QUE LUGAR É ESTE? – Luís Domingues: produção de juçara, garimpos ilegais, pobreza, pastor, prefeito e pedido de propina

Em uma região cercada de garimpos ilegais, Luís Domingues, cidade com 7 mil habitantes no interior do Maranhão, ganhou destaque nacional após o prefeito, Gilberto Braga (PSDB), afirmar que um pastor que integra um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC) ter pedido a ele propina de um quilo de ouro em troca da liberação de recursos.

Vista aérea da cidade de Luís Domingues (Foto:G1)

Localizado a 430 km da capital, São Luís, o município tem uma área urbana com poucas ruas, ladeadas por casas simples e comércio local. Ao todo, segundo a prefeitura, pouco mais de 2 mil alunos estudam em sete escolas públicas, sendo seis municipais e com estruturas ainda dos anos 1970.

Os recursos pleiteados ao MEC seriam para a construção de escolas e creches e outras atividades relacionadas à educação.

Parte da população vive da extração ilegal do ouro, que marca a paisagem, desmatada para a atividade, com escavações e a formação de lagoas, causando danos ao meio ambiente. A região também é conhecida pela produção de açaí (juçara).

História de Luís Domingues

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município foi criado a partir do povoado de Olho d’Água, fundado em 1880.

Antes de ser emancipado politicamente, em 1960, Luís Domingues era parte do município de Carutapera. O nome é uma homenagem a Luís Antônio Domingues da Silva, que foi Deputado Geral na época do Império no Brasil e governador do Maranhão.

A cidade ocupa a 4.444ª posição entre 5.565 municípios brasileiros no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 2010, que mede a qualidade de vida.

Garimpos comprometem o meio ambiente (Foto: G1)

Economia e renda

Segundo o IBGE, a estimativa de salário médio mensal dos trabalhadores formais em Luís Domingues era de cerca de 1,8 salários mínimos em 2019. Da população empregada formalmente naquele ano, apenas 6,1% trabalhava na própria cidade.

Entre os 5.570 municípios brasileiros, Luís Domingues apareceu nas últimas posições, em 5460°, de menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2019, de R$ 6.646,02, em 2019.

(Do Portal G1)

ESSE É O CAMIÑO – Zezildo Almeida prestigia inauguração de empreendimento que vai gerar 130 empregos em Santa Helena

Na manhã desta quinta-feira (24), o Grupo Mateus inaugurou mais uma loja no estado do Maranhão, desta vez na cidade de Santa Helena. O Prefeito Zezildo Almeida, esteve presente, acompanhado de vereadores e secretários municipais, na inauguração do empreendimento, que além de gerar novos postos de trabalho, também vai ajudar no desenvolvimento econômico de toda a região.

O Grupo Mateus, já figura como a maior rede de varejo alimentar do Norte/Nordeste e a quarta do país. A loja que acaba de abrir as portas em Santa Helena e leva a bandeira Camiño, possui um grande diferencial: ofertar produtos com qualidade e preços acessíveis. O empreendimento, com mais de 4 mil m² de área construída, possui uma variedade de opções: padaria, hortifrúti, açougue e peixaria, além de um amplo estacionamento com mais de 70 vagas destinadas a automóveis e 50 para motos.

Com a instalação da loja em Santa Helena, cerca de 130 novos postos de trabalho foram criados. “Sempre quando chegamos em uma cidade, ficamos felizes, pois temos absoluta certeza que além de qualidade, modernidade e economia, estamos gerando mais emprego na região”, destaca o presidente do Grupo Mateus, Ilson Mateus.

“Sem dúvida, esse momento ficará marcado para a nossa querida Santa Helena, pois com a instalação do Grupo Mateus, estamos promovendo desenvolvimento e o que é mais importante, mais oportunidades de trabalho, principalmente, para os jovens de nossa região, o que também acaba impulsionando a nossa economia. Que esse empreendimento cresça cada vez mais, beneficiando toda a população”, avalia Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.

Confira nas imagens:

ALINHADOS – Weverton sobre o apoio de Othelino: “Todo mundo junto e ninguém aparta”

Durante recepção ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), na tarde de ontem, em São Luís, o deputado Othelino Neto e o senador Weverton Rocha ratificaram que estão  alinhados e sintonizados no projeto ‘Maranhão Mais Feliz’.

Lira recepcionado em São Luís por Othelino e Weverton

Weverton, pré-candidato ao governo do Maranhão confirmou o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, eliminando qualquer incerteza sobre o assunto.

