No último sábado, 09, a Prefeitura de Raposa realizou um encontro entre profissionais da educação para dialogar sobre a implantação do programa Brasil na Escola por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

O prefeito Eudes Barros se fez presente na reunião que foi realizada no Colégio Militar Tiradentes XII, e aproveitou a ocasião para parabenizar os professores, a coordenação pedagógica, a supervisão, e os voluntários que irão participar do programa como monitores e a equipe técnica do programa Brasil na Escola.

O coordenador do programa, Felipe Cardoso, explicou que todos os profissionais envolvidos irão trabalhar em prol das melhorias para o ensino do Colégio Militar Tiradentes – CMT XII.

“O Programa Brasil na Escola é uma iniciativa do Governo Federal promovida após o contexto pandêmico, que provocou déficits na educação brasileira, para sanar as lacunas de ensino-aprendizagem através de diagnósticos produzidos e apresentados pelo MEC, visando compreender os níveis de conhecimentos dos alunos e complementar o ensino com diversas estratégias que serão realizadas em três eixos: a aprendizagem, a etapa de transição entre os ciclos de fundamental 1 ao 2 e a transição para o ensino médio”, declarou.

A professora Bernarda Sousa, diretora geral pedagógica do CMT XII, explicou que o objetivo do Brasil na Escola é induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Ela ressaltou que além disso, haverá a utilização da frequência como meio da supervisão comportamental dos alunos e suas formas de socialização.

“O programa busca iniciar as bases para uma agenda de inovações sobre a atual organização do Ensino Fundamental. De acordo com a proposta do programa, cada escola terá que elaborar um projeto coerente com o seu contexto escolar e passarão por um monitoramento, em busca de um maior índice de aprendizado”, explicou.

Bernarda destacou, ainda, que o programa busca, também, melhorar os índices educacionais da escola em exames nacionais aplicados ao sistema de educação básica e, por fim, trabalha com formações com os professores e alunos, planejando e sinalizando a organização com a comunidade escolar e os pais.

Além do CMT XII, a U.E Boa Esperança (Rural) e escola Maria Rosa Reis Trindade também foram escolas contempladas com o referido suporte do Programa Brasil na Escola.

A Prefeitura de São Luís sancionou onze leis de iniciativa do poder legislativo que declaram utilidade pública de algumas instituições, alteram nome de logradouros, incluem datas comemorativas no calendário local e dispõe sobre cassação de alvará. Todas as lei foram publicadas no dia 17 de março no Diário Oficial do Município (DOM).

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Confira:

Utilidade pública

A Lei nº 6.967/22 oriunda do projeto de lei nº 343/21, declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Maranata. A autoria da proposição é do vereador Paulo Victor (PCdoB).

De autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), a Lei nº 6.971/22 considera de utilidade pública a Associação Somos Todos Marianas. A proposição teve origem no projeto de lei nº 346/21.

Já a Lei nº 6.973, do vereador Domingos Paz (Podemos), considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus KADESH. Lei sancionada a partir do projeto de lei nº 351/21 de sua autoria.

O vereador Chico Carvalho (sem partido) é o autor da Lei nº 6.974 que considera de utilidade pública a Associação Beneficente do Residencial Nova Vida, oriunda do projeto de lei n.º 371/21.

Mudança de logradouros

A Lei nº 6.968/22 nomeia como Praça da Providência o logradouro público localizado na Avenida S, Unidade 103, Lote Área Institucional do Bairro Cidade Operária. A autoria é do vereador Raimundo Penha (PDT), conforme o projeto de lei nº 340/21.

Com a Lei n º 6.972/22, a nomenclatura da Rua 12, Ribeira, na altura do KM 9 da BR, São Luís – MA, passa a ser Rua Miguel Vieira Ferreira. Ela alude ao projeto de lei nº 318/21, de Álvaro Pires (PMN).

O vereador Chico Carvalho (sem partido), por meio do projeto de lei nº 130/21, é autor da Lei nº 6.976/22 que dispõe sobre a alteração do nome da Praça dos lpês para Praça João Batista Matos, localizada no bairro do Angelim no Município de São Luís.

Datas comemorativas

Duas leis de autoria do vereador Zeca Medeiros (Patriotas), a Lei nº 6.969/22 e a Lei nº 6.970/22 incluem, respectivamente, no calendário da cidade o “Dia Municipal de Conscientização e Proteção dos Rios Anil e Bacanga” e “Dia Municipal do Técnico Protético Dentário”. Origem nos projetos de lei nº 297/21 e nº 298/21.

Outra alteração do calendário local ocorreu coma a Lei nº 6.975/22 que institui, anualmente, o último sábado do mês de julho como “A Madrugada da Bênção”. Tal alteração vem do projeto de lei nº 321/21, do vereador Álvaro Pires (PMN).

