NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Equatorial Maranhão lamenta profundamente a situação que vitimou uma criança de 04 anos, nesta sexta-feira (19) no município de Davinópolis.
A distribuidora informa que prestará todo o apoio necessário aos familiares neste trágico acidente e realizará a análise das causas, além de acompanhar a perícia técnica feita pelas autoridades competentes.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão
EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO
www.ma.equatorialenergia.com.b
O servidor público Antônio Noberto, integrante da instituição Polícia Rodoviária Federal (PRF), é sim, o que se pode chamar de nordestino arretado, determinado e, sobretudo, antencioso com as pessoas. Com sorriso largo, olhar sereno e dono de uma habilidade singular de se dar com as pessoas, o cearense que escolheu Vargem Grande, no Maranhão, como endereço domiciliar consegue, sem sacrifício, ser popular ou se popularizar inocentemente.
Inspetor Noberto conversando com amigo (Foto Divulgação)
E não precisa fazer penitência pra São Pedro ou ser crente fervoroso pra diagnosticar que, Noberto é uma referência humana capaz de agradar a gregos e troianos e vice-versa.
A Prefeitura de São Luís vai disponibilizar a circulação da frota de transporte coletivo da capital em sua totalidade hoje (21) e no próximo domingo (28), dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais, conforme Portaria nº 116/2021, publicada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que garante a mesma quantidade de ônibus que circulam nos dias úteis, das 7h às 20h.
“Neste primeiro domingo de Enem teremos 100% da frota de ônibus nas ruas e agentes de trânsito em vários pontos da cidade para garantir a facilidade no deslocamento dos nossos estudantes. Uma boa prova a todos”, disse o prefeito Eduardo Braide.
Com a medida, as linhas que atendem aos corredores de trânsito onde se situam os locais de provas tiveram suas frotas reforçadas e haverá, ainda, a ampliação para outras rotas apontadas em levantamentos da SMTT, de acordo com a distribuição dos candidatos inscritos por escolas e universidades onde ocorrerão as provas.
“A Prefeitura adequou o serviço de transporte coletivo da capital à demanda de deslocamento dos participantes do Enem, com reforço para as rotas de maior movimentação, para facilitar o acesso aos locais onde serão realizadas as provas”, informou o secretário da SMTT, Diego Baluz.
Entre as linhas que receberam reforço nos dois domingos, estão: 311 Campus UFMA/Terminal Praia Grande; linha 305 Campus UFMA/ Praça Deodoro/Terminal Praia Grande; linha T 070 Uema/Ipase; linha T 090 Terminais via BR 135; e linha T 051 Cohama/Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande.
A SMTT está, também, com equipes em todos os cinco terminais de integração, responsável pela fiscalização do funcionamento durante o período que antecede o início até o término das provas, além do monitoramento do Centro de Controle de Operações (CCO) da movimentação por meio das câmeras instaladas por toda São Luís.
Circulam na capital, um total de 708 ônibus, atendendo à Portaria nº 090/21, publicada pelo Município no dia 26 de julho de 2021.
Controle do trânsito
Paralelo ao reforço do transporte, a SMTT destacou agentes de trânsito para realizar operações de disciplinamento, controle do fluxo e orientação nos corredores de maior tráfego de veículos, nas rotatórias e principais pontos de provas.
As ações de trânsito iniciam às 10h e serão mantidas até às 20h, nos dois domingos de prova.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), lançará, nesta segunda-feira (22), às 9h, na sede do órgão (Rua Portugal, nº 152 – Praia Grande), o programa Canteiro Escola. O lançamento do programa, que tem como objetivo capacitar mão de obra para a construção civil voltada para a conservação dos bens culturais protegidos por lei, tem a parceria do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).
A solenidade marcará, também, o início das atividades do Canteiro Escola com 36 inscritos para os cursos de Pedreiro de Revestimento e Pintor de Obras Imobiliárias. Os cursos têm carga horária de 400 horas e os alunos receberão bolsa-auxílio de R$ 300,00, alimentação, transporte e fardamento e, ao final, terão o direito de receber certificado de Qualificação Profissional emitido pelo Senai.
O Mercado das Tulhas, também conhecido como Feira da Praia Grande ou Casa das Tulhas, é o primeiro local a ser recuperado pelo programa. A construção é do início do século XIX com fachada colonial, considerado o mais antigo mercado de São Luís. A edificação integra o conjunto tombado pelo Governo Federal e fica na área declarada Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), desde 1997. Entre os serviços a serem realizados no mercado, estão intervenções em sua fachada que contemplam reboco, beirais, esquadrias, grades e pintura.
