Em nada mudou o movimento no comércio de São Luís às vésperas do natal, comparando este ano com relação a 2019. Shoppings e supermercados lotados, Rua Grande e transversais com o mesmo vai-e-vem de consumidores entrando e saindo de lojas e vendedores ambulantes “fazendo a festa”.

Além das chamadas promoções da época e a facilidade na forma de pagamento, houve consistente injeção de dinheiro na cidade com a segunda parcela do 13° salário e a antecipação do pagamento do servidor público estadual. E assim, a tradição de presentear alguém segue como se nada de atípico estivesse acontecendo.

A única diferença nesse movimentado comércio é que a grande maioria dos consumidores adotou uma peça a mais no seu vestuário que é a máscara. O acessório, considerado de uso obrigatório por causa da pandemia da Covid-19, pode ser visto no rosto das pessoas nas mais variadas cores e estilos…

E muitas vezes, usados de forma casual e despojada…

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2021, na Prefeitura de São Luís. Os titulares oficializados ocuparão as pastas de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Procuradoria Geral do Município (PGM) e de Informação e Tecnologia (SEMIT). 

Braide apresentou oficialmente mais três integrantes da sua equipe

“O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; o advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município PGM; e o engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta de Informação e Tecnologia, a SEMIT”, informou Braide em suas redes sociais.

Perfil dos secretários

David Col Debella

Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council).

Bruno Duailibe

Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.

Diego Rodrigues

Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou duas novas unidades de ensino nesta quarta-feira (23) localizadas em bairros da zona rural, ampliando os investimentos de sua gestão nesta região da cidade. No Rio Grande foi entregue a Unidade de Educação Básica (UEB) Maria Thereza Cabral e no conjunto Morada do Sol foi inaugurada a creche e pré-escola Professora Edith Valois.

A UEB Maria Thereza Cabral, construída no bairro Rio Grande, tem capacidade para 720 alunos de 6 a 14 anos. A unidade conta com 12 salas, laboratório de informática, laboratório de ciências, biblioteca, quadra poliesportiva, auditório, além das áreas para os serviços administrativos e planejamento das atividades pedagógicas, banheiros e acessibilidade.

Já a Creche e pré-escola Professora Edith Valois, no Conjunto Morada do Sol, tem capacidade para 160 alunos de 2 a 5 anos nos turnos matutino e vespertino. A unidade conta com 4 salas de aula, brinquedoteca, refeitório, salas para os serviços administrativos e planejamento das atividades pedagógicas, banheiros e acessibilidade.

A entrega dos equipamentos reforça a estrutura da rede física escolar de São Luís, política implantada pela gestão Edivaldo para elevar a qualidade do ensino na capital, e integra as ações que estão sendo tomadas para preparar a rede de ensino municipal para o retorno das atividades letivas presenciais assim que as condições sanitárias estiverem favoráveis.

Para reestruturar a educação municipal Edivaldo implantou um macro programa, o Educar Mais, por meio do qual reformou mais de 200 escolas e climatizou salas de aulas, além de assegurar a qualidade de programas como transporte, merenda escolar, investir na formação de professores, entre outros, que asseguram ambiente escolar inclusivo e adequado ao efetivo saber.

O resultado dos investimentos reflete-se nos índices de educação alcançados por São Luís, que atingiu a nota 5.1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos), segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019. Este é o maior crescimento na série histórica do Ideb.

Devido ao baixo percentual de recursos em dinheiro da Lei Aldir Blanc, recebidos pelos profissionais da cultura em São Luís até esta terça-feira, o Ministério Público do Maranhão vai emitir Recomendação à Secretaria de Cultura do Maranhão (Secma) com sugestões para minimizar o problema. O objetivo é ampliar o acesso dos artistas ao auxílio federal até o final do prazo, em 31 de dezembro.

A decisão foi acertada nesta terça-feira, 22, em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, no Calhau, com representantes do segmento cultural, após prestação de contas do dinheiro destinado pelo Governo Federal aos artistas, grupos e produtores culturais da capital maranhense.

Dos R$ 61.466,55 milhões, somente R$ 23.095,78 milhões foram repassados. Caso o montante não seja investido no segmento até 31 de dezembro, os recursos devem ser devolvidos aos cofres da União. O MPMA vai aguardar as sugestões do Conselho Estadual da Cultura e do Conselho Municipal de Cultura de São Luís e incorporá-las na Recomendação.

