A próxima sessão ordinária híbrida da Câmara de São Luís acontecerá às 9h da próxima segunda-feira, 8 de novembro, e a população poderá acompanhá-la ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

Conforme a Ordem do Dia, já disponível no site da Câmara, serão apreciadas pelo plenário 59 proposições parlamentares. Neste total estão inclusos: 12 Projetos de Lei, 6 Projetos de Decreto Legislativo, 24 Requerimentos, 5 Moções e 12 Indicações.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Entre os Projetos de Lei a serem apreciados na próxima 2ª feira está o de nº 022/21, elaborado pelo vereador Aldir Júnior (PL). A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário em São Luís, bem como de inclusão de vagas prioritárias.

Outro PL a ser analisado pelo plenário é o de nº 161/21, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos). A proposição visa instituir o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do município de São Luís.

Também será analisado o PL nº 265/21, de iniciativa do parlamentar Marlon Botão (PSB). A proposição objetiva tornar obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos nos estabelecimentos que especificam situados no município de São Luís.

A vereadora Silvana Noely (PTB) será outra parlamentar que terá propositura analisada na próxima sessão parlamentar. O Projeto de Lei nº 115/21, de autoria dela, dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em Situação de Violência em toda a rede de prestação de serviço de Saúde, públicos e privados, do município de São Luís e dá outras providências.

A Ordem do Dia ainda contempla apreciação sobre a realização de uma audiência pública que terá o seguinte tema: “Novembro Azul: Dê um Toque de Atenção à Sua Saúde”. A proposta de realização do evento é de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN) e foi feita por meio do Requerimento nº 1705/21.

Será realizada ainda apreciação do plenário sobre 6 concessões de Título de Cidadão Ludovicense pela Casa e ainda analisadas solicitações parlamentares aos executivos Municipal e Estadual para diversas áreas da Cidade.

Na manhã desta quinta-feira (04), a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) convocou a presença dos agricultores da cidade para participarem de uma reunião com representantes do Banco do Nordeste. Em pauta, foi discutida a realização de uma linha de crédito para os produtores familiares.

O encontro aconteceu na sede da secretaria e contou com a participação do titular da pasta, Vonei Moraes, e demais funcionários. Na oportunidade foram apresentadas e debatidas alternativas para concessões de linha de crédito orientado e acompanhado pelo banco aos agricultores, visando o desenvolvimento das suas produções.

“Esse crédito é oriundo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pode ser solicitado para ser investido em atividades agrícolas, pecuárias e outros serviços rurais. Com juros baixos, tempo para pagar de acordo com a atividade, e também com a carência de acordo com a atividade produtiva”, relatou o representante do Banco do Nordeste, Gregório Ferreira.

Vonei Moraes afirma que o fortalecimento do meio rural é uma das metas do prefeito Eudes Barros e que está sempre em busca de benefícios que ajudem os agricultores familiares do município. “A Secretaria hoje tem a visão que, para aumentar a produção e qualificar melhor esse segmento rural, é necessário um investimento financeiro. O Banco do Nordeste é grande parceiro e hoje estamos fazendo uma intermediação no intuito de ajuda-los”.

Para concluir, o secretário anunciou que esta é uma de muitas ações que estão sendo desenvolvidas ao logo da semana em alusão ao aniversário de 27 anos da Raposa.

Composta por 21 dias de programação, a iniciativa percorre municípios localizados no entorno da Estrada de Ferro Carajás, que liga esses dois estados

O Cinesolar percorre 19 cidades do entorno da Estrada de Ferro Carajás, que liga os estados do Pará e Maranhão, para promover sessões de cinema e oficinas ambientais gratuitas ao longo do mês de novembro de 2021. O projeto conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Essa grande viagem pelo Norte e Nordeste do país será iniciada quarta-feira passada (03) por São Luís, capital maranhense. As apresentações contarão com a parceria do Festival Guarnicê, tradicional evento audiovisual do Maranhão e um dos mais antigos do país, que em 2021 completou 44 anos. Sete curtas-metragens da seleção 2021 do Guarnicê integram o roteiro de exibições em bairros e comunidades quilombolas maranhenses e paraenses.

Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, as exibições seguirão os protocolos de prevenção. As ações presenciais do projeto também serão realizadas seguindo as medidas preventivas, como disponibilidade de álcool em gel para higienização das mãos, distanciamento social e uso obrigatório de máscara.