Os parceiros do programa, Sinduscon e Fiema foram responsáveis pela aquisição e farão a manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), durante a realização do curso, orientados pelo Senai. A equipe técnica da Fumph dará suporte especializado aos professores e supervisionará as aulas práticas que ocorrerão no Mercado das Tulhas.
Neste sábado (20), véspera do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM/2021), era a datas na qual o governador Flávio Dino iria declarar o nome do pré-candidato do seu grupo político que vai apoiar ao cargo de governador em 2022. Pelo menos quatro postulantes à sua sucessão contam com esse importante e valioso apoio de Dino, considerado hoje a maior expressão política partidária do Maranhão.
Flávio Dino: de tanto pensar, o caranguejo perdeu o pescoço (Foto Reprodução)
No entanto, como já havia sido especulado por analistas políticos, Flávio Dino “adiou” para 29 de novembro o tão aguardado anúncio. Vale lembrar que dos quatro pré-candidatos, dois sugerem que o governador deixe somente para o ano que vem o anúncio de sua decisão de quem vai apoiar. Os outros dois, querem que a declaração seja feita o quanto antes.
Com base no exposto, assinale com um X qual das alternativas abaixo, o governador Flávio Dino vai escolher, no dia 29 de novembro de 2021, para apoiar como seu sucessor nas eleições de 2022:
(a) Araújo Simplício
(b) Brandão Carlos
(c) Camarão Felipe
(d) De Sousa Weverton Rocha
(e) N.d.a – Vai adiar para dezembro
Sinalização, ampliação de vias e aumento da frota de ônibus são algumas das propostas debatidas na Câmara Municipal de Vereadores, para melhorar o trânsito e o serviço de transporte coletivo em São Luís. Na primeira quinzena deste mês, parlamentares apresentaram proposições com foco no tema, pontuando a segurança de condutores e pedestres, além de reforçar a garantia de um transporte público com mais qualidade.
Plenário da Câmara Municipal de São Luís
As propostas repercutiram no momento em que o sistema de transporte coletivo enfrentava uma greve, que durou 12 dias, e deixou milhares de pessoas sem ônibus na Grande Ilha. Os requerimentos dos vereadores foram apresentados, encaminhados aos órgãos competentes.
Requerimento da vereadora Karla Sarney (PSD) solicita a implantação de uma faixa de pedestre e de sistema de sinalização do trânsito na Rua 17, Unidade 201, bairro Cidade Operária. No local funciona uma creche e há um grande fluxo de pessoas – alunos e funcionários. A proposta vem garantir a segurança dos que trabalham e estudam no local. O documento de nº 1015/21 foi enviado ao gabinete da Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Mais ônibus aos usuários do bairro Bequimão, é o pedido do vereador Raimundo Penha (PDT), em requerimento no qual solicita aumento da frota de coletivos. Enviado à Prefeitura e à SMTT, o requerimento de nº 182/21, atende demanda de moradores do bairro que utilizam o transporte coletivo para locomoção diária.
O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) apresentou dois requerimentos que contemplam ações de infraestrutura em benefício do bairro Jardim São Cristóvão. No documento nº 1656/21, o parlamentar solicita que sejam construídas três faixas de pedestres na Avenida Lourenço Vieira da Silva. A via é a principal do bairro e recebe um grande fluxo de veículos. Com a sinalização, reduziria riscos de acidentes a pedestres e traria mais segurança à travessia ao longo da avenida.
O vereador solicita ainda, uma faixa de pedestre na rua José Sarney, que fica ao lado da Unidade Integrada Professor Carlos Cunha. Nesse caso, o pedido vai garantir a segurança na travessia de alunos e funcionários. Ambos os requerimentos foram encaminhados ao Poder Executivo municipal.
O vereador Álvaro Pires comemora projeto de lei da Prefeitura que vai garantir quatrocentos reais, em Auxílio Alimentação Escolar para estudantes matriculados na rede municipal de ensino.
Vereador Álvaro Pires (Foto Leonardo Mendonça)
Pelas redes sociais, o vereador disse que esta é uma bandeira que vem levantando desde o começo e que acertadamente, o prefeito Eduardo Braide encaminha à Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei que com certeza será aprovado pelos colegas vereadores e vereadoras.
“Estamos muito felizes e satisfeitos pela decisão acertada do Prefeito Eduardo Braide em conceder o benefício de R$ 400 (Quatrocentos Reais), por estudante matriculado em nossa rede de Educação Básica. Esta é uma luta nossa na Câmara Municipal e estou pronto para votar e aprovar o projeto!”, afirmou o vereador Álvaro Pires.
