A Prefeitura de Raposa alcançou posição de destaque em avaliação de transparência feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conquistando a nota de 8,43. O órgão estadual verificou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação. O Portal da Transparência mostra de forma aberta e transparente tudo que é gasto pelo município, bem como todo o processo administrativo municipal.

Fonte TCE-MA

A avaliação conta com quatro categorias: A = EXCELENTE, B = BOM, C = REGULAR e C – = PÉSSIMO. Antes, o município estava na categoria C-, agora encontra-se na categoria B.

A avaliação positiva do Portal da Transparência de Raposa é o reflexo da preocupação da gestão com o cidadão, que passou a ter mais condições de acompanhar, entre outras coisas, como o recurso público está sendo utilizado.

O prefeito Eudes Barros afirmou que tem trabalhado para tornar a Prefeitura de Raposa ainda mais transparente: “Estou satisfeito por essa nota ter subido, é sinal de que estamos realizando o trabalho da forma correta, é o direito do cidadão raposense que nós estamos garantindo, e nós iremos continuar trabalhando para melhorar ainda mais”.

O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, realizará, nos dias 9 e 10 de dezembro, o 11º Congresso Estadual, que este ano tem como tema “O Ministério Público do Maranhão na Promoção das Liberdades Democráticas”. O Congresso ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da ESMP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site esmp.mp.br.

Voltado para membros do Ministério Público Brasileiro, magistrados e estudantes, o Congresso reunirá autoridades do Poder Público e grandes nomes do Direito. Na abertura, no dia 9, às 9h, haverá uma saudação em nome das liberdades democráticas conduzida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pela diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; pelo governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; e pela promotora de justiça e presidente da Associação do MP do Acre, Meri Cristina.

A programação terá sequência com a conferência inaugural: “Os caminhos constitucionais para a democracia e o papel do Ministério Público”, que será proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.

À tarde, haverá três palestras: “O papel do Ministério Público na Lei Anticorrupção”, proferida pelo procurador da República Antônio Edílio Teixeira; “Primeiras impressões da Nova lei de improbidade administrativa”, com a promotora de justiça do MP de Goiás Fabiana Zamalloa; e “Combate à corrupção como pressuposto do Estado Democrático de Direito”, que será ministrada pelo procurador regional da República em Brasília, Vladimir Aras. As palestras serão iniciadas às 15h e terão como mediadores os promotores de justiça do MPMA Natália Macedo e Marco Túlio Rodrigues Lopes.

SEGUNDO DIA

O segundo dia do Congresso será iniciado às 9h com a palestra “Liberdade de expressão e sua eficácia vertical em tempos democráticos”, proferida pelo desembargador federal Ney Barros Bello Filho. Em seguida, haverá a palestra “A ordem econômica como elemento estruturante da dignidade humana em tempos de pandemia”, com o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima.

A programação seguirá com a palestra “Desafios atuais do Ministério Público Eleitoral e o Direito à Informação”, ministrada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. As palestras serão mediadas pelos promotores de justiça do MPMA Samira Mercês e Alessandro Brandão.

Haverá ainda um Manifesto em nome das Liberdades Democráticas, que será realizado por Maria Esther Martinez Quinteiro, professora da Universidade de Salamanca e professora visitante da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

A Conferência de Encerramento, que terá como tema “O papel das instituições na garantia das liberdades democráticas”, será proferida pelo governador do estado, Flávio Dino, e pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, haverá ainda o lançamento da Revista Lumiar e uma homenagem à artista plástica Dila, que terá alguns de seus quadros em exposição no espaço Márcia Sandes.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, destaca a importância do tema do Congresso deste ano e das personalidades que compõem a programação. “A escolha desta temática nos veio como um arrebatamento, a inadiável necessidade de concretização de direitos fundamentais em um efetivo Estado Democrático de Direito, sobretudo frente ao cenário de vulnerabilidades que nos rodeia. Teremos a honra de receber, na modalidade remota e presencial, renomadas autoridades do Sistema de Justiça Brasileiro, tal como o Ministro Ayres Britto, e internacionais, como a Dra. Maria Esther Martinez Quinteiro, professora da Universidade de Salamanca, para debater temas relevantes ao aprimoramento institucional do Ministério Público e a efetiva garantia da democracia. Deixo, portanto, o convite a todos que nos leem, para estar conosco nos dias 09 e 10 de dezembro, prestigiando o 11º Congresso Estadual do MPMA”, finaliza. (CCOM-MPMA)

