Com tema: “A importância da biodiversidade no mangue”, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMA), deu continuidade à parceria com o Laboratório de Estudos Botânicos (LEB), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na manhã dessa quinta-feira, 26, uma equipe da UFMA composta por biólogos esteve presente, juntamente com a equipe da SEMMA, na U.I Sarney Filho para dar continuidade no projeto “Nem só de lixo vive o manguezal”. A palestra de hoje foi ministrada pelas mestres Gabriela Amorim e Catherine Santos, e dos alunos do curso de biologia, Samuel, Sandro, Ana Beatriz e Ana Carolina, mas a ideia do projeto é realizar várias ações voltadas para educação ambiental, nas escolas com atividades lúdicas, como jogos e práticas para os alunos entenderem as formas de uso, tanto das plantas quanto dos animais.

O biólogo Hynder Lima destacou a importância desses alunos participarem desse protejo. “Nós estamos trabalhando nas turmas das escolas de Raposa com a palestra intitulada, “A importância da biodiversidade no mangue”. Trouxemos várias atividades para falar sobre a conservação e a importância desse ecossistema, falando da biodiversidade das espécies que existem, a flora, a fauna e qual importância de cada um para o manguezal”, ressaltou.

Thauana Rabelo, aluna de Mestrado em Biodiversidade e Conservação – UFMA, explicou que esse projeto é coordenado pelo prof. Dr. Eduardo Bezerra de Almeida Junior e o tem apoio e financiamento da FAPEMA, através do Edital Cidades. “Nosso projeto tem intenção de trabalhar o desenvolvimento sustentável e sensibilização ambiental para as problemáticas ambientais na Raposa. Para isso serão desenvolvidas várias ações em parcerias com laboratórios, pesquisadores e outros projetos”, enfatizou.

O gestor da U.I Sarney Filho, Amarildo Sales, ressaltou que esse projeto é muito importante pela conscientização que esses alunos irão ter sobre o meio ambiente. “Dessa forma, esse momento acontece para que os alunos tenham a consciência da preservação do meio ambiente que é a melhor forma de cuidar do seu próprio futuro”, pontuou.

Naísa do Vale Marques, da coordenação da SEMMA, ressaltou que o objetivo desse projeto também é levar conhecimento para os alunos. “Nosso principal foco é levar conhecimento sobre o ecossistema dos nossos manguezais para os alunos. Mostrar para eles que no mangue existem diversos tipos de espécie de plantas e que todas são muito importantes”, finalizou.

Determinação é resultado de pedido feito pelo MPMA em agosto de 2021

Atendendo ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 23 de maio, que a Prefeitura de Matões e o Poder Legislativo local suspendam, até o dia 1º de junho, todas as licitações presenciais em trâmite no âmbito municipal.

Proferida pela juíza Cinthia Facundo, a decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de 2021, pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, contra o Município de Matões, o prefeito Ferdinando Coutinho, a Câmara de Vereadores e o presidente do órgão Thyago Brito.

A multa por descumprimento estabelecida é R$ 100 mil diários, até o limite R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos acionados.

DETERMINAÇÕES

Os procedimentos licitatórios devem ser realizados na modalidade pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia, desde que a fonte de renda refira-se à aquisição de bens e contratação com utilização de recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, a não ser se forem comprovadas incapacidade técnica ou desvantagem para a administração pública.

Também devem ser adotadas medidas administrativas para utilização da modalidade pregão em sua forma eletrônica, devendo ser comprovada sua viabilidade no prazo de até 30 dias.

Os entes estão, ainda, obrigados a indicar o ato normativo que regulamenta o pregão eletrônico. Em caso de inexistência da norma, um decreto disciplinando a matéria deve ser elaborado e publicado, no prazo máximo de 40 dias úteis.

Outra obrigação é a indicação, no prazo de 30 dias úteis, do sistema eletrônico que será utilizado para realização de pregões e do prazo estimado de conclusão de todos os trâmites necessários para colocação da ferramenta eletrônica escolhida em condições plenas de uso.

