Um procedimento licitatório marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira, 21, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último fim de semana. A licitação suspensa é a Tomada de Preços nº 03/2020, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais, no valor de R$ 1 milhão e 900 mil.

Vista aérea da cidade de Rosário-MA (Foto Reprodução)

Em caso de descumprimento da medida, será aplicada multa no valor de R$ 5 mil por dia, com o valor sendo revertido em favor de ações e serviços no âmbito das políticas públicas de saúde. A decisão atinge também outras licitações que possam estar previstas até o final de 2020.

A medida judicial ressalta, ainda, que se ficar configurada a recusa pessoal da prefeita Irlahi Linhares Moraes ou de outro servidor no descumprimento da decisão, a multa deverá ser paga por eles.

A Ação Civil Pública foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murilo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário. E a juíza Karine Lopes de Castro proferiu a decisão.

MOTIVAÇÃO

Ao apresentar a Ação Civil, a representante do Ministério Público justificou o pedido de suspensão do procedimento licitatório com base no risco de malversação dos recursos públicos nos últimos dias do encerramento do mandato dos atuais gestores municipais.

“Tal objeto não é obra ou serviço essencial que não possa esperar a próxima gestão para decidir sobre a conveniência de contratá-lo”, declarou a promotora de justiça.

O grupo político que está na atual gestão do Município de Rosário saiu derrotado nas últimas eleições, devendo entregar os cargos no próximo dia 1º de janeiro de 2021.

Segundo Maria Cristina Murilo, a ação foi proposta após ofício do procurador- geral, que encaminhou relatório da Controladoria Geral da União (CGU), informando sobre indícios de irregularidades em licitações realizadas por prefeituras cujos gestores estão em final de mandato e, mesmo assim, pretendiam licitar obras não essenciais, gerando obrigações desnecessárias para a gestão futura.

Nesse documento, Rosário é apontado como um dos municípios com grande número de contratos suspeitos por terem sido celebrados com empresas cujos sócios eram de baixa renda ou políticos e que não possuíam registro de empregados.

“Infelizmente, a realidade tem mostrado que é muito comum o desmonte da coisa pública por gestores em final de mandato, motivo pelo qual faz-se necessária especial atenção ao manejo de verbas nesse período”, observou a promotora de justiça.

No processo de acompanhamento da transição municipal, a 1ª Promotoria de Rosário expediu Recomendação ao Município para que fossem observadas várias situações, dentre elas a vedação, nos últimos dois quadrimestres do mandato, de contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, conforme o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (CCOM-MPMA)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu nesta segunda-feira (21/12) a certificação de Boas Práticas de Fabricação para o laboratório chinês Sinovac. Com isso, a Coronavac é a primeira vacina a receber o aval positivo de fabricação pela Anvisa.

O certificado é resultado de uma visita feita por técnicos da Anvisa e observadores do Instituto Butantan às instalações da Sinovac na China. O grupo inspecionou a produção entre 30 de novembro e 4 de dezembro e se reuniu com executivos da empresa chinesa.

O governo de SP espera ter em torno de 10 milhões de doses da Coronavac até o final do ano

A equipe de inspeção também visitou laboratórios da AstraZeneca, que trabalha numa vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford. Um relatório sobre a visita ainda não foi divulgado. As farmacêuticas americanas Moderna e Pfizer também entregaram um pedido para receberem as certificações de boas práticas da Anvisa.

O certificado concedido à Sinovac é válido por dois anos e é um pré-requisito protocolar para pedidos de autorização de uso emergencial e de registros definitivos para vacinas no Brasil. Com o certificado em mãos, a Sinovac e o Instituto Butantan podem entrar com o pedido de uso emergencial para a Coronavac – não houve ainda pedidos de uso emergencial de nenhum fabricante no Brasil.

A certificação da Sinovac ocorreu no mesmo dia em que o Instituto Butantan anunciou a conclusão da terceira e última fase de testes clínicos da Coronavac. O instituto comunicou que enviaria os resultados para a Anvisa e afirmou que, “em breve, a primeira vacina brasileira contra a covid-19 estará pronta para salvar vidas”. Os resultados devem ser divulgados na quarta-feira.

O estudo clínico foi realizado com mais de 13 mil voluntários. Segundo o governo estadual de São Paulo, a terceira fase de testes da Coronavac no Brasil registrou pelo menos 170 voluntários contaminados e superou o valor mínimo de infecções para validar o ensaio clínico.