“O presidente Othelino nunca disse que estava fora do projeto Weverton Rocha. Vocês viram em algum lugar isso? Eu não vi. Continua todo mundo junto e ninguém aparta”, afirmou Weverton.

Confira no vídeo:

GARANTIR SEGURANÇA – Prefeitura de São Luís intensifica vistoria nos terminais de ônibus

A Prefeitura de São Luís intensificou, nesta quinta-feira (24), as vistorias dos terminais de integração instalados na capital. A medida atende a necessidade de adequações dos consórcios quanto às condições infraestruturais de todos os terminais da capital maranhense.

Os técnicos das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foram até o Terminal da Praia Grande, no Centro de São Luís, para vistoriar as condições da estrutura do local. Os terminais de ônibus da cidade também passarão pela mesma vistoria que resultará em um laudo a ser encaminhado aos consórcios – a quem cabe a responsabilidade dos reparos necessários. O próximo terminal a receber a equipe do Município será o da Cohab/Cohatrac, na próxima quarta-feira (30).

Durante a vistoria no Terminal da Praia Grande, os técnicos verificaram falhas estruturais, desde infiltrações ao desgaste de vigas e pilares de sustentação da cobertura, que, mesmo tendo sofrido intervenção recente, já apresentam fissuras progressivas e que devem ser reparadas o quanto antes.

Os técnicos também verificaram problemas estruturais em ambos os banheiros e no setor da administração – que não foi contemplado durante a última reforma feita no local. Além disso, também se verificou rachaduras no passeio e a ausência de piso tátil, comprometendo a acessibilidade do espaço, tal qual os buracos que se expandem sobre o pavimento asfáltico entre as plataformas.

“Essa vistoria que realizamos no Terminal da Praia Grande e que iremos expandir para os demais terminais da cidade tem, como objetivo, a garantia do fornecimento de um serviço de qualidade para os usuários do transporte coletivo. Neste primeiro, encontramos vários pontos de patologia, a partir dos quais vamos realizar um estudo minucioso e elaborar um laudo, que será encaminhado para o Consórcio Central”, destacou um dos técnicos encaminhados pela Semosp, o engenheiro civil Wallyson Bastos.

DESCASO – Vereador solicita a recuperação da pista de atletismo do Complexo Esportivo de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, na semana passada, a indicação nº 137/2022, de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), direcionada ao Governo do Estado, solicitando a recuperação da pista de atletismo do Complexo Esportivo Canhoteiro, no bairro Outeiro da Cruz.

São péssimas as condições da pista (Foto: Reprodução)

O parlamentar frisou que o espaço sofre com o descaso e a estrutura está comprometida em vários pontos. Além disso, segundo ele, os refletores estão queimados e o local necessita de medidas urgentes.

“As principais reivindicações são sobre iluminação, infraestrutura dos pontos de prática esportiva e banheiros. Diante disso, estamos solicitando providências para recuperação do local, incluindo, por exemplo, a pista de corrida do Complexo Esportivo Castelão, visto que se encontra abandonada, com refletores queimados e estrutura precária, necessitando de medidas urgentes do poder público”, declarou o vereador.

O pedido de providências foi direcionado ao governador Flávio Dino (PSB), com cópia ao secretário Rogério Cafeteira (PSB), titular da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), para analisar a solicitação.

Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao órgão responsável para que possa atender à reivindicação do parlamentar junto aos desportistas.

Placas estão desprendidas do piso (Foto: Reprodução)

História do Complexo Esportivo

O Complexo Esportivo Outeiro da Cruz, mais conhecido como Complexo Esportivo Canhoteiro, foi inaugurado em 1982 pelo então governador João Castelo Ribeiro Gonçalves. Abriga o estádio de futebol Castelão, o ginásio de esportes Georgiana Pflueger (Castelinho), cuja cobertura desabou em março de 2019, pista de atletismo, parque aquático (desativado há anos), ginásio de artes marciais, pista de skate e pista de kart, quadras poliesportivas, estacionamentos, com área total de 420.000 metros quadrados.

SÃO LUÍS – Câmara de Vereadores realiza audiência pública para prestação de contas do Município

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta sexta-feira, 25, a partir das 9h, uma audiência pública com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), para apresentar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2021.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

O evento, que acontecerá de forma híbrida, poderá ser acompanhado pela população por meio do site institucional e do canal da Casa Legislativa no YouTube.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório é um mecanismo de fiscalização e transparência no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas.

Já o Relatório de Gestão Fiscal deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.

