O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine o imediato bloqueio das contas do Município de Lago Verde, bem como a instalação imediata de uma equipe de transição de governo, conforme determina o artigo 156 da Constituição Estadual e a lei estadual n° 10186/2014.

A Ação, contra o atual prefeito, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e a Prefeitura de Lago Verde, foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, da qual Lago Verde é termo judiciário.

De acordo com a Ação Civil Pública, nos últimos meses começaram a ser praticados atos que atentam contra o bom funcionamento de vários serviços públicos municipais. Além disso, o prefeito eleito, Alex Almeida, encaminhou representação à Promotoria, apontando que o atual gestor estaria criando obstáculos para promover a transição de governo.

Uma Recomendação foi encaminhada ao atual gestor, para que, entre outras medidas, fossem adotadas as providências necessárias à continuidade dos atos e contratos da administração municipal, em especial aqueles relativos aos serviços essenciais; e a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros contábeis, computadores, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, inclusive procedimentos licitatórios e de pagamento.

Além disso, servidores municipais compareceram à Promotoria para relatar que não receberam os pagamentos relativos ao mês de novembro, décimo terceiro salário e 1/3 de férias. Além disso, foi informado que estariam sendo feitas transferências ilegais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A falta de pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal, além de comprometer o poder de compra e a própria subsistência de parte da população, estaria comprometendo o oferecimento de serviços à população: os profissionais da saúde não estariam realizando atendimentos, os hospitais estariam funcionando de forma precária e as secretarias municipais estariam fechadas.

CONTAS

A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal expediu ofícios ao Banco do Brasil, solicitando os extratos das contas do Município de Lago Verde, e à Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que encaminhou os Relatórios de Recursos de Projetos de Governo de Lago Verde. Ao analisar as informações, foram encontrados movimentos atípicos ou suspeitos no período de outubro a dezembro.

Foi possível constatar, por exemplo, a transferência de R$ 741.600,56 de recursos do Fundeb para outras contas da Prefeitura. Já as transferências para terceiros somam R$ 73.678,19, o que seria suficiente para o pagamento dos servidores da educação.

“Tais transferências para particulares e o repasse de valores do Fundeb para outras contas da municipalidade, viabilizam ao gestor plena liberdade para aplicar o recurso público, desvinculando-o da educação municipal, para a realização de despesas que não sejam voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o que é vedado igualmente pela legislação, dificultando a rastreabilidade do dinheiro público, comprometendo o controle social e a transparência administrativa, evidenciando indícios de possível desvio de recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

LIMINAR

No pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, foi pedido o bloqueio de todas as contas do Município de Lago Verde, com a proibição de saques, transferências ou qualquer tipo de movimentação que não seja autorizada por alvará judicial. O bloqueio se estenderia até 31 de dezembro de 2020.

Quanto à imediata instituição de uma equipe de transição de governo, a Ação também cobra que seja oferecido pela Prefeitura todo o apoio técnico e administrativo necessário à realização do trabalho, além do fornecimento de todas as informações requisitadas pela nova gestão.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Lago Verde. (CCOM-MPMA)

Ao longo do tempo, jogadores brasileiros, reconhecidos mundialmente pela habilidade com a pelota, protagonizaram cenas que ajudam a contar a história do esporte mais popular do mundo, o futebol e sua magia. Pelé marcou ‘gol de placa’; Leônidas da Silva fez ‘gol de bicicleta’, Renato Gaúcho fez ‘gol de barriga’, sem contar com uma infinidade de belos gols marcados por craques em cobrança de falta e com dribles desconsertantes.

Mas a história do futebol também trás lambanças como o ‘gol de mão’ do falecido craque argentino, Diego Armando Maradona, que mudou a história da Copa do México em 1986. Sem contar com tentos marcados de forma irregular mundo afora que comprometeram resultados de jogos e torneios.

Na tarde desta segunda-feira (28) o presidente Bolsonaro participou de uma partida de futebol no estádio da Vila Belmiro, em Santos-SP. Um evento apenas beneficente, sem muita importância para que “comentaristas esportivos” falassem ao público sobre técnica e esquema tático do jogo. Pois não é que teve por aqui, quem se prestasse a ter a petulância de criticar a performance do “atleta” Bolsonaro, inclusive a forma como ele marcou o gol?!

