A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) fechou as contas do ano passado com despesa de R$1,119 bilhão, a menor desde 2011 (R$1,105 bilhão). Em ano de pandemia, a Alesp conseguiu devolver ao governo de SP R$ 257 milhões.

(Foto Reprodução)

Em 2017, por exemplo, as despesas chegaram a alcançar R$1,236 bilhão. Os números são 2ª Secretaria da Mesa, responsável pelas finanças da Casa. Fonte: Portal ig

NOTA DO BLOG – Seria de bom alvitre a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentar um balanço de sua contenção de despesas relativo ao exercício de 2020, haja vista que a ‘Casa do Povo’ não funcionou de forma convencional no ano passado por causa da pandemia da Covid-19. Com as sessões remotas e com boa parte dos servidores trabalhando em ‘home office’, certamente os gastos com energia elétrica, material de expediente e de limpeza, assim como as despesas com custeio de cafezinho e de água mineral da Alema devem ter caído pela metade… Houve economia, é o que se presume!

A Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís já fiscalizou mais de 143 estabelecimentos comerciais desde o último dia 5 de Março. Desse total, 20 foram autuados por descumprimento ao horário determinado para funcionamento (entre 9h e 21h), antes com validade para o dia 14 e, agora, prorrogado para até o próximo dia 21 de março, conforme novas deliberações.

Entre as últimas fiscalizações, 15 aconteceram na noite de sexta-feira (12), no bairro Renascença e imediações da Lagoa da Jansen, onde há muitos bares e restaurantes, em mais uma ação conjunta da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Blitz Urbana e Guarda Municipal de São Luís.

Na ocasião, nenhum dos estabelecimentos visitados descumpriu as medidas vigentes e, portanto, não sofreram autuação. De acordo com as medidas decretadas para combate à pandemia de Covid-19, até este domingo (14), podem funcionar depois das 21h e somente até as 23h, apenas os estabelecimentos comerciais que adotaram o sistema de delivery. Já a partir de segunda-feira, dia 15, bares e restaurantes ficam fechados, podendo atender exclusivamente por entrega e retirada no local.

Durante as fiscalizações, sendo ou não verificado descumprimento às medidas adotadas pelo Município, os agentes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária também reforçam orientações como distanciamento social, limpeza frequente das superfícies de uso comum, aferição de temperatura corporal dos clientes, uso de máscara pelos frequentadores, uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão para higienização das mãos.

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, instalou, neste sábado (13), mais um Ponto Limpo na cidade, o quarto desde que a ação de revitalização de áreas degradadas pelo descarte incorreto de resíduos sólidos foi iniciada, há um mês. Desta vez, o espaço que se tornou um canteiro ajardinado está localizado na Avenida Vitorino Freire, na Areinha.

O prefeito Eduardo Braide, que acompanha a atividade desde o início, também foi ao local para entregar o novo espaço à comunidade. Até o fim do ano, cerca de 40 áreas, após mapeamento já realizado, serão recuperadas com a ação Ponto Limpo, que conta com a articulação conjunta de vários órgãos municipais.

O ponto revitalizado na manhã deste sábado integra o canteiro central que divide a avenida. Por muito tempo, foi um local em que carroceiros, e até mesmo alguns moradores próximos, descartavam resíduos domésticos e entulhos provenientes da construção civil, atraindo insetos e se tornando, portanto, um ambiente degradado em meio a uma via de intenso fluxo de veículo, poluindo o cenário urbano e contribuindo para os alagamentos em partes da via, uma vez que o lixo se espalhava e entupia os bueiros por onde escoam as águas pluviais.

“Com a ação Ponto Limpo temos recuperado vários espaços que por anos foram considerados terreno para o descarte de lixo. Essa ação serve para conscientizar a população sobre a necessidade de manter as áreas da cidade sempre limpa, colaborando com o serviço público. Por meio dessa ação transformamos áreas degradadas em jardins e, a cada vez que recuperamos um ponto, tornamos São Luís uma cidade mais bonita para todos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A atividade de recuperação da área para a concretização do Ponto Limpo utiliza de materiais provenientes dos Ecopontos da cidade e do Centro Ambiental Ribeira. Deles provêm pedregulhos da construção civil, como resto de tijolos, blocos de concreto entre outros, e o adubo que se utiliza para manter viva a grama e as mudas que são plantadas para tornar a área verde, própria para um aspecto urbano conservado e que reflete a preocupação de todos para a beleza natural da cidade.