FISCALIZAÇÃO

Em fevereiro de 2021, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar a implantação do pregão eletrônico na administração municipal.

Foram solicitadas informações ao Município e à Câmara. O Poder Legislativo Municipal comunicou que não havia implantado e não utilizava a modalidade pregão eletrônico em suas licitações. O Município afirmou que utilizava pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços e que todas as informações sobre os procedimentos licitatórios constam no portal de compras públicas.

O Ministério Público constatou que o Município estava realizando diversas licitações presenciais para contratação de serviços e produtos, violando a Decisão Normativa nº. 35/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em março de 2021 havia sido expedida Recomendação com os mesmos termos da ACP deferida.

COVID

A Promotoria de Justiça também requisitou justificativa para realização de cinco licitações presenciais durante a pandemia de Covid-19.

Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou decisão determinando ao Município a realização de licitações somente na modalidade pregão eletrônico. Mesmo tendo sido intimada em abril de 2021, a administração municipal continuou publicando editais de licitações presenciais para aquisição de materiais e serviços, contrariando a legislação e a decisão do TCU.

“Foram expedidos diversos atos para assegurar a implantação do pregão eletrônico em Matões, com o objetivo de resguardar o interesse público e cumprir os preceitos constitucionais. Contudo, os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais têm relutado e se negado a cumprir com os termos da Recomendação, incorrendo em violação aos ditames legais e constitucionais”, relatou o promotor de justiça, na Ação. (CCOM-MPMA)

Finalmente! Finalmente o Vasco fez mais de um gol numa partida da Série B do Campeonato Brasileiro 2022. Finalmente teve alguma tranquilidade numa vitória. Não que tenha sido fácil, mas Nene marcou duas vezes contra o Brusque, nesta quinta-feira, em São Januário, para garantir o triunfo cruz-maltino. O time, assim, subiu à segunda posição na tabela da competição (pode perder a posição para o Bahia ao fim da rodada).

Nene fez dois gols na vitória do Vasco (Foto: Daniel RAMALHO/CRVG)

LÁ E CÁ
Logo no segundo minuto, Toty cruzou e Todinho cabeceou de dentro da pequena área, mas na direção de Thiago Rodrigues, que conseguiu defender. A resposta foi aos nove, quando Weverton cruzou para Raniel, que mandou, também de cabeça, para fora. Mas fora marcado impedimento. Aos 16, nova tentativa de cabeça. Desta vez, Andrey, após cobrança de falta de Nene. Também para fora.

SUSTO, VAIAS E GOL
A partida seguiu com domínio vascaíno. O Brusque queria os contra-ataques e quase abriu o placar aos 32: Airton avançou pela esquerda, cruzou, o goleiro vascaíno afastou, mas, no rebote, Alex Sandro fez a bola passar a centímetros do alvo. Seis minutos depois, a equipe catarinense teve mais duas chances de cabeça. As duas para fora. A torcida cobrava: “Ei, Vasco, vamos jogar.” E coincidência ou não, logo depois saiu o gol: Gabriel Pec cruzou, Raniel tentou de cabeça, mas foi Nene quem fez a bola entrar, aos 40. Andrey ainda teve chance, aos 45, mas parou no goleiro.

FINALMENTE
O Vasco começou a segunda etapa melhor do que na primeira. Com dois minutos, chute de Nene arrancou o “Uh” da torcida. Aos 13, Getúlio lançou Pec, que obrigou Jordan a fazer grande defesa. Mas aos 16 não teve jeito. Getúlio avançou pela esquerda e rolou para Nene, que finalizou no canto. Por suspeita de impedimento no início da jogada, o suspense ficou no ar. O VAR, contudo, validou o 2 a 0. Pela primeira vez nesta Série B, o Vasco fez mais de um gol numa partida.

BLITZ
A partida seguiu controlada pelo time da casa. Aos 29, o Brusque até teve uma chance, mas Alex Sandro não conseguiu converter. Nene tentou o terceiro dele e do Vasco, mas o chute aos 34 minutos foi para longe. Na reta final, a equipe catarinense tentou uma blitz, mas não teve sucesso. O torcedor festejou e foi para casa feliz.