O estudo conclusivo vai medir a taxa de eficácia da vacina ao comparar os casos de infecção com participantes que tomaram o imunizante e que receberam placebo. A taxa mínima de eficácia aceitada pela Anvisa é de 50%. (Site DW Brasil)

Santa Helena ganhou um presente esse mês. A cidade está mais bela, mais enfeitada e iluminada, depois que a decoração natalina ficou pronta.

O colorido e o brilho, estão por toda parte da Praça José Sarney, encantando adultos e crianças. No espaço é possível ver um bonito presépio, construído em tamanho real, retratando um dos momentos mais importantes da história da humanidade, o nascimento do menino Jesus.

A decoração, especialmente preparada para celebrar o verdadeiro sentido do natal, ficará a disposição da população até o começo do próximo ano. A recomendação, é que durante a visita, as pessoas utilizem máscaras, higienizem as mãos com álcool em gel e evitem aglomerações.

“Sabemos de todas as dificuldades enfrentadas neste ano, em razão da pandemia da Covid-19, mas de maneira alguma, poderíamos deixar de presentear a nossa cidade, com essa linda decoração de natal. Convido todos os helenenses para que conheçam o espaço e possam desfrutar de bons momentos de lazer, revivendo de uma maneira toda especial, o nascimento de Jesus Cristo”, destaca Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

Maracrioula em exposição

*** Tudo pronto para a abertura da exposição ‘Crioula Simples Como Deve Ser’, nesta terça-feira, 22, às 17h, na Casa do Tambor (Rua da Estrela, 308/282), em São Luís. Visitas pela semana até o dia 27 deste mês, em horário de expediente.

*** A realização é do Tambor de Crioula Maracrioula, via Lei Aldir Blanc, por meio do Governo do Maranhão.  Sediado no bairro da Liberdade, o grupo tem gravados cinco CDs e um DVD e será Ponto de Memória, via Instituto Brasileiro de Museu (Ibram).

Ação Solidária

***Em parceria com a Grande Oriente do Brasil no Maranhão (GOB/MA) e apoio do Banco do Brasil, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB/São Luís), entregou cestas básicas para instituições sociais no último domingo (20), em sua sede social.

*** Fruto de arrecadação junto a associados e parceiros, as cestas foram entregue pela direção da GOB/MA e AABB/São Luís ao Asilo de Mendicidade Renascença Maranhense, Instituto Antônio Bruno e Creche Catulinho, que fica no bairro do São Francisco, na capital.

*** O presidente da AABB/São Luís, Félix Pinto, agradeceu aos associados, parceiros, apoiadores e instituições beneficiadas e destacou que a ação solidária é a primeira iniciativa desta parceria. Novos projetos sociais serão implantados no clube.

Tambores da Ilha

*** A direção do Bloco Reis da Liberdade e do Instituto Fábrica de Cultura, organizadores da II Mostra de Tambores da Ilha, que rolou no último final de semana, no bairro da Liberdade, em São Luís/MA, manifestam publicamente gratidão a todos os envolvidos que contribuíram para o sucesso do evento.

*** Com apoio cultural da Lei Aldir Blanc, por meio dos governos federal e estadual, via Secretária de Cultura, a mostra realizou dez apresentações de blocos tradicionais e grupos de tambor de crioula. O coordenador Brasa Santana elogiou e agradeceu aos moradores, equipe técnica, apoiadores, produção e grupos culturais.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou um conjunto de obras no bairro Santa Cruz nesta segunda-feira (21). Foi reinaugurado o Mercado do Santa Cruz, que foi reconstruído, e mais duas praças totalmente reformadas.

As entregas fazem parte do programa São Luís em Obras, que soma o maior volume de intervenções em infraestrutura urbana já realizadas na capital maranhense nas últimas décadas, incluindo mais de 200 praças e a reestruturação de 10 mercados.

O novo Mercado do Santa Cruz é o sétimo equipamento do tipo entregue este ano, garantindo mais dignidade para os feirantes e mais segurança para os consumidores, que esperaram mais de 30 anos pela obra.

As duas praças contam com quadra, academia de ginástica, bancos, parquinho e iluminação em LED.

Nesta reta final da gestão Edivaldo está acelerando ainda mais sua agenda, fazendo inaugurações todos os dias, incluindo os fins de semana, trabalhando com se ainda tivesse no começo da gestão, mantendo seu compromisso de trabalhar para desenvolver a cidade e melhorar a vida da população.

Nesta sexta-feira (18), os Correios colocam em circulação o selo personalizado que homenageia os 100 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Polônia, além do centenário do Papa João Paulo II, festejado em diversas partes do mundo desde o início do ano.