“Esse é o quarto Ponto Limpo que estamos instalando em São Luís. A situação dessa área da Avenida Vitorino Freire era de descarte crônico de lixo, como todos os outros que já recuperamos neste um mês da ação executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, conforme determinação do prefeito Eduardo Braide. Para contribuir com essa iniciativa, também estamos trabalhando a questão da educação ambiental, para que as pessoas preservem o ponto revitalizado e não criem outros pela cidade”, frisou o presidente do Comitê de Limpeza, Joabson Júnior.

O projeto faz parte da política de gestão de resíduos sólidos executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Um total de 41 locais de descarte irregular crônico já foram mapeados e serão revitalizados até o fim deste ano. Para esse semestre, a meta inicial é de que sejam instalados 18 pontos, de modo que, desde o início da ação, todos os sábados tem sido um novo local de descarte de lixo.

Um lugar onde a vista privilegiada está garantida em todos os quartos. A empresa americana Orbital Assembly Corporation anunciou a construção do primeiro hotel espacial, localizado a 400 km acima do nível do mar. As obras começam em 2025 e a inauguração está prevista para 2027. O “Voyager Station” vai primar pelo luxo em todos os seus ambientes. Para começar, cada módulo habitável, denominado de “Village”, poderá acomodar até 16 pessoas. Estarão disponíveis praticamente todas as comodidades a que estamos acostumados hoje na Terra: restaurantes temáticos, spa, centro de convenções e cinema. Para os casais em lua de mel, suítes exclusivas de 30 metros quadrados — com vista para a lua, claro. O estabelecimento extraplanetário poderá abrigar até 400 hóspedes e um dos destaques será a possibilidade de brincar com a gravidade simulada: até mesmo uma pessoa sedentária poderá fazer uma enterrada na cesta de basquete, como se fosse um jogador profissional.

(Arte – Fernando Lavieri)

O ambicioso projeto, no entanto, tem despertado dúvidas a respeito de sua viabilidade na comunidade científica. Em primeiro lugar, sobre o veículo de transporte que vai levar os hóspedes, uma vez que os voos tripulados hoje permitem, no máximo, sete pessoas. “E se algo der errado, como toda essa gente sairia rapidamente do hotel?”, questiona Roberto Costa, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP. Segundo o professor, a Estação Espacial Internacional, por exemplo, tem à disposição as naves Orion para situações de emergência. O projeto do hotel espacial ainda está em fase de investimentos, ou seja, depende da capacidade de financiamento da empresa. Resta saber se a empresa é confiável ou se os seus executivos estão apenas com a cabeça na lua. (Do site istoe)

Após decidir manter a anulação das condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato , o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em entrevista ao Uol  que não pode negar a Lula o mesmo tratamento dado a outros políticos acusados criminalmente.

Fachin anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato (undefined)

Ao comentar a decisão, o ministro disse que a fez mantendo “o compromisso de julgar as ações da Lava Jato com celeridade”. O habeas corpus de Lula foi protocolado há cerca de quatro meses, em novembro de 2020.

Sobre o impacto de suas decisões, o magistrado disse que é responsável por elas, mas que não as fundamenta “apenas e diretamente nas consequências que elas terão”.

A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão de anular as provas de Lula, mas Fachin negou o recurso. Agora, Lula tem cinco dias para se manifestar a respeito do recurso da procuradoria. Depois, como determinado por Fachin, a ação será analisada pelo plenário do Supremo. (Fonte Portal ig)

A Câmara Municipal de São Luís vai manter as medidas adotadas há uma semana que suspenderam as sessões presenciais e também estabeleceu o trabalho remoto na Casa devido à pandemia da Covid-19 no Brasil. No período de 15 a 21 de março, baseando-se no decreto estadual, o Legislativo Municipal permanecerá fechado.

Seguindo os decretos estaduais e também municipal, a Câmara de São Luís vai manter suspensas as atividades na Casa por mais uma semana.

O presidente Osmar Filho (PDT) baixou a Resolução pelo elevado número de casos de contaminação e também óbitos na capital maranhense.

