A Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 4 de abril, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.918, de 25 de março de 2021, o atendimento presencial no Município permanece suspenso e os serviços essenciais mantidos em horário reduzido (9h às 16h).

“Seguimos firmes para conter o avanço da Covid-19. Temos investido para garantir os insumos necessários aos pacientes que estão em nossos leitos, em higienização de feiras, mercados, terminais e coletivos; na campanha de vacinação e na adequação do funcionalismo público, com a prorrogação das medidas restritivas. É um trabalho árduo que requer de cada um de nós responsabilidade máxima”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

Serviços essenciais

Integram os serviços essenciais, as seguintes secretarias e demais órgãos municipais:

1.    Secretaria Municipal de Governo;
2.     Procuradoria Geral do Município;
3.    Central Permanente de Licitação;
4.    Controladoria Geral do Município;
5.    Secretaria Municipal de Comunicação;
6.    Secretaria Municipal de Administração;
7.    Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;
8.    Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;
9.    Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
10. Secretaria Municipal da Fazenda;
11. Secretaria Municipal de Saúde;
12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;
14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;
15. Instituto de Previdência e Assistência do Município;
16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;
17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Com o Decreto 56.918/2021, o Município segue com as medidas:

a) o afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a 10 (dez) dias;

b) suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior;

c) utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva.

Outras medidas

Os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos e a dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.

Confira aqui a íntegra do Decreto n° 56.918, de 25 de Março de 2021.

Considerando o aumento de casos de morte por Covid-19 em todo Maranhão, o prefeito de Raposa, Eudes Barros, anunciou novas medidas restritivas de proteção à vida, publicadas no Decreto N° 009, DE 24 de março 2021, da edição desta quarta-feira (24/03) do Diário Oficial do Município.

Veja o que muda com as novas determinações que estarão em vigência do dia 24 à 28 de março:

Está suspensa a realização de eventos e reuniões em geral, como festas, shows, confraternizações e aulas presenciais em instituições públicas ou privadas;

Os estabelecimentos públicos e privados devem continuar a executar as medidas sanitárias necessárias; o uso obrigatório de máscara de proteção, obedecer o distanciamento social; manutenção de ambientes arejados e higienizados e a disponibilização de álcool em gel;

Supermercados, mercados, quitandas e congêneres deverão limitar o ingresso de pessoas em 50% da capacidade; apenas uma pessoa por família poderá entrar por vez;

Estabelecimento de estética e beleza devem atender somente com hora marcada; o número de clientes atendidos deve 50% da capacidade;

Durante o período de vigência do decreto, fica vedado o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, sendo permitido apenas entrega e retirada;

Servidores públicos municipais que pertençam ao grupo de risco devem adotar o regime de trabalho home office, estando dispensados das atribuições presenciais;

Fica suspenso o atendimento ao público nos órgãos vinculados à Administração Municipal, ressalvados os serviços essenciais;

Cultos, missas, cerimônias e demais atividades religiosas deverão respeitar o nível de ocupação máxima de 30% da capacidade.

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (26), o governador Flávio Dino anunciou novos Auxílios financeiros como procedimento emergencial. Desta vez , Dino destinou auxílio combustível para motoristas por aplicativo, taxistas e mototaxistas . “Hoje anunciei auxílios emergenciais a trabalhadores dos setores de eventos e de turismo; e a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos”, disse Dino.

Flávio Dino e Rubens Júnior (Reprodução)

Em fevereiro, o secretário estadual de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira Jr, promoveu diversos encontros com os representantes de cooperativas de motoristas para tratar da pauta de reivindicação da categoria e buscar alternativas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais. As demandas foram ouvidas pelo governador que criou um auxílio financeiro de 2 meses em todo o Maranhão, com valores que variam de acordo com a demanda de cada categoria.

“Estávamos atentos ao tema e a sua importância, e fico feliz que o governador conseguiu atender esta demanda. O auxílio terá dois meses de duração com valores que variam de R$ 60 reais para motos em cidades pequenas até R$ 300 para carros em cidades maiores”, ressaltou Rubens Jr.

