SANTA HELENA – Prefeito Zezildo Almeida vistoria obras de macrodrenagem no Povoado Novo Horizonte

O prefeito Zezildo Almeida segue cumprindo  uma extensa agenda visitando comunidades e vistoriando obras na sede e na Zona Rural de Santa Helena. São serviços estruturantes e de drenagem que asseguram mobilidade aos helenenses e facilitam o escoamento da produção agrícola do município.

Recentemente, Zezildo acompanhou as obras de instalação de bueiros na estrada vicinal que interliga o Povoado Novo Horizonte a várias comunidades e sede de Santa Helena. Com a instalação das manilhas ficará garantido o escoamento de águas pluviais e eventuais riscos de alagamento na região.

“Vistoriei o serviço de colocação de bueiros no povoado Novo Horizonte, juntamente com secretários. Os trabalhos já estão em fase de conclusão e vão garantir o fluxo da água das chuvas e evitar alagamentos. Assim seguimos executando obras por toda a cidade e deixando Santa Helena mais humana e mais bonita”, destacou o prefeito Zezildo Almeida.

#Zezildo #SantaHelena #Obras

RAPOSA – Prefeitura realiza serviços de limpeza de canal na Vila Laci

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou a limpeza do canal para escoamento da água das lagoas da Vila Laci. O objetivo é evitar que, com o início do período chuvoso, ocorra alagamento ou inundações das casas de moradores.

Serviços irão facilitar os escoamento de águas das lagoas

“No início do ano realizamos um trabalho aqui para que as inundações não acontecessem, e agora realizamos a limpeza do canal para continuar evitando esses transtornos para os moradores da região”, pontuou Pedro Alcântara, secretário de Infraestrutura.

SEM “BURROCRACIA” – Rubens Jr defende Certificação de Assistência Social a entidades sem fins lucrativos

Projeto protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) vai possibilitar que instituições comunitárias, confessionais ou  filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público possam obter Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, em qualquer nível federativo.

Deputado federal Rubens Pereira Junior

Na prática, o PL 4084/2021 vai permitir que instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas fechem convênios com a União, Estados e Municípios. O projeto também altera a Lei 14.113/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, para celebrarem parcerias com o Poder Público, essas entidades de direito privado sem fins lucrativos precisam reunir diversos documentos, entre eles o credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação.

O parlamentar ressalta que a obrigatoriedade e cumulatividade de documentos para a certificação da entidade como beneficente de assistência social fere o princípio da razoabilidade. “A certificação se dá somente na esfera federal, enquanto boa parte das parcerias com as entidades para o desenvolvimento da educação básica são realizadas nos municípios”, explicou Rubens Jr.

O deputado acredita que a Lei do Fundeb precisa de uma alternativa na certificação, permitindo que as entidades atuem em nível federal, estadual ou municipal. (Da Assessoria do Parlamentar)

MARANHÃO – Carnaval de Rua 2022, ter ou não ter, eis a questão!

Pelo menos 27 municípios do interior paulista já anunciaram, de forma oficial, o cancelamento do ‘Carnaval de Rua 2022’. Além de cautela e sensatez, os gestores públicos destas cidades reforçam a não realização dessa tradicional festa com o argumento de que muitas famílias ainda vivem a dor do luto pela perda de entes queridos para a Covid-19, em 2020 e, principalmente, neste ano.

Carnaval de Rua 2020 na Avenida Beira-Mar, em São Luís (Foto Reprodução)

Aqui no Maranhão, por enquanto, nenhum município anunciou o cancelamento do carnaval que já se aproxima por meio de festas pré-carnavalescas em ambientes fechados e abertos, especialmente, na capital São Luís. Sabe-se, contudo, que setores como a cultura e o turismo foram um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19 e a realização de festas dessa natureza pode nutrir, sobremodo, entidades e profissionais que labutam nestes segmentos de mercado.