Com as atividades presenciais suspensas, a circulação de pessoas vai diminuir. As sessões continuarão a acontecer por meio de videoconferência para manter a Câmara funcionando e colocar em pauta os temas relevantes ao combate ao novo coronavírus na cidade.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, disse Osmar Filho.

Restrições
As medidas restritivas da Câmara Municipal que serão mantidas acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.

O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências e manteve no início da nova legislatura em fevereiro deste ano.

Entre elas, podem ser destacadas: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores Higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.

O prefeito Eduardo Braide prorrogou até o dia 21 de março, as medidas para conter o avanço da Covid-19 em São Luís. O Decreto n° 56.894/2021, desta sexta-feira (12), ratifica as medidas já estabelecidas pelo Decreto 56.887/2021. Além da suspensão do atendimento presencial, os serviços essenciais no Município permanecerão em horário reduzido, das 9h às 16h.

Integram os serviços essenciais municipais:

1.    Secretaria Municipal de Governo;

2.     Procuradoria Geral do Município;

3.    Central Permanente de Licitação;

4.    Controladoria Geral do Município;

5.    Secretaria Municipal de Comunicação;

6.    Secretaria Municipal de Administração;

7.    Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;

8.    Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

9.    Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

10. Secretaria Municipal da Fazenda;

11. Secretaria Municipal de Saúde;

12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;

14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;

15. Instituto de Previdência e Assistência do Município;

16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;

17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

“Nesse momento é importante que façamos a nossa parte para conter o avanço da Covid em nossa cidade. Além de prorrogar as medidas já implementadas, buscamos o avanço na aquisição de vacinas diretamente dos fabricantes. É lei: o Município está autorizado a integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Estamos buscando ampliar a vacinação em São Luís”, completou Eduardo Braide citando a Lei n° 6.484/2021, que autoriza o Município a integrar o CONECTAR, da Frente Nacional de Prefeitos.

Ainda segundo o Decreto:

a) servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19, devem ser afastados imediatamente por prazo não inferior a 10 (dez) dias;

b) as viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior permanecem suspensas;

c) reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva deverão ser feitas com a utilização de videoconferência ou de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social.

d) adoção no que couber, regime de teletrabalho para os servidores, empregados e colaboradores conforme interesse público.

Atendendo a reivindicação de moradores da Rua São Marcos, no bairro Jardim das Oliveiras, a Prefeitura de Raposa está executando a construção de uma passagem molhada na parte mais baixa da via.

A passagem pelo local estava dificultosa, devido o rompido causado pelas fortes chuvas. A atual gestão, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está trabalhando a todo vapor para solucionar definitivamente o problema.

O titular da pasta, Pedro Alcântara, esteve no local acompanhando de perto o andamento dos trabalhos. “Com esta obra, estamos dando solução para um problema e beneficiando essa área. É uma importante rua para essa localidade e precisa estar em condições dignas, e sem transtornos para as pessoas”.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e o prefeito Eduardo Braide (Podemos), realizaram, na tarde desta sexta-feira (12), reunião na qual discutiram assuntos relacionados ao combate da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense.

Ratificando a sintonia existente entre os Poderes, os dois políticos trataram de pautas como o plano municipal de imunização, além de novas estratégias para ampliar o trabalho de vacinação.

“Discutimos as novas estratégias, plano municipal de imunização e demais temas relativos a nossa capital. Vivemos dias adversos, mas tenhamos fé que dias melhores estão por vir. Obrigado, prefeito pela recepção e o diálogo de sempre em favor de ações e projetos para São Luís”, comentou o vereador.

O encontro entre Osmar e Braide ocorreu dias após a Câmara Municipal aprovar projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura a adquirir novas doses da vacina contra a Covid diretamente dos fabricantes.

Tratou-se de uma articulação do presidente da Casa junto aos demais parlamentares.
Osmar também solicitou aos seus pares que se unam e destinem uma emenda coletiva para que o Município possa usar os recursos para aquisição de vacinas e outros insumos.

Na próxima segunda-feira (15), os vereadores irão se reunir virtualmente com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, oportunidade na qual começarão a deliberar sobre o montante a ser destinado. (Fotos Hamilton Junior)