Dividida em 17 dias, a programação no Maranhão contempla 16 cidades e terá ainda a exibição do longa-metragem de animação “Rio”, de Carlos Saldanha, indicado ao Oscar de Melhor Canção, em 2012. Serão apresentados também trabalhos produzidos por crianças e jovens locais que participaram de oficinas de animação remotas do Cinesolar promovidas no mês de setembro no Estado.

Para dar vida aos mais diferentes trabalhos, essas crianças e adolescentes contaram apenas com o celular e cenários desenhados e montados a partir de materiais recicláveis (latinhas, clipes, rolinhos de papel higiênico, caixas e embalagens de papel…). Tudo de forma lúdica e divertida pensando na preservação do nosso meio ambiente.

No primeiro dia do certame lançado pela Anatel, a TIM é uma das principais vencedoras da frequência que permitirá a implantação do 5G de verdade. A operadora arrematou dois lotes nacionais de frequência 3.5GHz, por um total de 100MHz, somando uma oferta de preço total de cerca de R$ 431 milhões, o que representa um ágio de 7%. A posição dos blocos arrematados permitirá acordos de compartilhamento com atores nacionais e regionais.

Pioneira nos testes da nova tecnologia, com iniciativas em andamento desde 2019, a operadora acumula know-how e já desenvolve soluções em diversos segmentos da economia, como agronegócio, indústria automotiva, educação, saúde e entretenimento. Esse papel de liderança permitirá que a empresa comece a implementar a nova rede assim que forem homologados os resultados do leilão, seguindo o cronograma e os compromissos definidos pela Anatel. Entre eles, está o uso do padrão SA R16, um dos mais avançados do mundo e pelo qual a TIM se posicionou fortemente desde que se iniciou a discussão sobre o melhor modelo a ser adotado.

O protagonismo da operadora e sua liderança no 4G também possibilitam que a empresa disponibilize as primeiras ofertas 5G aos clientes corporativos e individuais tão logo o uso da frequência esteja liberado. Pietro Labriola, CEO da TIM, ressalta esse pioneirismo, com parcerias e testes que colocam a companhia na vanguarda da implementação da próxima geração de redes móveis no país: “Chegamos ao final de um percurso que iniciamos há dois anos com os testes do 5G. Mas, ao mesmo tempo, começamos uma nova jornada, que revolucionará a experiência das pessoas em um mundo cada vez mais digital. Somos a operadora que mais batalhou para trazer a próxima geração de redes móveis ao país e estamos prontos para, como sempre, liderar a entrega da nova tecnologia tanto para o consumidor final quanto para a indústria, assim como fizemos com o 4G, que já está em mais de 4.300 municípios e chegará a todas as cidades do Brasil até 2023. Sempre falamos que queríamos entregar aos clientes o 5G de verdade, e não o 5G do marketing. E é o que faremos”.

Mario Girasole, Vice-presidente Institucional da TIM, destaca a importância do processo licitatório e a efetividade dos termos do edital do leilão: “Estamos satisfeitos com este resultado e com o caminho que trilhamos para chegar a este dia. O leilão de frequências 5G é um marco na história das telecomunicações brasileiras, e estamos honrados em fazer parte da construção deste momento, que coloca o Brasil em um novo patamar tecnológico”.

Na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (3), a vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicitou à Prefeitura, por meio de requerimento, que seja feito um levantamento dos valores das taxas cobradas aos feirantes nas feiras de São Luís. O intuito da solicitação é promover uma unificação do valor cobrado.

Vereadora Concita Pinto de olho nas taxas para feirantes

De acordo com a parlamentar, o requerimento tem como justificativa o fato de que cada feira cobra um valor específico e diferente para os comerciantes, sendo, em alguns casos, valores exorbitantes, que comprometem a capacidade de pagamento dos feirantes.

Durante a apresentação do requerimento, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) apoiou a solicitação e reforçou que é preciso pedir, ainda, que seja demonstrado, em nome da transparência, como esses recursos recolhidos estão sendo aplicados. “Queremos um resumo do montante, do que é arrecadado, algo que já acontece há muito tempo, e que faz nossos feirantes sofrerem muito”, disse.

Concita Pinto reforçou que a disparidade de valores cobrados entre os feirantes é, hoje, o maior problema. “Tem muitos feirantes que, após todo esse tempo de pandemia, não têm como pagar os valores cobrados, porque são diferenciados. Já me reuni com vários feirantes e percebemos que eles não têm condição de arcar com os valores, então é preciso unificar as taxas”, afirmou.