Em boa parte do Brasil e do mundo as festas da tradicional ‘virada de ano’ serão na base do silêncio e sem os tradicionais abraços e pedidos de feliz ano novo à beira-mar. Nada de barulho com foguetórios e céus coloridos pelos artifícios e sincronia da queima de fogos.

Nada de saltar sobre sete ondas e projetar seus desejos para 2021. Festas de réveillon com shows musicais, open bar e open food, nem pensar! Tudo para conter aglomerações e evitar que uma nova onda da pandemia da Covid-19 surja no ano que se inicia. No máximo, um estouro de champanhe em família e votos fraternos de feliz 2021, pois o distanciamento social é necessário e reduz o contágio e expansão da doença.

Tais determinações impostas pelas autoridades são importantes e devem ser cumpridas, pois a saúde das pessoas está em primeiro lugar. A exceção foi apenas para o período da campanha eleitoral quando queima de fogos, festas em praça pública, carreatas e todo tipo de aglomeração foram permitidos.

Afinal de contas, a festa da democracia se sobrepõe a tudo e a todos…

Com restrições pouco acatadas e ordens desencontradas sobre as aglomerações durante as festas de fim de ano, os brasileiros terão dificuldades para evitar um agravamento brutal da pandemia de Covid-19 – alertam os especialistas.

O país, que já contabiliza mais de 192.000 mortes por coronavírus, “pode registrar um aumento ainda maior (de casos e mortes) que durante o pior momento da doença”, afirma Luiz Gustavo de Almeida, doutor em Microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP).

“O pico da pandemia este ano foi entre maio e julho, que não eram épocas de grande movimento de pessoas e estávamos nos cuidando mais. Hoje, temos diversos casos, e as pessoas estão se comportando como se não houvesse pandemia”, lamenta.

As tentativas de reverter a situação exigem esforços e esbarram em resistências consideráveis.

A cidade do Rio de Janeiro decidiu bloquear seu litoral na noite do dia 31 com dezenas de postos policiais. O estado de São Paulo ordenou o fechamento do comércio não essencial de 1º a 3 de janeiro. Em Manaus (AM), comerciantes protestaram contra medidas semelhantes e, em Búzios (RJ), conseguiram fazer com que as autoridades recuassem.

Os recursos judiciais para permitir ou proibir festas públicas e privadas se multiplicam, enquanto rumores sobre uma megafesta organizada pelo jogador Neymar em sua mansão no litoral do Rio de Janeiro geram indignação, no momento em que o país volta a registrar em alguns dias balanços que superam 1.000 mortes pela primeira vez desde setembro.

As imagens habituais de casas noturnas, bares e praias movimentadas, potencializadas pela efervescência das festividades, são “a receita perfeita para repetir o que vimos na Europa no fim do verão”, adverte Almeida. (Do site istoe.com.br – Foto Reprodução)

Ao longo de oito anos à frente da Prefeitura de São Luís o prefeito Edivaldo Holanda Junior executou mais de 6 mil obras. Todas estas obras urbanizaram mais de 200 bairros, ampliaram a infraestrutura urbana da cidade, melhoraram a prestação de serviços à população, deram fim a alagamentos, tornaram o trânsito mais fluído e levaram mais bem estar e qualidade de vida para a população.

Gestão do prefeito Edivaldo deixa um grande legado para São Luís

Foram implantados mais 700 km de nova pavimentação, 100 km de rede de drenagem profunda, rede drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), 50 intervenções viárias , interbairros e construção de pontes para melhorar a mobilidade urbana e feita a reconstrução de 10 mercados.

Os bairros ficaram mais bonitos com a construção de mais de 200 praças com quadras poliesportivas, áreas de recreação infantil e lazer. O Centro Histórico foi requalificado com a restauração dos seus principais logradouros.

Edivaldo também reestruturou as redes de ensino e saúde com a reforma de escolas e construção de creches, a reforma de unidades da atenção básica bem como de urgência e emergência. Foram construídos 23 Ecopontos e o Centro Ambiental Ribeira.

Ao deixar a Prefeitura Edivaldo deixa como legado o maior volume de obras executado em São Luís nas últimas décadas, que transformaram a cidade em uma capital moderna e mais preparada para receber novos investimentos, garantindo desenvolvimento social, econômico e urbano.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Banco do Brasil, na qual trata da repactuação de contratos de empréstimos consignados suspensos pela lei estadual n° 11.274/2020, com alterações promovidas pela lei n° 11.298/2020.

As leis tiveram a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, com base em uma medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, até o exame do mérito da ação.

