A maior metrópole do planeta, Nova York, carrega o título do poderio econômico e também de ser o epicentro da covid-19 nos Estados Unidos. Dados recentes apontam que a cidade americana tem mais de 200 mil casos confirmados de coronavírus e o número de mortos pela doença ultrapassa 16 mil. Bem diferente da pacata Nova Iorque, município do interior maranhense, com menos de 6.000 moradores, situado às margens do Rio Parnaíba.

Portal de entrada Nova Iorque-MA (Foto Reprodução)

A Nova Iorque maranhense é um dos seis municípios do Estado que ainda não apresentam casos confirmados de coronavírus. Pelo menos é o que aponta o boletim da Secretaria de Estado da Saúde – SES, divulgado na noite desta quinta-feira (28).

Motivos de sobra para os ilustres filhos novaiorquinos, orgulhosamente  cantarem “Nova Iorque, Nova Iorque!!!”, do inesquecível cantor e ator norte-americano Francis Albert Sinatra, que nasceu na cidade de Hoboken, em Nova Jérsei, no dia 12 de dezembro de 1915, único filho de um casal de imigrantes italianos.

Vale destacar que, neste mesmo boletim, a SES diz que foram registrados 2.503 novos casos da covid-19 no Maranhão, totalizando agora, 30.482 casos da doença em 211 municípios. São 20.128 em isolamento domiciliar; 907 internados em enfermarias e 472 internações em leitos de UTI.  O atual quadro aponta 911 óbitos e 8.064 pessoas recuperadas do coronavírus.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou sua reunião ordinária, na quarta-feira, 27 de maio, por videoconferência.

Entre os temas debatidos, com posição do Colegiado expressa em Nota Técnica, estão o calendário eleitoral e a fiscalização dos recursos públicos transferidos a estados e municípios para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

CNPG realizou reunião ordinária e tratou de importantes temas

A reunião também marcou a última participação de Luiz Gonzaga Martins Coelho como procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O novo chefe do MPMA assumirá a instituição no dia 15 de junho.

HOMENAGEM – Os integrantes do CNPG homenagearam o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Sua liderança à frente ao Ministério Público maranhense foi destacada e aclamada por unanimidade.

Luiz Gonzaga encerra sua gestão em junho e o novo chefe do MPMA assumirá sua vaga no CNPG.

PGJ Luiz Gonzaga Martins Coelho foi homenageado pelo CNPG

Ao final da reunião, Luiz Gonzaga foi aplaudido pelos demais procuradores-gerais, que reconheceram seu trabalho e compromisso com a instituição. Segundo ele, “ receber o reconhecimento deste Colegiado é uma honra e uma emoção.”. E completou: “meu compromisso com o Ministério Público continuará o mesmo. Não depende de cargo. É um valor que sempre norteou minha atuação profissional”.

RETOMADA DO EXPEDIENTE PRESENCIAL – A pauta da reunião também discutiu a retomada do expediente presencial nas unidades do Ministério Público brasileiro. Na oportunidade foi definida a formação de uma Comissão, composta por Alberto Bastos Balazeiro (MP do Trabalho), Alexandre Magno Benites de Lacerda (MPMS), Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MPES), Fernando da Silva Comin (MPSC) e Luiz Gonzaga Martins Coelho (MPMA).

A Comissão realizará um estudo para a elaboração de um plano de biossegurança para o retorno gradual das atividades presenciais. Sobre esse assunto, Luiz Gonzaga Martins Coelho explicou que “o objetivo é uniformizar os protocolos da segurança que serão adotados quando as unidades do MP retomarem as atividades presenciais. O retorno será gradual pois a pandemia ainda não acabou e precisamos garantir a saúde e a segurança de todos”.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS – Os procuradores-gerais debateram, virtualmente, os impactos da pandemia do coronavírus no calendário eleitoral a partir de estudos do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (GNACE). Após análise do conteúdo apresentado, foi aprovada a Nota Técnica 10/2020.

Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis à situação, o Colegiado “admite ser o adiamento das eleições municipais de 2020 uma medida razoável para harmonizar a compatibilidade entre a preservação do direito à saúde dos eleitores e da legitimidade do princípio democrático representativo. Porém, destaca que eventual adiamento da data do pleito municipal deve necessariamente estar limitado ao ano civil corrente, ou seja, não pode ultrapassar o ano de 2020 de modo a afetar a temporariedade dos mandatos – que é uma decorrência da periodicidade do voto, cláusula pétrea assegurada na Constituição da República (art. 60, §4º, II, CRFB/1988)”.