Uma sugestão do Ministério Público, acatada pela equipe da Secma durante a reunião, e que também constará na Recomendação, é que seja organizada uma força-tarefa com outros servidores da própria secretaria e de outros órgãos com o objetivo de acelerar o cadastramento e análise dos documentos dos beneficiários.

A reunião foi coordenada pelos promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos (1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social) e Cláudio Rebêlo Correia Alencar (2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural). O promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, também participou da reunião representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

“O Ministério Público é marcado pela defesa dos interesses transindividuais e individuais indisponíveis e tem importância essencial na fiscalização dos recursos públicos. O resultado desse acompanhamento e fiscalização é muito importante para a sociedade civil e o segmento artístico”, pontuou José Márcio Maia.

 LEI ALDIR BLANC

Aprovada pelo Congresso Nacional em junho, a Lei nº 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor falecido em maio deste ano, prevê auxílio financeiro aos profissionais do setor cultural afetados pelas medidas de distanciamento social adotadas como prevenção ao coronavírus.

Além dos trabalhadores da área cultural, a lei prevê o auxílio a espaços artísticos que tiveram as atividades interrompidas. Em São Luís, o Poder Executivo municipal abriu mão de administrar os recursos e por iniciativa do Ministério Público, em negociação com o Executivo estadual, estes passaram a ser geridos pela Secretaria de Cultura do Maranhão (Secma).

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL

A secretária-adjunta de Cultura, Caroline Veloso, apresentou a prestação dos recursos pagos até agora. Somente 34% dos R$ 61.466,55 milhões foram repassados ao segmento artístico de São Luís. Segundo a representante da Secma, o baixo percentual é resultado de pendências nas documentações, problemas com cadastramento dos possíveis beneficiados ou falta de adequação aos editais.

Os editais destinados aos profissionais foram divididos em sete categorias: audiovisual, projetos culturais, conexão cultural, oficinas, literatura, renda básica e artesanato. Em todos os casos, o percentual em dinheiro repassado foi menor do que o montante total disponibilizado pela Lei Aldir Blanc.

O menor percentual de repasse foi relacionado à renda básica: somente 2% dos recursos chegaram aos artistas. O déficit é seguido pelas áreas de literatura (14%), artesanato (23%), oficinas (27%), audiovisual (34%), conexão cultural (34%) e projetos culturais (49%).

Após a apresentação, os promotores de justiça questionaram o baixo percentual de repasse e pediram empenho à Secma, a fim de ampliar o acesso do segmento cultural aos recursos públicos.

Em seguida, a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Elaine Dutra, e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Vanderson Silva, reclamaram da falta de participação dos referidos órgãos na elaboração dos editais, que nem sequer foram ouvidos a fim de facilitar o acesso da classe artística aos valores dos auxílios.

Na avaliação da promotora de justiça Doracy Reis, o Maranhão é um estado com população em vulnerabilidade social muito grande. “Por isso é essencial velar pela boa aplicação dos recursos públicos, especialmente destinados a um dos segmentos mais impactados pela pandemia, que foi a classe artística”.

A opinião é compartilhada pelo promotor de justiça Cláudio Rebêlo: “Estamos acompanhando atentamente essa questão, a fim de verificar a melhor aplicação desses recursos e garantir que os princípios da lei sejam atendidos”.(CCOM-MPMA)

SÃO LUÍS – O departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão criou, oficialmente, no dia 17, a Agência Maranhense de Notícias Científicas (AMARCIÊNCIA), que tem o objetivo de fortalecer a divulgação de notícias – com base no jornalismo científico e na divulgação científica – de interesse das diversas áreas da ciência e da sociedade em geral.

A reunião ocorreu por meio de vídeo conferência e estiveram presentes o vice-reitor e diretor de comunicação da UFMA, Marcos Fábio Belo Matos, o professor do curso de comunicação social da UFMA e idealizador da agência, Carlos Agostinho Couto, os assessores de comunicação da UEMA, Débora Souza e Alcindo Barros, a assessora de comunicação da Fapema, Leidyane Ramos Matos, o assessor de comunicação do IFMA, Makfferismar Rego e a assessora de comunicação da UEMASul, Nícia de Oliveira Santos.