Dia desses, durante a inauguração de um campo de futebol em um bairro aqui de São Luís do Maranhão, o governador Flávio Dino errou feio e desperdiçou a cobrança de um pênalti. A imagem viralizou nas redes sociais. Esses mesmos “comentaristas de plantão”, na ocasião, elogiaram e aplaudiram a atuação em campo do seu “craque-mor”. Foi feio a batida na bola, mas à época, os lúcidos não levaram a “lambança” do governador ao pé da letra…

A propósito, como seria o comentário de ontem se o gol do presidente fosse de ‘letra’?! Iriam dizer que foi um “gol de garrancho”?!

Após oito anos de gestão o prefeito Edivaldo Holanda Junior se prepara para passar a faixa no próximo dia 1º de janeiro e iniciou a última semana da sua gestão com uma agenda intensa de trabalho, inaugurando obras por toda a cidade.

Nesta segunda-feira (28) ele entregou mais duas obras no Centro de São Luís: a reforma do Teatro da Cidade, importante equipamento cultural, e a restauração de um casarão na Rua Portugal para uso por órgãos da administração municipal. À tarde, o chefe do executivo municipal inaugurou sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Cabral Miranda, na zona rural, e praças nos bairros Recanto dos Vinhais, Jardim América e Planalto do Vinhais, que também ganhou uma quadra.

Até o dia 31 Edivaldo seguirá entregando obras emblemáticas para a cidade como a entrega de novas praças, reconstrução de mercados, reformas de escolas entre outras como a urbanização da região da Fonte do Bispo. O local, que é uma das áreas de maior fluxo de pessoas e veículos no Centro de São Luís, era um espaço em degradação urbana e social.

Com obras sendo realizadas praticamente em tempo integral Edivaldo transformou a região, que passará a ser mais um cartão-postal para cidade, oferecendo espaços de lazer, convivência, contemplação e prática esportiva para os moradores do entorno, a população em geral e turistas.

Assim como fez com a região da Fonte do Bispo Edivaldo também realizou uma verdadeira transformação em toda São Luís. Quando assumiu a Prefeitura, em 2013, ele encontrou uma cidade com muitos problemas financeiros, administrativos, de infraestrutura e sociais a serem superados.

Demonstrando habilidade política e administrativa, ele reorganizou a máquina, equilibrou os gastos públicos e iniciou uma trajetória que tem como legado o maior volume de obras de infraestrutura executados na cidade nas últimas décadas, urbanizando mais de 200 bairros desde o Centro à zona rural, incluindo áreas onde o poder público chegou pela primeira vez na gestão Edivaldo.

A São Luís que será entregue no dia 1º de janeiro com certeza é mais organizada e desenvolvida que a de 2013. Com robustos investimentos em rede de drenagem, modernização do sistema de transporte urbano, revolução na área social, reestruturação das redes de ensino e de saúde, avanços na limpeza urbana e tantas outras melhorias.

Este é um legado do compromisso assumido por Edivaldo com a cidade e a sua população.

Em entrevista concedida e este jornalista Walkir Marinho, no programa Hora Extra (Rádio Educadora AM), na manhã deste domingo (27), o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida fez um balanço de seu primeiro mandato. Reeleito gestor municipal com 47% dos votos válidos, Zezildo também falou de propostas e projetos para os próximos quatro anos.

Prefeito Zezildo Almeida com o jornalista Walkir Marinho, nos estúdios da Rádio Educadora

Durante a conversa que contou com ativa participação dos ouvintes, inclusive com link ao vivo com a Rádio Santa Helena FM, Zezildo Almeida disse que apesar das dificuldades financeiras que os municípios brasileiros atravessam, muita coisa foi foi feita em benefício da população de Santa Helena durante o seu primeiro mandato. Ações sociais, valorização do servidor público municipal e obras de infraestrutura tanto na sede, quanto na zona rural, foram elecandas durante a entrevista.

A urbanização da cidade com a reforma e construção de praças, pavimentação e calçamento de ruas, iluminação e limpeza públicas foram assuntos destacados pelo gestor helenense. Zezildo também enfatizou a construção e recuperação de prédios escolares e de postos de saúde, assim como a entrega do novo Hospital Municipal, do Matadouro e do Estádio Lobatão. “Procuramos requalificar e equipar escolas e proporcionar aos professores e alunos da rede municipal um ambiente confortável, seguro e adequado para o aprendizado com qualidade. Todos nossos alunos receberam fardamento escolar e houve a reconhecida valorização do profissional da educação de Santa Helena”, disse Zezildo.

