Parlamentares de estados grandes e pequenos discutiram em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento a forma de divisão de emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defenderam que a distribuição dos recursos leve em conta o tamanho da população de cada estado. Já parlamentares do Tocantins e Piauí apoiam o critério atual que reparte as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem.

Assunto foi discutido hoje por parlamentares no Congresso

No total, o projeto de lei orçamentária para 2022, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada, que têm execução obrigatória. O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento vai até 20 de outubro.

Simulação
Distribuindo o mesmo valor para todas as bancadas, no projeto de lei orçamentária para 2022, São Paulo receberia apenas R$ 4,60 por habitante. Já Roraima ganharia R$ 351,40 por habitante.

A Consultoria do Orçamento da Câmara dos Deputados apresentou simulação em que, com a adoção do critério populacional puro, São Paulo receberia R$ 1,256 bilhão. Outras fórmulas que misturam critérios populacionais com renda per capita ou outros indicadores poderiam destinar entre R$ 268 milhões a R$ 818 milhões para São Paulo. Outros estados que poderiam ganhar mais recursos seriam o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará, Ceará e Maranhão.

Já os estados menores perderiam recursos, incluindo Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas, Alagoas, Piauí, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, além do Distrito Federal. No critério populacional, estas bancadas receberiam entre R$ 16,6 milhões, no caso de Roraima, e R$ 113,4 milhões, no Amazonas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uma verdadeira viagem no tempo e na história! É isso que os maranhenses poderão conferir a partir deste sábado (16), no Salão “Casa de Portugal”, no segundo andar do Convento das Mercês, situado à Rua da Palma, N° 502, no Centro Histórico de São Luís.

Trata-se da exposição “Jornais Centenários do Brasil e Portugal: um Legado Cultural”; que reúne dois séculos de história, em uma viagem emocionante contada nas páginas dos jornais desses dois países.

O evento é uma promoção conjunta das seguintes entidades: Associação Portuguesa de Imprensa; Associação de Imprensa de Pernambuco; Vice-Consulado de Portugal em Belém; Camões Portugal / Instituto da Cooperação e da Língua; Consulado Honorário de Portugal em São Luís; e da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro; com apoio do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão.

Na abertura da mostra que acontece no sábado das 17h00 às 19h30, já estão confirmadas as presenças das autoridades portuguesas que virão a São Luís prestigiar o evento: Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas; Luís Faro Ramos, embaixador de Portugal no Brasil; Maria Fernanda Pinheiro – vice-cônsul de Portugal em Belém. O cônsul Honorário de Portugal no Maranhão, Abraão Valinhas Júnior receberá a comitiva localmente.

Além de aspectos gráficos dos periódicos selecionados, a exposição é um resgate histórico, já que a imprensa oficial é testemunha de crises, guerras, descobertas, inovações e outras questões relevantes da vida em Portugal e no Brasil ao longo dos anos.

Vale ressaltar que a primeira exposição foi dedicada exclusivamente aos jornais portugueses e aconteceu na cidade de Aveiro em 2018, promovida pela Associação Portuguesa de Imprensa.  Em 2019, a Associação da Imprensa de Pernambuco, que mantém cooperação com a congênere de Portugal, trouxe para o Brasil essa exposição, ampliando-a com a inserção de jornais brasileiros, e realizando na Fundação Joaquim Nabuco no Recife, a primeira exposição luso-brasileira dos Jornais Centenários.

Agora, essa mostra chega a São Luís incluindo mais um periódico, o jornal maranhense O Imparcial. Detalhe: um dos critérios para integrar essa exposição é que o jornal continue na plataforma impressa, além de versões digitais.

Ao trazer a mostra para o Maranhão, no histórico Convento das Mercês, a Embaixada de Portugal, através do Instituto Camões em Brasília, apresenta um dos mais expressivos eventos culturais dos dois países. Para o presidente da imprensa de Pernambuco, Múcio Aguiar, a exposição “Jornais Centenários do Brasil e Portugal” apresenta a importância do jornalismo no registro dos principais acontecimentos, a exemplo da Carta de Pero Vaz cujo teor é a notícia do descobrimento do Brasil, ou ainda, o fim da escravidão, que foi conhecida após sua publicação nos jornais.

Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, afirma que “o Convento das Mercês é o lugar ideal para receber a exposição, local de história e memória, espaço privilegiado de diálogo luso-brasileiro” declara ela.

O evento é franqueado ao público. Depois da abertura deste sábado (16), a mostra poderá ser visitada no período de 18.10 a 19.11, sempre de segunda à sexta-feiras, das 8h às 17h no mesmo local, Salão “Casa de Portugal”, no Convento das Mercês.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza semanalmente a coleta de exames de pacientes acamados. Essa é uma ação que objetiva levar mais saúde para as pessoas que, por limitações físicas, não podem ir até à Unidade Básica de Saúde (UBS).

Na manhã desta quinta-feira (14), a equipe da UBS da Vila Bom Viver, composta por enfermeiras e agentes comunitários de saúde (ACS), realizou a coleta em pacientes na região. A ação contou com a presença do secretário de Saúde, Romilson Froes, que acompanhou de perto como são realizadas as coletas e frisou sobre a importância de atender essa necessidade das pessoas: “é um trabalho importante, faço questão de vir e acompanhar de perto para ouvir os anseios da nossa população”.

Para receber a equipe em sua casa, o morador deve ser atendido pelo ACS e marcar a coleta previamente para que seja agendado pelo Laboratório do município. Após a coleta dos exames e análise dos resultados, o médico executa uma visita ao paciente.

A ACS Merilene Tavares destacou que essa ação contribui para facilitar o acesso das pessoas atendidas a esses serviços de saúde: “é muito gratificante realizar esse trabalho e ajudar as pessoas que estão com limitações, é importante a Secretaria de Saúde oferecer esse suporte para esse público, levar a coleta dos exames para o conforto da casa do paciente”

Movimento liderado pela operadora reúne 40 empresas no total e nova campanha, criada pela BETC HAVAS, incentiva download de app gratuito com cursos e vagas de emprego 

O movimento da TIM para ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho completa três meses com novas adesões e o lançamento de uma ampla estratégia de comunicação. Em campanha criada pela BETC HAVAS, a cantora IZA – embaixadora da iniciativa – estimula o uso da plataforma do projeto, o app Mulheres Positivas, em filmes para a TV e mídia digital.

O download do aplicativo, que oferece mais de 100 cursos de capacitação e vagas em diferentes regiões do país, também será incentivado em ações nas redes sociais, com influenciadoras que são vozes importantes na luta das mulheres. Participam nomes como Camilla de Lucas, Thelma Assis, Pequena Lo, Camila Loures, Niina Secrets, Giovana Heliodoro, Tia Má, Bielo e Cris Guerra, além das atletas embaixadoras da TIM no Comitê Olímpico do Brasil (COB) e na Seleção Brasileira de Rugby.

“A campanha funcionará como uma chamada para que mulheres de todo o Brasil encontrem oportunidades de crescimento profissional e pessoal por meio do projeto liderado pela TIM. Mobilizamos, até o momento, 39 empresas em prol de mais espaço para as mulheres no mercado de trabalho. Evoluiremos ainda com ações de conscientização, combatendo o machismo e a violência contra a mulher e em busca de mais equidade de gênero nas empresas e na sociedade como um todo”, comenta Ana Paula Castello Branco, diretora de Advertising e Brand Management da TIM. Uma dessas iniciativas de educação é a atualização do Teclado Consciente TIM. A ferramenta, que já alerta sobre o uso de palavras e expressões racistas, LGBTfóbicas e capacitistas, passará a sugerir substituições também para termos machistas.