São João Paulo II já foi tema de oito selos dos Correios no Brasil: emissão com cinco selos em homenagem à visita ao X Congresso Eucarístico Nacional (1980); um selo celebrando a participação no XII Congresso Eucarístico Nacional (1991); um selo marcando a presença no II Encontro Mundial do Papa com as Famílias (1997) e um selo em tributo ao líder religioso, no ano de sua morte (2005).

A emissão é composta por uma foto do pontífice – cedida pelo Vaticano – com as inscrições “Centenário de Nascimento do Papa João Paulo II”, acima da imagem, e a referência aos centenário da relação diplomática entre Brasil e Polônia.

A folha personalizada está disponível na loja virtual e, sob encomenda, em todas as agências dos Correios.

Diplomacia – Dois anos após a proclamação da independência da Polônia, em 1920, o primeiro representante diplomático polonês, Ksawery Orlowski, apresentou cartas credenciais ao então Presidente brasileiro, Epitácio Pessoa, ato que formalizou o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países. Um ano depois, o governo brasileiro enviou seu primeiro representante diplomático à Polônia, Rinaldo de Lima e Silva.

No decorrer das várias ondas migratórias, os poloneses muito contribuíram para o desenvolvimento da agricultura, indústria, ciência e artes brasileiras. Hoje, o Brasil, em particular o Estado do Paraná, acolhe a segunda maior comunidade de descendentes de poloneses no exterior, estimada em quase dois milhões de pessoas.

Líder religioso – Nascido Karol Józef Wojtyła, São João Paulo II foi o papa e chefe da Igreja Católica de 16 de outubro de 1978 até à data de sua morte, 2 de abril de 2005. Teve o terceiro maior pontificado documentado da história – liderando por 26 anos, 5 meses e 17 dias – depois dos papas São Pedro, cujo pontificado durou cerca de 37 anos, e Pio IX, que liderou por 31 anos. Foi o único papa eslavo e polaco, e o primeiro não italiano desde o neerlandês Adriano VI, em 1522.

João Paulo II foi proclamado Venerável, em dezembro de 2009, pelo seu sucessor papal, Bento XVI, que também o proclamou Beato em maio de 2011. Em abril de 2014, numa cerimônia inédita presidida pelo Papa Francisco, com a presença do Papa Emérito Bento XVI, foi declarado Santo juntamente com o Papa João XXIII; sua festa litúrgica celebra-se no dia 22 de outubro.

O exemplo de Jesus simboliza, há mais de dois mil anos, a possível convivência pacífica entre os povos permanentemente. Um dos mais nobres propósitos de todos os cristãos de Boa Vontade é perseverar, com Fé Realizante, no anúncio da Volta Triunfal do Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, ao nosso convívio no planeta. Considero sempre oportuno tratar com vocês a respeito desse tema.

José de Paiva Netto

A abrangência da Boa Nova, que o Benemérito e Altruísta Filho de Maria e José nos apresentou, demonstra que Sua presença entre os seres da Terra jamais deve sugerir receio aos Irmãos em Humanidade que não professem o Cristianismo.

Jesus não gera incômodo ao bom senso humano. Sublime Benfeitor, Ele vem para somar no pleno progresso sustentável, espiritual, material, ético e social que trabalhamos por atingir.

O Cristo sobre as nuvens

Para dar minha modesta contribuição ao assunto, lancei, em 2000, Apocalipse sem Medo, no qual reuni algumas das palestras que venho fazendo há décadas pelo rádio, pela TV e, nos últimos anos, pela internet.

Mas vejamos este ponto: que significa também Jesus vir sobre as nuvens?

No Apocalipse, 1:7 e 8, lemos:

“7 Eis que Jesus vem com as nuvens, e todos os olhos O contemplarão, até mesmo os daqueles que O traspassaram. E todas as nações da Terra se lamentarão sobre Ele. Sim. Amém.

“8 Eu sou o Alfa e o Ômega, o A e o Z, o Princípio e o Fim, diz o Senhor, Aquele que é, que era e que há de vir, o Todo-Poderoso Deus”.

Quem profere essa previsão confortadora sobre a Volta Triunfal de Jesus é o próprio Deus (versículo 8).

Não temamos, pois, o Livro das Revelações, que anuncia que Ele vem sobre as nuvens, isto é, no Alto, para sublimar nosso conhecimento na Religião, na Ciência, na Filosofia, na Política, na Economia, na Arte, nos Esportes etc., por força do que Ele conhece muito bem: o Amor Fraternal e a Justiça Divina.