Cassação de Alvará

A Lei nº 6.977, do vereador Daniel Oliveira (PL), dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados. Ela surgiu do projeto de lei nº 051/21.

A primeira visita oficial do governador Carlos Brandão,  ilustre filho de Colinas, não foi nada agradável. Professores da rede municipal fizeram um protesto por melhorias, e principalmente, pelo reajuste salarial de 33,24% sancionado pelo Governo Federal, mas que ainda não foi concedido para a categoria pela gestão colinense.

Bem que os cicerones do governador poderiam ter evitado esse constrangimento. Afinal de contas, Brandão não tem nada a ver com o desmantelo da prefeita Valmiria. Guardas municipais e policiais militares tiveram que intervir contra os manifestantes.

Márcio Jerry, colinense de paixão, deputado federal, e em busca da reeleição não foi visto por lá!

Confira.

Intensificando sua agenda de viagens pelo interior do estado, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve nesta sexta-feira (08), no município de Bom Jesus das Selvas. A convite da ex-prefeita Cristiane Damião, o vereador participou de um encontro com moradores da região, onde pôde falar sobre os motivos que o levam a disponibilizar seu nome a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Osmar Filho foi recebido por uma multidão

“Queremos trabalhar em favor do Maranhão, assim como temos feito em São Luís, com responsabilidade e atenção com a população”, garantiu Osmar, agradecendo o apoio da ex-prefeita. Em seu discurso, declarou que sua motivação é observar que pode fazer em nível estadual o trabalho que vem desenvolvendo como vereador na capital maranhense.

“Quando visito as comunidades de São Luís é que me dou conta de como tenho sido um instrumento de Deus para mudar a realidade de vida das pessoas, para que possam ter uma melhor qualidade de vida”, falou o pedetista, que desde o ano passado vem buscando conhecer as necessidades dos municípios, para poder representar com propriedade a população maranhense no Legislativo Estadual.

Ao apresentá-lo, Cristiane Damião disse que defende quem tem interesse em ajudar o povo. “Hoje temos uma parceria política e de amizade, pela sua seriedade e pelo compromisso que tem demonstrado com o município”, afirmou.

Há oito anos Roseana Aparecida Diniz Rodrigues e o marido, Dênis da Cruz Cantanhede, moram em um quarto de uma ocupação irregular em um casarão na Rua da Palma, Centro Histórico de São Luís. Há quatro meses a família cresceu com o nascimento de Ester Luísa e o espaço que já era pequeno ficou ainda menor. Mas a partir desta sexta-feira (8), a realidade dela e de outras sete famílias mudou para melhor. O prefeito Eduardo Braide entregou oito habitações de interesse social, em solenidade nesta manhã, no casarão nº 445, na Rua do Giz. A ação integra o programa ‘Vem pro Centro’ e faz parte da política de combate ao déficit habitacional de São Luís.

“A casa própria é um sonho e hoje estamos ajudando mais oito famílias a terem essa felicidade. Com a entrega destes apartamentos estamos garantindo dignidade e segurança para quem vivia em moradias sem as condições necessárias. E, além disso, as novas moradias ficam em um casarão localizado em uma das seis ruas mais bonitas do Brasil, a Rua do Giz, aqui no nosso Centro Histórico. Em breve entregaremos outro conjunto de habitações de interesse social na Rua da Palma. Com isso, vamos ocupando cada vez mais o nosso Centro Histórico com moradias, com famílias, que vão nos ajudar a fazer dessa, que é uma das regiões mais lindas da nossa cidade, um lugar mais humano”, destacou o prefeito Eduardo Braide antes da entrega das chaves às famílias.

As intervenções são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad), e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, falou da importância de mais este trabalho conjunto com a Prefeitura. “O Governo Federal, por meio do Iphan, e a Prefeitura de São Luís têm uma parceria consolidada em prol da conservação e preservação do nosso patrimônio histórico. E esta entrega de hoje tem uma importância imensa, pois representa a retomada da vocação habitacional do Centro Histórico, que nos últimos anos ficou meio esquecida, pois a população é um alicerce muito importante na preservação de todo este patrimônio”, disse.

Além dos oitos apartamentos, o imóvel abriga ainda a sede da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes). Todos os espaços habitacionais e institucionais foram vistoriados pelo prefeito Eduardo Braide acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda; dos titulares da Semurh, Bruno Costa; da Semad, Diego Rodrigues; a presidente da Fumph, Kátia Bogéa; do superintendente do Iphan, no Maranhão, Maurício Itaparay; do Defensor Público Titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, Erick Railson Azevedo Reis e dos novos moradores do imóvel.