Reunião ocorreu por meio de vídeo conferência (Foto Divulgação)

Para o vice-reitor Marcos Fábio, o projeto é importante para dar força e consistência para a produção científica no Maranhão.

“A AMARCIÊNCIA tem como meta criar uma visibilidade sistemática para o trabalho científico realizado por instituições parceiras, sendo fundamental para que possamos ocupar a mídia tanto localmente, quanto nacionalmente, pautando grandes veículos de comunicação sobre a ciência desenvolvida aqui, além de dar visibilidade às pesquisas e aos cientistas”, parabenizou.

Idealizada pelo professor Carlos Agostinho Couto, a Agência tem motivação nos anseios dos pesquisadores de um modo geral e dos professores da área de comunicação social, que ansiavam pela divulgação qualificada das notícias relativas à ciência produzida no estado. Segundo ele, a divulgação até já existe, mas cada instituição prioriza – pela necessidade de prestar contas do trabalho – a disseminação das suas próprias pesquisas.

“Depois do período que passamos nos últimos 20 anos em que se investiu na qualificação dos professores de nível superior e foram criados vários programas de pós-graduação na nossa região, acreditamos que chegou a hora do esforço pela socialização de todo o conhecimento produzido, que não pode ficar restrito às universidades e aos outros órgãos de pesquisa”, ressaltou o professor Carlos Agostinho Couto.

Inspirados na experiência da agência de Notícias da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), os membros propuseram a AMARCIÊNCIA e a expectativa é a de que, em 2021, o projeto se consolide.

“O projeto, que surgiu no âmbito do departamento de Comunicação Social da UFMA, foi imediatamente apoiada pela Diretoria de Comunicação da Universidade, e já há conversas iniciadas com a UEMA, UEMASUL, IFMA e FAPEMA, pois a ideia da Agência é a de que ela tenha a ciência como conteúdo, independente de quem a esteja produzindo”, finalizou Couto.

A AMARCIÊNCIA trabalhará com os formatos disponíveis que favoreçam a disseminação de informações científicas, como impressos, audiovisuais e divulgação virtual, sempre na intenção de favorecer o acesso dos conteúdos de interesse científico a pesquisadores, professores e estudantes dos diversos níveis e da sociedade em geral, por intermédio dos meios de comunicação e de outros porventura disponíveis.

Para tanto, a criação de veículos impressos, de sítios na internet, utilização de correio eletrônico, envio de “releases” para os meios de comunicação, criação de veículos virtuais (como rádio e TV Web), manutenção de plataforma para webinários e debates, entre outras ações, estarão entre as opções à disposição da Agência.

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O Dia do Vizinho é comemorado anualmente em 23 de dezembro no Brasil. A data homenageia a preciosa relação de “amor e ódio” entre os “companheiros de porta”; os companheiros que compartilham a mesma rua ou o mesmo prédio. (Do site Calendarr).

Aqui em São Luís, no endereço mais importante da cidade, a população espera que a política da boa vizinhança seja feita entre o ilustre morador do Palácio dos Leões com o futuro inquilino do Palácio La Ravardière, em benefício de todos. Já que o “chefe turrão” estremeceu, inclusive, relacionamento até mesmo com o seu atual vizinho Edivaldo Júnior, para o qual no passado prometeu parceria para trabalhar juntos por São Luís, fato que não ocorreu a contento.

Sim, a população pede essa política da boa vizinhança e Flávio Dino tem obrigação de reconhecer a vitória de Eduardo Braide, eleito prefeito de São Luís de forma légitima e também dar-lhe boas vindas ao seu novo endereço, nem que seja com um simples telefonema.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, nesta segunda-feira, 21, liminar para que seja cumprida integralmente pelo prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, uma Recomendação relativa à transição municipal e à suspensão de pagamentos de licitações suspeitas, indicadas pela equipe de transição e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Também foi determinado ao prefeito que sejam apresentadas cópias de todos os procedimentos licitatórios e seus respectivos processos de pagamentos. A medida judicial deu-se em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Rotondo. Foi fixada, ainda, multa diária, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento ou cumprimento apenas parcial da decisão, de autoria do juiz Raphael Leite Guedes.