Outros pontos apresentados pelo prefeito de Santa Helena foi a atuação do poder público municipal na zona rural e em comunidades ribeirinhas. O entrevistado reforçou que estradas vicinais foram recuperadas, kits de pesca e equipamentos agrícolas foram distribuídos em sua gestão para fomentar a agricultura familiar. “Santa Helena tem como base de sua economia, a pesca e agropecuária, portanto, optamos por investir no homem do campo, que hoje tem condições de escoar e comercializar sua produção na sede e até em outros centros. Vale dizer que 60% da merenda escolar da rede municipal dr ensino de Santa Helena vem da produção local”, afirmou Zezildo.

Outro assunto tratado na entrevista de Zezildo Almeida no programa Hora Extra foi com relação às medidas e ações tomadas pelo Executivo de Santa Helena para prevenir e combater a pandemia da Covid-19. De acordo com o gestor, uma ala do Hospital Municipal foi adequada para atender pessoas acometidos da doença. Aliás, parte desta casa de saúde foi totalmente climatizada para proporcionar mais conforto aos pacientes e servidores.

Zezildo também reforçou o trabalho de sua equipe de governo e enalteceu a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo municipais de Santa Helena em favor da população. Ainda na entrevista, Zezildo disse que seu próximo mandato será voltado para a geração de emprego com parcerias com instituições e empresas da iniciativa privada e com ações para inclusão de jovens no mercado de trabalho.

No final da conversa, o entrevistado agradeceu o apoio recebido de parlamentares estaduais e federais, bem como do Governo do Estado. Zezildo agradeceu a Deus, o apoio incondicional recebido da família, de amigos, do seu grupo político e da população de Santa Helena que resultou na vitória nas eleições deste ano para o segundo mandato com 8.375 votos.

Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Morros, em um agravo de instrumento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 24 de dezembro, foi determinado o bloqueio das contas do Município de Cachoeira Grande (termo judiciário da comarca) até 31 de dezembro de 2020. A liberação de recursos só poderá acontecer mediante a expedição de alvará judicial.

Ficam bloqueadas as verbas lançadas nas contas da Prefeitura, inclusive aquelas vinculadas ao Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS, IPVA, IPTU, Fundeb e FUS. A decisão foi do desembargador plantonista, Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Os pedidos feitos pelo Ministério Público já haviam sido parcialmente deferidos pela Justiça, com a imposição ao prefeito Antônio Ataíde Matos de Pinho de realizar a imediata transição de governo, fornecendo dados e documentos à nova gestão; e de que o gestor se abstenha de realizar qualquer processo licitatório e contratações diretas nos últimos dias de mandato.

No entanto, os indícios de irregularidades e desmonte da máquina pública continuaram. Os servidores municipais não receberam o décimo terceiro salário e há a perspectiva de que também não sejam pagos os salários relativos ao mês de dezembro. Além disso, a limpeza pública não está sendo realizada desde 15 de dezembro em Cachoeira Grande e relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) apontam repasses de verbas a empresas com indícios de fraudes. (CCOM MPMA)

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento chamado de Virada Cultural, bem como programação de festas de final do ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Ação foi protocolada no último dia 24, por conta do surto de coronavírus.

O documento é assinado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Thiago de Oliveira Costa Pires. Antes da ACP, o promotor de justiça encaminhou Recomendação ao Município, orientando a adoção de providências para evitar a realização de eventos tendentes a gerar aglomeração de pessoas. A Prefeitura, no entanto, não informou o MPMA sobre medidas adotadas ou efetivo para fiscalização.

DADOS
De acordo com a ACP, o Município de Imperatriz vem apresentando alta nas taxas de internação de em leitos clínicos e Unidades de Terapia Intensiva. A taxa de ocupação de leitos de, no mês de dezembro, no Hospital de Campanha, variou entre 40% e 55%, enquanto no Hospital Macrorregional de Imperatriz chegou a 70%.

Segundo Boletim Epidemiológico do Estado do Maranhão, até a data de 22 de dezembro, foram confirmados 8.467 casos de coronavírus. No mês de novembro, o Município de Imperatriz registrou 431 novos casos, sendo que até o dia 22 de dezembro foram confirmados mais 299 casos.

“O Município de Imperatriz optou por realizar evento público em total desrespeito às medidas sanitárias, observando que o risco de disseminação viral torna-se mais elevado em uma festa ou show porque as pessoas são estimuladas a ficarem mais próximas, se tocarem, se confraternizarem, contrariamente às orientações de distanciamento social exigidas pelas autoridades sanitárias”, destacou o promotor de justiça Thiago de Oliveira.