Dia virá em que testemunharemos toda a sabedoria terrestre receber a Sua incomparável Claridade. É necessário que os jovens concebam isso e passem a analisar os fatos humanos, pessoais e internacionais, sob a luminosidade dos ensinos Dele; livres, porém, de qualquer fanatismo. Jesus não é algema, mas liberdade sem libertinagem ou drogas e outros desatinos que nada mais significam do que a implacável destruição do indivíduo.

Apocalipse superior a Nostradamus

A expressão marcadamente cifrada do Livro das Profecias Finais serve para provocar nossa curiosidade. Se tudo estivesse destrinchado, vocês o leriam de uma só vez e ainda exclamariam: “Ah, é claro!”

Bom exemplo para essa argumentação é o de Nostradamus (1503-1566). Todos falam nele… Mas poucos alcançam uma definição palatável do que previu. É porque o vidente de Salon escreveu de tal maneira labiríntica que há mil e uma interpretações para o que pretendeu transmitir. (…) Eles vivem, então, mesmo sem o demonstrar, atentos ao que o áugure francês disse, justamente pelo apetite de decifrar seus escritos e conceituar tais vaticínios. Isso faz parte do espírito das gentes.

Ora, o Apocalipse, por ser de Jesus, é superior às previsões do autor das Centúrias. Notamos isso claramente quando, tendo “olhos de ver e ouvidos de ouvir”, procuramos interpretá-lo em Espírito e Verdade, à luz do Mandamento Novo do Cristo (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35): “Amai-vos como Eu vos amei. Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos, se tiverdes o mesmo Amor uns pelos outros”. Isto é, jamais sob a visão do ódio que procura esmagar as criaturas.

Salve o Natal Permanente de Jesus!

*José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor. [email protected] — www.boavontade.com

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta segunda-feira (21), mais três nomes que irão compor sua equipe de trabalho a partir de janeiro de 2021. Foram anunciados os titulares da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico – FUMPH, da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS e de Segurança com Cidadania – SEMUSC.

Equipe de governo de Braide começa a ser montada, com critérios técnicos

“A historiadora Kátia Bogéa será a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico; a assistente social Rosângela Bertoldo assumirá a Secretária Municipal de Assistência Social; e o delegado Marcos Affonso vai ser o titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania”, informou o prefeito eleito em suas redes sociais.

 Perfil dos secretários

 Kátia Bogéa

Kátia Bogéa – Fundação Municipal do Patrimônio Histórico

Historiadora formada pela Universidade Federal do Maranhão. Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan por 39 anos, foi superintendente do Iphan no Maranhão e presidente nacional do Iphan. Coordenou o Programa PAC das Cidades Históricas no Brasil. Responsável pelas candidaturas do Tambor de Crioula e do Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão, respectivamente, como Patrimônio Imaterial do Brasil como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco.

 Rosângela Bertoldo

Rosângela Bertoldo – Secretaria Municipal de Assistência Social

Assistente social. Especialista em Gestão Pública e Gerontologia. Foi superintendente de Planejamento e coordenadora da Política de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão; Chefe da Assessoria de Monitoramento de Programas do NEPE; Secretária-adjunta e conselheira do Conselho estadual da Mulher. Assistente social da Secretaria de Desenvolvimento do Maranhão, é consultora do Instituto de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental, Diretora de Intercâmbio da Associação Nacional de Gerontologia, conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.

Marcos Affonso

Marcos Affonso – Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania

Bacharel em direito pela Universidade da Amazônia. Pós-graduado em Gestão Integrada de Segurança Pública e Criminologia Crítica. Delegado de carreira da Polícia Civil há 22 anos, já foi secretário de Segurança Pública do Maranhão, superintendente de Polícia Civil do interior e da capital, membro da Comissão de Combate ao Crime Organizado, superintendente estadual de Investigações Criminais e delegado Titular do Departamento de Proteção à Pessoa.

Os demais nomes do secretariado municipal continuarão a ser anunciados pelas redes sociais do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide.

O ano de 2020 chega na reta final rotulado como um dos mais desastrosos para a humanidade. A pandemia do novo coronavírus sucumbiu o planeta, causando sequelas, mortes e pavor.

No Brasil, em dois períodos de 2020, chegou-se a imaginar que a Covid-19 era apenas uma doença sazonal e que não seria tão cruel assim. Primeiro, no Carnaval, temporada em que tudo estava liberado, afinal de contas, não se  imaginava que o mal iria se transformar de forma tão rápida em pandemia.

O segundo momento foi durante a campanha e as eleições municipais propriamente ditas, momento em que houve relaxamento das regras e protocolos sanitários e certa  “vista grossa” por parte das autoridades de saúde no Brasil. Uma espécie de “anestesia” para que o processo eleitoral ocorresse na mais plena ordem…