Na mesma nota técnica, o CNPG rechaça qualquer tentativa de unificação das eleições com o deslocamento do pleito deste ano para 2022 (data da próxima eleição geral), “reputando-se incogitável qualquer tentativa de prorrogação dos atuais mandatos bem como eventual unificação entre as eleições”.

FISCALIZAÇÃO NOS REPASSES E APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS –A Nota Técnica 11/2020, também aprovada na reunião, trata das atribuições e da competência dos MPs na fiscalização de recursos públicos transferidos pela União a estados e municípios para enfrentamento à covid-19.

De acordo com o Colegiado, amparado em estudo e parecer do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), os Ministérios Públicos Estaduais têm atribuições para fiscalização nas duas modalidades de repasses da União: Na transferência “fundo a fundo” (SUS) e nas transferências constitucionais de recursos públicos em virtude da pandemia (por exemplo, Fundo de Participação Estadual e Municipal). Nesta última modalidade, os recursos repassados “são incorporados ao patrimônio dos entes municipais e estaduais, e sua fiscalização, assim como as investigações por crimes funcionais e atos de improbidade administrativa, são exclusivas do Ministério Público Estadual”.

No caso dos repasses fundo a fundo, do Sistema Único de Saúde, ainda que trate de manuseio de recurso federal pelo gestor municipal ou estadual, a investigação sobre improbidades administrativas por ofensa, exclusivamente, ao art. 11 da Lei 8.429/92 (portanto, sem lesão ao erário), continuam sendo da atribuição do Ministério Público Estadual, pois aqui o bem jurídico defendido é a probidade da Administração Estadual e Municipal, não atraindo interesse da União, reforçando a necessidade dos MPs Estaduais promoverem a fiscalização concorrentemente ao Ministério Público Federal.

Após os debates, os conselheiros aprovaram, ainda, uma mensagem, proposta pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, de otimismo e esperança a todos neste momento de crise, especialmente as tantas famílias impactadas diretamente pela pandemia do novo coronavírus.

Além dos procuradores-gerais que integram o Colegiado, participaram da reunião do CNPG o secretário-executivo do CNPG, Júlio César de Melo, o conselheiro e ouvidor do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, e o presidente da Conamp, Manoel Murrieta e Tavares.

Duas vezes por ano, dezenas de homens saem da pequena Aroazes, sertão do Piauí, para trabalhar em fazendas de milho no Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.

De dois a três meses depois, eles voltam. A chegada dos grupos em ônibus normalmente é acompanhada com a ansiedade dos familiares que permaneceram na cidade de menos de 6 mil habitantes.

Trabalhadores resolveram se isolar numa escola municipal de Aroazes (Foto Sec. Mun. Saúde – Divulgação)

Mas, neste ano, o desembarque foi diferente: sem conversas, sem abraços e sem poder matar a saudade de casa.

Preocupados com a pandemia do novo coronavírus e num esforço para evitar a chegada da doença à cidade, dezenas desses trabalhadores rurais resolveram se isolar da comunidade numa quarentena voluntária.

“A gente sabe que a cidade não tem estrutura se a doença chegar, então para nossa proteção, da família e da comunidade, resolvemos ficar longe”, conta Antônio José da Silva, 34 anos, que passou sete dias no começo de abril dormindo numa sala da escola municipal local com outros 13 colegas.

Sem hospital equipado, muito menos UTIs ou respiradores para tratar eventuais pacientes com a covid-19, Aroazes é uma entre tantas cidades pobres do interior do Brasil que veem com aflição o avanço da pandemia que já deixou mais de 25 mil mortos no Brasil.

Nesta segunda-feira (25/05), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou que o efeito da pandemia em cidades do interior “ainda está por vir”, em uma videoconferência da Fundação Oswaldo Cruz.

“As UTIs do Estado já estão superlotadas e aqui não temos como cuidar de pacientes graves. Por isso, temos que evitar o máximo que a doença se espalhe por aqui”, conta a secretária de Saúde de Aroazes, Thaisa Veloso Bonfim.

Nos dados divulgados pelo governo do Piauí, Aroazes tem um caso confirmado. Segundo a Secretaria de Saúde do município, trata-se de um médico morador de Teresina, a capital do Piauí, que faz atendimento semanal em Aroazes. Ele entrou na estatística de profissionais de saúde piauienses infectados e, por isso, ficou registrado como caso na cidade.