No documento, assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, o Ministério Público recomenda ao Banco do Brasil o estrito cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor quando da repactuação das parcelas dos contratos de empréstimos consignados, elencando uma série de condutas a serem adotadas.

As condições diferenciadas de repactuação devem ser disponibilizadas aos clientes até 29 de janeiro de 2021 e no ato da contratação do reparcelamento não podem ser cobrados juros ou multa. Além disso, a taxa de juros adotada não poderá ser superior à cobrada no contrato original.

Outro ponto recomendado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís é que o prazo do parcelamento dos valores em aberto deverá ser igual ao prazo restante do contrato ou a 12 meses, o que for maior.

A repactuação dos valores independerá da existência de margem consignável. Caso a margem seja ultrapassada, visto que o consumidor passará a ter a parcela do contrato original e outra da repactuação, o banco deverá oferecer outras alternativas de reparcelamento. Após o acordo, deverá ser garantido ao consumidor o direito de conduzir livremente o contrato, podendo realizar amortizações, liquidação antecipada, renovação ou novas contratações.

O Banco do Brasil deverá informar os consumidores, da forma mais ampla possível, as condições previstas na Recomendação, divulgando em seus canais de atendimento e nos meios de comunicação. (CCOM-MPMA)

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula o setor de seguros, informou hoje que foi aprovado prêmio zero para o seguro DPVAT em 2021. Com isso, não haverá custo da apólice para os motoristas no ano que vem.

Seguro DPVAT terá custo zero para motoristas em 2021
(Foto Reprodução)

O objetivo da medida é consumir os recursos excedentes que há no fundo gerido pela Seguradora Líder que paga indenizações em caso de acidentes de trânsito até que o governo reformule o modelo deste seguro.

A medida foi aprovada nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em reunião extraordinária. Também foi autorizada a contratação de um novo operador do DPVAT em caráter emergencial e temporário pela Susep, que levantou dúvidas sobre a atuação da Líder.

O fim do consórcio liderado pela Líder, foi definido em novembro, como mostrou a coluna Capital. A decisão aconteceu uma semana depois de a Líder, uma das seguradoras que integravam o grupo, ter sido notificada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a devolver R$ 2,2 bilhões referentes a despesas irregulares pagas com recursos públicos do seguro no período de 2008 a 2020.

Fonte: Portal ig.com.br

O que era aquele aparelho grande colado ao ouvido e à boca das pessoas? Há 30 anos, os primeiros 700 equipamentos seriam habilitados no Brasil para uma das mais revolucionárias mudanças no ramo das telecomunicações, o telefone celular. A primeira chamada, no Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 1990, era só a ligação pioneira para as infinitas interconexões que essa evolução tecnológica provocaria. O mundo nunca mais seria o mesmo. Hoje, no Brasil, tem mais celular do que gente. Os benefícios e os prejuízos do equipamento são temas de reportagens nos diferentes veículos da Empresa Brasil de Comunicação. Fazer ligação virou só um detalhe.

O equipamento é a principal forma de os brasileiros entrarem na internet. Até 2019, três em cada quatro brasileiros tinham acesso à internet e a telinha menor era a responsável pela maior parte dos acessos. Mais do que isso: para a maior parte das pessoas (59%) o acesso à rede ocorria exclusivamente pelo telefone. Além de ser uma ferramenta de informação e entretenimento, o celular traz possibilidades de inclusão, com os aplicativos. (Do site agenciabrasil.ebc.com.br)

Detalhe: muitos agora estão acompanhando esse recado por meio do inseparável aparelho celular!

Nesta terça-feira (29), há dois dias do fim de sua gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou os mercados da Cohab e do Bom Jesus, que foram totalmente reconstruídos. Os equipamentos integram um total de dez mercados reconstruídos somente em sua segunda gestão por meio do programa São Luís em Obras, que é o maior volume de investimentos realizado na capital nos últimos anos.

Este é o maior pacote de obras que os mercados de São Luís já receberam. Muitos dos mercados que hoje atendem à população foram construídos entre as décadas de 1980 e 1990 e ao longo do tempo não passaram pelas devidas manutenções corretivas e preventivas, ocasionando grandes prejuízos estruturais.

Edivaldo também já entregou os mercados do Coroadinho, Anil, Monte Castelo, Santo Antônio, Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), Santa Cruz e São Francisco. Ainda esta semana ele entrega o Mercado da Vila Bacanga, fechando os 10. Em sua primeira gestão foram entregues os mercados da Liberdade e Vila Palmeira.