PEDIDOS
Além do pedido para cancelar a Virada Cultural, com shows entre os dias 29 de dezembro e 1º de janeiro, a ACP também requer, entre outras medidas, que os gestores não licenciem ou autorizem shows e eventos que causem aglomeração em Imperatriz. Município e Governo do Estado devem adotar medidas concretas de fiscalização para impedir a realização de eventos que causem aglomeração de pessoas.

O MPMA pede ainda que os gestores autuem estabelecimentos que estejam promovendo festas, shows ou congêneres em desacordo com a determinação legal, inclusive em portos e locais onde atracam embarcações, considerando a ampla divulgação de festas oriundas de outros Municípios com destino a Imperatriz, exercendo poder de polícia caso constatem descumprimento da legislação.(CCOM-MPMA)

Após conceder entrevista com grande repercussão a este jornalista Walkir Marinho, no programa Hora Extra (Rádio Educadora AM), na manhã deste domingo, o prefeito reeleito de Santa Helena, Zezildo Almeida, aproveitou para visitar o Centro Histórico de São Luís. Após passar pela nova Praça João Lisboa (Largo do Carmo), que voltou a ter sua característica original, Zezildo foi prestigiar a Feirinha de São Luís, tradicional evento dominical promovido pela Prefeitura na Praça Benedicto Leite.

Os prefeitos Edivaldo Júnior e Zezildo Almeida

Na oportunidade, o administrador municipal helenense saboreou pratos da culinária maranhense e em seguida foi recepcionado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior acompanhado da esposa Camila. Os dois gestores aproveitaram o momento para conversar sobre urbanização e assuntos pertinentes à qualidade de vida das pessoas.

Visitante com Edivaldo, a assessora Leda Sodré e o prefeito Zezildo Almeida

“Parabenizo o colega Edivaldo que chega ao final do seu segundo mandato deixando sua marca como gestor público e um grande legado para a capital de todos os maranhenses. O paisagismo urbano de São Luís mudou significativamente para melhor com a atual gestão, principalmente, na área do Centro Histórico. Tudo isso, sem contar com avanços na saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Portanto, de parabéns o prefeito, São Luís e sua gente”, disse Zezildo Almeida.

Walkir Marinho com os prefeitos Edivaldo Júnior e Zezildo Almeida

O prefeito Edivaldo Holanda Junior visitou a edição deste domingo (27) da Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, Centro Histórico da capital, onde mais uma vez recebeu o carinho dos feirantes e frequentadores do local. A recepção calorosa é mais uma mostra da popularidade com que ele deixará a Prefeitura na próxima sexta-feira (01).

Após oito anos de uma gestão de desafios superados, Edivaldo se prepara para deixar a Prefeitura de São Luís no fim desta semana e aproveitou o último domingo do ano para prestigiar a Feirinha São Luís, sendo recebido entre abraços e palavras de carinho pela população.

A boa recepção vista por quem estava na Feirinha São Luís neste domingo é o que vem sendo observado nos últimos meses em todos os bairros por onde Edivaldo passou para lançar, vistoriar e inaugurar obras.

Com um grande volume de trabalho que fez de São Luís uma capital mais moderna, com melhor infraestrutura urbana e tendo resolvido problemas históricos da cidade, Edivaldo é o prefeito a deixar o cargo com melhor índice de popularidade nas últimas décadas, o que é algo pouco comum para político em fim do segundo mandato consecutivo já que o longo tempo à frente do Executivo costuma vir acompanhado de um desgaste natural da imagem junto à população.

Não foi o que aconteceu com Edivaldo. À medida que os investimentos de sua gestão se consolidaram e os resultados positivos no dia a dia da população foram sendo percebidos sua popularidade aumentou bem como o carinho das ruas, sobretudo em bairros mais periféricos e da zona rural, áreas antes praticamente esquecidas pelo poder público e que nos últimos oito anos receberam muitas obras.

É com todo este respaldo que Edivaldo pode sair às ruas tranquilamente nos últimos dias de sua gestão e visitar espaços com grande fluxo de pessoas como a Feirinha São Luís, um programa exitoso implantado pela sua gestão e que se consolidou como parte do calendário cultural da cidade.

Nesta segunda-feira (28), inicia a programação da quarta edição de São José de Ribamar Festival.

Grandes shows de artistas do Maranhão, selecionados pela curadoria do festival, serão exibidos pelo Youtube (Lençóis Festival); a partir desta segunda-feira, 28, começa o São José de Ribamar Festival.

