Não somente o projeto ‘Maranhão Mais Feliz’ do senador e pré-candidato a governador Weverton Rocha (PDT) é campeão de bilheteria e líder de audiência em seu horário. A agenda de WR é constante e abrangente  em Brasília, São Luís e diversos municípios maranhenses.

Weverton Rocha: articulação e musculatura política (Foto Reprodução)

Weverton defende causas sociais e questões que envolvem interesses de classes trabalhadoras. O senador pedetista visita mercados e conversa com feirantes e consumidores. Escuta demandas de usuários do ferryboat, participa de entrevistas com membros da imprensa, faz articulações com lideranças políticas Maranhão afora e até no Distrito Federal.

Weverton Rocha com gente do povo (Foto Reprodução)

E ainda consegue a simpatia e a admiração de quem, por força de acordo ou por linha editorial, segue do outro lado, numa barca onde entra água até pelo remo. Tudo na velocidade de um foguete!

Para celebrar uma das maiores festas da cultura popular do Maranhão, a Prefeitura de São Luís preparou uma grande programação que promete matar a saudade do São João. E a grande largada será nesta quinta-feira (26), com a abertura oficial do “São João de São Luís: a festa do coração”. O encontro será a partir das 19h, em frente ao Palácio La Ravadière, sede da Prefeitura, com as presenças do Tambor de Crioula Arte Nossa, Boi de Santa Fé, Boi de Morros e Companhia Barrica.

“Nossa cultura é vasta, rica e diversificada e é isto que será ressaltado na nossa programação do ‘São João de São Luís: a festa do coração’. Depois de dois anos sem podermos realizar estes encontros, esta edição terá um sabor especial. Será o momento de valorizarmos ainda mais nossas raízes, celebrarmos com amigos e familiares em um ambiente que propicia segurança, conforto e ainda uma programação que traz um recorte do que São Luís tem de melhor em sua cultura popular. Nossa cultura é parte do que somos, um povo alegre, acolhedor e diverso. Vai ser pra matar a saudade”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Atrações

Para representar essa diversidade, a abertura dos festejos da Prefeitura de São Luís será com o tambor de crioula, Arte Nossa, e na sequência: o Boi de Santa Fé, representante do sotaque da Baixada (Pandeirão). Com uma batida cadenciada e rítmica, o bumba meu boi tem como um dos componentes que mais chamam a atenção os cazumbás, personagens que carregam sobre as cabeças enormes caretas decoradas, nas mãos chocalhos e nos quadris um balanço característico, marcado a partir da batida única da percussão.

Quem também fará parte da festa será o Boi de Morros (Orquestra). Um dos grupos de bumba meu boi mais famoso da região do Munim, a manifestação encanta pela riqueza das coreografias executadas por índios, índias, vaqueiros e outros personagens que se apresentam com indumentárias luxuosas dançando ao som de toadas arranjadas a partir de instrumentos de sopro e cordas.

A Companhia Barrica, um dos grupos folclóricos mais conhecidos do Maranhão, também se apresentará no evento de abertura do São João de São Luís. Com o Boizinho Barrica, que vaga pelas noites de lua cheia buscando a Estrela Dalva, os integrantes se apresentam com indumentárias confeccionadas com a palha do buriti dançando ao som de sucessos como “Lua Cheia”, “Gaiola de Ouro”, “Voa Maracanã” e outras famosas nas vozes dos cantores Inácio Pinheiro e Roberto Brandão.

“Seguimos a determinação do prefeito Eduardo Braide e organizamos um São João para contemplar todos os nossos artistas, grupos folclóricos e manifestações culturais da nossa cidade. Tudo para que o público tenha esse sentimento de reviver essa festa que, para nós, é tão importante e necessária”, frisou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

Arraial da Maria Aragão e São João no Bairro

A Prefeitura de São Luís promoverá o arraial da Praça Maria Aragão, que terá programação a partir do dia 10 ao dia 30 de junho, e ainda, o São João no Bairro, com atrações no Coroadinho (dia 28), Morada do Sol, Vila Embratel, Ilhinha, Ribeira, Estiva, Cidade Olímpica, Quebra Pote, Vila Luizão e Cohatrac.

