







MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf

A nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 27 de novembro de 2019, que previa que apenas os MEIs com receita bruta até 60 mil reais anuais estariam dispensados da entrega da Dirf. Porém, o limite atual de receita bruta para caracterização como microempreendedor individual atualmente é de R$ 81 mil, o que exigiu a adequação da norma, agora vinculada automaticamente ao teto do valor máximo de receita para enquadramento como MEI.
Um senhor de 106 anos teve alta no início desta semana do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita, na Paraíba, e está curado da Covid-19. João Emiliano foi internado no dia 21 de abril em outra instalação, no Hospital Clementino Fraga, onde testou positivo para a doença transmitida pelo novo coronavírus.

Divulgação/Ascom Metropolitano –
João Emiliano, de 106 anos, teve alta
O homem chegou a ser liberado no dia 27 de abril, mas apresentou novos sintomas ao chegar em casa. Carolinny Lima, neta de João, explica que ele foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Tibiri, de ambulância.
No entanto, as novas complicações não tinham relação à Covid-19, mas sim a uma forte infecção urinária. O paciente apresentou, além de febre e tosse (que fazem parte dos principais sintomas da doença), tremores.
A alta de João emocionou tanto familiares como funcionários da UPA. A coordenadora do Serviço Social de lá, Carmem Meireles, se disse muito alegre por ter acompanhado a alta em meio a “uma batalha a enfrentar”. “Venceremos”, comemorou. Carolinny se referiu ao avô como um “guerreiro de verdade” e pediu para que as pessoas fiquem em casa.
Por fazer uso de sonda, teve uma obstrução do canal da uretra e precisou fazer uma cirurgia depois da alta. Se responder bem ao tratamento, terá alta até amanhã, 8.
Carolinny também disse que o processo de internação foi muito demorado e que a família está muito cansada. Segundo a neta, mesmo que considerado como grupo de risco, o paciente ficou esperando por uma vaga no hospital por um dia. “É realmente lamentável e chega a ser revoltante”, afirmou.
(Fonte: Portal ig.com.br)
A desempregada Adeyula Rodrigues, de 31 anos, não conseguiu receber o auxílio emergencial de R$ 600 por constar em sua carteira digital do trabalho que tem dois empregos ativos. Um como presidente da República, pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu), e outro de auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. As informações são do jornal A Gazeta.

Desempregada é listada como presidente da República em erro de cadastro na carteira de trabalho digital (Reprodução)
De acordo com Adeyula, ela trabalhava como cuidadora infantil na Sedu e teve o contrato encerrado em agosto de 2019. Antes, atuava como auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. Apesar do desligamento, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), uma das bases usadas na análise do auxílio emergencial, informa que ela permanece como servidora municipal.
Em nota enviada à reportagem do A Gazeta, a Sedu informou que o cadastro dos servidores na secretaria não é feito na Carteira de Trabalho, mas, sim, no sistema da própria Sedu, no qual o cargo da servidora está como cuidadora.
“A opção ‘Presidente da República’ não consta no sistema da secretaria. Mesmo o cadastro não tendo sido feito pela Sedu, a equipe se coloca à disposição da ex-servidora para buscar a retificação junto ao Ministério do Trabalho dessa informação.”
Já a Prefeitura de Vila Velha informou, em nota, que os desligados dos servidores feitos em 2019 foram enviadas em 14 de abril de 2020 ao Ministério da Economia.
(Do site istoe.com.br)
A pandemia do novo coronavírus escancarou para o mundo os dramas da desigualdade social na América Latina, a região mais desigual do planeta. A avaliação é do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil.