Mesmo assim, é prudente lembrar que o carnaval do ano passado foi a porta de entrada para o coronavírus adentrar no Brasil de forma tão galopante e letal. Tudo estourou após a Quarta-feira de Cinzas de 2020. O resto da história não precisa ser contada…

SÃO LUÍS – Prefeitura inicia mega testagem contra Covid-19 na capital  

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou, nesta segunda-feira (22), a mega testagem contra a Covid-19 na capital maranhense. O serviço, que segue até sexta-feira (26), está sendo ofertado nos terminais de integração da Praia Grande, Cohama, Distrito Industrial, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão, e nos centros de saúde Genésio Ramos Filho (Cohab), Clodomir Pinheiro Costa (Anjo da Guarda), José Carlos Macieira (Sacavém), Laura Vasconcelos (Estiva), Olímpica I (Cidade Olímpica) e Centro de Saúde São Cristóvão (São Cristóvão). O horário de atendimento é das 8h às 17h e o interessado em fazer o teste deve apresentar documento de identificação com CPF ou Cartão SUS.

“Estamos promovendo mais a mega testagem de combate à Covid-19 que se soma a outras como a vacinação, que em nossa cidade tem alcançado bons resultados já tendo mais de 95% da população imunizada com as duas doses, além de estarmos avançando na aplicação da terceira dose para o público de 18 anos ou mais. Esta ação da mega testagem tem como objetivo garantir o controle dos números da pandemia devido à flexibilização das medidas sanitárias, importante para mapearmos possíveis novos casos da doença, principalmente durante o fim do ano, quando se intensificam os encontros familiares”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a maior oferta dos testes facilita ainda mais o controle epidemiológico contra a doença. Ele ressaltou que a estimativa é a de que as equipes realizem mil testes por dia. “A gestão do prefeito Eduardo Braide é extremamente preocupada com o controle da pandemia, tanto que somos destaque na vacinação contra a Covid-19. A ação tem como objetivo realizar mil testes/dia com a perspectiva de dobrar esse quantitativo, reforçando este olhar especial para que a população esteja atenta a importância da manutenção dos protocolos sanitários e dos cuidados com a saúde, principalmente que as medidas estão mais flexíveis e que as festas de fim de ano estão chegando. Por isso, vamos seguir testando em massa nossa população, garantindo mais qualidade de vida para todos”, disse o gestor.

Testagem

Antes de iniciar a testagem, os pacientes passam por uma triagem para monitoramento do quadro clínico. A entrevista consiste na investigação de sintomas gripais tais como febre, dor no corpo, coriza e demais sintomas referentes à Covid-19, como desconforto ao respirar. Logo em seguida, o paciente é encaminhado para a área de testagem.

Dois tipos de testes estão sendo ofertados à população, o antígeno e o anticorpo. O teste de antígeno é realizado a partir do coletor swab (objeto estéril no nariz) inserido nas narinas do paciente. Em seguida, o material é colocado em um recipiente lacrado e algumas gotas de reagente são depositadas. O resultado sai em 15 minutos.

Já o método de anticorpos é realizado com a coleta de sangue do paciente, sendo possível identificar os anticorpos IgG e IgM com 99% de precisão a partir do 10º dia de sintomas. Nos casos positivos, a pessoa é orientada para imediatamente iniciar os procedimentos de isolamento e tratamento dos sintomas.

Bruna Argollo, de 22 anos, foi uma das pessoas testadas em um ponto instalado no Terminal de Integração da Praia Grande. Para a estudante, a descentralização da testagem é fundamental para o controle da pandemia. “Gostei bastante da iniciativa, principalmente pela facilidade de acesso aos testes, sendo realizados em um local público e com muito movimento. Por mim, esse serviço deveria ser ofertado sempre, a Prefeitura está de parabéns”.

A dona de casa, Eliene Amaral, de 37 anos, realizou seu teste contra a Covid-19 no Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Silva, no Anjo da Guarda. Ela procurou o serviço após sentir febre e dor no corpo e aprovou o atendimento. “Fui muito bem atendida aqui no Clodomir Pinheiro. Procurei o serviço após me sentir mal e rapidamente fiz o teste. Acho que é muito importante a realização desse tipo de serviço, principalmente agora nas festas de fim de ano”, disse.