O presidente da Cooperativa Oficial de Motoristas de Aplicativo (Comap) Márcio Zapareli, falou da importância do diálogo com o secretário e agradeceu o apoio. “Esse auxílio vem em um momento que mais precisamos e eu agradeço o secretário Rubens que nos recebeu muito bem e levou essa demanda ao governador Flavio Dino. O auxílio vai facilitar a vida dos motoristas de aplicativo principalmente com essa alta de combustivel. Agradeço em nome de todos os motoristas beneficiados”, disse.

Uma passarela sobre o Rio Paciência que liga a comunidade do Baixão ao bairro Jardim São Cristóvão, construída há mais de 2 anos pelo vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), está necessitando urgentemente de reparos, por causa das fortes chuvas que provocaram uma cratera na cabeceira, dificultando o acesso.

Francisco Chaguinhas solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), uma intervenção urgente, para melhorar o acesso e evitar a destruição da passarela, neste período chuvoso. Nesta quinta-feira (25), ele acompanhou os técnicos da Semosp, em visita ao local, único acesso dos moradores do Baixão até o São Cristóvão.

Durante a visita, Chaguinhas apresentou os técnicos da Semosp aos moradores da comunidade do Baixão, que só têm essa passarela para trafegarem rumo ao Jardim São Cristóvão. A passagem fica localizada no final da rua Nova Jerusalém.

“Com as fortes chuvas que caem em São Luís, o Rio Paciência acabou criando uma erosão em um dos lados da passarela, dificultando o acesso e causando perigo aos moradores que passam por ali. Vários moradores entraram em contato comigo para fazer esta visita, onde os técnicos da secretaria me garantiram que, na próxima semana, será feito um trabalho de contenção da erosão e concretagem da passarela. Fico feliz de mais uma vez, a Semosp atender ao anseio da população”, destacou o vereador.

Não vai ser pelo cumprimento de cronograma de obras viárias e de mobilidade urbana que o Governo do Maranhão alcançará Nota 10 no “questionário popular”. Pelo menos três grandes frentes de trabalho se arrastam há quase quatro anos, consumindo tubos de dinheiro e sem nenhuma previsão de serem concluídas e entregues à população.

Trecho do prolongamento da Avenida Litorânea (Foto Reprodução)

No interior do estado, mais precisamente na Baixada Maranhense, a ponte que deverá ligar os municípios de Central do Maranhão à Bequimão, considera de suma importância econômica e social para a região se arrasta desde 2017. Estima-se que já foram despejados no que será o elevado sobre o Rio Pericumã, algo em torno de 57 milhões de reais.

Já na Ilha de São Luís, duas grandes obras também sob a responsabilidade do governo estadual se confundem e tudo leva a pensar que se perderam no tempo. O atraso no prazo de entrega do prolongamento da Avenida Litorânea, trecho de pouco mais de 2Km entre as praias do Calhau e Olho D’água parece estar sendo visto como normal aos olhos dos parlamentares estaduais que nada dizem sobre o entediante caso. Vale lembrar que no primeiro momento, este “novo trecho” da Litorânea foi anunciado para ser entregue na festa virada de ano de 2019 para 2020.

Seguindo no sentido Olho D’água para o bairro Araçagy, a famigerada obra de implantação do BRT já consumiu rios de dinheiro, recebeu aditivos, sofreu alterações em sua finalidade e quebrou dezenas de comerciantes instalados na Estrada do Aracagy. E tudo foi idealizado para receber o Bus Rapid Transit (BRT) que não será mais instalado neste caminho que une São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Convém dizer que trata-se de uma importante obra, considerada de grande relevância para a mobilidade interurbana entre os quatro municípios situados no arquipélago de Upaon-Açu. Porém, parte do que já foi feito está se desmanchando em meio às fortes chuvas comuns nesta época do ano.