Os males da covid-19 mostraram ainda as falhas do sistema de saúde e a dependência de produtos de saúde fabricados em outros países e continentes, disse Moreno, falando de Washington, nos Estados Unidos, onde está a sede da instituição multilateral.
Na sua visão, os países deverão se endividar e gastar para preservar empregos e vidas.
Para ele, os mais pobres e os informais estão entre os mais prejudicados nesta crise mundial. “A verdade é que as pessoas mais pobres têm que se colocar diante de uma decisão muito difícil que é a vida ou a comida”, disse o presidente do BID, ao responder sobre a situação no Brasil.
Quando perguntado sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores, de negação às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), ele lembra que os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, porém, optaram pelas linhas do organismo, como a adesão à quarentena.
Presidente do BID desde 2005, há quase 15 anos, e ex-ministro de Desenvolvimento Econômico da Colômbia, ele informou que o Banco está ajudando vários países latino-americanos na compra de equipamentos para a área de saúde, mas que “neste mercado persa”, iniciado assim que a doença surgiu, pelos produtos usados no combate à covid-19, Brasil, México, Colômbia e Peru já começaram a fazer ou a tentar fazer seus próprios equipamentos, como respiradores.
(Entrevista completa no site BBC-Brasil – Foto Ricardo Moraes)
Em entrevista no início da tarde de hoje, terceiro dia de lockdown, o prefeito Edivaldo Holanda Junior apresentou dados que mostram a redução do fluxo de pessoas no transporte coletivo e de veículos nas avenidas de São Luís, indicando que a população está aderindo ao lockdown e respeitando o distanciamento social.

O número de passageiros no transporte coletivo está 84% menor em comparação a dias normais. O total de usuários do serviço caiu de mais de 500 mil por dia para apenas 70 mil. Houve redução também no quantitativo de carros circulando pelas avenidas, segundo relatório da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes.
Nos bairros o fluxo de pessoas também têm diminuído com a intensificação da fiscalização das feiras, mercados e comércio não essencial em áreas como Cidade Operária e Cohatrac onde equipes de fiscalização da Blitz Urbana, Guarda Municipal e Polícia Militar estiveram esta manhã.
Edivaldo destacou que está trabalhando para reestruturar a rede de saúde e ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19, mas reforçou que o respeito aos 10 dias de lockdown é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos da Covid-19 em São Luís e pediu à população que permaneça em casa.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 5 de maio, em caráter liminar, a imediata suspensão do procedimento licitatório do Município de Miranda do Norte para a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos referentes à implantação de sistema de abastecimento de água. A licitação estava marcada para ser realizada nesta quarta-feira, 6, e o valor estimado do contrato é de R$ 500 mil.

Vista aérea da cidade de Miranda do Norte-MA (Reprodução)
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, respondendo pela Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário. Assinou a decisão a juíza Kalina Alencar Cunha Feitosa.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida pena de multa diária de R$ 5 mil.
IRREGULARIDADES – Após realizar a leitura do edital do certame, o promotor de justiça constatou a inexistência de quantitativos relacionados à delimitação do objeto da licitação. No Termo de Referência do projeto de engenharia não é possível constatar se o documento vai ser elaborado para uma rua, para um bairro, para toda a cidade ou mesmo para o território total do município.
O representante do MPMA também afirmou que não consta no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, qualquer informação a respeito da realização da referida licitação pelo Município de Miranda do Norte. A ausência deste dado descumpre princípio da Constituição Federal e diversos dispositivos legais.
Outra questão destacada pelo Ministério Público é que, devido ao cenário de pandemia e iminência de colapso do sistema de saúde, não existe urgência para proceder a realização de um certame licitatório, cujo término da vigência do convênio ocorre apenas em 31 de dezembro de 2021.
DECISÃO – Foi determinada a intimação do Município para exibir nos autos a cópia integral do referido procedimento licitatório, no prazo de cinco dias, podendo, em igual prazo, manifestar-se a respeito.
Também foi decidido que o Município de Miranda do Norte/MA se abstenha de designar licitações presenciais durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretada pela Portaria MS nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, e do estado de calamidade pública em todo o estado, instaurado por meio do Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020.
A liminar obriga, ainda, que o Município, no prazo de 30 dias, proceda à apresentação do complemento do processo licitatório, contendo as devidas especificações técnicas de novo projeto (quantos quilômetros serão abrangidos; se serão quilômetros quadrados ou lineares; se será para a cidade inteira ou quais bairros serão contemplados; quantos novos poços artesianos serão perfurados; quantos quilômetros de adutoras serão implantados; dentre outros dados).
Foi ressaltado, ainda, que o descumprimento ou o embaraço à efetivação da decisão constitui ato atentatório à Justiça, sujeitando o infrator, na pessoa do gestor – sem prejuízo de sanções criminais, civis e processuais cabíveis – ao pagamento de multa de 10 vezes o valor do salário-mínimo.
O Flamengo divulgou na noite desta quarta-feira (6) que após a realização de testes em 293 pessoas do clube, 38 testaram positivo para o novo coronavírus. Três são jogadores do time profissional. Os nomes não foram revelados.