Os relatórios devem ser apresentados periodicamente para permitir que a sociedade, por meio dos órgãos de controle, conheça, acompanhe e analise o desempenho da execução orçamentária. O demonstrativo é realizado em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

PRA ESQUECER – Flávio Dino deixará o governo com a fama de abridor de restaurantes e “carrasco” dos servidores públicos estaduais

O governador Flávio Dino, ao longo de sete anos e três meses, chega ao fim do seu governo bem diferente da maioria dos seus antecessores. Sem nenhuma obra estruturante e de grande impacto como se viu, por exemplo, nos governos João Castelo, Epitácio Cafeteira, Edison Lobão e Roseana Sarney.

Foto: Governador do Maranhão, Flávio Dino

Talvez consiga inaugurar, à “meia boca”, uma ponte sobre o Rio Pericumã, entre Bequimão e Central, na Baixada Maranhense e olhe lá. É possível também que seja entregue ainda em seu mandato, o Hospital da Ilha, desequipado, em São Luís e só, somente só.

No mais, alguns prédios escolares, diversas praças e quase cem restautantes populares. São equipamentos públicos considerados de grande abrangência e importância social, mas que não impactuam na imagem de “tocador de obras” para um gestor estadual que se despede. O próprio choro e o pedido de desculpas de Dino, no encontro que celebrou 100 anos do PCdoB, dias atrás, atestaram o fiasco do que foi (está sendo) seus dois mandatos.

Vale louvar o pagamento, em dias, do funcionalismo estadual, durante todo esse tempo, mas isso é o mínimo que poderia ser feito para fazer rodar a engrenagem da economia maranhense. No entanto, nem esse compromisso assumido e cumprido vai conseguir tirar a fama de “carrasco” do servidor público, diante de tantas ações rescisórias movidas na justiça pelo governo Flávio Dino, para evitar reajustes e reparos de perdas salariais de quem move a máquina estatal e que busca os seus direitos.

Os dias do atual governo estão chegando ao fim, o rotulando como abridor de restaurantes e trancador de ações e causas salariais de servidores públicos de quem ganhou a antipatia.

O PSOL NASCE PARA TODOS – Uma professora para governar o Maranhão

No último domingo, 20 de março de 2022, quatro tendências internas do PSOL (Alternativa Popular, Ação Popular Socialista, Revolução Solidária e Resistência) e militantes independentes se reuniram para discutir a conjuntura e o cenário eleitoral do Maranhão.

A ação foi a culminância do processo que se iniciou há três meses com os Encontros Regionais Eleitorais do PSOL, envolvendo os diretórios municipais de diversas regiões do estado, em plenárias abertas a todos os agrupamentos e à base do partido, e propiciando amplos debates que garantiram a expressão das mais variadas opiniões.

A partir desse acúmulo, a professora Liduina Tavares é apresentada como pré-candidata a governadora do estado do Maranhão pelo PSOL. A indicação foi feita pelas tendências Alternativa Popular/Fortalecer e Ação Popular Socialista, com reconhecimento das demais forças presentes na Plenária Geral dos Encontros Regionais.

Liduina Tavares é pedagoga e possui um longo histórico de lutas em defesa do serviço público e experiência na educação e gestão pública, tendo sido, entre outras funções, vereadora e secretária de educação do município em que reside, Bacabal, um polo central do estado do Maranhão. A pré-candidata também é poetisa e membra fundadora da Academia Bacabalense de Letras.

Com formação popular, egressa do Curso Nacional de Fé e Política, a professora Liduina Tavares é uma alternativa à esquerda para as eleições de 2022, que, além de tudo, deve qualificar o debate que definirá o futuro do Maranhão, dando luz aos problemas do povo trabalhador de um estado tão rico natural e culturalmente, mas que possui uma das mais selvagens desigualdades do Brasil.

Diante das injustiças sociais permitidas, quando não cometidas, pelo Estado, que se nega a atuar na raiz dos problemas que assolam a maioria da população maranhense, e percebida a falta de perspectiva para transformações na atual conformação política, em que mudam-se os rostos, mas as práticas são as mesmas, o PSOL não pode ficar inerte, tão pouco se apequenar diante da necessidade histórica de cumprir a sua missão de construir “uma sociedade justa, fraterna e igualitária, incluindo as lutas das minorias, nações e povos oprimidos”.