Portanto, atualmente nenhum morador da cidade estaria com a doença. Dois casos suspeitos são investigados, após os primeiros exames apontarem resultado negativo.

Os municípios vizinhos a Aroazes têm casos de covid-19: Elesbão Veloso (18), Valença do Piauí (4) e Pimenteiras (7).

(Site BBC Brasil)

A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, na última terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, outras oito pessoas e uma empresa. A ação foi motivada por irregularidades em uma licitação, realizada em 2013, para contratar empresa especializada em transporte escolar.

Também figuram entre os acionados a empresa J. Bosco Lopes e Cia Ltda – EPP; seu sócio-administrador João Bosco Lopes, que também era vereador em Passagem Franca; a então secretária municipal de Educação, Elzineide Silveira Santos Silva (esposa do ex-prefeito); Jader dos Santos Cardoso (secretário da Comissão Permanente de Licitação – CPL e membro da equipe de apoio ao pregoeiro); José do Egito Coelho Sobrinho Neto (membro da CPL e da equipe de apoio ao pregoeiro na época); Carlos Miranda Alves de Oliveira (ex-presidente da CPL e pregoeiro do Município); Eulânio Patrício Rodrigues Monteiro (ex-diretor-geral de Contabilidade da Prefeitura); Pedro Rogério Oliveira Reis (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Alexandre Rodrigues da Silva (fiscal do contrato decorrente do pregão n° 15/2013 e irmão do então prefeito).

A solicitação de abertura de processo que resultou no pregão n° 15/2013 teve início em 20 de dezembro de 2013, com um pedido da então secretária municipal de Educação ao prefeito, que foi autorizado no mesmo dia. Ainda na mesma data, o diretor-geral de Contabilidade de Passagem Franca  informou a dotação orçamentária e a secretária Elzineide Silva autorizou a CPL da Prefeitura a abrir a licitação.

No processo, no entanto, não consta a data de recebimento do edital do pregão por João Bosco Lopes, responsável pela única empresa participante do certame. A licitação foi confirmada para a empresa J. Bosco Lopes e Cia Ltda – EPP em 13 de janeiro de 2014 e, no mesmo dia, a secretária de Educação homologou o resultado. Uma semana depois, o contrato, no valor de R$ 379 mil, foi assinado.

As investigações do Ministério Público apontaram que a empresa vencedora do certame não tem registro imobiliário no município de São João dos Patos, onde estaria localizada a sua sede.  No local indicado, segundo vizinhos, mora a irmã de João Bosco Lopes. De acordo com a Secretaria de Administração do município, a empresa não tem alvará de funcionamento e não é contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Além disso, apesar de inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como tendo o transporte escolar como atividade econômica principal, a J. Bosco Lopes e Cia Ltda não tinha nenhum veículo adequado ao serviço. Apenas um automóvel, uma picape pequena, constava no histórico de registro da empresa junto ao Detran-MA.

Já o Ministério do Trabalho informou que, nos anos de 2013 e 2014, a empresa não teve empregados registrados, embora o contrato firmado com o Município de Passagem Franca fosse de locação de veículos com motoristas.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, a própria empresa admitiu a sublocação total dos veículos utilizados, sem que houvesse autorização para tanto no edital ou no contrato assinado com a Prefeitura.

PREGÃO – A análise do Pregão n° 15/2013 pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades, como a falta de informação sobre o saldo da dotação orçamentária e a ausência de termo de referência, com indicação precisa do objeto da licitação.

Outro ponto é que os veículos contratados, do tipo caminhonete, não seriam os mais indicados para o transporte da quantidade de alunos prevista pela Prefeitura de Passagem Franca. O correto seria licitar veículos como ônibus ou micro-ônibus.

O resumo do edital também não foi publicado em jornal de grande circulação no estado e não consta no processo o comprovante de publicação do aviso de edital na internet. Esses pontos limitam a competitividade do processo, assim como exigências como a apresentação de Certidão de Registro Cadastral (que deveria ser opcional, segundo a lei) e de que o edital fosse adquirido ou consultado somente na sede da CPL de Passagem Franca.

O edital do pregão não prevê cláusulas exigindo prova de regularidade com a Fazenda Estadual e nem de documentos que comprovem a qualificação econômico-financeira e técnica dos licitantes. Também não há indicações específicas para o caso de contratação de veículos para o transporte escolar, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, a Comissão de Licitação não cumpriu exigências previstas no edital, como a de que a empresa apresentasse certidão negativa de débitos municipais com o município em que está sediada, o que deveria levar à sua inabilitação para o pregão.