O prefeito Eduardo Braide recebeu, nesta quinta-feira (25), o prêmio “Atitude Cidadã”, entregue pelo Instituto Lixo Zero. O prefeito é o primeiro do Brasil a receber o prêmio que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente.

Dentre as ações colocadas em prática pela gestão do prefeito Eduardo Braide, destaque para o projeto Ponto Limpo, que tem transformado áreas de lixões em áreas limpas e ajardinadas. Ainda na categoria poder público, foram premiados, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, e o presidente do Comitê Gestor de Limpeza, Joabson Júnior. Na mesma cerimônia, a gari Ana Lurdes Pinheiro Pereira, recebeu o prêmio na categoria Agente de Limpeza.

“Muito feliz em receber este prêmio, Título Atitude Cidadã, do Instituto Lixo Zero. A honraria é o reconhecimento ao trabalho de toda equipe da Prefeitura, que tem um trabalho forte na coleta de resíduos sólidos e que inovou com o projeto do Ponto Limpo. Como o projeto, espaços que antes serviam para o descarte irregular de lixo, que eram lixões a céu aberto, foram transformados em espaços limpos, verdes, bem cuidados e o mais importante, que foram abraçados pela comunidade. Isso é o mais importante de todos, quando a comunidade passa a cuidar da nossa cidade. O Ponto Limpo, assim como várias ações nesta área, serve para que a gente torne São Luís uma cidade cada vez melhor”, disse o prefeito Eduardo Braide.

As ações da Prefeitura de São Luís na gestão de resíduos sólidos foram elogiadas pela embaixadora Lixo Zero do Maranhão, Raissa Amorim, que destacou como uma gestão municipal comprometida com a causa e que tem trabalhado junto com a sociedade civil com o objetivo de transformar a capital em uma cidade mais limpa e bonita. “O Eduardo Braide é o primeiro prefeito do Brasil a receber o prêmio Atitude Cidadã porque o prêmio reconhece pessoas que têm atitudes sustentáveis e voltadas para o conceito Lixo Zero e para a valorização da cidade sustentável, como patrimônio do recurso ambiental. Pela primeira vez, a sociedade civil está conseguindo contribuir com uma gestão, a trilhar os caminhos de uma cidade Lixo Zero”, destacou Raissa Amorim.  Ela completou dizendo que a premiação do prefeito Eduardo é um dos momentos mais importantes para o Instituto que pela primeira vez premia um gestor municipal.

“Desde o início da gestão, o prefeito Eduardo Braide tem mostrado preocupação com a qualidade de vida da população de São Luís e uma cidade mais limpa, sustentável, que tem um ar mais puro e o verde se espalha pela cidade representa um incremento na qualidade de vida das pessoas”, observou o secretário ), David Col Debella.

O programa Ponto Limpo foi instituído em janeiro e já chegou a várias regiões da cidade. “O Instituto Lixo Zero reconhece esse importante trabalho e está trabalhando em conjunto com a Prefeitura para uma cidade melhor, um estado melhor e um país melhor”, disse o presidente do Comitê de Limpeza Joabson Júnior.

Ao receber o prêmio, a gari Ana Lurdes Pinheiro Pereira, agradeceu o reconhecimento ao seu trabalho e a atenção que a Prefeitura tem dado à limpeza da Cidade. “Estou muito feliz porque esse prêmio é de todos que como eu contribuem para a limpeza da cidade”, acrescentou.

Além dessas premiações, o Instituto Lixo Zero irá realizar um evento virtual nesta sexta-feira (26), com outros maranhenses que têm incentivado ações ambientalmente sustentáveis, como o descarte correto dos resíduos sólidos.

Sobre a premiação 

A premiação começou em 2019 pela cidade de Chapecó (SC). O título “Atitude Cidadã”  é o reconhecimento de iniciativas ou pessoas que contribuem para tornar realidade o conceito Lixo Zero, impactando no bairro, cidade ou Estado.