Os vídeos da campanha trazem um tom de convocação e mostram mulheres de perfis diversos e que assistem a IZA em diferentes telas transmitindo um importante recado: “A gente luta todo dia para conquistar nosso lugar porque sabe aonde quer chegar. A TIM também acredita na gente. Mas sabe que para chegar lá, precisamos de mais oportunidade e de ações concretas”. Nesse momento, ela apresenta a plataforma Mulheres Positivas e estimula o download e o acesso gratuito aos cursos e vagas da ferramenta. Os filmes foram dirigidos por Livia Gama (PBA Cinema), com produção musical de Letícia Medeiros (Cabaret) e fotografias de Fernanda Tricoli, compondo uma liderança de produção da campanha encabeçada exclusivamente por mulheres.

O projeto

Lançado em julho, o movimento liderado pela TIM começou com nove companhias, além da operadora, e agora conta com mais 30, totalizando 40 empresas envolvidas (lista completa abaixo). O projeto tem o aplicativo Mulheres Positivas, criado pela empresária Fabi Saad, como plataforma digital para apoiar o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres. Além da divulgação de vagas nessas empresas, o app traz cursos de capacitação também disponibilizados pelas organizações participantes. O acesso a esses conteúdos é gratuito e clientes TIM navegam sem consumir seu pacote de dados. A iniciativa contempla ainda um programa de mentoria intercompany, focado inicialmente no desenvolvimento de carreira de mulheres das empresas participantes. A previsão é oferecer mentoria gratuita e voluntária para as mulheres da sociedade como um todo futuramente.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o envio de requerimentos e indicações solicitando obras de saneamento básico pela capital. Entre os pedidos estão serviços de fornecimento de água, esgoto e drenagem de vias.

Os vereadores do Coletivo Nós (PT) apresentaram o requerimento n° 268/21, pedindo ao secretário de obras e serviços públicos (Semosp), David Col Debella, a realização de uma obra de drenagem e contenção das águas das chuvas na Avenida 05, no Cohab Anil II.

Já o vereador Chico Carvalho (PSL) solicitou, através da indicação n° 411/21, à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasfp) a perfuração de um poço artesiano com a instalação de um reservatório d´água na comunidade do Tindiba, zona rural de São Luís.

Chico Carvalho informou que os moradores da localidade vêm sofrendo com a falta de água há alguns meses. “A falta de água dificulta a execução dos serviços básicos nos domicílios, como higiene e consumo humano, o que pode provocar doenças, sendo necessária uma ação rápida do poder público”, disse.

Outro parlamentar que teve indicação contemplada com encaminhamento foi Paulo Victor (PCdoB). O parlamentar solicitou à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) que seja realizada a manutenção e limpeza da tubulação de água, com recolocação da tampa de esgoto, na Avenida São Sebastião, no bairro do Anil.

O vereador Andrey Monteiro (Republicanos) apresentou a indicação n° 415/21, solicitando junto à Caema providências em relação à falta de água na rua Mauro Vale, nº 72, bairro da Vila Cascavel.

Por fim, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) pediu, por meio da indicação n° 443/21, que a Caema realize a ampliação da encanação da rua Babaçu, no bairro Residencial Paraíso.

Com o apoio da Prefeitura de Raposa, a associação “Cuida de mim, eu sou criança. Eu sou o futuro”, realizou a distribuição de brinquedos em comemoração ao Dia das Crianças. Em mais um ano levando alegria e lazer, esse trabalho vem sendo realizado desde 1978 pela moradora Maria da Glória.

Durante a programação, que aconteceu na Rua São Sebastião, cerca de 400 crianças ganharam brinquedos, lanches e tiveram a oportunidade de participar de atividades educativas.

Maria da Glória relatou que por muitos anos desempenhou a atividade sozinha, contudo, depois começou a ter a apoio total da comunidade e há 11 anos autoridades desempenham um importante papel na associação.

“A cada dia a festa cresce com o objetivo de valorizar as crianças e de educa-las. Essa ação de hoje não deixa só eu, mas toda a comunidade realizada. Particularmente me sinto muito feliz com esse evento, que atraem pessoas da comunidade do Araçagy e adjacentes”, expressou Glória.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros se fez presente festividade representando o prefeito Eudes Barros.