A aposentada Maria do Rosário, de 72 anos, fez o teste contra a Covid-19 pela quinta vez na rede pública municipal. “Todas as vezes em que tem a oferta deste teste ou a possibilidade de fazer, eu faço. Graças a Deus, todas as vezes deu o mesmo resultado, ou seja, sem o vírus”, afirmou.

Ações

A oferta de testagens contra a Covid-19 na rede pública da capital maranhense ocorre desde o início da pandemia. A partir de maio deste ano, vários pontos foram designados para o procedimento, com a ampliação do serviço. Em junho de 2021, por exemplo, mais de 11 mil testes foram realizados em vários pontos da cidade. Além da testagem, a Semus também disponibiliza diariamente a vacinação contra a Covid-19 em seis pontos, sendo dois na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro Municipal de Vacinação, no Sebrae (Cohafuma), Ceuma (Renascença) e Maracanã (Zona Rural).

A mega testagem faz parte da política de prevenção do prefeito Eduardo Braide, com base em diálogo com o Ministério da Saúde que, em setembro deste ano, encaminhou 2,4 milhões de testes para a capital e outros municípios brasileiros.

 

SÃO LUÍS – Projeto LOA 2022 começa tramitar na Câmara de Vereadores

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 274/21 que estima a receita e fixa a despesa do município de São Luís para o exercício financeiro de 2022, Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O PL de iniciativa do Executivo Municipal está acompanhado da mensagem nº 017/21 e foi encaminhado para a Comissão de Orçamento e Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COF) da Casa Legislativa na sessão de hoje (22).

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

A proposição estima a receita do município de São Luís no valor de R$ 3.604.915.937,00 e fixa despesa em igual valor para o exercício financeiro de 2022, conforme estipulam o § 5º do artigo 165 da Constituição e § 5º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Vale assinalar que o referido PL compreende tanto o orçamento Fiscal quanto o orçamento da Seguridade Social.

A proposta do Executivo informa que o a receita total estimada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade é de R$ 3.604.915.937,00 e será realizada mediante a arrecadação dos tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital na forma da legislação vigente. O PLOA ainda explicita que a despesa total fixada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade é também de R$ 3.604.915.937,00 e será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos demonstrativos presentes no documento.

Outra informação do PL que vale ser destacada diz respeito à autorização do Poder Executivo para abertura de créditos. Pela proposição o Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% do total da despesa fixada na proposição, mediante a utilização de recursos provenientes de: anulação parcial ou total de dotações; incorporação de superávit e/ou saldo financeiro apurado em balanço patrimonial no exercício anterior, de acordo com os saldos verificados em cada fonte de recurso; excesso de arrecadação; operações de crédito, como fonte específica de recursos, para dotações autorizadas por lei; convênios, dotações/ acordos, ajustes, outras transferências e congêneres; bem como reserva de contingência.

Vale registrar que, no PL nº 274/21, fica assegurado o repasse para o Poder Legislativo Municipal no valor de 4,5% do somatório das receitas tributárias e das transferências previstas no § 5º do artigo 153 e nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente arrecadadas no exercício anterior, conforme disposições do artigo 29-A da Constituição Federal e do artigo 52 da LDO 2022.

Para ter acesso à íntegra do Projeto de Lei, basta acessar esse link.

“DIA DE MOVER” – Alcoa participa da maior ação corporativa de letramento racial promovida no país

Evento virtual reunirá, em 23 de novembro, 1,3 milhão de colaboradores da Alcoa e de outras 46 empresas do Movimento pela Equidade Racial (MOVER) para uma reflexão sobre as desigualdades na sociedade e no mercado de trabalho

No dia 23 de novembro, colaboradores das áreas administrativas e dos setores de produção das unidades da Alcoa em todo o país fazem uma pausa em suas atividades de rotina durante 1 hora para falar sobre racismo estrutural e sobre a importância do engajamento de todos no combate à desigualdade racial na sociedade e no mercado de trabalho. O evento, chamado “Dia de MOVER”, celebra um ano do compromisso público assumido pelo Movimento pela Equidade Racial (MOVER), do qual a Alcoa é uma das 47 signatárias, e está em alinhamento com um de seus pilares de atuação: o de conscientização.