A Alumar está com vagas abertas para Pessoas Com Deficiência (PCD), por meio do Programa “Meu Lugar é Aqui”. As inscrições podem ser feitas até o dia 1 de junho, neste link. Os candidatos precisam ter o ensino médio completo e disponibilidade paratrabalhar na área operacional do Consórcio.

O projeto “Meu Lugar é Aqui” é uma iniciativa que faz parte do compromisso da Alcoa, uma das consorciadas da Alumar, de construir ambientes cada vez mais diversos, plurais e equitativos para todas as pessoas e está alinhado às diretrizes globais de Inclusão e Diversidade da empresa.

Após a contratação, os candidatos participarão de um programa de desenvolvimento, que incluirá conteúdos práticos e teóricos voltados à educação para o trabalho, como comunicação oral e escrita, planejamento e saúde e segurança, além de módulos técnicos, com programação envolvendo noções da operação e outros processos deste sistema.

A gerente de Recursos Humanos da Alumar, Tereza Cavalca, destacou que a contratação de pessoas com deficiência também está alinhada ao propósito da Alcoa de transformar potencial em progresso verdadeiro. “Queremos construir ambientes propícios para o desenvolvimento e o crescimento profissional das pessoas, além de criar espaços em que todos e todas se sintam valorizados e engajados a transformar nossa indústria de alumínio”, concluiu.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma, publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União, foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto no ano passado após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

Henry Borel foi morto, aos quatro anos, após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro

Ao se tornar hediondo, o crime passa a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. Além disso, o condenado fica sujeito a regime inicial fechado, entre outras consequências.

A Lei tem origem no PL 1.360/2021, aprovado em março pelo Senado. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de um terço à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

O aumento será de até dois terços se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

Já a prescrição de crimes de violência contra a criança e o adolescente começará a contar a partir do momento que a pessoa completar 18 anos, como ocorre atualmente para os crimes contra a dignidade sexual. A prescrição é o prazo ao fim do qual o Estado não pode mais processar o suspeito.

Para penas de detenção relacionadas a crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria, por exemplo), uma das emendas aprovadas incluiu, entre os casos de aumento de um terço da pena, os crimes cometidos contra criança e adolescente, exceto injúria, para a qual o código prevê reclusão.

Violência doméstica

A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), fez várias alterações no texto. A maioria delas foi acolhida pelos deputados, como a que incluiu a obrigação de promover programas para fortalecer a parentalidade positiva, a educação sem castigos físicos e ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

Pelo texto, das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Jaqueline Cassol (PP-RO), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) será tomada como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social.

A exemplo do que ocorre no âmbito da violência contra a mulher, aos crimes desse tipo praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Proíbe-se, assim, a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.

Afastamento do agressor

Se houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência pelo juiz, delegado ou mesmo policial (onde não houver delegado).

Segundo a nova lei, a autoridade policial deverá encaminhar imediatamente a pessoa agredida ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Instituto Médico-Legal (IML); encaminhar a vítima, os familiares e as testemunhas (se crianças ou adolescentes) ao conselho tutelar; garantir proteção policial, quando necessário; e fornecer transporte para a vítima.

Após isso, o juiz deverá ser comunicado e terá 24 horas para decidir sobre outras medidas protetivas, como determinar a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor; comunicar ao Ministério Público o fato para as providências cabíveis; e determinar o encaminhamento do responsável pela criança ou pelo adolescente ao órgão de assistência judiciária, se necessário.

Outras medidas protetivas previstas são a inclusão da vítima e de sua família em atendimentos nos órgãos de assistência social; a inclusão em programa de proteção a vítimas ou a testemunhas; o encaminhamento da criança ou do adolescente a programa de acolhimento institucional ou para família substituta, se for necessário; e sua matrícula em escola mais próxima de onde ficará, independentemente da existência de vaga.

Ministério Público

De acordo com  a norma, o Ministério Público terá novas atribuições, como requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, entre outros; e fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar, devendo adotar medidas administrativas ou judiciais cabíveis se constatar irregularidades.

Prisão preventiva

Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para sua manutenção. O representante de criança e adolescente vítima de violência doméstica, desde que não seja o autor das agressões, deverá ser notificado do processo contra o agressor, especialmente sobre seu ingresso e sua saída da prisão.

O conselho tutelar poderá pedir o afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência com a vítima. Nos casos de risco à integridade física da vítima ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.