O parlamentar encaminhou cópia de um Projeto de Lei, de sua autoria, que tramita na Câmara Municipal de São Luís, desde o mês de março deste ano, em que autoriza a Prefeitura de São Luís a utilizar recursos e ou, alimentação escolar da educação para garantir cestas alimentícias a todos os estudantes matriculados na rede municipal de ensino. (Da assessoria do vereador Álvaro Pires)
Confira no vídeo abaixo:
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, encaminhou nesta quinta-feira (18), à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.
“Com o Cartão Alimentação Escolar vamos auxiliar financeiramente as famílias dos nossos alunos matriculados na rede municipal. Uma iniciativa do nosso governo para dar mais autonomia aos pais e responsáveis dos alunos na hora de garantir a alimentação de seus filhos”, afirmou o prefeito.
Prefeito de São Luís, Eduardo Braide
O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 (oitenta reais) por cada aluno matriculado na rede pública municipal.
Ainda de acordo com o projeto, o auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente aos meses de agosto a dezembro.
O consumo deve ser restrito a gêneros alimentícios, não sendo possível efetuar saque dos valores creditados no cartão.
“Além do auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos, com o Cartão Alimentação Escolar vamos movimentar o comércio local, uma vez que a rede de atendimento está em vários pontos da cidade, um incentivo importante nesse processo de retomada da economia”, completou o prefeito Eduardo Braide.
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o Cartão Alimentação Escolar, já está na Câmara Municipal. Assim que for aprovado, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) irá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.
A Secretaria Municipal de Turismo de Raposa, recebeu, na manhã dessa quinta-feira (18), a Instância de Turismo do Polo São Luís, que integra representantes dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. O intuito do encontro foi para avaliar o roteiro do turismo que está sendo desenvolvido e implementado em parceria com os cinco municípios da região metropolitana.
Participaram da reunião, Janete Chaves, professora e coordenadora de Turismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Jonilson Costa, coordenador do Curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também estavam presentes, o secretário de Turismo de São Luís, Saulo Ribeiro, e Benedito Amado, secretário de Turismo de Paço do Lumiar.
O secretário municipal de Turismo, Alysson Penha e o secretário adjunto Edson Duarte foram os anfitriões do encontro. Técnicos das Secretarias de Alcântara e São José de Ribamar estavam presentes, além de representantes do SEBRAE, IFMA, UFMA, e SENAC.
“Com esse roteiro, nós vamos atrair mais turistas para o nosso polo, e isso irá fomentar a economia local e alavancar as belezas naturais presentes em cada um desses municípios”, frisou Alysson Penha.
Os funcionários públicos solicitaram afastamento temporário (de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020) de suas funções, não realizaram atos de campanha ou não obtiveram votos, mas continuaram a receber remunerações normalmente, causando danos no valor de R$ R$ 166.491,11 ao erário municipal.
Na Ação, assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, são citados os servidores Ernando Barbosa, Gildásio Silva, Hagamenon Moura, Francinaldo Sampaio, Antonio da Conceição, Maria Silma Nunes, Aldo Mendes de Paula, Jânio Abreu, Erismar Sousa, Marconio Gomes, Francisco Reis Silva, Antonio de Freitas Filho e Stephanne Sousa.
INFRAÇÃO PENAL
A ACP foi motivada por Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), instaurado em dezembro de 2020, com base em denúncia do senhor Jorge dos Santos Silva. O PPE foi encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pela 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca (que também exerce função eleitoral).
Para apurar possível infração penal eleitoral dos servidores públicos municipais, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu instaurou, em outubro, Notícia de Fato sobre a questão.
O MPMA pediu informações à Justiça Eleitoral sobre o registro das candidaturas e a quantidade de votos obtidos pelos candidatos.
Pelo menos, quatro candidatos não tiveram votos, o que mostra que nem votaram em si mesmos. Cinco postulantes obtiveram somente um voto, três receberam dois votos e o restante dos candidatos teve sete votos.
“Os servidores públicos se licenciaram para concorrer a cargo eletivo e forma livre consciente, com fim de receber remuneração sem exercer as funções dos cargos, não praticaram atos de campanha eleitoral, obtiveram votação ínfima ou inexistente. Assim, se enriqueceram indevidamente em razão do cargo que exerciam, se apropriando das verbas municipais sem contraprestação dos serviços para os quais foram nomeados”, enfatiza o promotor de justiça, na Ação.
PEDIDOS
Além do ressarcimento do valor do dano causado, o Ministério Público pede a condenação dos acionados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e da função pública, além da suspensão dos direitos políticos até 14 anos.
Outras punições são o pagamento de multa civil no valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por, pelo menos, 14 anos. (CCOM-MPMA)