A iniciativa envolve a realização de uma live com rodas de conversa, vídeos, entrevistas e participação de personalidades reconhecidas na luta pela igualdade racial, como Luana Génot, diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR); Grabriela Augusto, diretora da Transcendemos; e Helen Pedroso, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

Como signatária do MOVER, a Alcoa reforçou seu compromisso público como agente de transformação da sociedade e do mercado de trabalho, somando forças com outras 46 empresas para evoluir coletivamente em uma jornada antirracista.

“Em nosso processo interno de construção de um ambiente corporativo mais diverso, igualitário e inclusivo, vimos intensificando ações e programas, como o lançamento do Grupo de Inclusão AWARE, em novembro de 2020, como foco em questões étnico-raciais, o fortalecimento do nosso Comitê Regional de I&D, promovemos discussões sobre racismo e o papel de cada um(a) nessa jornada, além de treinamentos, como vieses inconscientes e formação de líderes inclusivos. Temos evoluído muito nessa trajetória, mas temos consciência de que ainda há muito a ser feito”, destaca Otavio Carvalheira, VP de Operações Brasil, San Ciprian, Oriente Médio e África e Presidente da Alcoa Brasil.

Sobre o MOVER

O MOVER e suas 47 associadas pautam sua atuação, ações e investimentos em três pilares: Liderança, Conscientização, Emprego e Capacitação. Entre as principais metas do grupo, está a geração de 10 mil novas posições para pessoas negras em cargos de liderança até 2030, por meio de uma série de ações internas nas empresas, que incluem processos mais inclusivos de recrutamento e seleção e de aceleração de carreira.

Outra meta é gerar oportunidade para 3 milhões de pessoas negras, por meio de editais de bolsas de estudo, mentorias, conexão com mercado de trabalho e apoio a entidades negras com foco em educação, empregabilidade e empreendedorismo. O MOVER pretende ainda ser uma plataforma de apoio na conscientização da população em geral quanto ao racismo, por meio de patrocínio de conteúdos audiovisuais e comunicação em mídias e pontos de venda, entre outras ações. O investimento previsto para a realização das iniciativas do MOVER nos primeiros três anos é de R$ 45 milhões.

O MOVER é formado pelas empresas Alcoa, Aliansce Sonae, Ambev, Americanas, Arcos Dorados-McDonald’s, Atento, Bain & Company, BRF, Cargill, Coca-Cola Brasil, Colgate-Palmolive, CSN, Danone, Descomplica, DHL Supply Chain, Diageo, Disney, EF, General Mills, Gerdau, GPA, Grupo Carrefour Brasil, Heineken, JBS, Kellogg, Klabin, Kraft Heinz, L’Oréal Brasil, Lojas Renner, Magalu, Manserv, Marfrig, MARS, Michelin, Mondelëz International, Moove, Nestlé, PepsiCo, Petz, RD – Raia Drogasil, Sodexo, Tenda Atacado, UnitedHealth Group Brasil, Vale, Via, XP Inc. e 3M.

Informações detalhadas sobre o MOVER e os três pilares de atuação do Movimento estão disponíveis no site www.somos mover.org.

Sobre a Alcoa Brasil
Líder mundial em produtos de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos e excelência operacional, operando com inovação desde a revolucionária descoberta que fez do alumínio uma parte vital e acessível da vida moderna, há mais de 130 anos. A Companhia segue impulsionada pelos seus valores “Agir com Integridade”, “Trabalhar com Excelência” e “Cuidar das Pessoas”. No Brasil, a Alcoa possui três unidades produtivas, em Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA), escritórios em São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Brasília (DF), além de participação acionária na Mineração Rio do Norte (MRN) e em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito.

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – MPMA recomenda acesso de Conselhos Tutelares de três municípios ao Sipia  

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 19 de novembro, Recomendação aos prefeitos de Açailândia e dos termos judiciários Cidelândia e São Francisco do Brejão, solicitando implantação, em 90 dias, do acesso dos Conselhos Tutelares ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia).
A ferramenta é prevista no artigo 22 da Resolução nº 139, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e gerida pela Secretaria Nacional  de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente. Registra e trata informações relativas à formulação de políticas públicas voltadas a este público e coleta dados sobre violações de direitos atendidas pelos Conselhos Tutelares.