A quarta edição do festival, acontecerá de forma virtual, obedecendo o protocolo de saúde por conta da pandemia do COVID-19. Lençóis Jazz & Blues Festival, em casa, é uma realização da Tutuca Viana Produções, foi contemplado no edital ‘Fomento de projetos culturais virtuais’ da Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, Lei Aldir Blanc.

Programação:
Dia 28
Nosly – Natural de Caxias Maranhão, Nosly é um artista tarimbado, já morou em vários lugares do Brasil e no exterior. E cada vivência traz uma soma poética para sua carreira.

Rui Mário – O talento musical ele herdou da família. Rui Mário já tocou praticamente com todos os maiores artistas maranhenses e de expressão nacional. Aliás, na verdade, todo mundo quer tocar com Rui Mário.

Tiago Máci – O cantor e compositor maranhense, Tiago Máci, mistura em sua sonoridade, o mix da música brasileira. Máci tem uma concepção artística aguçada, traz movimentos do cotidiano recheados de originalidade. Amor delivery é o seu novo disco, que conecta sua singularidade com o restante do mundo.

Erasmo Dibell – É um dos maiores nomes do cancioneiro maranhense. Está com um novíssimo álbum chamado ‘Sarará’ luxuosamente lançado pela Sarava Discos. É um cantor e compositor, que tem inúmeros sucessos, entre eles: “Beijo na boca”, “Filhos da precisão”, a recém-lançada, “Intriga”, “Juntinhos”, “São nunca”, e muito mais…

Lívia Amaral – É a voz feminina do som do barzinho no Maranhão. Figura tarimbada na noite de São Luís, com mais de dez anos de carreira.

Célia Amaral – conhecida como a voz de ouro do Maranhão, Célia Maria é encantadora, tem uma personalidade única em seu canto e performance de palco. Célia tem muito charme e elegância, natural das grandes divas do Brasil e do mundo.

Dia 29 –
Bruna Lussaray – Além de afinadíssima, tem um canto relaxante e embala a gente para lugares muito especiais de nossa memória afetiva. Bruna tem um trabalho ao lado do pai, um exímio guitarrista, e juntos, formam uma dupla bem refinada com uma concorrida agenda de apresentações.

Marcones Pinto – É um exímio instrumentista. É professor e produtor musical, tem formação autodidata, e o mestre Jessivaldo Oliveira é sua maior influência. Marcones já participou de vários festivais e concursos nacionais, como Double Vision, tendo grande destaque. Ele é um grande nome na música gospel do Maranhão.

Jamilson Jackson e Banda Motown – É especializado no repertório dos anos 70, 80 e 90. É bastante conhecido por cantar a obra do maior astro pop mundial, Michael Jackson, ícone de várias gerações. Sua performance é inconfundível.

Tiago Fernandes e Trio – Tiago Fernandes é spalla da orquestra de violões da escola de música do estado do Maranhão.

Gerude – Autor de inúmeros sucessos. O cantor e compositor Gerude, é expressão máxima da música do Maranhão. Alcione é uma de suas maiores intérpretes. Aliás, ela imortalizou a música – Jamaica São Luís – de autoria de Gerude, mostrando para o mundo todo.

Pedro Duarte – Exímio contrabaixista, Pedro Duarte, vai nos proporcionar um verdadeiro espetáculo para encerrar em grande estilo o São José de Ribamar Festival.

Inscrevam-se no canal:
https://www.youtube.com/channel/UC1YCdGsEfvHqtbImWv6Vj5w

A pandemia da Covid-19 voltou a ser destaque na mídia mundial depois de ter “ficado na geladeira” por alguns meses de 2020. Agora, fala-se da doença e suas variantes; e, notadamente, das vacinas e seus efeitos colaterais na política e na economia mundial.

Em alguns locais do Brasil foram tomadas  medidas de segurança, assim como mais restrições para evitar aglomerações para tentar freiar a pandemia. O “fechamento de praias” e o cancelamento de eventos na virada de ano estão sendo anunciados por toda partr. Até a entrada de pessoas vindas de determinadas partes mundo passou a ser monitorada.

No Maranhão, o número de casos confirmados  da Covid-19 já ultrapassa 200 mil, de acordo com boletim divulgado neste sábado (26), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Não diferente do resto do País, no Estado, as festas de réveillon foram suspensas pelas autoridades.

É 2020 sendo fechado cheio sequelas e provocando incertezas para o Ano Novo!