O procedimento foi instaurado logo após o resultado das eleições em Buriticupu, quando foi eleita uma nova gestão. O atual prefeito não concorreu, pois já está exercendo o segundo mandato.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, a Recomendação expedida objetivava assegurar uma transição municipal republicana, a fim de evitar prejuízos à continuidade dos serviços essenciais prestados à sociedade, bem como prevenir danos ao erário, dilapidação de documentos públicos, ausência de transparência na gestão fiscal e de prestação de contas, dentre outras obrigações previstas nas normas constitucionais e legais.

“Mesmo após realizadas reuniões, constituída equipe de transição, requisitados documentos, a Recomendação não foi inteiramente cumprida, não havendo o fornecimento de todos os documentos exigidos pelas leis, inclusive pela Constituição Estadual”, informou o membro do Ministério Público.

Além disso, a CGU informou a realização de pagamentos a empresas com indícios de fraude em valores elevados. (CCOM-MPMA)

O técnico brasileiro Vanderlei Luxemburgo, de 68 anos, recebeu alta nesta terça-feira depois de ficar onze dias internado em um hospital em São Paulo após contrair covid-19 pela segunda vez.

“Estou indo para casa. Recebi alta, graças a Deus. Passei por essa, vencemos o vírus. Vara de marmelo: enverga, mas não quebra”, afirmou o treinador em um vídeo publicado no Twitter.

Luxemburgo deu entrada no Hospital Sírio-Libanés, na capital paulista, no dia 11 de dezembro devido a um “quadro moderado” do novo coronavírus.

No único boletim médico divulgado no dia 15 de dezembro, o hospital garantiu que o treinador estava “estável” e “sem a necessidade de oxigenoterapia”.

Sem clube após ser demitido do Palmeiras em meados de outubro, Luxemburgo foi ao hospital depois de sentir dores no corpo e de cabeça, segundo a mídia local. (Portal Terra)

Solenidade terá restrições por conta da Covid e será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, a partir das 19h.

A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quarta-feira (23), a solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2020, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense.

O evento acontece na Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses, a partir das 19h, e seguirá normas sanitárias rigorosas por conta da pandemia do Novo Coronavírus.

Como ocorre todos os anos, cada vereador indica até três personalidades para receber a comenda, a maior e mais importante do Parlamento Ludovicense.

Este ano, a solenidade terá um caráter mais restrito devido à Covid, com medidas como uso obrigatório de máscara, medição de temperatura, distribuição de álcool em gel e limitação de participantes, seguindo o que determina decreto governamental.

A solenidade, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (@camaraslz) e no site da Casa (www.camara.slz.br)

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), conduzirá a cerimônia para a qual foram convidadas autoridades políticas e representantes dos Poderes.

 HISTÓRICO

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Maior e mais importante homenagem do Legislativo Municipal, é destinada às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para até três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

SERVIÇO

O quê: Solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira

Quando: 23 de dezembro de 2020

Onde: Villa Reale Buffet, Calhau

Horário: 19h

Texto: Dalvana Mendes

O Grupo Figueiredo, envasador das águas Ilha Bela, Maranhão do Sul e Campo Verde, conglomerado empresarial genuinamente maranhense, enviou por meio de suas redes sociais calorosa mensagem de Boas Festas e prosperidade no novo ano que se aproxima. A vinheta que exibe rico conteúdo, apresenta imagens que remete a todos à reflexão de que, com a união, fé, trabalho e determinação, dias melhores virão.

O ponto alto da mensagem fala do verdadeiro sentido do Natal que é o nascimento do Menino Jesus, que veio ao mundo com a missão de pregar as Boas Novas e de ser oferecido em sacrifício pela humanidade, mas que venceu a morte com sua Ressureição.

Confira a mensagem:

O Grupo Figueiredo, além de ter o que existe de mais moderno em seus parques industriais, também dispõe de uma logística de distribuição capaz de atender todo o território maranhense com dinamismo e constante expansão. Isso faz com que seus produtos juntos, sejam líderes no mercado de águas natural/mineral no Estado.

Tudo isso reflete na geração de centenas de empregos e postos de trabalho diretos e indiretos, além da contribuição com tributos e encargos nas esferas municipal, estadual e federal.