importância para a saúde e para a interação humana, sendo um aliado na prevenção e cura de doenças, melhorando significativamente a qualidade de vida das pessoas de todas as idades”, pontuou Pavão Filho.

A quadra do Coquilho foi inaugurada em novembro de 2019, porém sem a cobertura necessária para que as atividades esportivas da comunidade, sejam realizadas tanto no período de estiagem quanto no período chuvoso.

Quem mora, trabalha ou circula pelo Centro de São Luís diariamente percebe as transformações pelas quais a região está passando ao longo dos últimos anos. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem garantindo o maior volume de investimentos em obras de recuperação e requalificação dos logradouros mais tradicionais da área. Nesta quinta-feira (9) o pedetista vistoriou mais uma obra: a reforma da Praça da Misericórdia.

Prefeito Edivaldo com técnicos, durante visita à Praça da Misericórdia (Foto A Baêta)

A reforma da Praça da Misericórdia promoverá a organização do espaço, criando condições para que os moradores, turistas e demais frequentadores possam se apropriar novamente do espaço que estava sem condições de uso. O comércio informal do entorno também será disciplinado e o monumento histórico localizado na praça será totalmente restaurado.

Durante a vistoria Edivaldo destacou que o Centro de São Luís vive uma nova fase com a execução de obras históricas como as reformas do Complexo Deodoro e Rua Grande (obras feitas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN em parceria com a Prefeitura) e a promoção de atividades de lazer e recreativas gratuitas.

A reforma da Praça da Misericórdia é só uma das obras que Edivaldo executa na região central da cidade. A Praça da Bíblia também está sendo totalmente requalificada e já está com as obras avançadas. O Parque do Bom Menino é outro espaço que integra a nova fase do cronograma de reurbanização do Centro de São Luís, que inclui ainda as reformas do Mercado das Tulhas e do Estádio Nhozinho Santos, dois equipamentos urbanos que recebem sua primeira reforma estrutural em décadas. A Praça da Saudade é outro logradouro com serviços já em andamento.

Edivaldo já confirmou para os primeiros meses deste ano o início das obras de requalificação do Largo do Carmo e Praça João Lisboa, além da recuperação total da Fonte do Bispo e Anel Viário.

Com todas estas obras, além dos investimentos em atividades artísticas, culturais e de incentivo ao turismo e fortalecimento da economia na região, Edivaldo tem mudado a forma como a população tem se relacionado com o centro da cidade, que deixou ser uma área degrada usada apenas como um local de passagem para voltar a ser ponto de lazer, entretenimento e visitação cultural.

Circula nas redes sociais, um vídeo exibindo as lastimáveis condições da pista de atletismo do Complexo Esportivo de São Luís, no Outeiro da Cruz. As imagens feitas por defensores e usuários dessa modalidade do esporte, atestam que parte da pista, envolvendo algumas raias, cedeu e está prestes a afundar. Isso põe em risco a integridade física dos atletas.

Depois do teto do Castelinho cair, a pista de atletismo que ruiu (Foto Isaías Rocha)

Ainda sobre o Complexo Esportivo, em abril do ano passado, a cobertura do Ginásio Castelinho desabou e desde então, somente os destroços metálicos foram removidos. As obras para recuperação desta praça esportiva, bem como a instalação do seu novo teto ainda encontram-se num demorado processo burocrático de licitação e assim, quase nada está sendo feito para que o ginásio volte a ser palco de eventos esportivos, culturais e religiosos.

Outra lástima que mancha esse patrimônio público, cuja primeira etapa de suas praças foi construída e inaugurada no governo João Castelo, no início da década de 1980, é o parque aquático. Aliás, há tempos que suas duas piscinas estão desativadas, servindo apenas para a proliferação de insetos e outros bichos nocivos à saúde humana.

Mesmo assim, uma placa, anunciava o convênio entre a Secretaria de Esporte e Lazer – Sedel com o Ministério do Esporte para a recuperação desse parque aquático. Os serviços deveriam ter sido iniciados em junho de 2017 e concluídos em janeiro de 2018. No entanto, pouco ou quase nada foi feito nesse sentido.

Resta de razoável, apenas o Estádio Castelão, palco maior do futebol maranhense e a pista de kart Engenheiro João Salen, aptas para a realização de eventos em suas respectivas modalidades esportivas.

Em pensar que o governador Epitácio Cafeteira, já falecido, também contribuiu para a grandeza do Complexo Esportivo de São Luís e que hoje, este gigantesco espaço público é administrado pela Sedel, órgão estadual gerido por seu “sobrinho” Rogério Cafeteira, bem que tudo poderia estar diferente… Bem melhor!

Criado, em 2017, pelo vereador Genival Alves (PRTB), o projeto Saúde na Comunidade se estabeleceu em São Luís e no Maranhão como uma das principais iniciativas promovedoras do bem-estar do cidadão através do oferecimento de serviços gratuitos no setor da saúde básica preventiva.

As atividades tiveram início tão logo Genival assumiu o mandato na Câmara Municipal.

Vereador Genival Alves criou o projeto Saúde na Comunidade, que virou referência 

Em um primeiro momento, o oferecimento dos serviços variados – consultas médicas; aplicação de flúor; vacinação; preventivos; testes médicos rápidos; aferição de pressão arterial; oficinas pedagógicas e recreativas; oficinas de beleza; dentre outros – foram feitos nas escolas da rede municipal de ensino e instituições.

O trabalho ganhou maior amplitude a partir de 2018, quando o parlamentar implementou a Carreta da Saúde, veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido por ele próprio.

A Carreta possui consultório médico, consultório odontológico, farmácia básica, sala de aplicação de flúor; além de dispor de elevador para facilitar o acesso daquelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Saúde na Comunidade já percorreu mais de 30 localidades de São Luís, tendo realizado cerca de 25 mil atendimentos.

“Essa iniciativa é muito boa porque aproxima os serviços de saúde dos moradores, das famílias mais carentes. Gostei muito”, disse a estudante Isabela Silva, moradora do Coquilho, na zona rural da capital.

“É uma iniciativa maravilhosa do vereador. Esse projeto traz para dentro dos bairros os serviços de saúde básica. Parabenizo, de coração, o Genival”, afirmou a dona de casa Maria Raimunda Sousa, que reside na Isabel/Cafeteira.

Interestadual – O projeto concebido por Genival Alves ganhou tanta notoriedade que, em 2019, acabou rompendo fronteiras.

O vereador, a pedido de moradores e lideranças políticas e comunitárias, desenvolveu etapas do Saúde na Comunidade nas cidades de Humberto de Campos, São José de Ribamar, Cajari e São João Batista, por exemplo.

“Sou de origem muito humilde, trabalhei muito para chegar aonde estou. Quando me elegi, já tinha feito uma promessa a mim mesmo: que desenvolveria um projeto que levaria para os mais necessitados saúde preventiva de qualidade. Executamos o Saúde na Comunidade com o coração, com amor. Nada é mais gratificante do que receber um abraço e manifestações de carinho do povo”, comentou Genival.