O clube informou que as 38 pessoas infectadas pela Covid-19 são “positivos assintomáticos”, e que 11 (sendo dois atletas) já haviam tido contato com o vírus previamente, sem sintomas, e se encontram com anticorpos IGG positivos.
Os testes em detalhes:
Jogadores e funcionários que tiveram exame positivo entrarão em quarentena e terão supervisão do clube. Quando os testes derem negativos, serão reintegrados ao trabalho.
Na última segunda-feira, Jorginho, massagista do clube há 40 anos, morreu vítima do coronavírus. Ele tinha 68 anos.
No dia 16 de março, o Flamengo anunciou que o exame do técnico Jorge Jesus deu resultado “positivo fraco ou inconclusivo”, porque o primeiro exame acusou a presença do vírus, o que não ocorreu na contraprova. Por isso, o treinador fez um terceiro exame, que deu resultado negativo no dia 18 de março. Naquela ocasião, os jogadores também foram testados e deram negativo.
“Flamengo recebe resultados dos exames da Covid-19 no Departamento de Futebol
Clube testou 293 pessoas, entre todos os colaboradores da área e empregados e familiares próximos de jogadores e funcionários
O Clube de Regatas do Flamengo, de forma a garantir a maior segurança de seus atletas, comissão técnica e funcionários do Departamento de Futebol, realizou uma ampla mobilização para efetuar testes do novo coronavírus, que causa a Covid-19.
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, foram realizados 293 testes alcançando, além de 100% de todos estes colaboradores, muitos familiares próximos dos jogadores.
Estes exames na totalidade do elenco e nos colaboradores estão em linha com as melhores práticas recomendadas pela OMS, superando inclusive o que acontece em países de maior sucesso no combate à pandemia.
Os resultados dos exames saíram nesta terça-feira (6), sendo:
1. Das 293 pessoas testadas, 38 testaram positivo, mesmo sem sintomas, sendo os chamados “positivos assintomáticos”. Foram detectadas 11 pessoas que já tinham tido o contato com o vírus previamente, sem sintomas, e já se encontravam com anticorpos IGG positivos.
2. Dos 38 que mostraram reação ao vírus, tivemos seis funcionários do grupo de apoio do Flamengo, dois funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços regulares para o clube, 25 familiares ou pessoas que trabalham em residências de funcionários e jogadores e três atletas do elenco principal; outros dois jogadores apresentaram anticorpos IGG positivos.
Para os que testaram positivo, todos assintomáticos, as providências serão isolamento e quarentena, acompanhamento diário com questionários sobre sinais vitais e evolução, além de novas dosagens seriadas dos pacientes e contactantes até a resolução dos casos.
Os atletas que tiveram familiares ou funcionários com testes positivos entrarão em quarentena, com acompanhamento diário com questionários sobre sinais da doença e novas testagens. Em caso de novos testes negativos, serão integrados ao trabalho em prazo seguro ou, em caso de testagem positiva, seguirão, a partir de então, o padrão de conduta dos que já testaram positivo.
Por fim, o Flamengo reafirma que está trabalhando em total sintonia com as autoridades governamentais de forma a, com toda a responsabilidade e segurança, colaborar com o importante retorno às atividades do futebol no menor prazo possível.”
(Portal G1)
As ações do prefeito Edivaldo Holanda Junior para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 em São Luís estão organizadas em duas frentes principais de trabalho: ampliar o isolamento social e também o número de leitos na rede municipal de saúde exclusivos para atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). As medidas tiveram início ainda antes da confirmação do primeiro caso da doença há quase 50 dias.