Moradia digna

Agora, Roseana Aparecida Diniz Costa, 35 anos, que trabalha como auxiliar de serviços gerais, o marido, Denis da Cruz Cantanhede, 41 anos, que é guardador de carros, e a filha, Ester Luísa, vão ter moradia digna em um apartamento com sala, cozinha com área de serviço, dois quartos, banheiro e uma vista privilegiada do Centro Histórico de São Luís. “Hoje é um dia de muita felicidade para a gente. Não fosse pela Prefeitura, a gente ficaria morando no nosso quartinho por muitos anos ainda. Nossa filhinha vai poder ter um quarto só dela e crescer com conforto”, comemorou Roseana Aparecida Diniz Costa.

Os oito apartamentos ficam no casarão nº 445, localizado na Rua do Giz, que foi totalmente requalificado para receber as famílias. Toda a estrutura física do casarão foi recuperada, mantendo suas características arquitetônicas originais. Os espaços foram adaptados para o novo uso nas unidades habitacionais e nas áreas de uso condominial.

A aposentada Rosete Silva Madeira dos Santos, 63 anos, é mais uma das moradoras do imóvel junto com sua irmã e o sobrinho. Ela também está feliz por poder oferecer uma moradia mais digna para sua família. “Nós moramos em uma casa cedida por nossa cunhada. Recentemente minha irmã precisou fazer hemodiálise e a nossa casa não era a ideal para a recuperação do estado de saúde dela. Ela já veio aqui comigo ver o apartamento e gostou muito. Eu também estou muito feliz que agora temos um espaço muito confortável”, comentou.

A Semispe executará ainda um trabalho técnico social para atender as famílias que foram contempladas com as moradias. O objetivo é promover a participação social, a melhoria das condições de vida, efetivação dos direitos sociais dos beneficiários, a convivência condominial harmoniosa, educação patrimonial e ambiental, desenvolvimento socioeconômico, entre outros.

Combate ao déficit habitacional

Bruno Costa, titular da Semurh, informou que os apartamentos entregues hoje recebem famílias que já residem na área, mas não têm casa própria. “A entrega destes apartamentos faz parte da política de combate ao déficit habitacional de São Luís implementada pelo prefeito Eduardo Braide. Estamos avançando também com as obras em um casarão na Rua da Palma, que está sendo recuperado para abrigar 14 apartamentos de interesse social. Com isso, famílias em situação de vulnerabilidade ganham moradias dignas e a cidade tem seu patrimônio histórico recuperado e preservado”, afirmou.

Iniciado em 2021, o processo teve como primeira etapa a abertura do Cadastro Habitacional de Interesse Social destinado, exclusivamente, à população residente nos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, com mais de 18 anos e que não possuíam residência própria. Após o período de inscrições, os cadastrados receberam visitas da equipe técnica da Semurh para confirmação das informações apresentadas.

Em seguida, foi feita a divulgação das inscrições deferidas e abertura do período para entrada de recursos daqueles que tiveram as inscrições inviabilizadas. O sorteio das moradias foi a terceira etapa do processo e proporcionou a 22 famílias a realização da casa própria.

Assim como os apartamentos da Rua do Giz, a Prefeitura de São Luís já se prepara para a entrega das 14 residências localizadas na Rua da Palma no casarão nº 195/205. Na última terça-feira (5), os futuros moradores estiveram no imóvel para a assinatura dos contratos. Agora, a entrega dos apartamentos depende, apenas, da liberação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), responsável pela concessão do Auto de Vistoria.

Preservação do patrimônio

A presidente da Fumph, Kátia Bogéa, ressaltou que a entrega das moradias contribui ainda para corrigir um desequilíbrio no uso dos casarões históricos. “O Centro Histórico tem quase 6 mil imóveis. A maioria está ocupada por órgãos públicos, que fecham à noite, ou por comércios, que também têm um funcionamento específico. A gente precisa trazer cada vez moradores nessa região, pessoas indo à padaria, levando seu cachorro para passear, crianças brincando nas praças, enfim, precisamos de vida, pois só assim, de fato, o Centro Histórico de São Luís será revitalizado. Vocês vão morar em uma casa muito especial, pois ela é Patrimônio Mundial e tem valor universal excepcional. E eu tenho certeza que este lar que vocês vão constituir aqui será de muita paz e muito amor, disse.

Entre as demais ações da gestão do prefeito Eduardo Braide para a preservação do Centro Histórico, estão a requalificação da fachada do Mercado das Tulhas, que foi toda recuperada por meio de um programa que garante capacitação profissional para jovens de São Luís que aprendem técnicas de restauração de prédios históricos, o Canteiro Escola. Por meio do programa Centro Acessível, o Centro Histórico de São Luís está sendo preparado para ser frequentado por pessoas com deficiência.

Também está em execução a reforma emergencial do imóvel de nº 107, localizado na escadaria da Rua Humberto de Campos. No aniversário da cidade, em 2021, foi entregue a requalificação das fachadas dos casarões da Rua do Giz e a requalificação da Fonte do Ribeirão.