O Instituto Lixo Zero é uma organização sem fins lucrativos e não governamental, pioneira na disseminação do conceito lixo zero no Brasil. O Instituto tem como desafio divulgar e promover o conceito de lixo zero, com a promoção de ações mobilizadoras, contribuindo para a construção de um futuro sustentável para a sociedade.

Participaram também do ato de premiação, os secretários municipais de Governo, Eneas Fernandes e de Assuntos Políticos, Márcio Andrade.

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, nesta quarta-feira, 24, que o Município de Imperatriz obedeça à Medida Provisória nº 343 que antecipou o feriado de 28 de julho para esta sexta-feira, 26 de março. O objetivo é conter a proliferação do coronavírus e diminuir a circulação de pessoas.

Vista aérea da cidade de Imperatriz (Foto Aquafoto)

Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Imperatriz será obrigada a pagar multa de R$ 100 mil. A decisão do juiz federal Rafael Lima da Costa obriga o Executivo municipal a também cumprir imediatamente o Decreto Estadual 36.601, de 19 de março, adotando medidas concretas para garantir, ainda, que nos dias 27 e 28 de março sejam exercidas apenas as atividades consideradas essenciais. A Medida Provisória foi assinada na mesma data do decreto.

O Município de Imperatriz também é obrigado a promover, em seus canais de comunicação, inclusive redes sociais, a divulgação do conteúdo da decisão judicial para conhecimento da população.

A decisão é uma resposta à comunicação feita pelo Executivo municipal de que tanto a antecipação do feriado quanto a restrição das atividades nos dias 27 e 28 de março não seriam adotadas na cidade.

Na decisão, o Judiciário destaca que “está clara a intenção do Município de Imperatriz, no sentido de descumprir os decretos mais restritivos editados pelo Estado do Maranhão, assim como as decisões judiciais”.

Além disso, os decretos estaduais aplicam-se a todos os municípios maranhenses. Outro ponto abordado na decisão é que o controle da disseminação do novo coronavírus não se enquadra no conceito de “assunto de interesse local”, previsto na Constituição Federal.

De acordo com os boletins epidemiológicos, a situação de Imperatriz acompanha o crescimento do cenário nacional, ou seja, o pico da doença. Até o dia 23 de março, já foram contabilizadas 100 mortes pela Covid-19, número bastante superior aos meses anteriores. Em janeiro foram registradas 16 mortes e outras 69 em fevereiro. (CCOM-MPMA)

Fundado em 25 de março de 1923 na região central de São Luís, o Sampaio Corrêa Futebol Clube chega aos 98 anos como o maior colecionador de títulos do futebol maranhense, sendo 34 destas conquistas, o de Campeão Estadual. Trata-se da mais importante agremiação esportiva do Maranhão e uma das mais tradicionais do Nordeste e a equipe mais simpática e charmosa do futebol brasileiro, mesmo que seja por causa de suas vibrantes cores vermelho, verde e amarelo.

Não por acaso, o Sampaio Corrêa carrega sobre o seu escudo cinco estrelas. Isso significa que, além de ser time de escol, o clube maranhense é dono de uma popularidade que domina gerações.

A propósito, esta espécie de constelação tricolor representa a conquista de três títulos nacionais e dois regionais. O Sampaio tem a façanha de ser o único clube do futebol brasileiro a ser campeão nacional das séries B (1972); C (1997) e D (2012), sendo bi e tricampeão de forma invicta. Consta ainda em seu currículo a singularidade de ser a única agremiação de futebol a erguer taças de dois torneios regionais distintos: de campeão da Copa Norte (1998) e, mais recentemente, da Copa do Nordeste em 2018.

Sampaio Corrêa, nascido na Ilha de São Luís, tem como mascote o tubarão. O Tricolor de Aço, o Tricolor de São Pantaleão, o Tricolor Maranhense, a Bolívia Querida, o Tubarão… Ou simplesmente “Paiô”… Seriam necessários 98 anos para contar detalhes da sua atraente e contagiante história!