Com a pandemia causada pela covid-19 e a recomendação de isolamento social, muitas famílias acabam ficando sem conseguir trabalhar e, consequentemente, às vezes sem condições de comprar o básico da alimentação. Só no Maranhão, cerca de 54,1% da população vive com menos de R$406 por mês e o estado ainda possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, com 0,687 pontos, segundo revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cenário que piorou com a crise gerada pela pandemia.

Ação social deve chegar aos 217 municípios do Maranhão (Divulgação)

Para reduzir esses impacto na vida de milhares famílias carentes, projetos sociais em todo o país desenvolvem ações para levar comida a quem mais precisa. Exemplo disso é a iniciativa do Instituto do Bem, que desenvolveu a campanha “Mesa Cheia”, por meio do qual vem arrecadando cestas básicas para distribuição em todas as 217 cidades maranhenses.

“O projeto foi idealizado com o intuito de amenizar as dificuldades de milhares de famílias maranhenses de baixa renda, agravadas com a pandemia da covid-19. Antes desse cenário, muitas mulheres, líderes de família, precisavam sair diariamente de casa em busca do sustento para seus filhos, mas com o isolamento social ficaram impedidas de prover suas necessidades. Assim, com a união de mulheres, integrantes do Instituto do Bem, decidimos realizar a entrega de cestas básicas na casa dessas famílias, residentes no Maranhão, na esperança de poupá-las de mais uma dor, dentre tantas já enfrentadas: a fome”, destaca a embaixadora do Instituto do Bem e idealizadora da Campanha Mesa Cheia, Ana Brandão.

A campanha, criada pelo Instituto do Bem em parceria com a Associação de Mulheres Empresárias, conta com o apoio do Grupo Mateus e, no último sábado (23), realizou a doação das primeiras 244 cestas básicas para mães e líderes de família, no município da Raposa, região metropolitana de São Luís. “Muitos parceiros privados também têm nos ajudado a combater a fome com esta campanha, e o Grupo Mateus é um deles, ao realizar doações de alimentos e possibilitar a logística das entregas”, ressalta Ana Brandão.

Equipados com máscaras de proteção, luvas e realizando a higienização com álcool em gel, os voluntários contaram, ainda, com ajuda do Corpo de Bombeiros do Maranhão, presente em todas as entregas.

Quer ser um voluntário?

Qualquer pessoa ou empresa pode ajudar a promover a ação. As doações podem ser feitas em qualquer valor, depositadas em conta (Banco do Brasil, Agência 5895-5, Conta 15214-5, no nome de Daryanne C S de Sousa).

Quase todos os dias, com ou sem pandemia, a diarista Joceliane Gomes Santos de Freitas, 29 anos, sai de casa às 7h em Barra do Ceará, comunidade de Fortaleza onde mora com o marido e os dois filhos de 4 e 8 anos. Caminha por uma hora até chegar ao trabalho – “é preciso economizar com a condução”, diz. O marido encontrou um emprego mês passado, após três anos desempregado, e agora trabalha como porteiro das 18h às 6h. Sem creche, quem cuida dos filhos é a mãe dela, idosa, que viaja semanalmente de outro município para isso.

Na casa de três cômodos, a torneira é decorativa. É preciso acordar todos os dias às 3h para pegar água, que chega apenas a uma bica do lado de fora, com baldes. O álcool em gel e os produtos de limpeza são garantidos por doações.

Para quem mora em bairros como Barra do Ceará, o home office e a quarentena são ficção. Mesmo com a ajuda de R$ 600 que Freitas tem recebido do governo federal, não é possível abrir mão do trabalho. “A gente tem medo de pegar coronavírus, mas tem que buscar o alimento.”

Em Fortaleza, uma das capitais mais desiguais do país e a que tem o segundo maior índice de infectados com coronavírus por 100 mil habitantes, a pandemia escancarou a disparidade socioeconômica e mostrou que quem vive em locais de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem mais chances de se infectar e morrer.

Conforme dados obtidos com exclusividade pela DW Brasil, no bairro Meireles, com IDH próximo da Noruega, com um nível de confinamento de 70% – a meta estadual –, a taxa de infectados é de 6%, e a de letalidade, de 0,5%.