Unidades Mistas de São Luís estão sendo adequadas para atender casos de Covid-19
Em suas redes sociais Edivaldo mostrou avanço das obras nas Unidades Mistas do Bequimão e São Bernardo, onde serão instalados novos leitos clínicos de retaguarda para tratamento da Covid-19. No São Bernardo as obras são com recursos de emenda do senador Weverton Rocha.
A estratégia de Edivaldo inclui ainda a ampliação de leitos na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da zona rural. Em parceria com o Governo do Estado serão disponibilizados leitos na Clínica São José e no Hospital Português, além de 20 leitos para atendimento infantil.
As Unidades Mistas Coroadinho e Itaqui-Bacanga também receberão novos leitos. Com estes investimentos, entre leitos próprios e em parceria, a rede municipal deve chegar a mais de 300 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19.
Para ampliar o isolamento social desde a terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís ampliou as medidas de fiscalização em cumprimento do estado de lockdown, que segue até o dia 14 deste mês, decretado por ordem da Justiça e acatado pelo Governo do Estado. Já no primeiro dia as ações tiveram como resultado a redução de 60% do tráfego de veículos nas avenidas de São Luís.
Apontado pelos Estados Unidos como o local de origem do novo coronavírus, o Instituto de Virologia de Wuhan, na China, estuda alguns dos patógenos mais perigosos do mundo.
O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou que há “uma grande quantidade de evidências” de que o vírus saiu de um laboratório nesta cidade no centro da China, onde foi detectado pela primeira vez no final de 2019.

Fotografia do laboratório P4 do Instituto de Virologia de Wuhan em 17 de abril de 2020 na cidade chinesa. – AFP/Arquivos
Segundo a maioria dos pesquisadores, o coronavírus foi transmitido ao homem por um animal. Cientistas chineses indicam um mercado em Wuhan, onde animais selvagens são vendidos.
Recentemente, os pesquisadores do instituto contribuíram para uma melhor compreensão da covid-19 durante sua aparição em Wuhan.
O estudo, publicado em uma revista científica em fevereiro, conclui que a sequência do genoma do novo coronavírus é 80% semelhante à da SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) que deixou 774 mortos em todo o mundo em 2002-2003, e 96% ao coronavírus do morcego.
Ao longo dos anos, os cientistas do instituto assinaram dezenas de estudos e artigos sobre as ligações entre esses mamíferos voadores e o surgimento de doenças na China.
Segundo muitos pesquisadores, o novo coronavírus tem origem, sem dúvidas, no morcego. E acreditam que ele passou por outra espécie, o pangolim, antes de chegar ao homem.
Um fato notável é que dois pesquisadores do instituto participaram de um estudo internacional com várias universidades americanas em 2015, no qual um patógeno foi criado para analisar a ameaça de um vírus do tipo SARS.
O instituto disse que em 30 de dezembro recebeu amostras do vírus então desconhecido que circulava em Wuhan (e posteriormente identificado como SARS-CoV-2), obteve a sequência de seu genoma em 2 de janeiro e transmitiu essas informações para OMS no dia 11 desse mês.
O diretor do Instituto de Virologia, Yuan Zhiming, negou categoricamente em abril que seu laboratório seja a origem do novo coronavírus,
Um estudo chinês, publicado no The Lancet em janeiro, indicou que o primeiro paciente de COVID-19 conhecido não tinha ligação com esse mercado.
Segundo o professor Leo Poon, da Universidade de Hong Kong, o consenso da comunidade científica é de que o vírus não foi criado pelo homem. No entanto, pede que sua origem seja esclarecida.
“É importante em termos de saúde pública, porque queremos saber como surgiu e aprender com essa experiência”, enfatiza.
(Do site istoe.com.br)