São obras de reconstrução, reforma e ampliação que modernizaram os mercados públicos da cidade, garantindo mais dignidade ao trabalho dos feirantes e mais qualidade aos produtos consumidos pela população.

Em suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou que o salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro estará na conta amanhã (30), mantendo o compromisso de fazer o pagamento ainda dentro do mês. Com isso ele encerrará sua gestão tendo pagado sempre em dias todos os vencimentos dos servidores municipais.

Prefeito Edivaldo encerra mandato com o pagamento do servidor municipal em dia

“Como havia anunciado, vamos pagar a folha dos servidores municipais referente a dezembro dentro do mês. O salário estará disponível na conta amanhã, dia 30”, disse Edivaldo.

Em 2013, quando assumiu a Prefeitura, Edivaldo encontrou um caos financeiro e a folha do funcionalismo atrasada. Oito anos depois o cenário é outro. Edivaldo deixa a administração municipal com as contas equilibradas e tendo feito o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal sempre em dias, fazendo destas duas das principais marcas da sua gestão.

Assim, mais uma vez os servidores encerram mais um ano com dinheiro em mãos para honrar seus compromissos financeiros e planejar seu início de 2021.

A notícia é boa também para o comércio já que com isso o prefeito Edivaldo injeta recursos na economia da cidade neste fim de ano, período em que o comércio espera vender mais para compensar as perdas econômicas causadas pela pandemia da Covid-19.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, nesta terça-feira (29), durante sessão extraordinária híbrida.

Para entregar o relatório final da lei, a Comissão de Orçamento do Legislativo seguiu um cronograma com audiências públicas; reunião com representantes do Executivo; e reunião com os vereadores, que apresentaram suas emendas ao orçamento.

A LOA é uma peça que prevê todo o orçamento a ser seguido pelo Executivo Municipal no ano seguinte. Ao todo, a previsão está orçada em R$ 3.501.640.568,36.

De acordo com a Mensagem Nº 22, enviada pelo Executivo à Câmara Municipal, a prioridade para o ano seguinte será a Saúde, com R$ 964.455.694,00, e Educação, com R$ 714.699.341,12.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Dr. Gutemberg (PSC), esta é a lei mais importante de São Luís, porque ela estima todas as receitas e toda as despesas que serão feitas pelo prefeito no próximo ano.

“A lei tem praticamente o mesmo valor da LOA anterior, apenas com uma pequena alteração. A previsão pode ser bem trabalhada e vai depender da criatividade do próximo gestor em executar o orçamento”, relatou.

Nove vereadores apresentaram cerca de 70 emendas para auxiliar na distribuição do orçamento.

Para o relator da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a peça que foi elaborada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e será executada pelo prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos), pode ser bem administrada, mas ele lembrou que a economia passa por um momento delicado.

“Vivemos ainda em um cenário de incerteza por causa da pandemia. O ambiente também é complexo, porque a LOA foi elaborada por um prefeito e será executada por outro. No entanto, a Câmara estará presente para ajudar o prefeito a fazer uma boa administração nos próximos anos”, frisou Penha.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), a LOA é uma das peças mais complexas, mas o parlamento discutiu de forma detalhada e priorizou pontos chaves. “Nós vamos entregar uma lei que vai permitir o prefeito governar e proporcionar melhoria de vida para a população de São Luís”, disse.

(Texto: Tarcísio Brandão – Foto: Paulo Caruá)

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça-feira (29), três outros nomes que irão compor a sua gestão. Os titulares comandarão o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM); a Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); e a Secretaria de Comunicação (SECOM).

Braide anunciou mais três integrantes de sua equipe de governo

“A advogada e servidora do INSS Nádia Quinzeiro comandará o IPAM; o advogado Enéas Fernandes será o secretário de Governo (SEMGOV); e o advogado, escritor e cineasta Joaquim Haickel assumirá a SECOM”, oficializou Braide.

Perfil dos secretários

Nádia Quinzeiro

Advogada. É pós-graduada em Ciências Jurídico-Políticas e em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestranda em Ciência Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense. Certificada pela AMBIMA com CPA-10. Concursada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no qual exerceu as funções de Chefe de Gestão de Pessoas e de Gerente Executiva. Atualmente é presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar. Atua na área de consultoria em Regimes Próprios de Previdência.

Enéas Fernandes

Advogado. Com experiência em assessoria jurídica municipal e eleitoral. Trabalhou como assessor no Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE).

 Joaquim Haickel

Advogado, escritor e cineasta. Foi Deputado Estadual, Deputado Federal Constituinte. Exerceu os cargos de secretário estadual de Assuntos Políticos, de Educação e de Esportes.