Formulada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, Tiago Quintanilha Nogueira, a Recomendação foi enviada aos gestores municipais Aluísio Sousa (Açailândia), Fernando Teixeira (Cidelândia) e Edinalva Gonçalves (São Francisco do Brejão).

Segundo o representante do MPMA, há escassez de dados qualificados, objetivos e confiáveis para fundamentar a formulação e a execução das políticas voltadas para infância e adolescência. Ainda de acordo com o promotor de justiça, são necessárias articulação técnica e política, além da integração operacional entre os Conselhos de Direitos e Tutelares e demais profissionais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

“Os conselheiros tutelares necessitam de uma ferramenta informatizada para exercer suas competências, para qualificar os procedimentos de escuta, orientação, aconselhamento, encaminhamento e acompanhamento de casos. Isto se torna ainda mais urgente no contexto da pandemia da Covid-19 e suas repercussões na sociedade digital”, explica Tiago Nogueira, na Recomendação.

PEDIDOS
O Ministério Público também pede que seja viabilizada estrutura adequada, com, no mínimo, computador compatível para instalação e funcionamento do Sipia, acesso à internet e impressora, preferencialmente, multifuncional, para realizar cópias de documentos e relatórios.

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia requer, ainda, treinamento aos conselheiros tutelares para operar o sistema e participação anual destes e de Direitos da Criança e do Adolescente em cursos de capacitação e seminários, com temática voltada ao desenvolvimento e aprimoramento do Sipia. O sistema deve ser previsto no orçamento municipal, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em caso de descumprimento da Recomendação, o MPMA tomará medidas judiciais cabíveis contra os Municípios e gestores. (CCOM-MPMA)

RAPOSA – Prefeitura acompanha execução dos servicos de pavimentação asfáltica da Pirâmide

O secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Alcântara, acompanhou na última quinta-feira (18), a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Residencial Pirâmide. A obra do Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com apoio da Prefeitura de Raposa, segue transformando a realidade dos moradores da região.

Na primeira etapa, o governador Flávio Dino entregou à população a Avenida II, que interliga Raposa e Paço do Lumiar, na Região da Grande Ilha e recebeu implantação de asfalto em toda a extensão. No total, são 4 km de pavimentação e mais 1.100 km de serviços de recuperação nas entradas das ruas transversais ao longo da avenida.

A ação objetiva garantir mobilidade, trafegabilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico com melhoria no escoamento da produção, além de permitir que a população exerça o direito de ir e de vir.

“Estive no local e conversei com o encarregado Joás Barros, e ele nos repassou que já estão em fase de conclusão para receber a pavimentação as ruas Saputi, Laranja, Jacama, Bacaba, Fruta Pão e Coqueiro”, declarou Pedro Alcântara.

O secretário municipal de Infraestrutura destacou que a Empresa Edeconsil está executando os serviços de terraplanagem e pavimentação das ruas, inclusive a rua do Coqueiro, Residencial Talita, que receberá pavimentação asfáltica e vai interligar a Vila Talita à Avenida I da Pirâmide.

DIA DE SANTA CECÍLIA – De Fernando Mendes a Villa Lobos, Butikin Recanto da Música celebrará joias musicais nesta segunda

Nesta segunda-feira (22), dia de Santa Cecília, padroeira do Músico e da Música, o Butikin Recanto da Música (rua da Estrela, Praia Grande), em São Luís/MA, terá uma programação especial. Com direção de Gustavo Correia, o show ‘De Fernando Mendes a Villa Lobos’ reunirá joias da música’, com início às 19h. Em voz e piano, o show apresentará um rico repertório com clássicos da música popular brasileira, internacional e eruditas.

Entre os cantores infanto-juvenis e adultos que farão apresentações está Valentina Oka, “uma nova revelação da música infanto-juvenil de nossa cidade”, disse Gustavo Correia que é cantor-ator, professor e compositor de música dramática. “Agende nesta segunda-feira, dia Nacional da Música, a programação especial do Butikin Recanto da Música. Uma noite especial”, completou Gustavo Correia.