Evento contará com nomes relevantes e abordará a importância da Educação, do Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente e Saúde na vida das pessoas 

 No dia 2 de dezembro, a partir das 18h, será realizado o I Fórum de Responsabilidade Socioambiental do Instituto Yduqs. O evento acontecerá por meio virtual e aberto ao público. Os interessados poderão participar acessando o link: https://institutoyduqs.com.br/forum, onde também estará a programação completa. A iniciativa, que celebrará o lançamento do Instituto Yduqs, elegeu algumas personalidades que buscam gerar impacto positivo em nossa sociedade e fazer a diferença na vida de muitos brasileiros. Entre os nomes dos convidados especiais destacam-se: Rodolfo Medina, presidente executivo da Artplan e do Grupo Dreamers; Luiz Calainho, empresário do segmento de Economia Criativa; Flávio Canto, medalhista olímpico de judô e fundador e diretor-presidente do Instituto Reação; Simone Camargo Rocha, Coordenadora do Programa Atleta Cidadão do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro); Vera Salvador, sócia-diretora da Praxis; Malu Mader, atriz; J. A. F Junior e Izac Rodrigues, alunos do IDOMED (Instituto de Educação Médica), além de Roberto Fuchs e Ana Paula Medeiros Moliterno, médicos e professores do IDOMED. Eles debaterão a importância da Educação, do Esporte, da Cultura e da Saúde, mostrando que estes tópicos transformam vários indivíduos.   

O Instituto Yduqs nasceu do desejo de transformar a vida das pessoas, de forma sólida e duradoura. Ele já é bem imponente, pois faz parte de um resultado de mais de 50 anos de atuação próxima à sociedade na área da educação, e pretende ir além, atuando também nos pilares de Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Saúde – sendo todos ancorados pela sustentabilidade.  

— Sustentabilidade não é um destino, é uma forma de caminhar. Nossa energia está sempre direcionada para ações duradouras, relevantes e abrangentes. E com a criação do Instituto conseguiremos dar um passo a mais nesse objetivo, ampliando nossa atuação em novas frentes, criando projetos próprios e novas conexões entre indivíduos e comunidades — afirma Cláudia Romano, presidente do Instituto Yduqs.  

Seu impacto social apresenta números robustos: mais de 30 instituições parceiras que beneficiam crianças e jovens em vulnerabilidade social; mais de 300 projetos apoiados; mais de 500 pessoas alfabetizadas; 1.700 bolsas de estudos para atletas e paratletas nos últimos 10 anos, beneficiando 266 mil pessoas em 2020. O seu objetivo é construir pontes entre organizações, comunidades e indivíduos, sempre fomentando projetos que promovam a inclusão.  

Na visão de Pílade Moraes, vice-presidente do Instituto Yduqs, aprender com as diferenças é construir um mundo mais justo e igualitário. — Diversidade enriquece e transforma. Pautamos nossas ações pela ética, pela transparência e pelo compromisso com a cidadania — comenta Moraes.  

Para movimentar e fazer acontecer as ações do instituto foi montada uma equipe de governança com líderes internos e convidados externos que, com seus conhecimentos e experiências, vão ajudar a organização nas tomadas de decisões. O grupo é formado por Cláudia Romano, na presidência; Pílade Moraes, na vice-presidência; Danielle Borba, diretora administrativa/financeira; Vivian Inácio, diretora técnica – investimento social e responsabilidade social; Marcelo Kanhan, diretor de comunicação; Maria Goldberg e Paula Dias, ambas na governança, além de Eduardo Parente, presidente do conselho do Instituto Yduqs e presidente da Yduqs; e Rodolfo Medina, conselheiro do Instituto Yduqs e presidente executivo da Artplan e do Grupo Dreamers. 

O I Fórum de Responsabilidade Socioambiental do Instituto Yduqs será composto por 4 painéis: Educação, Cultura, Esporte e Saúde. O professor Flávio Murilo – Diretor Nacional de Ensino da YDUQS e Reitor da UNESA; Cláudia Romano – Presidente do Instituto YDUQS, Vice-presidente de Relações Governamentais, Comunicação e Sustentabilidade na YDUQS e Vice-reitora de Cultura da Universidade Estácio no Rio de Janeiro; Pílade Moraes – Vice-presidente do Instituto YDUQS e Diretor de Parcerias, Carreiras e Sustentabilidade da YDUQS; e Silvio Pessanha Neto – Doutor em Neurologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Diretor dos Cursos de Medicina do IDOMED – serão os moderadores. 

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