Já em Barra do Ceará, com IDH inferior a países como o Sudão do Sul, se houvesse o mesmo nível de isolamento, a taxa de infectados seria de 16%, e a de letalidade triplicaria, o que mostra que o coronavírus avança mais rapidamente e de forma mais letal em comunidades carentes, segundo os autores do estudo.

O levantamento, feito pelo grupo interdisciplinar de pesquisadores Ação Covid-19, mostra que a necessidade de confinamento é maior em áreas mais pobres – justamente onde é mais difícil manter a população em casa devido a um conjunto de fatores que facilitam a transmissão, como saneamento inadequado, educação deficiente, moradias lotadas e má nutrição, que se refletem no IDH.

Enquanto o nível de confinamento de Meireles se manteve em 70% – ainda considerado insuficiente pelos pesquisadores, que dizem ser necessário atingir 80% –, em Barra do Ceará esse nível foi de 50%, diante de uma necessidade calculada de 86%.

Os números oficiais, mesmo considerando a subnotificação, já dão uma noção da diferença. Barra do Ceará, de 1º de abril até 26 de maio, registrou 400 casos de coronavírus e 58 mortes, ou uma taxa de mortalidade de 14,5%, enquanto em Meireles houve 649 casos e 27 vítimas, ou uma mortalidade de 4,2% nesse período.

O bairro carioca de Copacabana é outro exemplo. Para achatar a curva de infectados, os pesquisadores estimam que o confinamento teria de ser aumentado da meta de 70% para ao menos 80%. Na comunidade Pavão-Pavãozinho, que fica dentro de Copacabana, o índice ideal seria de 92%.

“Não é fácil conseguir tanto isolamento. Exige medidas integradas, com a cooperação de todas as esferas de poder, movimentos sociais, iniciativa privada e população”, diz o cientista da computação Carlos dos Santos, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).

(Do site DW Brasil – Foto Reprodução)

Feitos os esclarecimentos, reiteramos nosso apreço e gratidão a todos os profissionais de saúde do Município de Santa Helena, notadamente, neste momento de pandemia.

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior dá prosseguimento ao programa São Luís em Obras, iniciativa que tem levado infraestrutura a diversos bairros da capital. Um dos eixos do programa é voltado para drenagem profunda e superficial que estão sendo feitas em áreas estratégicas da capital, como Santa Bárbara, Divinéia, Olho d’Água e Tibirizinho. São áreas que recebem grande fluxo de águas pluviais em períodos de chuva e que, com a conclusão das obras, terão seus problemas solucionados. Nos locais, os serviços seguem todas as normas de segurança necessárias em decorrência da pandemia de Covid-19.

“As obras de drenagem profunda e superficial são importantes para sanar o problema de alagamentos e outros transtornos causados à população. Trata-se do maior conjunto de obras deste gênero atualmente. No Santa Bárbara, por exemplo, estão sendo implantados mais de 12 km de drenagem profunda e mais 20 km de drenagem superficial. No polo Divinéia, estamos realizando a readequação estrutural do sistema de drenagem e urbanização do canal de escoamento, que corta vários bairros. Na Avenida Rio Claro, no bairro Olho d’Água, estamos executando obras de drenagem profunda. No Tibirizinho e Rio do Meio, estamos concluindo a drenagem profunda e vamos partir para a segunda etapa, que é a drenagem superficial e asfaltamento”, explicou o prefeito Edivaldo.

SANTA BÁRBARA – Ao longo da Avenida São Jerônimo, no bairro Santa Bárbara, a Prefeitura está concluindo a galeria dupla de drenagem profunda. Já foram construídos cerca de 300 metros da galeria, desde o início da obra, que vai receber o fluxo de todo o sistema da região, onde estão sendo implementadas tubulações secundárias, feitas de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), que propicia resistência e durabilidade à obra.

DIVINÉIA – Na região da Divinéia, nesta semana, estão sendo feitas as escavações na Rua Madre Margarida, para colocação de tubulação em PEAD. Na Avenida Argentina, estão sendo finalizadas as caixas de concreto que interligam as tubulações, também chamadas de poços de visita (PV), além da finalização das bocas de lobo.

As equipes da Prefeitura também estão trabalhando no reparo do canal de escoamento da área, isto é, na construção dos muros laterais, que são feitos de concreto armado, além da terraplanagem e limpeza das margens do canal.