(Do site Lance!)

Numa promoção do vereador Nato, o bairro do Coroadinho, em São Luís, recebeu na noite desta quinta-feira (26), o ‘Maranhão Mais Feliz’, projeto desenvolvido pelo senador e pré-candidato a governador Weverton Rocha. Novamente, uma multidão foi prestigiar mais uma edição deste encontro político, que também contou com a presença do deputado Juscelino Filho, do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, do vereador Álvaro Pires, entre outras expressões, além de lideranças comunitárias da região.

Weverton com os vereadores Nato e Osmar Filho

Caravanas vindas de diversas comunidades do Polo Coroadinho se concentraram nas ruas do Coriadinho e na residência de Nato, que mostrou força política e prestígio popular. Weverton deixou sua mensagem de otimismo e de certeza que um futuro mais feliz estar por vir em São Luís e em todo o estado do Maranhão.

Confira a chegada triunfal do pré-candidato Weverton Rocha.

Daqui a pouco, mais informações.

O empresário Francisco Neto, titular do grupo gastronômico Feijão de Corda e presidente da Associação Maranhão Destination, apresentou ao senador Weverton Rocha (PDT), projeto voltado para o fortalecimento do turismo no Maranhão. Assinado a quatro mãos por Francisco Neto, grande defensor da cultura e do turismo local, e pelo jornalista Marcos Davi, o projeto tem como objetivo tornar o turismo como fator de desenvolvimento econômico, social, humano e sustentável no Estado.

Senador Weverton Rocha com o casal de empresários Rosângela Dias e Francisco Neto

A entrega do documento rico em detalhes e, sobremodo, bastante fundamentado, aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), no Restaurante Casa Imperial, em São Luís, de propriedade do casal Rosângela Dias e Francisco Neto. Um dos argumentos do projeto é que o Maranhão tem grande potencial turístico, mas que ainda “engatinha” no setor, diante de sua potencialidade ainda pouco explorada.

“Nosso estado tem uma vocação natural para o turismo de norte a sul, desde nossa Ilha de São Luís, passando pelos Lençóis Maranhenses e Floresta dos Guarás até a Chapada das Mesas, com as belas cachoeiras de Carolina. É muita coisa bonita pra se ver no Maranhão, tudo isso, sem falar na nossa abrangente gastronomia, o turismo religioso e de aventura e tudo enquanto, mas falta a atenção e investimento por parte do poder público. Por isso resolvemos pedir o apoio do senador Weverton Rocha que conhece o Maranhão e é sensível às suas demandas”, disse Francisco Neto.

O senador Weverton Rocha por sua vez, reforçou que o turismo é uma janela de oportunidades, mas que precisa ser melhor trabalhado no Maranhão. “O turismo é a indústria que mais cresce no planeta e garante a geração de postos de trabalho e renda para diversos segmentos. Precisamos atrair investidores, unir conceitos e garantir melhor qualidade de vida para a população, através de ofertas de emprego com qualificação da mão de obra local”, destacou o senador.

Ainda repercute a entrevista que o ex-governador Flávio Dino concedeu no sábado passado na estreia do programa ‘Sem Ponto’ (Rádio FM 92,3). Sem querer aceitar os recentes vexatórios resultados dos indicadores sociais do Maranhão, que atingem em cheio seus sete anos e três meses de governo, Dino disse na entrevista, que esses números negativos não refletem com a realidade do Estado.

Flávio Dino com a faixa governamental (Foto: Reprodução)

Aliás, o ex-governador fala como se ainda estivesse no comando do Executivo e isso tem inclusive, causado um certo mal-estar entre auxiliares de Carlos Brandão, que podem estar enxergando a sombra de Dino pelos corredores do Palácio dos Leões. É até sugestivo dizer que os seus dois mandatos como governador ainda estejam enraizados no seu subconsciente.

Portanto, presume-se que tanto a faixa governamental, quanto o Maranhão de fachada devam fazer parte do presente de Flávio Dino.