“A atual gestão municipal é empenhada em ajudar entidades que atendem o nossos moradores, principalmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. Eu, enquanto mãe, fiquei realizada em pode ver um sorriso no rosto como um gesto de gratidão por receber o presente. Aproveito para convidar a todos para participarem do evento acontecerá no próximo sábado (16), para as nossas crianças”, enfatizou a primeira-dama.

O Tribunal do Júri da Comarca de Riachão condenou, em 5 de outubro, Helton da Silva Dias a 7 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de Vando Pereira, na tarde do dia 1º de janeiro de 2014. O crime foi cometido no povoado Baixa Verde, zona rural do município de Feira Nova do Maranhão (termo judiciário da Comarca de Riachão), no estabelecimento conhecido como bar do Moacir.

Tribunais do Júri ocorreram nos dias 5 e 7 de outubro

Helton da Silva foi condenado pela prática de homicídio simples. De acordo com a investigação, a vítima foi atacada com golpes de punhal quando bebia com amigas no referido bar. Hélton e Vando possuíam uma desavença anterior.

FEMINICÍDIO

No dia 7 de outubro, Deusvaldo Nunes de Sousa foi condenado a 20 anos de reclusão por ter matado a sua companheira Margareth Paulo da Silva com golpes de faca. O crime foi perpetrado no dia 3 de agosto de 2020, por volta das 22h, na Fazenda Axixá, localizada nas proximidades do Rio Pico, na zona rural de Riachão.

O Conselho de Sentença condenou o réu por homicídio qualificado, por ter cometido o crime no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.

Consta dos autos que no momento do crime, estavam Deusvaldo e Margareth na Fazenda Axixá, quando Thiago Raimundus e Noemia, proprietários do estabelecimento, passaram a ouvir da residência dos caseiros gritos e choros infantis. As testemunhas perceberam que Margareth gritava desesperadamente por socorro, enquanto seu filho, de aproximadamente dois anos, chorava copiosamente.

Thiago dirigiu-se à porta da residência do caseiro e passou a chamar por Deusvaldo, sendo completamente ignorado pelo funcionário e, a poucos metros da porta, avistou Margareth, ofegante, gritando por socorro.

Após se deslocar à fazenda vizinha, onde comunicou o que acabara de presenciar ao proprietário Odorico Nunes da Silva, Thiago retornou junto com Odorico à fazenda de origem, adentrando na residência dos caseiros, onde encontrou Deusvaldo e Margareth caídos no chão do quarto do casal.

Ao lado do filho que ainda chorava, Margareth já não apresentava sinais vitais, enquanto Deusvaldo foi levado ao Hospital de Nova Colinas e, posteriormente, transferido para o Hospital de Balsas. Somente após ser atendido, foi preso em flagrante delito.

Pelo Ministério Público do Maranhão atuou nas sessões o promotor de justiça  Adoniran Souza Guimarães, da Comarca de Riachão. Proferiu as sentenças o juiz Francisco Bezerra Simões. (CCOM-MPMA)

O jornalista e radialista Joel Jacintho está de volta aos microfones e nas produções da Rádio Universidade FM. O comunicador cultural estreou no último sábado (9) no programa ‘O samba pede passagem’, dividindo a bancada com o radislista Marcos Vinicius.

Jornalista Joel Jacintho com o radialista Marcos Vinicius (Divulgação)

Entre batucadas e ziriguiduns, Joel emite opinião, faz críticas e tece elogios em tudo que diz respeito ao samba maranhense e nacional. Sempre com participação ativa dos ouvintes, todos os sábados, das 12h00 às 14h00, na emissora “do outro lado da barragem”.

Portanto fique ligado na FM 106,9 com o melhor do samba e pagode. A produção também oferece uma agenda recheada de eventos de samba que acontecem na Ilha de todos os ritmos. No programa ‘O Samba pede passagem’ o ouvinte pode pedir seu samba enredo com direito a mensagens especiais.