Até então a única pré-candidatura feminina apresentada ao governo estadual, Profª Liduina Tavares representa o projeto para o Maranhão que é construído com e para os trabalhadores e trabalhadoras, o povo excluído, flagelado pelo agronegócio que traz lucro a poucos, enquanto obriga muitos a deixarem o campo e migrarem para as cidades, que não possuem os serviços públicos básicos nem qualidade de vida para atender à demanda da população.

Disputaremos as eleições para colocar à disposição da população um projeto para um Maranhão que distribua de forma justa as suas abundantes riquezas, que olhe para o campo e para as cidades, que governe verdadeiramente com e para o povo negro, os indígenas, os quilombolas, as mulheres, a comunidade LGBTQIA+, a juventude, os trabalhadores rurais e os trabalhadores da cidade.

Precisamos de uma candidatura que construa o poder popular em defesa do bem público e permita que o povo tenha, realmente, uma escolha radicalmente fora, nos símbolos e na prática, dos conchavos das oligarquias maranhenses que formam as bases dos que hoje se apresentam na disputa ao Palácio dos Leões.

As candidaturas do partido serão definidas em prévias chamadas para este fim ou, oficialmente, nas convenções partidárias, como rege a lei eleitoral e o estatuto do partido.

SÃO LUÍS – Programa Infância sem Trabalho será lançado no próximo dia 29

Será lançado no próximo dia 29, na sede do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o Programa Infância sem Trabalho, que tem o objetivo de promover ações de combate ao trabalho infantil, buscando a sua erradicação no estado até 2025 e a eliminação imediata desse tipo de trabalho em suas piores formas.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência Regional do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Por meio da articulação de parceiras com entes públicos, privados e com a sociedade civil, o programa pretende atuar em quatro frentes: mobilização, prevenção, repressão e assistência. Para isso, estão no planejamento a implantação de um plano estadual de erradicação do trabalho infantil, o fortalecimento da rede de defesa da criança e do adolescente, identificação da incidência do trabalho infantil no estado e a redução do trabalho infantil doméstico.

REALIDADE

Apesar de o Brasil ser signatário de diversos documentos de proteção à criança e ao adolescente, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção n° 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a proteção à criança e ao adolescente esteja prevista na Constituição Federal e em diversas leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil ainda é uma realidade no país.

No Maranhão, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, apontam a existência de 86.977 crianças em situação ilegal de trabalho.

A existência do trabalho infantil em atividades urbanas informais, setor agropecuário, agricultura familiar e no trabalho doméstico tem como um dos fatores o fato da população não compreendê-lo como um grave problema social. A situação se agrava devido à atuação limitada dos órgãos de fiscalização. (CCOM-MPMA)

81 JÁ FORAM ENTREGUES – Weverton entrega automóveis para conselhos tutelares para municípios maranhenses

O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta terça-feira (22), na região Tocantina, da entrega de automóveis para os conselhos tutelares de Montes Altos e Porto Franco. Os carros foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de sua autoria.

“81 veículos já foram entregues aos municípios maranhenses para apoiar este trabalho importante dos conselheiros tutelares, que precisam de estrutura para desempenhar melhor suas funções de proteger jovens e crianças”, ressaltou Weverton.

“Este é um momento de muita alegria para a cidade de Montes Altos. Quero agradecer o nosso senador Weverton pela indicação”, disse Domingos França, prefeito de Montes Altos.

“Este é um momento tão importante. A entrega de equipamentos é de grande valor para o nosso Conselho Tutelar. Estamos aqui agradecendo essa atitude, por este empenho do senador que tanto tem ajudado os municípios”, destacou Aderson Marinho, chefe de gabinete de Porto Franco.

A destinação de emendas para os Conselhos Tutelares sempre foi prioridade para Weverton. Desde 2017, quando ainda era deputado federal, o parlamentar designa parte desses recursos para a compra de kits.

Arame, Água Doce, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Satubinha, Mirador, Bernardo do Mearim, Pinheiro, Colinas e Santa Luzia do Paruá foram alguns dos municípios que receberam kits adquiridos com emendas de Weverton.

“Só quem viu de perto sabe a importância de se valorizar o trabalho dos conselheiros tutelares, principalmente em regiões pobres e longínquas do Maranhão”, finalizou Weverton.

Saúde bem assistida

O senador visitou ainda o município de Dom Pedro. No local, fez a entrega de uma ambulância.

“Não poderia deixar de vir aqui para fazer esta entrega. A população não pode sofrer por briga política. Acabou a eleição, os políticos têm que trabalhar juntos. É o que fiz aqui em Dom Pedro, onde entreguei uma ambulância mesmo não sendo do meu grupo político”, ressaltou Weverton.