OLHO D’ÁGUA – No bairro Olho d’Água, localizado ao longo da praia de mesmo nome, a Prefeitura está construindo uma galeria de drenagem profunda na Avenida Rio Claro. São 600 metros de tubulação de concreto armado, interseccionado por caixas de ligação e poços de visita. A obra teve início no começo de abril e já foram concluídas cerca de 60% das ações previstas. Nesta semana, as equipes estão trabalhando na escavação da galeria e instalação das tubulações (manilhas) de concreto.

TIBIRIZINHO – Localizado ao longo da rodovia BR-135, principal via rodoviária de acesso à São Luís, a região do Tibirizinho e Rio do Meio está sendo impactada com uma série de obras de drenagem profunda, superficial e asfaltamento. Na Rua do Matadouro, a construção da galeria de drenagem profunda, com 200 metros de extensão e tubulação de concreto de 1.200 milímetros de diâmetro, já foi concluída e as valas já foram aterradas.

A próxima etapa é concluir as ações de drenagem superficial, construção de sarjetas e meios-fios, além do asfaltamento de 7 km de vias no local. Já foram concluídas também as caixas de concreto que receberão o fluxo superficial, bem como os dissipadores adjacentes, que servirão para aliviar a enxurrada na avenida principal.

PROGRAMA – O programa São Luís em Obras, criado pelo prefeito Edivaldo, além de obras de drenagem, urbanização e de asfaltamento, está levando serviços a todos os setores da cidade, como a reforma e construção dos mercados do Coroadinho, Cohab, São Francisco, Anil e Casa das Tulhas. Além disso, no Centro, estão sendo reformados vários espaços públicos, como a Praça da Bíblia, o Parque do Bom Menino e praças da Misericórdia e da Saudade. Em diversos bairros da cidade estão em andamento a requalificação de praças e outros espaços públicos, entre outros serviços.

Em razão da pandemia motivada pela covid-19, a Câmara Municipal de São Luís, por meio do colegiado de vereadores, encontrou uma forma de inspecionar o trabalho da Prefeitura. Uma dessas ações foi à formação de uma comissão de vereadores com o intuito de conhecer in loco a realidade dessas medidas.

Vereadores  visitaram as obras nesta quarta-feira (27) – Foto Hamilton Jr.

Dando sequência a essa proposta, nesta quarta-feira (27), a comissão integrada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); e os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Sá Marques (Podemos) conferiram de perto a situação da Unidade Mista do bairro São Bernardo. O posto de saúde, que foi inaugurada em 1989, está sendo reformado e ampliado para receber pacientes em recuperação da covid-19.

Osmar Filho, durante a visita, conversou com a comunidade, médicos, enfermeiros, técnicos e servidores da saúde questionando sobre os trabalhos prestados à população.

“Estamos visitando e observando de perto os trabalhos na unidade mista do São Bernardo, que está sendo preparada para receber pacientes com coronavírus; e aproveitamos também para dialogar com servidores para acompanharmos as condições de trabalho, fiscalizamos também a situação dos EPIs, bem como saber da real necessidade dos pacientes. Nas próximas semanas, visitaremos mais unidades e após todo esse trabalho iremos apresentar um relatório sobre essas vistorias’’, anunciou o presidente.

Para Sá Marques a reestruturação oferecerá dignidade e um atendimento qualitativo. “Foi uma vistoria positiva. A unidade em breve ganhará uma expansão do seu leito. Com esse novo espaço terá uma humanização da saúde aos profissionais da área. Estamos em uma guerra e essa doença viral não espera, o quanto antes esse ambiente for entregue será melhor para a cidade. Voltaremos novamente para fiscalizar a entrega desta unidade’’, sugeriu o parlamentar.

Raimundo Penha falou da importância da vistoria e relembrou a destinação de emenda do senador Weverton para ampliação da unidade. “Esta vistoria é importante porque aqui no São Bernardo esta reforma vai possibilitar a ampliação de leitos para combate à covid-19; a nossa missão agora como vereador é acompanhar e garantir junto ao prefeito Edivaldo que as obras caminhem em ritmo acelerado. Aproveito para parabenizar o senador Weverton por destinar emenda parlamentar para custear as obras da unidade’’, declarou Penha.

De acordo com a diretora-administrativa da unidade, Priscila Marques, a visita foi positiva, uma vez que a obra está em processo de finalização, faltando a parte de cerâmica e organização processual. “Precisamos dessa vistoria até mesmo porque iremos entregar uma unidade totalmente repaginada para a população’’, finalizou a gestora.

(Texto: Tamara Cristina)