Medidas contra o agressor

As medidas protetivas contra o agressor também são semelhantes às da Lei Maria da Penha, como afastamento do lar; proibição de se aproximar da vítima e de seus familiares; proibição de frequentar determinados lugares; restrição ou suspensão de visitas às crianças ou adolescentes; comparecimento a programas de recuperação e reeducação; e suspensão de posse ou restrição de porte de arma.

O descumprimento de medidas protetivas pelo agressor poderá resultar em pena de detenção de três meses a dois anos. Na prisão em flagrante (aproximação proibida da vítima, por exemplo), a soltura mediante fiança poderá ser concedida apenas pelo juiz.

Banco de dados

O registro da medida protetiva de urgência deverá ser feito pela Justiça em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) imediatamente após sua concessão, garantido o acesso aos integrantes do sistema de garantia criado pela Lei 13.341, de 2017, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos órgãos de segurança pública e de assistência social.

O sistema terá ainda a finalidade de mapear as ocorrências das formas de violência e suas particularidades no território nacional; prevenir esses atos; fazer cessá-los; prevenir a sua reiteração; promover o atendimento da criança ou adolescente para minimizar as sequelas da violência sofrida; e promover a reparação integral dos direitos da criança e do adolescente.

As estatísticas geradas por esses dados deverão ser incluídas em outros sistemas também, como no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e no Sistema de Justiça e Segurança.

Esses serviços deverão compartilhar entre si as informações coletadas das vítimas, dos membros da família e de outros sujeitos de sua rede afetiva, respeitado o sigilo.

Campanhas educativas

No Estatuto da Criança e do Adolescente, o PL 1.360/2021 inclui outras ações em que as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) deverão atuar de forma articulada, como promover e realizar campanhas educativas sobre os instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.

Terão ainda de capacitar de forma permanente policiais, profissionais da educação e de conselhos tutelares para identificar as situações de violência e agressão; e destacar o tema nos currículos escolares de todos os níveis de ensino.

Denunciante

O projeto atribui o dever de denunciar a violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie, em local público ou privado, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ou à autoridade policial.

Se não comunicar, poderá ser condenada a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte.

Por outro lado, o texto aprovado determina ao poder público a garantia de medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime. Além do programa de proteção a testemunhas, no qual o denunciante poderá ser incluído segundo a gravidade da coação ou da ameaça à integridade física ou psicológica, ele poderá ser colocado provisoriamente sob a proteção de órgão de segurança pública até decisão final sobre outras medidas.

Conselho tutelar

Quanto ao conselho tutelar, o projeto cria outras atribuições, como atender a criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar, ou submetido a tratamento cruel ou degradante ou a formas violentas de educação, correção ou disciplina.

O atendimento deverá se estender também a seus familiares para orientar e aconselhar sobre seus direitos e sobre os encaminhamentos necessários. O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério Público para pedir medidas cautelares de proteção do denunciante desses crimes.

(Fonte: Agência Senado)

O clima não é nada bom no comando da pré-campanha ao senado do ex-governador Flávio Dino. Aliados muito próximos do ex não gostaram do fato do presidente da Assembleia, Othelino Neto, ter tomado conta da campanha.

Othelino Neto quem dá as ordens na pré-campanha de Dino (Reprodução)

Márcio Jerry, Ricardo Cappelli e Felipe Camarão estão enciumados com o fato de Flávio ter entregue a candidatura totalmente nas mãos de Othelino, que hoje é quem responde por tudo na conversa com lideranças, estrutura, diálogo com prefeitos. Os caciques mais próximos de Dino têm dito que o socialista abriu mão de uma história partidária e de pessoas de confiança para entregar ao Othelino, que de olho na vaga para a esposa, que é a primeira suplente, tem feito a pré-campanha.

Flávio Dino sabe que não tinha saída. A entrega da candidatura para Othelino foi uma forma de assegurar que irá cumprir o acordo de que a esposa do presidente da Assembleia seja a primeira suplente na chapa, já que fez por outra, circula a informação de que Flávio irá criar alguma desculpa para não cumprir mais um acordo político. Com Othelino como dono da candidatura, fica mais amarrada a aliança.

Mas a crise é grande entre os antes aliados de primeira hora que agora estão escanteados.